Contando e Cantando (Volume 2)

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Em 5 anos, rede pública perde 3,9 mi de matrículas no fundamental e médio

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Publicado por UOL

Desde 2009, as redes estaduais e municipais de ensino perderam 3,9 milhões de matrículas no ensino fundamental e médio regular, segundo dados do Censo Escolar 2013 publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23).

Em maio de 2013 estavam matriculados 24.225.452 alunos no ensino fundamental público, o número é 13% menor do que o apresentado no censo escolar de 2009.

A redução vem sendo identificada ano a ano e costuma ser explicada pelo ajuste demográfico, com menos crianças entrando no sistema escolar e mais alunos frequentando o ano adequado à sua idade. No entanto, o ensino médio também teve queda no período. Este ano 7.046.435 estudantes estão matriculados em escolas municipais e estaduais. O número é 3% menor do que o identificado em 2009.

As matrículas na rede pública caíram também na EJA (Educação de Jovens e Adultos). Segundo os dados preliminares do Censo Escolar, 3.102.816 de estudantes se matricularam nessa modalidade em cursos de ensino fundamental e médio da rede pública. O número é 31% menor do que o registrado pelo censo realizado em 2009.

O ensino infantil público foi o único a ter aumento no número de matrículas. Em 2009, eram 4,98 milhões de crianças em creches e pré-escolas da rede municipal e estadual. Em 2013, foram matriculados 5.337.995 alunos na educação infantil municipal e estadual.

EVOLUÇÃO DAS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM 5 ANOS

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A assessoria de imprensa do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) informou que só comentará os dados finais do Censo, pois os resultados preliminares podem sofrer alteração após o período de retificação.

Censo
As informações do Censo Escolar servem de base para distribuição de recursos públicos para municípios e Estados, como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

De acordo com o MEC, a publicação dos dados atende ao dispositivo da Lei 11.494/2007, conhecida como Lei do Fundeb.

MEC dará bolsa para aluno do ensino médio estudar exatas e biológicas

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Mercadante anunciou novo programa de incentivo nesta terça-feira.
Portaria com as regras para adesão das redes públicas sairá neste mês.

Publicado por G1

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, falou na abertura do Congresso Todos pela Educação, em Brasília, nesta terça-feira (10) (Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil)

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, falou
na abertura do Congresso Todos pela Educação,
em Brasília, nesta terça-feira (10) (Foto: Elza Fiúza/
Agência Brasil)

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira (10) um programa para incentivar estudantes do ensino médio a seguirem carreira nas áreas de exatas e biológicas. Batizado com o nome “Quero ser cientista, quero ser professor”, o programa vai dar bolsa de R$ 150 aos alunos de escola pública que demonstrem interesse nas áreas.

O anúncio do ministro foi feito na abertura do congresso do Movimento Todos pela Educação, que teve início nesta terça em Brasília. Mercadante afirmou que 30 mil alunos devem ser beneficiados na primeira etapa do programa.

“Temos de fazer bolsa de assistência”, defendeu o ministro, afirmando que muitos dos alunos de escolas públicas são pobres e precisam de tutoria e acompanhamento pedagógico. “O topo da escola pública é de excelente qualidade e concorre com o setor privado”, disse ele.

Segundo o Ministério da Educação, ainda não há detalhes específicos sobre o “Quero ser cientista, quero ser professor”, como a partir de que ano do ensino médio os estudantes poderão participar, e se haverá alguma contrapartida, como a obrigatoriedade de seguir nestas áreas no ensino superior. O objetivo é estimular que mais jovens cursem a licenciatura em física, química, matemática e biologia, áreas consideradas pelo governo como prioritárias nos investimentos educacionais.

O MEC afirmou que a portaria que especificará as regras da primeira edição do programa deve ser publicada no “Diário Oficial da União” até a próxima semana. Então, o programa abrirá um prazo para que os governos estaduais e municipais que ofereçam vagas no ensino médio se inscrevam para participar do programa.

MEC descredencia 330 instituições superiores do ProUni

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266 mantenedoras foram excluídas do programa por não comprovarem regularidade fiscal

Publicado por Estadão

O Ministério da Educação (MEC) desvinculou 266 mantenedoras de instituições do ensino superior do Programa Universidade para Todos (ProUni) por não comprovação de regularidade fiscal. Essas entidades são responsáveis pela administração de 330 instituições particulares.

A decisão foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Segundo o MEC, não haverá prejuízos aos estudantes, que terão a matrícula preservada pelas mantenedoras.

