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Novo tributo ameaça encarecer livros e quebrar editoras que já agonizam

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Publicado na Folha de S. Paulo

Foi um dos maiores escritores brasileiros, o então deputado constituinte Jorge Amado, quem apresentou a emenda que garantiu na Constituição de 1946 que os livros seriam imunes de impostos, assim como jornais e periódicos.

Mantida na Carta de 1988, a norma parecia assegurar que não se pagaria mais tributos para produzir material para leitura. Mas, nas últimas semanas, o fantasma da taxação voltou a rondar o mercado editorial.

A reforma tributária encaminhada pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso prevê que, na substituição de tributos como PIS e Cofins pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços, a CBS, se eliminem as isenções que valiam para as contribuições antigas.

A ameaça ao livro volta porque, apesar de imune a imposto, ele ainda está sujeito às chamadas contribuições sociais, tributos com destinação específica —e só paga alíquota zero de PIS e Cofins por força de uma lei de 2004.

Editores concordam que o novo tributo vai encarecer os livros e pôr em xeque a sobrevivência das editoras menores, que já trabalham com margem apertada de lucros e veriam seu produto ser tributado em 12% de uma hora para outra.

A diversidade que oxigena o setor editorial estaria sob risco de dar lugar a um mercado de poucas empresas, que conseguiriam repassar o novo custo aos preços de capa.

O Ministério da Economia confirma a intenção de acabar com a isenção do livro, ressaltando que não se trata de nova taxação, mas de um benefício que não será mantido.

“A CBS tem como pressuposto a não concessão de benefícios”, diz o ministério, em nota. “Nesse sentido, foram eliminadas as hipóteses de alíquota zero (eram mais de cem) antes previstas. Assim, foi também eliminada a alíquota zero que se aplicava nas operações com livros.”

A resposta que Guedes deu a uma pergunta do deputado Marcelo Freixo, do PSOL, em uma audiência pública no Congresso na última quarta, ilustra sua forma de abordar o assunto.

“Nós temos de auxiliar justamente os mais pobres, os mais frágeis. Então, vamos dar o livro de graça para o mais pobre, e não isentar o deputado Marcelo Freixo, que pode muito bem pagar um livro. Eu também, quando compro meu livro, preciso pagar meu imposto. Uma coisa é você focalizar a ajuda, outra é você, a título de ajudar os mais pobres, na verdade isentar gente que pode pagar”, disse o ministro.

“Acho que talvez seja mais fácil convencer os parlamentares que o Executivo”, afirma Marcos Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, sobre as estratégias que a indústria tem adotado para se contrapor à volta da tributação.

O sindicato e outras sete entidades assinaram um manifesto, publicado como anúncio neste jornal na quarta, que elenca diversos argumentos em defesa da causa, como o que atribui à isenção tributária a queda do valor médio do livro em 33% de 2006 a 2011 e o aumento de 90 milhões no número de exemplares vendidos.

“O tamanho da economia do livro é desproporcional à contribuição que ele traz para a sociedade”, argumenta Pereira. A alíquota zero, segundo ele, representa “uma aposta num Brasil moderno, inclusivo, com vontade de ascensão”. “O livro é o instrumento perfeito para o crescimento pessoal.”

O país tem uma carência histórica de investimento do Estado em políticas para leitura, aponta o editor. “Se você taxar o livro nesse momento, o que está fazendo é um desinvestimento. Não investe e ainda retira o dinheiro.”

A deputada Fernanda Melchionna, do PSOL, que lidera a Frente Parlamentar do Livro, da Leitura e da Escrita, diz que prepara uma emenda ao projeto de reforma, que vincula a isenção do livro a contrapartidas que abarquem todos os eixos da Política Nacional de Leitura e Escrita.

“Paulo Guedes tem uma política de salvar os grandes e liquidar os pequenos”, afirma a deputada, acrescentando que mesmo livrarias e editoras médias podem ser consideradas pequenas empresas. “O que a reforma faz é onerar o setor de serviços e desonerar os bancos, quando o movimento tinha que ser o contrário.”

Segundo o advogado Rubem Perlingeiro, que elaborou um parecer jurídico fundamentando a isenção dos livros, a ideia da imunidade constitucional e da Política Nacional do Livro, de 2003, é permitir que a literatura circule livremente. “Criar um tributo para o livro, seja com que nome for, é tentar distorcer o espírito da Constituição.”

