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Projeto prevê que escolas fichem alunos usuários ou sob suspeita de uso de alguma substância ilícita

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A mesma proposta, prestes a ser votada na Câmara, cria cadastro de pessoas que usam drogas

Imagem: Google

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Vinícius Sassine, em O Globo

O projeto de lei que cria um cadastro de usuários de drogas no país, prestes a ser votado pelo plenário da Câmara, prevê que as escolas fichem alunos usuários ou sob suspeita de uso de alguma substância ilícita. A polêmica proposta despertou reações contrárias do governo, manifestadas em duas notas técnicas do Ministério da Saúde e da Secretaria Geral da Presidência da República, obtidas pelo GLOBO.

Nos documentos, elaborados em outubro do ano passado, técnicos e diretores das duas pastas apontam a “criminalização” e a “marginalização” dos estudantes, caso o projeto se torne lei. O governo está preocupado com a grande possibilidade de aprovação da proposta em plenário, principalmente em razão da força da bancada religiosa na Câmara, interessada no fortalecimento das comunidades terapêuticas dirigidas por padres e pastores.

Conforme o artigo 16 do projeto de lei nº 7.663/2010, caberá a instituições de ensino preencher uma “ficha de notificação, suspeita ou confirmação de uso e dependência de drogas”. O objetivo desse fichamento, segundo o texto final do projeto que será levado a plenário, é o “registro, estudo de caso e adoção de medidas legais”. A proposta prevê ainda que caberá aos professores identificar nos alunos sinais de uso de drogas ilícitas e de álcool, para um posterior encaminhamento à rede de saúde.

O relator do projeto de lei, deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL), defende outro ponto considerado polêmico e reprovado nas notas técnicas do Ministério da Saúde e da Secretaria Geral da Presidência. A proposta é ampliar em 10% a quantidade de vagas em instituições federais de ensino, a serem destinadas a dependentes químicos em tratamento médico e em abstinência. Se voltarem a usar drogas, esses pacientes perderiam a vaga conquistada nas instituições de ensino.

Carimbão tem como base eleitoral comunidades católicas em Alagoas. Ele é responsável por comunidades terapêuticas que cuidam de dependentes de drogas. O autor do projeto é o deputado Osmar Terra (PMDB-RS), médico e ex-secretário de Saúde no Rio Grande do Sul.

– Se de repente tem algum aluno, o professor tem de trabalhar para encaminhar o pessoal ao serviço de saúde. Na sala de aula pode ter alguma pessoa que está usando drogas. O professor é um orientador da família, que é chamada se tem alguma coisa estranha. A ideia é abrir espaço para que a família não seja a última a saber – defende Carimbão.

Osmar Terra, por sua vez, passou a afirmar que o projeto de sua autoria não prevê a criação de um cadastro de usuários de drogas. O texto do projeto é claro: em até 72 horas, todas as internações e altas hospitalares deverão ser registradas – em caráter sigiloso – no Sistema Nacional de Informações Sobre Drogas.

O projeto também prevê a internação compulsória de dependentes químicos, a ser solicitada por familiar ou servidor público que tenha tido contato com o usuário de drogas. A proposta não deixa claro se uma internação involuntária poderá ser solicitada por um professor ou diretor de escola.

“A instituição escola, na previsão do projeto de lei, se fragiliza na medida em que se torna um ‘espaço inquisidor’, podendo inclusive adotar posições criminalizadoras”, diz a nota técnica do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (Dapes) do Ministério da Saúde. Posição semelhante foi adotada pelo Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria Geral da Presidência: “Ainda que se compreenda o ambiente escolar como o ‘locus’ privilegiado para políticas públicas voltadas à prevenção das drogas, é necessário termos cautela para não reproduzirmos estereótipos, fomentar a marginalização do jovem ou assumir responsabilidades que escapam às competências da escola.”

As notas criticam ainda a possibilidade de um financiamento paralelo de comunidades terapêuticas, de novas combinações de drogas (a partir da classificação das substâncias ilícitas) e de uma maior quantidade de internações compulsórias. O projeto aumenta a pena mínima para um traficante de drogas de cinco para oito anos de prisão.

