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García Lorca e mais 300 autores espanhóis entram em domínio público

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Publicado no El País

No ano de 1936, a Espanha se partiu em duas. E o golpe de Estado que abriu caminho para a Guerra Civil arrasou também um futuro de brilhantismo nas letras ao grito de “Morram os intelectuais!”. Oitenta anos depois, a maioria das feridas daquela época estão cicatrizadas. A Biblioteca Nacional espanhola quer terminar de curá-las e por isso elaborou um índice de autores desaparecidos dos dois lados, cujos direitos passam a domínio público agora. “Foi um ano dramático, no qual se perdeu muito mais do que o imaginável. Resta construir pontes, mais ainda agora que os direitos desses autores ficam à disposição de todos e se multiplicam as possibilidades de difusão de suas obras”, afirma a diretora da BNE, Ana Santos Aramburo.

Na Espanha, a lei determina 70 anos a partir da morte de um autor para que sua obra entre em domínio público. A partir de 1o de janeiro do ano seguinte, qualquer pessoa pode usar suas obras, com a condição de respeitar o direito moral e a autoria. No entanto, o sistema, semelhante na maioria dos países, vale apenas para as mortes posteriores a 7 de dezembro de 1987, quando foi reformada a Lei de Propriedade Intelectual. Os autores falecidos antes estão sujeitos à legislação de 1879: seus direitos caducam 80 anos e um dia após a morte, como esclarece o advogado especialista em Propriedade Intelectual Andy Ramos. Assim, a obra de autores como García Lorca e Valle-Inclán, falecidos em 1936, já se tornou disponível a todos. E em 1o de janeiro somou-se a ele Miguel de Unamuno, morto em 31 de dezembro de 1936.

Mas esse ano significou muito mais. José Carlos Mainer, catedrático da Universidade de Zaragoza e crítico do EL PAÍS, elaborou uma lista na qual, além dos consagrados, inclui vários autores dessa época a serem lembrados. “O ano de 1936 foi um annus horribilis, mas também mirabilis. Sabemos quem foram seus falecidos célebres. Mas também foi um ano de grandes livros de autores que continuaram vivos: Juan de Mairena, de Machado; Canción, de Juan Ramón Jiménez; o segundo Cántico, de Jorge Guillén; Razón de amor, de Pedro Salinas, La realidad y el deseo, de Luis Cernuda: obras de velhos e de outros que já não eram tão jovens. Isso nos dá a medida do que foi destruído sem chance de recuperação”, comenta. “Para mim, aquele ano continua sendo o erro que abriu uma brecha duradoura no desenvolvimento de nosso país como comunidade cultural e política.”

Não só do lado perdedor, mas também entre os que ganharam a guerra. “Falo de Muñoz Seca, a quem sempre deveremos La venganza de don Mendo… Não esquecemos de pessoas de extrema direita que também desapareceram como Ramiro de Maeztu e Manuel Bueno, que deixou Valle-Inclán desamparado e que escreveu em 1936 um romance sobre as culpas dos descontentes do início do século, Los nietos de Danton. Também menciono como escritores três clérigos assassinados: Julián Zarco, que era bibliotecário erudito de El Escorial; Zacarías García Villada, o criador da paleografia espanhola, e o Padre Poveda, criador da Institución Teresiana, que tem papel de destaque no feminismo católico. E, sem dúvida, José Antonio Primo de Rivera e Ramiro Ledesma Ramos, porque, apesar de serem políticos fascistas, escreveram romances”, afirma Mainer.

Parece que uma nova vida espera por muitos deles. José Antonio Ponte Far, patrono da Fundación Valle-Inclán, considera que o vencimento dos direitos “vai favorecer a difusão da obra de Valle e o aumento de suas traduções ao galego”. “A passagem para o domínio público é notável. Para vários autores, representou uma publicação muito maior. Mas quantidade não significa qualidade”, adverte Diego Moreno, responsável pela editora Nórdica. É precisamente para aumentar o alcance das criações que a propriedade intelectual, diferentemente da de um carro ou casa, caduca. “Os prazos respondem a um equilíbrio entre o acesso à Cultura, que enriquece a sociedade, e a proteção do autor e de seus descendentes”, acrescenta Ramos.

No caso de García Lorca, a receita dos direitos era repartida igualmente entre seus seis herdeiros. “Não são cifras milionárias, mas alguma renda, afinal”, afirma Mercedes Casanovas, da agência Casanovas y Lynch, que gerencia os direitos do poeta granadino. E Moreno conta como se calcula habitualmente o número. Primeiro, multiplica-se a tiragem do livro por seu preço de venda. Entre 8% e 10% do total se destinam aos royalties: normalmente a metade como antecipação e a outra à medida que a obra vai sendo vendida.