O economista Bernard Appy, um dos mentores da PEC 45, a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara desde o ano passado, tem uma outra visão. Mesmo reiterando que seu projeto não mexe na tributação de livros e mantém a imunidade, ele afirma que essa taxação não é errada.

“Quem consome livro, na grande maioria, são pessoas de alta renda. Então a rigor, quando você desonera o livro, desonera aquilo que uma pessoa de alta renda consome.”

Diante de uma pergunta sobre os riscos de a taxação provocar um aumento de preços que torne o livro um produto ainda mais elitizado —indo de encontro a qualquer proposta de popularizar a leitura—, ele diz que o ponto de vista é razoável.

“Por outro lado, tem que pensar que a maior parte da demanda do livro hoje é de pessoas que continuariam comprando se o livro fosse mais caro”, acrescenta. “Com os recursos que são arrecadados, você pode fazer uma política que seja melhor para cultura do que manter a não tributação de livros.”

O mercado editorial brasileiro, que já encolheu 20% desde 2006 e ainda sofreu o baque da pandemia, se vê agora diante de mais uma turbulência para apertar os cintos.

Reação à censura faz faturamento até triplicar em estandes na Bienal

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Aumento na procura se deu no fim de semana após a tentativa do prefeito Marcelo Crivella de censurar uma revista em quadrinhos dos Vingadores que traz uma cena de beijo entre dois personagens masculinos

Bolívar Torres, em O Globo

RIO — Uma Bienal para a História. Assim o evento ficará marcado na memória das editoras, que faturaram como nunca. Até o fechamento desta edição, a organização do evento estimava um total de quatro milhões de livros vendidos, dos 5,5 milhões disponíveis no evento. E os organizadores perceberam um momento de virada: o fim de semana que se seguiu à tentativa de censura do prefeito Marcelo Crivella a um gibi representando dois homens se beijando, na última sexta-feira. A organização da Bienal chegou a falar em crescimento de 60% nas vendas ante 2017, mas depois voltou atrás, dizendo que esse número ainda precisa ser confirmado.

A tentativa de censura acabou ajudando na promoção daquilo que se queria censurar. E os beneficiados foram além da “Vingadores: Cruzada das Crianças” — título da Marvel onde aparecia o tal beijo que ofendeu o prefeito —, que teve todos os exemplares vendidos. Refletiu-se também no aumento de público nos estandes e de livros comprados em geral. No último sábado de evento, algumas editoras triplicaram o faturamento em relação ao mesmo dia na edição anterior. E a alta procura não estava relacionada apenas a livros com temática LGBT, mas a todos os títulos do catálogo.

Foi o caso da editora Valentina. No mesmo sábado de 2017, ela havia vendido cerca de R$ 12 mil em livros. Neste agora, foram R$ 35 mil. Juntando todos os dias do evento, o publisher da editora, Rafael Goldkorn, acredita ter dobrado suas vendas na edição de 2019. Das quatro mil sacolinhas personalizadas trazidas pela editora, 1.500 se esgotaram só no sábado.

— Foi um dia fora da curva. Todos os editores com quem conversei falaram que nunca viram nada igual — diz Goldkorn. — Domingo ainda não fechou, mas o movimento parece que se manteve. O que impressionou foi ver o estande mantendo lotação máxima o tempo todo, e não só em alguns momentos. Isso não costuma acontecer.

Efeito Felipe Neto

O mesmo fenômeno foi notado por Daniela Kfuri, diretora de marketing da HarperCollins. No total, as vendas da editora cresceram 250% em relação a 2017.

— Para nós nunca houve uma Bienal como essa — disse Kfuri.

Os exemplos de sucesso se multiplicam. A Globo Livros mais do que dobrou seu faturamento. Já na Intrinseca, o crescimento foi de 18%. Entre os livros com temática LGBT da editora, houve um aumento considerável nas vendas, que varia de 100% a 600% dependendo do título. Obras como “Com amor, Simon” e “Boy erased” esgotaram no estande. As editoras estão convictas de que a reação à ameaça de apreensão de livros foi responsável pelo sucesso comercial do evento.

— A polêmica sobre livros supostamente impróprios levou milhares de jovens como uma forma de protesto a essa censura — diz Rafaela Machado , do grupo Record. — Foram filas e filas de jovens ávidos por livros. No estande temos oito caixas e não foi o suficiente para atender todo mundo. Algo nunca visto.

