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Metrópoles enfrentam dificuldades devido ao tamanho das redes, segundo pesquisa inédita

Publicado em O Globo

As melhores condições de ensino para crianças e adolescentes estão em cidades pequenas no interior do Brasil. A constatação é do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb), um levantamento inédito sobre o aprendizado nos municípios do país. Sobral, Groaíras e Porteiras, no Ceará, por exemplo, são os mais bem classificados na pesquisa. Numa escala de zero a dez, essas cidades obtiveram notas 6.1, 5.9 e 5.9, respectivamente. Já as grandes metrópoles aparecem com avaliações ruins. Melhor capital brasileira no ranking, São Paulo aparece apenas na 1.387ª posição, com 4.8 pontos.

O novo índice foi desenvolvido pelo Centro de Liderança Pública, com apoio do Instituto Península, da Fundação Roberto Marinho e da Fundação Lemann, e tem como diferencial o estabelecimento de uma nota única para toda a educação básica de cada município, tanto da rede pública quanto privada. Para tanto, o Ioeb leva em conta avaliações como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a taxa de matrícula nas escolas e o nível de formação dos professores.

Para se ter uma ideia, Sobral, com uma população de 202 mil habitantes, segundo o IBGE, é o maior município entre os dez com as melhores avaliações. Já o Rio de Janeiro, com mais de 6 milhões de moradores, é a 11ª capital a aparecer no ranking. No quadro geral, a metrópole fluminense ocupa o 2.825º lugar.

Mas cidades pequenas também fazem feio no índice. Com as menores notas na lista de 5.245 municípios pesquisados estão Conceição do Lago-Açu, que aparece na última posição do ranking gerado, e Primeira Cruz, na penúltima colocação, ambas no Maranhão. Na antepenúltima está Caldeirão Grande, na Bahia.

Segundo o coordenador de projetos da Fundação Lemann, Ernesto Martins Faria, como as cidades menores têm a gestão da educação mais centralizada, os impactos de uma boa política pública são mais nítidos e uniformes. Por outro lado, quando a administração é falha, o problema se reflete de forma mais dramática. Já as metrópoles têm dificuldades de fazer o ensino de qualidade chegar a toda sua rede.

– Como as capitas são muito grandes, dentro delas há regiões que se destacam e outras não. Isso mostra que ainda estamos colocando em prática um sistema de ensino preparado para lidar com as realidades mais complexas – avalia. – Por outro lado, as cidades menores que têm resultados ruins precisam encontrar caminhos para superá-los. É o caso de agirem de maneira colaborativa em busca de melhorias.

A metodologia do IOEB começou a ser desenvolvida em 2014 e resultou em um índice formado a partir da junção entre diferentes índices educacionais – medidos pelo Ideb no anos iniciais do ensino fundamental e finais do ensino fundamental, além da taxa líquida de matrícula do ensino médio – e insumos educacionais, verificados através da escolaridade dos professores, do número médio de horas aula/dia, da experiência dos diretores e da taxa de atendimento na educação infantil.

– Ao reunir todas as redes e etapas, estamos dizendo o que aquela localidade oferece, de fato. Há cidades, por exemplo, que têm poucas escolas municipais e, por isso, aparecem bem na avaliação desse segmento. Mas, quando as crianças passam para a rede estadual, a qualidade despenca. Da mesma forma, há colégios particulares que fazem turmas especiais ou redes que excluem alunos em função de repetências. Tudo isso, pode gerar interpretações equivocadas quando a avaliação é isolada. Um índice único sintetiza a qualidade da oferta como um todo – justifica Fabiana de Felicio, uma das autoras do estudo.

Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, as cidades com os melhores índices são aquelas que alcançaram um equacionamento financeiro razoável via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

– São cidades que depositaram no fundo valores equivalentes ou inferiores ao que resgataram depois, em função do número de alunos matriculados na rede pública – observa, destacando que as cidades menores são muito sensíveis a esse mecanismo financeiro. – As grandes cidades ficam no meio do caminho porque têm mais recursos, mas também possuem muitos desafios.

EXEMPLOS A SEREM SEGUIDOS

Segundo Fabiana, uma das vantagens do indicador é a possibilidade de mapear modelos e políticas educacionais que merecem ser replicadas. Ela estima que, pelo menos, os 5% de municípios mais bem colocados, o que corresponde às 262 primeiras posições, têm muito a dizer.

– Enquanto estávamos produzindo os estudos, lembro que um dos colaboradores disse que Porteiras, que ficou em terceiro lugar, bebeu na fonte de Sobral. Isso mostra como essa colaboração pode trazer resultados – pontuou.

Fabiana disse também que, através dos resultados da pesquisa, é possível compreender que as localidades que se destacaram são aquelas que aliaram recursos financeiros e boa gestão.

– Além de ter dinheiro, é preciso geri-lo muito bem. Há municípios que recebem royalties do petróleo, mas não tiveram bons resultados – compara.

Ao comentar a natureza do índice, Daniel Cara destacou a iniciativa como positiva, mas sugeriu que ela poderia ser incrementada com outros fatores.

– Acho que questões como infraestrutura, número de alunos por turma e salários dos professores fazem falta. Não consigo visualizar uma melhoria em escala da educação sem considerar o salário e a carreira dos docentes – ilustra. – O conceito de oportunidades educacionais trabalhado por esse novo índice avança em relação ao Ideb, mas ainda não considera elementos centrais.

Já a diretora-executiva do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, destacou que o índice não traz grandes surpresas, pois confirma realidades que já vinham sendo apontadas por levantamentos anteriores, como o Ideb.

– A vantagem é que ele traz mais ênfase sobre os fatores por trás dos resultados mais altos, já que traz insumos, ainda que seja de maneira simplificada. Evidencia, por exemplo, que quanto mais tempo um mesmo diretor permanece na escola, melhores são os resultados – diz.