“As criações de Lorca sempre foram publicadas em muitas editoras, sem contratos exclusivos. Mas ultimamente temos recebido perguntas sobre quando passava a domínio público”, acrescenta Casanovas. Essas dúvidas refletem a confusão envolvendo os direitos autorais. Por exemplo, Lorca já é de todos na Espanha, mas não nos Estados Unidos, onde o prazo depende da data da primeira publicação de cada obra no país. Ao mesmo tempo, muitíssimos autores estrangeiros são liberados em seu país uma década antes dos 80 anos espanhóis e com frequência as editoras nacionais não sabem se já podem publicá-los – como fizeram erroneamente com O grande Gatsby em 2011 – ou não, porque alguém detém os direitos na Espanha. É por isso que muitos entrevistados expressam o mesmo desejo: um portal que permita identificar quem administra os direitos de cada autor, até quando ou se já pertence ao domínio público. A lista da Biblioteca Nacional, pelo menos, é um primeiro passo.

Macunaíma agora é de domínio público

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A partir deste ano, essa e outras obras de Mário de Andrade poderão ser reproduzidas e adaptadas livremente

Liria Jade, no Diário de Cuiabá

Mário de Andrade, criador de Macunaima, o herói sem caráter

Mário de Andrade, criador de Macunaima, o herói sem caráter

Um dos maiores clássicos da literatura brasileira, Macunaíma, de Mário de Andrade, entrou em domínio público este ano. Isso acontece porque o primeiro dia do ano é “tradicionalmente” o Dia do Domínio Público e as obras podem ser usadas livremente por qualquer pessoa, sem restrições ou necessidade de pagamento ou autorização. Isso significa que a obra poderá ser copiada, xerocopiada, reproduzida e adaptada livremente, assim como todas as outras obras do autor modernista.

As regras de domínio público variam conforme o país. No Brasil, de acordo com a legislação, as obras ficam livres de direitos autorais no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 70 anos da morte do autor. Logo, todas as obras de Mário de Andrade entram em domínio público neste ano.

Mário de Andrade – O escritor brasileiro morreu em fevereiro de 1945. Ele foi a figura central do movimento de vanguarda de São Paulo e figura-chave do movimento modernista que culminou na Semana de Arte Moderna de 1922. O escritor foi um dos integrantes do “Grupo dos Cinco”, que deu início ao modernismo no Brasil, formado também por Oswald de Andrade, Anita Malfatti, Tarsila do Amaral e Menotti Del Picchia.

A descentralização da cultura é um dos objetivos do Modernismo e pode ser percebida na obra de Andrade. Suas obras mais conhecidas são o livro de poesias Pauliceia Desvairada, que inspirou a Semana Moderna, e os romances Amar, verbo intransitivo, de 1927, e Macunaíma, de 1928.

Seu livro mais conhecido, Macunaíma, busca uma valorização da cultura nacional. A obra foi adaptada para o cinema por Joaquim Pedro de Andrade em 1969, com Grande Otelo interpretando o protagonista.

Conheça a obra Macunaíma – Ao nascer, Macunaíma manifesta sua principal característica: a preguiça. O herói vive às margens do mítico Rio Uraricoera com sua mãe e seus irmãos, Maanape e Jiguê, numa tribo amazônica. Após a morte da mãe, os três irmãos partem em busca de aventuras. Macunaíma encontra Ci, Mãe do Mato, rainha das Icamiabas. Depois de dominá-la, com a ajuda dos irmãos, faz dela sua mulher, tonando-se assim imperador do Mato Virgem.

O herói tem um filho com Ci e esse morre, ela morre também e é transformada em estrela. Antes de morrer dá a Macunaíma um amuleto, a muiraquitã (pedra verde em forma de sáurio), que ele perde e que vai parar nas mãos do mascate peruano Venceslau Pietro Pietra, o gigante Piaimã, comedor de gente. Como o gigante mora em São Paulo, Macunaíma e seus irmãos vão para lá, na tentativa de recuperar a muiraquitã.

Depois de muitas aventuras por todo o Brasil na tentativa de reaver sua pedra, o herói a resgata e regressa para a sua tribo.

Ao fim da narrativa, após uma vingança, ele perde a pedra de novo, dessa vez sem chance de recuperação. Cansado de tudo, Macunaíma vai para o céu transformado na Constelação da Ursa Maior.