No último dia 12, o plenário da Câmara aprovou regime de urgência para a votação do projeto. A análise pelos deputados está prevista para a sessão seguinte ao feriado da Semana Santa, em abril.

Estudar faz pessoas serem mais felizes e viverem mais, aponta estudo da OCDE

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Shin Shikuma/UOL

Shin Shikuma/UOL

Publicado por UOL

Um estudo recente sobre aspectos da educação mostra que quem estuda mais tende a ser mais feliz e ter uma expectativa de vida maior. O levantamento What are the social benefits of education? (Quais são os benefícios sociais da educação?, em tradução livre) foi produzido pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e realizado em 15 países membros da organização – do qual o Brasil não faz parte.

+ 18% de satisfação pessoal
de quem tem ensino superior em relação a quem parou no ensino médio

“A educação ajuda as pessoas a desenvolver habilidades, melhorar a sua condição social e ter acesso a redes que podem ajudá-las a terem mais conquistas sociais”, dizem os autores da pesquisa.

Segundo o estudo, as pessoas que estudam mais são mais felizes porque tem maior satisfação em diferentes esferas de sua vida. Esse nível de satisfação pessoal é de, em média, 18% a mais para que têm nível superior em relação àquelas que pararam no ensino médio.

Em relação ao aumento da expectativa de vida, o estudo mostra que um homem de 30 anos, por exemplo, pode viver mais 51 anos, caso tenha formação superior, enquanto aquele que cursou apenas o ensino médio viveria mais 43, ou seja, oito anos menos. Essa disparidade é mais acentuada na República Tcheca, onde os graduados podem viver 17 anos a mais. Já os portugueses, asseguraram a diferença mais baixa, apenas 3.

No caso das mulheres, a diferença não é tão acentuada: a expectativa média de vida é de quatro anos a mais para as universitárias. À frente desta tabela estão as nascidas na Letônia, que vivem quase nove anos mais do que as compatriotas que interromperam os estudos no antigo segundo grau.

Participação política
Em outro capítulo desse mesmo levantamento, realizado com um grupo de 27 países, a OCDE chegou à conclusão de que 80% dos jovens com ensino superior vão às urnas, enquanto o número cai para 54% entre aqueles que não têm formação superior. Os adultos mais escolarizados também são mais engajados quando o assunto é voluntariado, interesse político e confiança interpessoal.

“A educação tem o potencial de trazer benefícios para as pessoas e para as sociedades, e isso vai muito além da contribuição para a empregabilidade dos indivíduos ou de renda”, afirma os autores da pesquisa, que enfatiza ainda a importância do Estado.

“Os políticos devem ter em conta que a educação pode gerar benefícios sociais mais amplos desde que haja mais investindo em políticas públicas”.

Educação em foco
O estudo, divulgado no fim do mês passado, encerra a Education Indicators in Focus, série composta por 10 estudos, apresentados ao longo de janeiro de 2012 a janeiro de 2013, que destacam diferentes aspectos educacionais avaliados da educação básica ao ensino superior. Entre eles, como a crise global afeta as pessoas com diferentes níveis de escolarização, quais países estão dando suporte ao acesso ao ensino superior e qual a variação no número de alunos ao redor do mundo.

Os interessados em acompanhar as pesquisas podem acessá-las gratuitamente online em três versões: inglês, espanhol e francês.

Dedicatória

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Dedicatória (Dedication) from Bloco Filmes on Vimeo.

Publicado por Bloco Filmes

Em novembro do ano passado, uma pessoa super importante pra mim, iria fazer aniversário no dia 09. Mais ou menos uma semana antes resolvi dar de presente a ela o livro “Poesia Completa” do Manoel de Barros (poeta preferido dela). Quando cheguei em casa com o livro e decidi escrever a dedicatória. Porém, não consegui.

Talvez pela infinita distância entre a beleza da escrita do Manoel e a minha. Ou talvez pela distância entre mim e ela. Não sei. Sei que com isso, comecei a pensar que era o próprio livro que não me deixava escrever nas suas páginas, pensei que como a poesia de Manoel de Barros foi escrita no meio do mato, o livro podia estar traumatizado por estar numa cidade de concreto, precisando se reencontrar com os lugares que ele foi concebido pra me deixar escrever a dedicatória. Pois é, viajei né? Sim, viajei. Dessa viagem da minha cabeça, acabou virando algo real.

