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Desafios da educação no segundo mandato de Dilma

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Publicado no O Globo

Melhorar a qualidade da educação não será o único desafio dos próximos anos.

Até 2016, o país terá que universalizar o atendimento das crianças de 4 e 5 anos e dos jovens de 15 a 17.

A exigência foi incluída na Constituição, tornando obrigatória a matrícula de quem está na faixa dos 4 aos 17 anos.

Ao contrário do que ocorre no ensino fundamental, em que 98,4% da população de 6 a 14 anos já frequenta a escola, esse índice não passava de 81,4%, entre as crianças de 4 e 5 anos, e 84,3%, na faixa dos 15 aos 17.

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) aponta caminhos para o país avançar.

Um deles prevê a rediscussão dos currículos de ensino fundamental e médio pelos estados, municípios e pelo governo federal.

A proposta é estabelecer uma base comum nacional, com a definição de níveis mínimos de aprendizagem por série. Até o ano que vem, as três esferas de governo deverão ainda estabelecer uma política nacional de formação de professores.

Aumentar salários, garantir planos de carreira aos profissionais da educação e adotar o piso do magistério como referência são outros desafios.

Para dar conta das novas despesas, o PNE determina o aumento de gastos públicos com educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país, num ano), a partir de 2019. Em 2024, deverá ser atingido o patamar de 10% do PIB.

A elevação da escolaridade dos brasileiros é considerada peça-chave para a redução da pobreza e o aumento da produtividade.

O analfabetismo absoluto de 8,5% da população de 15 anos ou mais deverá ser reduzido para 6,5% até 2019, conforme o PNE, que dá prazo de dez anos para a erradicação do problema.

As metas de melhoria da qualidade exigirão esforço redobrado, especialmente no ensino médio.

De 2005 a 2013, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio subiu apenas 0,3 ponto, de 3,4 para 3,7, na escala até 10.

Para 2019, a meta é chegar a 5, isto é, um aumento de 1,3 ponto. Nas séries finais do fundamental, será preciso passar de 4,2 para 5,2; nas séries iniciais, de 5,2 para 5,7.

Já no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), o avanço estipulado no PNE é de 402 para 455 pontos, na pontuação média de matemática, leitura e ciências.

O consenso possível

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Propostas comuns para a educação podem ser o ponto de partida para a difícil tarefa de reunificar um país dividido após as eleições

Publicado por Antônio Gois

Ainda vai levar um tempo até que a poeira desta eleição baixe e os ânimos fiquem menos acirrados. Depois de uma disputa tão intensa, em que o país se viu dividido no segundo turno entre dois projetos de poder aparentemente antagônicos, cabe ao novo governo atuar para, na medida do possível, unificar o país. Nesse sentido, seria simbólico e oportuno começar pela educação, tema que ninguém discorda ser prioritário, ainda que tenha ficado em segundo plano durante toda a campanha.

A oportunidade que se apresenta ao novo governo é que, no caso da educação, houve concordância em temas fundamentais para avançarmos. Isso ficou claro num debate realizado seis dias antes da eleição na FGV Rio, reunindo o atual ministro da Educação José Henrique Paim e a coordenadora de educação do programa de governo de Aécio Neves, Maria Helena Guimarães de Castro. Entre as propostas comuns às duas candidaturas estavam:

1) Criação de uma base nacional comum, que defina com clareza o que se espera que o aluno aprenda em cada etapa da educação básica. Isso não significa que todas as escolas do país tenham que adotar rigorosamente o mesmo currículo, mas que ao menos uma parte menor dele seja comum a qualquer criança, em qualquer escola, de forma a garantir um mínimo de equidade no sistema. As diretrizes curriculares nacionais em vigor, além de serem pouco específicas, podem simplesmente serem ignoradas pelas escolas sem que nada aconteça, contribuindo para o aumento da desigualdade no aprendizado.

2) Valorização do professor, de modo a atrair mais talentos para a carreira docente. Nos últimos 20 anos, políticos públicas como o Fundef, o Fundeb e a criação do piso nacional do magistério foram importantes para melhorar o salário dos professores. No entanto, eles seguem, em média, ganhando 60% do que recebem outros profissionais com nível superior. É importante pagar melhores salários, e garantir que, ao longo da carreira, o profissional continue estimulado e recompensado pelo seu trabalho.

3) Reformular a formação de professores. Diante da construção de uma base curricular comum, será fundamental também rever como formamos hoje os professores. A preparação desses futuros profissionais do magistério em universidades e faculdades não pode estar dissociada do que se espera deles uma vez ingressando em sala de aula. Sem abrir mão da formação teórica, será preciso aproximar mais essa formação da prática no dia-a-dia das escolas.

4) Reestruturar o ensino médio, nível em que temos os piores resultados na educação básica, dando mais flexibilidade aos jovens e tornando a escola mais atrativa e significativa para eles.