Domínio Público – Quando dizemos que uma obra entrou em domínio público significa que, se você copiar o trabalho, não vai estar infringindo direitos autorais. As pessoas podem reproduzir, copiar, criar obras derivadas, remixar e o que mais lhe vier à cabeça.

Domínio público, no Direito da Propriedade Intelectual, é o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais, invenções e outros) de livre uso comercial, porque não são submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa física ou jurídica, mas que podem ser objeto de direitos morais.

Em geral, os países tornam uma obra pública no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 50 ou 70 anos da morte do autor.

Mario de Andrade, Paul Valéry, Béla Bartók: saiba quem está em domínio público a partir de 2016

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Foto: /reprodução

Foto: /reprodução

Dia 1º de janeiro é também o Dia do Domínio Público, quando obras têm seus direitos autorais expirados

Tatiana Dias, no Nexo

A partir desta sexta-feira (1), um dos maiores clássicos da literatura brasileira, Macunaíma, de Mario de Andrade, estará em domínio público. Isso significa que a obra poderá ser copiada, xerocada, reproduzida e adaptada livremente – assim como todas as outras do autor modernista.

Além dele, os poetas Paul Valéry e Ada Negri, o compositor Béla Bartók e o guitarrista de blues “Blind” Willie Johnson, todos mortos em 1945, estão na lista dos autores livres de direitos autorais a partir de agora.

No Brasil, a regra de domínio público é a seguinte: as obras ficam livres de direitos autorais no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 70 anos da morte do autor. Mario de Andrade morreu em 1945.

As regras de domínio público, no entanto, variam de acordo com o país. Naqueles em que os direitos autorais expiram após 50 anos da morte do autor, como o Canadá e a Nova Zelândia, obras de personalidades como Malcolm X e T. S. Eliot, mortos em 1965, já ficarão livres a partir deste 1º de janeiro.

O “Dia do Domínio Público é comemorado por várias entidades internacionais de acesso ao conhecimento. Normalmente, quando uma obra cai em domínio público, há um súbito interesse e maior procura por ela. Em 2015, “O pequeno príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry, ficou livre de direitos autorais. Como consequência, só no Brasil, o mercado editorial tinha disponíveis 58 edições diferentes da obra. E se engana quem pensa que o domínio público não é rentável: as vendas aumentaram 123% e os lucros, 69%.

Quem cai em domínio público em 2016

1 – Mario de Andrade

Foto: Divulgação/Nova Fronteira/IEB-USP

Foto: Divulgação/Nova Fronteira/IEB-USP

 

O escritor brasileiro morreu em fevereiro de 1945. É um dos principais nomes do movimento modernista, maior responsável pela Semana de Arte Moderna de 1922 e influência fundamental na literatura, poesia, fotografia e pesquisa folclórica brasileira. Suas obras mais conhecidas são o livro de poesias “Pauliceia Desvairada”, que inspirou a Semana Moderna, e os romances “Amar, verbo intransitivo”, de 1927, e “Macunaíma”, de 1928.

2 – Paul Valéry

Foto: /reprodução

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O poeta e filósofo francês, considerado o último dos simbolistas, foi indicado ao prêmio Nobel 12 vezes. Escreveu sobre arte, música, eventos cotidianos e história. Em sua vida, passou por uma grande crise existencial e ficou sem escrever por duas décadas, até que publicou a obra-prima ‘La Jeune Parque’ (sem edição brasileira), em 1917.

3 – Ada Negri

Foto: /Wikimedia Commons

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A poetisa italiana foi a primeira mulher a entrar para a (mais…)

Hitler, Jesus, assassinato: confira dez livros polêmicos

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Ao longo da história, muitas publicações foram tachados de “perigosas”, por diversas razões, como a de ter influenciado ditadores e criminosos pelo mundo

cartoonicesPublicado no Terra

Ao final de 2015, cairão em domínio público os direitos autorais do livro “Mein Kempf”, concebido pelo general nazista Adolf Hitler e cujos direitos atualmente pertencem à Biblioteca Estadual da Baviera, na Alemanha. A instituição, atualmente, se recusa a imprimir novas edições da obra, por considerá-la “perigosa demais” para ser lida pelo público.

Ao longo da história, porém, muitos outros livros além do manifesto de Hitler já foram tachados de “perigosos”, por diversas razões, a exemplo de ter influenciado ditadores e criminosos pelo mundo.  Confira a seguir, na lista produzida pelo Terra e pela Nuvem de Livros .