A ação de Felipe Neto no sábado, que comprou 14 mil livros com temática LGBT das editoras e os distribuiu gratuitamente para o público , também ajudou, acredita Goldkorn. Mas um detalhe é importante: nem todos esses exemplares entraram na conta da Bienal. Alguns foram comprados diretamente do estoque das editoras e por isso não foram incluídos no balanço do evento.

— O Felipe neto trouxe um engajamento — avalia o editor. — O público veio atraído pela causa e ficou para comprar.

Já o presidente do presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), Marcos Pereira, é mais cauteloso.

— É inegável que toda repercussão deu uma luz muito maior, atraiu mais pessoas, que vieram pelos livros e pelas atrações —diz Pereira. —Ninguém veio para procurar polêmica. O que vimos fomos famílias andando tranquilamente pelos estandes e comprando livros. E esse é o sentido do evento.

9 clássicos da literatura que foram rejeitados

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A saga Harry Potter, de J.K. Rowling, é uma das obras que foi rejeitada várias vezes antes de ser publicada e conquistar o público

Publicado no El País

Às vezes, o sucesso leva tempo. A história da literatura também traz uma série de obras essenciais que foram inicialmente rejeitadas, títulos que causaram muitos desgostos até que seus autores conseguissem vê-los publicados. Confira nossa lista com livros que foram recusados (em alguns casos, muitas vezes) para depois conseguirem conquistar os corações de milhões de leitores que os transformaram em best-sellers.

Quando Vladimir Nabokov escreveu Lolita, o livro foi rejeitado por várias editoras que consideravam seu argumento indecoroso. Alguns viram nas páginas da obra-prima de Nabokov uma ode à pedofilia, em vez de uma ode à literatura, e foi apenas em 1955 que a editora parisiense The Olympia Press ousou publicá-la. O que aconteceu posteriormente já faz parte da história da literatura.

Stephen King colecionava cartas de rejeição recebidas de várias editoras às quais havia enviado o manuscrito de seu primeiro romance, Carrie a Estranha. Agatha Christie também demorou muito para ver sua primeira obra publicada; muitas portas foram fechadas até a publicação de O Misterioso Caso de Styles. John Kennedy Toole cometeu suicídio sem ver publicada a obra Uma Confraria de Tolos, mas o empenho de sua mãe conseguiu que o romance póstumo ganhasse o Prêmio Pulitzer e se tornasse um dos pináculos da literatura norte-americana do século XX.

André Gide rejeitou o primeiro volume de Em Busca do Tempo Perdido, o clássico de Marcel Proust. James Joyce se tornou especialista em receber nãos. Foi rejeitado várias vezes antes de ver a publicação de Dublinenses, mas também não foi nada fácil com Ulisses. Foi Sylvia Beach, proprietária da lendária livraria Shakespeare & Co., que com bom faro apostou na obra que, ao longo dos anos, tornou-se um clássico da história da literatura.

A trajetória de William Golding foi de sangue, suor e lágrimas para ver publicado O Senhor das Moscas. Embora talvez a rejeição mais cara da história tenha sido a de Harry Potter e a Pedra Filosofal. Mais de uma dezena de editoras recusaram a obra de J.K. Rowling, sem intuir o sucesso que se escondia por trás da história do menino bruxo.

Na contramão da crise, Livraria Travessa vai abrir mais unidades e prevê maior faturamento

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Segundo o Valor, a livraria projeta que nesse ano apresente um faturamento bruto de R$ 78 milhões, valor 15% superior ao de 2017

Publicado no Infomoney

SÃO PAULO – Ao mesmo tempo em que as gigantes Livraria Cultura e Saraiva enfrentam uma gigantesca crise, fechando lojas e até mesmo entrando com pedido de recuperação judicial, a rede Livraria da Travessa planeja inaugurar duas unidades em março do ano que vem.

Hoje ela conta com nove livrarias abertas no Rio de Janeiro e São Paulo e diz que somente 14% de suas vendas são feitas através da internet. Diretor-geral da livraria, Rui Campos disse em entrevista para o jornal Valor Econômico que além de expandir o número de unidades, está “alterando seu mix de produtos” para atender à demanda crescente de produtos de papelaria.

Ainda segundo o jornal, a livraria projeta para este ano um faturamento bruto de R$ 78 milhões, valor 15% superior ao de 2017.

Como comparação, a receita bruta da Cultura no ano passado foi de R$ 800 milhões. Isso mostra o quão pequena a Travessa ainda é ao lado das gigantes.