Como faltava só uma semana para o aniversário Dela, comprei uma passagem no dia seguinte para Campo Grande, terra do Manoel. Nesse momento, pensei em registrar toda essa trajetória de uma forma experimental, para ver se dali saía talvez um curta, um documentário, uma dedicatória. Passei 3 dias lá sozinho, levando o livro pela cidade, pelo meio do mato, no meio dos bichos e afins. Fazendo cada poesia do livro voltar a sentir “o cheiro do sol de lá”… Toda essa trajetória me levou a um final incrivelmente mais lindo do que eu poderia imaginar, mas isso prefiro que vocês vejam no próprio filme.

Bom, voltando a trajetória, voltei para Porto Alegre e consegui finalizar o curta até o dia do aniversário. Entreguei para Ela o livro com um laço de presente, na Casa de cultura Mário Quintana. Mas, antes que ela abrisse o livro para ver a dedicatória, fomos até umas das salas de cinema de lá e passei o curta numa sessão fechada pra ela.

Essa é a história desse curta, dessa experiência… espero que vocês gostem.

dica da Luciana Leitão

Irmão de Jimi Hendrix lança livro sobre o guitarrista lendário

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Publicado no Jornal A Tribuna

Créditos: DivulgaçãoO irmão mais novo de Jimi, Leon Hendrix, soube da morte do guitarrista, em 1970, enquanto cumpria pena em Seattle por roubar uma fábrica de anfetaminas. Na mesma hora tocava no rádio, a música If 6 Was 9, de seu irmão mais velho. Leon viveu um grande pedaço da vida do irmão e decidiu descrever a infância ao lado maior de um dos maiores guitarristas de todos os tempos.

Nem só de alegrias viveu essa família, Leon alega no livro Meu Irmão Jimi Hendrix que sofreu com os reveses do irmão, que completaria 70 anos em novembro deste ano. Mesmo com as revelações, Leon revela que, para ele, Jimi é imortal. “Gente como ele não é desse mundo. Jimi sabia tudo sem nunca ter lido um livro, levava tudo na alma. Dizia que tinha nascido das estrelas, que era meio humano, meio alienígena e mostrava isso no palco. Ele se transformava com a música, explodia.”

Pobres, os irmãos Hendrix ajudavam o pai alcoólatra em trabalhos de jardinagem para sustentar a casa e viram seus irmãos mais novos, um menino e duas meninas, serem entregues para adoção.

Mesmo depois da fama, conta Leon, Jimi Hendrix vivia só da diária de US$ 50 que seus empresários liberavam e teve boa parte da fortuna surrupiada. Ele também suspeita de que os executivos estejam envolvidos de alguma forma na morte do irmão (o contrato com a gravadora venceria na semana seguinte àquela em que morreu).

No livro, ele descreve as baladas ao lado do irmão durante uma turnê pela Califórnia. “Púnhamos cocaína na mesa como se fosse um aperitivo, carreiras grossas, intermináveis”, conta Leon. Mais da vida oculta de Jimi Hendrix pode ser conferido no livro lançado em comemoração aos 70 anos do guitarrista, no valor de aproximadamente R$45,00.

Quixadá inaugura estátua da escritora Rachel de Queiroz

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Gladson Martins, Hidário Matos e Clébio Viriato ao lado da estátua que homenageia a escritora que projetou a vida sertaneja pelo mundo da literatura, se tornando imortal da Academia Brasileira de Letras FOTO: ALEX PIMENTEL


Alex Pimentel, no Diário do Nordeste

Após uma semana de expectativa, admiradores da cultura e da literatura nacional participaram da festa de aniversário da escritora Rachel de Queiroz na Praça da Cultura, no Centro de Quixadá. Era o encerramento da I Semana Rachel de Queiroz. Na abertura da noite comemorativa, os presidentes da Associação de Cinema e Vídeo de Quixadá (ACVQ), Gladson Martins e da Rede de Atenção Cego Aderaldo (RACA), Hidário Matos, e ainda o idealizador e um dos produtores do projeto, o cineasta e escritor Clébio Viriato Ribeiro, entregaram à cidade a escultura de bronze da ilustre escritora.