Mein Kempf (Adolf Hitler)

Mein Kempf ” (ou “Minha Luta”, na tradução mais aceita) foi concebido por Hitler durante o período em que o general austríaco estava na prisão, na década de 1920. Na obra, que conta detalhes autobiográficos, há ampla difusão de um conteúdo antissemita (o povo judeu é considerado um “perigo”) e racialista (racismo científico), que se tornariam a base do governo nazista de Hitler na Alemanha até a derrota do país germânico na Segunda Guerra Mundial.

O apanhador no campo de centeio (JD Salinger)

Considerado pela revista Time como um dos cem melhores romances ingleses escritos após 1923, “O apanhador no campo de centeio” pôs à tona diversos debates da vida adolescente com o personagem Holden Caufield. No entanto, a obra passou a ser tachada de “perigosa” depois de o assassino de John Lennon, Mark David Chapman, confessar que tirou do livro a inspiração para matar o ex-Beatle em 1980. O livro também teria servido dado ideia a Roberto John Bardo, assassino da modelo e atriz americana Rebecca Schaeffer, e a John Hinckley Jr., que tentou assassinar o ex-presidente americano Ronald Reagan em 1981.

O Príncipe (Nicolau Maquiavel)

Maquiavel escreveu em 1513 o livro que se tornou referência para a constituição do Estado moderno. Determinadas passagem da obra, como “os fins justificam os meios” e que “é melhor ser temido que amado” fizeram com que a expressão “maquiavelismo” se tornasse sinônimo de “perversidade” e “maldade”. Apesar de ter diversas interpretações e ser um dos livros mais estudados no mundo, “O Príncipe” teria sido também uma das fontes de inspiração de ditadores como Hitler e Stalin. Este conteúdo está disponível na Nuvem de Livros.

O Anticristo (Friedrich Nietzsche)

Trata-se de uma das críticas mais veementes ao cristianismo. Na obra, o filósofo alemão classifica a religião cristã de “maldição” e responsável por persuadir a massa com ideias pré-fabricadas. Em seu ensaio, Nietzsche questiona Jesus Cristo e aponta que “O Evangelho morreu na cruz”. Este conteúdo está disponível na Nuvem de Livros.

O Evangelho segundo Jesus Cristo (José Saramago)

O escritor português José Saramago, vencedor do Nobel de Literatura de 1998, também abordou a temática do Cristo em um de seus livros. Na obra, o autor conta uma história humanizada da vida de Jesus, deixando o mítico em segundo plano. A suposta relação com Maria Madalena também está presente no livro, que foi lançado em 1991 e recebeu fortes críticas da Igreja Católica lusitana.

Caçadas de Pedrinho (Monteiro Lobato)

Trata-se de um livro infantil, em mais uma das aventuras de Pedrinho e Narizinho no Sítio do Picapau Amarelo. No entanto, em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) havia recomendado que um dos clássicos de Monteiro Lobato deixasse de ser distribuídos nas escolas pelo Brasil por considerá-lo racista. O Ministério da Educação (MEC) rejeitou o parecer do CNE, mas, à época, apontou que há elementos racistas na obra, porém inserido em um contexto histórico. Este conteúdo está disponível na Nuvem de Livros.

Lolita (Vladimir Nabokov)

Um dos romances mais aclamados do século 20, “Lolita” também carrega em seu enredo uma enorme polêmica: a trama, ficcional, gira em torno da paixão obsessiva do intelectual de meia-idade Humbert Humbert por Lolita, uma menina de 12 anos chamada Dolores Haze. A obra é considerada imoral, e o autor chegou a ser tachado de pedófilo.

Os versos satânicos (Salman Rushie)

Na obra fantasiosa de Salman Rushdie, dois atores indianos sofrem uma metamorfose após um acidente aéreo: um vira anjo; o outro, demônio. Além de abordar uma das dúvidas mais comuns da humanidade (quem sou eu?), o autor faz diversas analogias à vida do Profeta Maomé, fundador do islamismo. O livro não agradou à cultura muçulmana, e Rushdie chegou a ser ameaçado de morte.

1984 (George Orwell)

Talvez você não saiba, mas o conceito de “Big Brother” nasceu justamente no livro 1984 – escrito em 1948 e publicado em 1949 por George Orwell e que projetava o futuro dali a alguns anos, com base política. O escritor, certamente, não pensava em reality shows, mas criou o conceito do Grande Irmão: um poder cruel, que tudo vê e tudo sabe no sombrio território ficcional de Oceânia, comandado pelo Partido e que tem como braço direito o horripilante Ministério do Amor, onde o personagem Winston sofre terríveis torturas. A obra é uma crítica ferrenha a Estados totalitários e questiona os excessos do poder incontestado.