5) Aumentar investimentos para, entre outras políticas públicas, ampliar o número de escolas em tempo integral. Por si só, aumentar o tempo que os alunos ficam em sala de aula não é garantia de melhoria na aprendizagem, mas, se associado a outras políticas públicas e priorizando os mais pobres, a educação integral pode ajudar a reduzir desigualdades.

Nenhuma das propostas acima é original ou revolucionária. Quase todas constam do Plano Nacional de Educação. E talvez esse seja justamente o grande mérito delas. São políticas de Estado, capazes de unificar o país num momento tão delicado.

Promessa de Aécio e Dilma, educação integral não é garantia de ensino melhor

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Especialistas estimam ainda que investimento do governo federal no ciclo fundamental teria de crescer 50% para a ampliação do modelo

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Bianca Bibiano, Veja

A educação em tempo integral, modalidade em que o estudante fica ao menos sete horas na escola, é uma das bandeiras dos candidatos à Presidência na corrida eleitoral. O tema ganhou mais força na semana passada quando Marina Silva (PSB), terceira colocada no primeiro turno, apresentou uma lista de exigências para declarar apoio a Aécio Neves (PSDB). A proposta estava lá. Apresentada como estratégia central para o aprimoramento da educação básica no país, a educação integral merece mais reflexão do que permitem as respostas, réplicas e tréplicas dos debates de TV.

Para especialistas ouvidos por VEJA.com, a promessa de expansão da jornada escolar não leva em conta o aumento de investimentos necessário para que as escolas não se tornem meros depósitos de crianças em tempo integral. Isso teria impacto nas contas da União e também de governos locais. Hoje, o governo federal complementa o custeio da educação repassando a Estados e municípios recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), um bolo que este ano gira em torno de 2,05 bilhões de reais.

“As escolas que oferecem período integral recebem, do Fundeb, recursos entre 10% e 30% superiores às demais. Contudo, os valores repassados só são suficientes porque a maior parte das atividades do contraturno são realizadas em parceira com ONGs e voluntários, não com professores”, diz Marcelino de Rezende Pinto, professor da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em financiamento da educação. “Para fazer a ampliação da jornada com qualidade, o repasse deveria ser 50% maior.”

O aumento de 50% nos repasses cobriria despesas com professores, alimentação, compra de material, água e luz. A construção de novos prédios, necessária para atender ao eventual aumento da demanda por ensino integral, não entra no levantamento. “Ainda que o governo aumente o repasse do Fundeb, a fonte continua sendo a mesma: os impostos. Para cumprir as promessas, portanto, será preciso criar novas fontes de recursos e convencer Estados e municípios a aumentar seus investimentos próprios”, afirma o pesquisador.

O economista Marcelo Neri, ministro-interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, aponta outra questão sensível sobre a ampliação da escola em tempo integral: a qualidade. Neri é autor de um dos principais estudos sobre ensino integral no Brasil, no qual relaciona o tempo em que os estudantes ficam na escola e as notas que eles obtêm no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que reúne aferições sobre a qualidade do ensino público no país, como a Prova Brasil.

Cruzando dados de questionários da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2006 e do Saeb de 2005, ele constatou que mais tempo na escola não é sinônimo de melhor aprendizado. Um exemplo: alunos do ensino médio que tinham entre quatro e seis horas de aula por dia obtiveram, em média, 34,67 pontos a mais no Saeb do que seus pares que estudavam no máximo quatro horas (o conceito mais alto obtido no país naquele ano foi 282,5). Contudo, aqueles que tinham mais de seis horas de aula por dia obtiveram apenas 3,25 pontos adicionais em relação às turmas de quatro horas. Ou seja, a melhoria é quase imperceptível quando se expande o ensino para além de seis horas, como propõem os candidatos — e também como prevê o Plano Nacional de Educação como objetivo para 2024.

“A expansão da jornada pode ser prejudicial quando não é pautada por uma política pública que zele pela qualidade do ensino. Apenas aumentar o tempo de aula sem previsão do que deverá ser ensinado pode prejudicar o desempenho do estudante”, diz Neri. “Além de mostrar que mais tempo na escola não necessariamente significa melhor desempenho, a pesquisa revelou que à medida que o estudante fica mais velho cresce sua resistência ao ensino integral, e suas notas caem.”

Segundo a proposta da candidata-presidente Dilma Rousseff (PT), 20% da rede pública de ensino deverá funcionar na modalidade integral até 2018. Atualmente, essa taxa é de 13,2% das matrículas, de acordo com Censo Escolar 2013. Para cumprir a meta, Dilma promete expandir o programa Mais Educação, tido pelo MEC como o principal responsável pelo crescimento de 45,2% das matrículas em tempo integral entre 2011 e 2013. O programa repassa verbas para 58.293 escolas de ensino fundamental estaduais e municipais, que oferecem cursos de artes, esportes e reforço escolar no contraturno. Quem dá os cursos, contudo, não são professores, mas sim monitores contratados em regime de voluntariado. Cada escola recebe entre 20.000 e 22.000 reais ao ano para pagar os custos da expansão da jornada, o que inclui alimentação, material, transporte e pagamento dos monitores.