“O ProUni é um grande programa de inclusão de estudantes carentes. Por isso, é doloroso para o MEC tomar essa decisão, mas é indispensável”, afirmou o ministro Aloizio Mercadante. “Precisamos ser rigorosos com as bolsas do ProUni e do Fies (Fundo de Assistência Estudantil).”

Por não apresentarem a quitação de tributos e contribuições federais em 2012, essas mantenedoras não puderam participar do processo de adesão ao ProUni neste primeiro semestre. Com isso, deixaram de oferecer cerca de 20 mil vagas.

No final de cada ano, as mantenedoras devem apresentar a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de desvinculação do programa, como prevê a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005. A exigência foi dispensada por lei até 2012, ano de criação do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).

O Proies estabeleceu critérios para que as instituições particulares renegociassem as dívidas tributárias com o governo federal. Elas poderiam converter até 90% das dívidas em oferta de bolsas de estudos ao longo de 15 anos e, assim, reduzir o pagamento a 10% do total devido.

As mantenedoras desvinculadas poderão recorrer da decisão em até cinco dias. Elas também podem pedir nova adesão se comprovarem a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Receita Federal.

Inclusão. Até o dia 6 de junho, as instituições particulares de educação superior interessadas em participar do ProUni devem emitir um “termo de adesão”, por meio da entidade mantenedora. O procedimento deve ser feito on-line, no Sistema Informatizado do ProUni (SisProuni).

As mantenedoras das instituições já participantes do programa devem emitir o termo aditivo ao processo seletivo do segundo semestre deste ano, também por meio do SisProuni.

Professor de universidade federal deverá ser doutor

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Luci Ribeiro, no Estadão

O governo federal publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 614, que faz alterações em leis sobre o plano de carreira e remuneração do Magistério Federal. Um dos dispositivos da medida determina que o candidato a professor inscrito em concurso público para universidade federal deverá ter título de doutor.

A exigência poderá ser substituída no edital do concurso por título de mestre, especialista ou apenas graduação somente quando se tratar de localidade “com grave carência” de docentes com doutorado. A dispensa do título de doutor, no entanto, precisará ser aprovada por conselho superior da Instituição Federal de Ensino realizadora do concurso.

Pela medida, a Carreira de Magistério Superior é estruturada nas classes A, B, C, D e E, e respectivos níveis de vencimento. Na classe A, estão: professor-adjunto A, se for doutor; professor-assistente A, se mestre; ou professor-auxiliar, se graduado ou portador de título de especialista. A classe B inclui o professor-assistente; a classe C, o professor-adjunto; a classe D, o professor-associado; e a Classe E, o professor-titular. Já a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico será composta de cinco classes (1, 2, 3, 4 e Titular).

A MP ressalta que as alterações que traz nos requisitos de acesso a cargos públicos “não produzem efeitos” para os concursos cujo edital tenha sido publicado até 15 de maio de 2013, “ressalvada deliberação em contrário do Conselho Superior da Instituição Federal de Ensino”.

Bolsas renderam 35 lançamentos de livros em dois anos

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Raquel Cozer, na Folha de S.Paulo

Uma recente aprovação de 47 bolsas para tradução de obras brasileiras no exterior, a ser divulgada no “Diário Oficial da União”, fez o programa de apoio à expansão da literatura da Fundação Biblioteca Nacional chegar a 400 bolsas concedidas desde 1991.

Na época, três anos antes da primeira homenagem ao Brasil na Feira de Frankfurt (1994), a FBN começou a oferecer quantias em dinheiro a editoras estrangeiras interessadas em publicar nossos autores.

As bolsas hoje podem chegar a US$ 8.000 e incluem apoio para edição em países lusófonos.

O efeito Frankfurt foi forte. Das 400 bolsas, 290 foram pedidas e aprovadas a partir de 2010, quando o Brasil foi anunciado como convidado de honra deste ano. A média passou de seis a 72,5 bolsas por ano.

Não significa que outros países estejam tomados por obras brasileiras como nós temos sido por romances policiais nórdicos.

Primeiro, porque traduções demoram. As 224 bolsas concedidas pela atual gestão da FBN, desde meados de 2011, renderam, por ora, 35 títulos lançados –o número deve se multiplicar até outubro, mês da feira.

Além disso, são editoras pequenas, de alcance restrito, que costumam pedir apoio. É raro um caso como o de Marcelo Ferroni, que teve “Método Prático da Guerrilha” lançado por uma casa poderosa como a Suhrkamp (Alemanha).

E os lançamentos, de nomes como João Paulo Cuenca, João Almino e Clarice Lispector, se pulverizam por países. A maior concentração é na Romênia, com seis livros lançados, sendo cinco pela mesma editora. Depois vem a Alemanha, com cinco obras.

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