Admirável Mundo Novo (Aldous Huxley)

Assim como “1984”, “Admirável Mundo Novo” questiona o futuro da humanidade, mas apoia-se nos vieses do avanço científico e na perda da identidade humana. No mundo inventado por Huxley, seres humanos são programados em laboratórios, a felicidade era obtida por meio de pílulas da droga Soma, Henry Ford é idolatrado, as palavras “mãe” e “pai” são repugnantes, as obras de Shakespeare são consideradas revolucionárias. Trata-se de uma projeção bastante crítica e pessimista, porém alarmante das civilizações futuras. Este conteúdo está disponível na Nuvem de Livros.

Direitos de publicação de ‘Mein Kampf’ vencem em 2015: um perigo para o mundo?

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Hitler começou a escrever 'Mein Kampf' em 1925 e expôs nele ideia racistas

Hitler começou a escrever ‘Mein Kampf’ em 1925 e expôs nele ideia racistas

“Eles queriam substituir a Bíblia”. Sussurrando em uma silenciosa sala da Biblioteca Pública da Baviera, o especialista em livros raros Stephan Kellner descreve como os nazistas transformaram um calhamaço longo e praticamente incompreensível ─ parte memória, parte propaganda ─ em uma peça central da ideologia do Terceiro Reich

, na BBC Brasil

No ano em que Mein Kampf (“Minha Luta”, em português), de Adolf Hitler, passa a ser uma obra de domínio público ─ o que, em tese, significa que qualquer pessoa pode publicar sua própria edição na Alemanha ─ um programa da Rádio 4 da BBC explorou o que as autoridades podem fazer em relação ao livro, que é um dos mais famosos do mundo.

Segundo John Murphy, produtor do programa Publish or Burn (“Publicar ou queimar”, em tradução livre), o livro ainda é um texto perigoso. “A história de Hitler é uma história de submestimação; e as pessoas subestimaram este livro”, diz Murphy, cujo avô traduziu a primeira versão integral em inglês de Mein Kampf, em 1936.

“Há um bom motivo para se levar a obra a sério porque ela está aberta a erros de interpretação. Apesar de Hitler tê-la escrito nos anos 20, ele colocou em prática muito do que está escrito ali – se as pessoas tivessem prestado um pouco mais de atenção ao livro na época, elas talvez tivessem identificado uma ameaça”, afirma Murphy.

Folheado a ouro

Hitler começou a escrever Mein Kampf em 1925, quando estava preso por traição à pátria, após ter participado do fracassado ‘Putsch’ da Cervejaria em Munique, em 1923. Ali ele expressava suas ideias racistas e antissemitas.

Quando chegou ao poder uma década depois, o livro tornou-se um texto fundamental para os nazistas, com 12 milhões de cópias impressas. Era um presente que o governo dava a casais recém-casados, enquanto os principais membros do partido exibiam em suas casas edições folheadas a ouro.

No fim da Segunda Guerra Mundial, quando o Exército americano assumiu o controle da editora nazista Eher Verlag, os direitos autorais de Mein Kampf passaram para as autoridades da Baviera. Elas garantiram que o livro só fosse reimpresso na Alemanha sob circunstâncias especiais.

Mas a proximidade da expiração dos direitos autorais em dezembro de 2015 deu início a um debate acirrado sobre como conter uma possível onda de publicações da obra.

‘Auto-ajuda’

Mein Kampf continua a ser impresso em outros países, como o Egito

Mein Kampf continua a ser impresso em outros países, como o Egito

Alguns questionam se alguém realmente teria interesse em reeditar a obra. Segundo a revista New Yorker, o livro “é cheio de frases empoladas e de difícil compreensão, com minúcias históricas e linhas ideológicas emaranhadas”. “Tanto os neonazistas quanto os historiadores sérios tendem a evitá-lo”, diz a revista.

Mesmo assim, a obra se tornou popular na Índia entre políticos hindus de inclinação nacionalista. “Ele é considerado um livro de auto-ajuda bastante significativo”, afirmou à Rádio 4 Atrayee Sen, professor de religião contemporânea e conflito na Universidade de Manchester, na Grã-Bretanha.

“Se você remover o elemento do antissemitismo, o que se tem é um texto sobre um homem de baixa estatura que estava na cadeia, que sonhava em conquistar o mundo, e que saiu dali para fazer isso”.

Mas a remoção do contexto é uma das preocupações daqueles que se opõem à reimpressão da obra.

Ludwig Unger, porta-voz da secretaria de Educação e Cultura da Baviera, disse à BBC: “O resultado desse livro foi milhões de (mais…)

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