Já a proposta de Aécio prevê a expansão do tempo integral de acordo com as metas definidas pelo Plano Nacional de Educação. De acordo com o projeto de governo do tucano, o tempo extra na escola seria usado para “atividades de áreas mais técnicas e científicas, ou ciências sociais e humanidades, ou ainda o aprendizado prático para as profissões em parceria com o setor produtivo”. Como governador de Minas Gerais (2003-2010), Aécio criou um programa estadual de educação integral em parceria com municípios. Em 2013, 10% dos alunos eram atendidos em jornada ampliada.

Para a educadora Isabel Cristina Santana, superintendente da Fundação Itaú Social, um dos desafios que o eleito(a) terá pela frente será adequar a infraestrutura das escolas. “A proposta de deixar crianças o dia inteiro na escola cai bem entre eleitores e famílias. Mas a maioria das escolas brasileiras oferece aulas em três turnos de aula. Para suprir a demanda por mais espaço, uma alternativa é utilizar espaços comunitários como clubes, museus e bibliotecas. Essa dinâmica está dando certo fora do Brasil e certamente reduziria os custos de implantação de um programa em escala federal.”

Educação integral: conheça as propostas dos candidatos à presidência

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Modalidade de ensino é tema recorrente nos atuais discursos políticos 

A educação integral é tema recorrente e está entre as metas do PNE (Plano Nacional de Educação)

A educação integral é tema recorrente e está entre as metas do PNE (Plano Nacional de Educação)

Publicado no R7

Entre as propostas para a área de educação dos candidatos à Presidência da República, a educação integral é tema recorrente, estando entre as metas do Plano Nacional de Educação. Porém, a maioria das propostas não apresenta informações sobre qual modelo de educação integral se pretende implantar na rede pública de ensino, como seria a parceria firmada com estados e municípios ou de onde viriam os recursos para sua implementação.

Veja a seguir o que dizem os candidatos à Presidência sobre essa modalidade de ensino.

Aécio Neves (PSDB) cita a escola de tempo integral entre as diretrizes educacionais do seu plano de governo. A proposta alia a implantação deste modelo de ensino à progressiva eliminação do ensino noturno para os jovens que não trabalham. O assunto é também mencionado nas diretrizes das políticas voltadas à mulher (item 9), em que a escola de tempo integral figura como opção para “liberar a mulher para o trabalho e também para os estudos”.

Dilma Rousseff (PT) fala da continuidade das políticas de estímulo à educação em tempo integral no país, como o Mais Educação, em que o governo federal transfere recursos diretamente para as unidades escolares implementarem as atividades esportivas, artístico-culturais e científicas no contraturno escolar, de forma que 20% da rede pública de ensino opere em tempo integral até 2018.

Eduardo Jorge (PV) não menciona especificamente a educação integral em sua proposta nem em seu site, mas já se mostrou favorável a ampliação do ensino em tempo integral em várias entrevistas à imprensa.

De acordo com a assessoria de campanha, a proposta de educação integral de Eduardo Jorge passa pela promoção de um sistema educacional mais amplo e complexo que o atual, inspirado nas ideias de Anísio Teixeira, que defendia que a educação da sala de aula fosse completada por uma educação dirigida. Esse sistema seria composto por “escolas-classe”, onde os alunos participariam das atividades de ensino regulares, e “escolas-parque”, onde funcionariam as atividades complementares (educação física, social, artística e industrial). Assim, os estudantes frequentariam ambas num sistema alternado de turnos.

Eymael (PSDC) também contempla a educação integral entre as suas propostas de governo. O candidato, porém, não detalha quais seriam as ações na área.

Levy Fidelix (PRTB) defende a implantação do sistema de ensino em tempo integral para a Educação Básica, embora ela não esteja especificada em sua proposta de governo apresentada à Justiça Eleitoral. Para ele, a educação integral poderia preparar os estudantes para o desenvolvimento do espírito cívico e patriótico e da cidadania.

Luciana Genro (PSOL) se compromete em seu programa de governo a garantir a expansão da educação em tempo integral conforme as metas fixadas no Plano Nacional de Educação.

Marina Silva (PSB) afirma que a educação integral deve dialogar com a comunidade, inserindo a escola no contexto local, regional, nacional e mundial. A proposta considera que para o desenvolvimento de uma cultura de paz e de sustentabilidade, as atividades artísticas, científicas e esportivas devem estar integradas com as atividades de ensino regulares, propiciando uma formação que contemple valores que incentivem o respeito e o cuidado com o outro e com o meio ambiente.