A proporção é a mesma ao falarmos das dívidas que cada rede possui: juntas, a Saraiva e Cultura somam dívidas de R$ 960 milhões e a Livraria da Travessa, menos de R$ 200 mil, referente ao resíduo de um empréstimo feito com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Ela vai na contramão da crise. Campos disse ao Valor que as vendas de livros “sempre cresceram”; as de CDs e DVDs caíram e parte do espaço destinado a esses produtos agora apresenta itens de papelaria.

Sua relação com as editoras brasileiras, diferente também do que acontece com a Saraiva e Cultura, está melhor do que nunca. Campos diz que a Travessa está “sempre rigorosamente em dia com seus pagamentos” e que usa um software de compartilhamento de dados com as editoras, que indica o status das vendas e estoques e lhes dá “segurança”. Somente às editoras, as gigantes devem mais de R$ 280 milhões.

Quem se aproveita da situação é a Amazon, uma das “responsáveis” pela crise do mercado na visão das redes. Ela enviou às editoras, ainda nessa semana, uma carta oferecendo a possibilidade de antecipar o pagamento de recebíveis a taxas mais baixas do que a média do mercado.

A Amazon ainda detém apenas 10% do mercado de varejo de livros no Brasil, mas vê esse número crescer cada vez mais.

Crise argentina impacta com força mercado literário

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A livraria El Ateneo, um dos hits turísticos de Buenos Aires (Foto Divulgação)

Sylvia Colombo, na Folha de S.Paulo

Buenos Aires é conhecida como uma das capitais latino-americanas do livro e, a Argentina, um dos países com maior índice de leitura proporcionalmente à sua população no continente. Com 3 milhões de habitantes em sua capital (sem contar a Grande Buenos Aires), possui 750 livrarias, o que dá mais ou menos 25 para cada 100 mil habitantes. Quanto a títulos publicados, nos últimos anos, o país vinha editando quase a metade do Brasil, mas aí conta a proporção. A Argentina tem 42 milhões de habitantes, o Brasil, 207 milhões. Ou seja, o índice de leitura sempre foi maior do lado de cá do Río da Prata.

A crise econômica que o país enfrenta, porém, vem mudando este mapa e causando certo desespero nas editoras locais. A inflação, mais o aumento do dólar _o papel usado nos livros não é importado, mas sim indexado segundo o dólar_ está levando os preços de livros às alturas. Nos últimos meses, o preço do papel para livros subiu 75%, enquanto o do papel-cartão para as capas, 165%.

“Nós fazemos o possível para não transferir esse custo ao consumidor, mas chega um momento em que é impossível”, diz Leonora Djament, da renomada editora e livraria Eterna Cadencia.

As editoras consideradas de autor e as independentes vêm encontrando uma saída em editar junto e usar espaços comuns para vendas de livros de muito baixas tiragens. É o caso das 24 editoras que formam La Coop, uma espécie de cooperativa que tenta usar gráficas comuns, fazer eventos em que cada um aporta um pouco, propagandear umas às outras, fazer livros sob encomenda ou sob medida, e, assim, ir apostando em livros que, de repente, podem virar um êxito e acabar bancando outros.

Mas as maiores sofreram ainda um novo baque. O governo deixou, praticamente, de comprar livros. A porcentagem de compras do Estado foi de 14% do que produziam as editoras, em 2016, para 1% em 2017, e para praticamente zero neste ano. “É o primeiro ano em que o Estado não compra quase nada. Nunca foi o essencial para nossa produção, mas garantia uma entrada segura, com a qual contávamos”, diz Carlos Díaz, da Siglo 21. E acrescenta: “Nós víamos essa situação vir piorando nos últimos anos, mas nos últimos três meses (que corresponde à disparada da inflação e o aumento do dólar), essa queda se pronunciou muito.”

Djament acrescenta que a situação é alarmante por se tratar de uma área essencial para a sociedade. “Pensar que não se repõem livros em bibliotecas públicas, de universidades, é de temer por nosso futuro”. Díaz explica que os livros didáticos ainda vendem bem, mas estes são na maioria importados ou editados aqui, mas por matrizes espanholas. Ou seja, não alimenta o mercado local.

Para Diaz, isso não significa que o argentino se desinteressou da leitura completamente. “Você vai aos eventos, às feiras, às palestras, e elas estão cheias. Eu creio que há demanda. Mas, quando a pessoa precisa escolher entre pagar as tarifas de gás e eletricidade (que perderam subsídios), comprar comida ou comprar livros, obviamente ela vai deixar o livro para comprar depois, quando, e se, a situação melhorar.”

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