Na solenidade, além de “vivas” para a aniversariante, uma chuva de papel laminado abrilhantou ainda mais o entrono do Chalé da Pedra, atualmente Memorial da “imortal” da Academia Brasileira de Letras (ABL).

Sobrinhos e amigos pessoais de Rachel de Queiroz foram convidados a descerrar a estátua de bronze, sentada em banco de praça, obra do escultor Murilo Sá Toledo. O sobrinho da escritora, economista Manuel de Queiroz Salec, viajou do Rio de Janeiro a Quixadá para representar a família. Uma caravana de moradores partiu da Fazenda Não me deixes à Praça da Cultura para render homenagens.

Um deles foi o vaqueiro Francisco José Dias, hoje com 74 anos de idade. Ele disse ter convivido por mais de 30 anos com a escritora, no seu recanto predileto. “Uma patroa simpática e de vida simples. Ela adorava acordar com o canto da passarada e acompanhar o por do sol do alpendre da fazenda, sentadinha desse jeito aqui, com elegância”, recordou Dias apontado para a estátua da escritora.

Os três promotores da Semana Cultural pretendem incluir o evento no calendário cultural de Quixadá. O futuro prefeito, o comerciante João Hudson Bezerra, participou da festa e acenou para a continuidade da proposta cultural. No próximo ano, no mesmo período, todos já estarão familiarizados com o conjunto de obras da personagem histórica. Conforme o representante da RACA, Hidário Matos, a proposta inicial era acomodar a escultura de bronze no patamar de acesso ao Chalé, junto à escadaria, ao lado do benjamim, uma das flores prediletas da escritora.

Especial

Todavia, o escultor convenceu os organizadores a instalar a estátua no jardim, mais abaixo, com vista para a porta do Centro Cultural. “Seria apenas mais uma obra dentro do Chalé, mas fora, é um monumento, muito especial”, argumentou o escultor tendo seu pedido atendido.

No local onde foi instalado, em breve, o banquinho da escritora será uma das principais atrações turísticas da cidade. Receberá a mesma atenção da existente na Praça dos Leões, em Fortaleza. Hidário Matos disse ter acompanhado a reação do público ao lado da replica da escultura da escritora, na Capital.

“A reação das pessoas é interessante. Alguns fazem carinho, outros rezam, também aparece gente pra conversar e até para xingar, mas não é com Rachel de Queiroz não. A revolta é com quem se mete a ser escritor mas acaba com a gramática brasileira”, disse. E mal bastou a ilustre escritora “sentar” no banco da Praça da Cultura, em Quixadá, para o público começar a fazer fila para ficar ao lado dela. Alguns, para dar os parabéns.

A festa de aniversário dela continuou com o lançamento do livro “A filha do sertão”, de Clébio Ribeiro e Gladson Martins, também assinado por um leque de escritores, dentre eles a irmã Maria Luiza de Queiroz, Vania Dummar, Aurora Duarte, Francis Vale, Caio Quinderé, Cecília Cunha, Miriane Peregrino, Angélica Nogueira, ainda a jovem escritora Bruna Borges e o cordelista e poeta popular Miguel Peixoto, in memoria. O exemplar trás fragmentos do convívio e de homenagens, alguns em formato poético e de cordel. No texto é relembrada a data de nascimento, 17 de novembro. N último sábado, completaria 102 anos .

Os grupos culturais Xique-Xique, de Canindé, da Fundação Cultural Francisco Fonseca Lopes, de Caridade, e os shows “Aboios, o som do sertão” com a Mestre da Cultura Diná Martins e os Vaqueiros, de Canindé, ainda a banda Dona Zefinha, de Itapipoca, encararam a programação cultural. O público adorou. Queriam mais.

Conforme Clébio Ribeiro, se depender dos organizadores, na semana de aniversário de Rachel de Queiroz, mais uma vez serão realizados seminários, mesas redondas, mostra cinematográfica e espetáculos em tributo a primeira mulher a ingressar na Academia Brasileira de Letras, quixadaense do coração.

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