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Remuneração dos docentes tem crescido acima da inflação, mas ritmo ainda é insuficiente para cumprir meta do PNE

Publicado em O Globo

Os números da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada pelo IBGE na sexta-feira passada, confirmam uma boa notícia para os professores da educação básica: em 2014, seus salários continuaram crescendo, em média, acima da inflação, e num ritmo superior ao verificado entre os demais trabalhadores com diploma universitário. Isso significa que a distância entre os profissionais que dão aulas em escolas continuou diminuindo em relação a outras carreiras com formação universitária. Mas nem tudo é motivo de comemoração. O ritmo de melhoria dos salários ainda está insuficiente para cumprir a meta do PNE (Plano Nacional de Educação). Além disso, é preciso considerar que, dentro da carreira docente, dar aulas no ensino médio ou na educação infantil faz muita diferença em termos salariais.

Para chegar a essas conclusões, a coluna tabulou dados da Pnad ajustando os salários médios para uma carga horária semanal de 40 horas de trabalho. Entre 2004 e 2014, na média, professores com formação superior que dão aulas na educação infantil ou nos ensinos fundamental e médio registraram aumento de 28%, já descontando a inflação do período. Entre os demais profissionais com diploma universitário, o ganho real no mesmo período foi de apenas 5%. Se, há dez anos, um professor da educação básica ganhava, em média, 49% do que recebiam os demais profissionais com nível superior, em 2014, essa proporção aumentou para 60%. Esse avanço, porém, ainda é insuficiente para equiparar salários dos professores da educação básica aos dos demais profissionais com ensino superior completo até 2020, conforme previsto no PNE.

Nesses dados sobre salários de professores, é preciso considerar que há diferenças significativas dentro da carreira. Segundo o IBGE, a renda média dos professores que dão aulas no ensino médio foi de R$ 3.096 em 2014. Esse valor representa 72% do verificado para a média dos profissionais de outras ocupações com ensino superior completo, cujo rendimento no mesmo ano foi de R$ 4.319. Já para professores da educação infantil, mesmo considerando apenas aqueles com diploma universitário, os rendimentos médios são de apenas R$ 2.141, ou metade do que é verificado para os demais trabalhadores que concluíram o ensino superior. Para docentes que dão aulas no ensino fundamental, o salário médio, de acordo com a Pnad, foi de R$ 2.494 no primeiro ciclo e de R$ 2.563 no segundo. Das ocupações que são possíveis de serem investigadas pela pesquisa, a dos médicos é a que apresenta a melhor remuneração média: R$ 9.226.

Num contexto de crise econômica e considerando o prazo exíguo (até 2020) para ser cumprida, pagar melhores salários aos professores da educação básica é uma das metas que mais corre risco no PNE. Ela custa caro, e seu impacto imediato no aprendizado dos alunos tende a ser pequeno. Pensando no longo prazo, porém, não podemos esquecer que uma característica em comum nos países com melhor desempenho educacional é o alto grau de exigência acadêmica para quem pretende ingressar na profissão. Sem oferecer salários atrativos em comparação com outras carreiras, continuaremos a ter dificuldade para fazer com que os jovens de melhor desempenho no ensino médio se interessem pelo magistério.