Para isso, a candidata pretende transformar o Programa Mais Educação em política de Estado de educação integral para toda a educação básica e investir na infraestrutura das escolas e na construção de novas unidades e parcerias com as universidades federais para formação contínua dos profissionais que atuam na educação integral.

Mauro Iasi (PCB) não menciona especificamente a educação integral nas diretrizes de governo apresentadas à Justiça Eleitoral e, apesar das várias tentativas, a assessoria de comunicação do candidato não enviou resposta à reportagem.

Pastor Everaldo (PSC) não menciona especificamente a educação integral nas diretrizes de governo apresentadas à Justiça Eleitoral e, apesar das várias tentativas, a assessoria de comunicação do candidato não enviou resposta à reportagem.

Rui Costa Pimenta (PCO) não menciona especificamente a educação integral nas diretrizes de governo apresentadas à Justiça Eleitoral e, apesar das várias tentativas, a assessoria de comunicação do candidato não enviou resposta à reportagem.

Zé Maria (PSTU) não faz referência direta à educação integral em suas diretrizes de governo, mas é favorável à ampliação do tempo de permanência dos estudantes nas escolas públicas.

O candidato, contudo, reconhece que a ampliação do ensino em tempo integral só será possível se for acompanhada de investimentos na infraestrutura das escolas, na contratação de mais profissionais da educação por meio de concursos públicos, além da valorização dos docentes com reajustes de salários e melhoria das condições de trabalho. Segundo ele, para conseguir isto, seria necessário “aplicar 10% do PIB em educação pública e estatal imediatamente, acabando com todos os repasses de recursos públicos às instituições de ensino privadas”.

Como funciona

Como o nome já diz, a educação integral é aquela que busca a formação integral do indivíduo, partindo da ampliação do tempo do aluno na escola. A jornada da educação integral é de, no mínimo, sete horas diárias ou 35 horas semanais

A intenção é permitir ao aluno mais tempo na escola para articular o desenvolvimento de habilidades em diversas áreas do conhecimento, como arte, cultura, esporte, cultura digital, meio ambiente, ciência e tecnologia, cidadania, inclusive reconhecendo outros espaços da comunidade como locais de aprendizagem.

Segundo os dados do último Censo Escolar de 2013, a educação em tempo integral corresponde a apenas 13,2% das matrículas da rede pública de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).

O PNE (Plano Nacional de Educação), aprovado recentemente, estipula que até 2024 a educação em tempo integral deverá alcançar pelo menos 50% das unidades escolares ou 25% das matrículas da Educação Básica na rede pública de ensino.

Concurso Cultural Literário (96)

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capa campanhas

Jornalista e doutora em Ciência Política analisa como as estratégias discursivas de candidatos e jornalistas flertam com os mitos políticos clássicos

Observando as campanhas presidenciais em toda a América Latina, percebe-se uma consolidação do personalismo. Mas há também diferentes estratégias que flertam com os mitos políticos clássicos, não apenas no discurso dos candidatos como na cobertura jornalística, tal como se observa em Campanhas presidenciais, mídia e eleições na América Latina, da jornalista e doutora em Ciência Política, Katia Saisi, lançamento da Editora Medianiz.

Antes de se aprofundar detalhadamente nos casos do Brasil, Chile e Venezuela, Saisi traça um panorama da democracia em todos os 20 países da América Latina. Trata-se de um sobrevoo panorâmico por processos históricos, políticos e eleitorais que se volta ainda mais generosamente quando os tópicos são os sistemas legislativos e as formas de financiamento de partidos e campanhas.

Foco que se torna ainda mais intenso nas análises das campanhas que elegeram Dilma Rousseff, Sebastián Piñera e Hugo Chávez. Esmiuçando a relação entre mídia e política, Katia Saisi acompanha a propaganda televisiva dos candidatos e a cobertura diária dos principais jornais desses países.

Além de identificar os princípios norteadores dos discursos dos candidatos e da cobertura jornalística, mostra como se deu a ascensão de novas formas de comunicação dos candidatos (mídias alternativas, desde rádio e TVs comunitárias, celulares e redes sociais), que estão mudando o modo de se fazer política na atualidade.

 

Vamos sortear 3 exemplares de “Campanhas presidenciais, mídia e eleições na América Latina“, lançamento da Editora Medianiz.

Para concorrer, responda se você considera que a cobertura da mídia influencia os eleitores no período das eleições. Se usar o Facebook, por gentileza informe seu e-mail de contato.

O resultado será divulgado dia 9/10 neste post.

Boa sorte! 🙂

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Parabéns aos ganhadores: Adriano MagalhãesGabriel Cassar SilvaFernanda Barros.

Por gentileza enviar seus dados completos para [email protected] em até 48 horas.

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