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STF amplia imunidade tributária de livros, e ‘e-books’ ficam livres de impostos

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Com decisão do Supremo Tribunal Federal, os ‘e-readers’, equipamentos para leitura dos ‘e-books’, também serão beneficiados por isenção tributária.

Renan Ramalho, no G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) estender aos “e-books” – livros eletrônicos – a imunidade tributária concedida pela Constituição a livros, jornais, periódicos e ao papel de impressão.

Com a decisão da Corte, além do próprio conteúdo do livro eletrônico, estarão livres de impostos também aqueles equipamentos utilizados exclusivamente para comportá-los, os chamados “e-readers”.

No mesmo julgamento, o STF ainda concedeu o mesmo benefício a componentes eletrônicos destinados exclusivamente a integrar materiais didáticos compostos de fascículos.

A decisão tem repercussão geral e assim deverá ser aplicada pelas demais instâncias judiciais em processos semelhantes, nos quais o governo vinha cobrando os tributos de editoras nos tribunais.

Durante a sessão, os ministros analisaram recurso apresentado pelo governo do Rio de Janeiro contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), que livrou uma editora de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de uma enciclopédia jurídica eletrônica.

Por unanimidade, os ministros entenderam que a imunidade prevista na Constituição visa a difusão do conhecimento e da informação.

“A imunidade serviria para se conferir efetividade aos princípios da livre manifestação do pensamento e da livre expressão da atividade intelectual, artística, científica ou de comunicação, o que, em última análise, revelaria a intenção do legislador constituinte em difundir o livre acesso à cultura e à informação”, disse o relator da ação, Dias Toffoli.

Outros ministros, como Luiz Fux e Gilmar Mendes, ressaltaram as vantagens do livro eletrônico em relação aos impressos, pela fácil distribuição e dispensa do papel.

“Afinal não é preciso matar árvores para garantir a liberdade de informação por meio da mídia”, disse Fux.

“Negar-se imunidade em formato outro que não seja papel convencional pode ser gravíssimo equívoco que revela desprezo com a inovação institucional”, acrescentou Gilmar Mendes.

Crianças de 1 ano já têm contato com tablets em escolas

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Publicado no Diário de Pernambuco

Mal deram os primeiros passos e os bebês já dominam tablets e smartphones. Mas os pais ainda têm dúvidas sobre a influência dos cliques no desenvolvimento infantil. Algumas escolas, de olho nas potencialidades pedagógicas, usam os aparelhos com alunos desde 1 ano de idade.

A bancária Vanessa Brandani deu um tablet de presente para a filha Isabela, que acabou de completar 3 anos. No aparelho, a criança curte brincadeiras tradicionais em versão high-tech, como jogo da memória e quebra-cabeça. “Mesmo novinha, ela manuseia com muita facilidade. Aprendeu quase sozinha. Parece que estava conectada desde a barriga”, brinca.

Para a mãe, há vantagens. “Ela identifica o próprio nome na tela. Tem aplicativos de pintar, desenhar. Desenvolve a coordenação motora”, disse. “Sei que alguns especialistas são contra. Mas no restaurante é um santo remédio. Ela se distrai”, afirma Vanessa, de 36 anos. “Controlo tudo o que ela acessa e não deixo usar por tempo demais.”

Em classe

No Colégio Mater Dei, no Jardim Paulista, zona oeste da capital, os games e a internet entraram na rotina dos alunos pequenos. O bebê, de só 1 ano, desliza o dedo pela tela em um teclado virtual. Em outro jogo, escuta o ruído de um animal ao clicar na foto correspondente. “É tudo adaptado para cada faixa etária, com planejamento e limite de horário”, explica Lucila Cafaro, coordenadora de educação infantil.

Os aplicativos ajudam na identificação de cores e formas, para os mais novos, e na grafia de letras ou quantificação de números na fase de pré-alfabetização. “E não são apenas joguinhos: eles também veem vídeos e fazem tour virtual por museus”, exemplifica. Mas a ideia, reforça Lucila, não é substituir as atividades físicas e manuais, mas complementar.

Mesmo antes de entrar em classe, a tecnologia tem efeitos. As crianças da era digital têm perfil diferente daquelas do passado. “Têm mais conhecimento prévio. E, por causa da tecnologia, são mais criativas”, descreve Lucila. “A maior dificuldade é o contato com o próximo. São mais individualistas.” Outra demanda, disse ela, é por dinamismo: têm ainda menos paciência para ficar muito tempo na mesma atividade.

Paola Carone, de 5 anos, está entusiasmada com os tablets em sala de aula. O uso da tecnologia começou no ano passado na Escola PlayPen, no Cidade Jardim, zona oeste. “É legal porque a gente pode escolher o jogo. Só não pede o que precisa escrever porque a gente não sabe ainda”, contou ela. Cada turma tem um pacote próprio de games para evitar contato precoce com alguns conteúdos.

Em casa, Paola usa o tablet dos irmãos, mas quer um próprio. Gabriel Penalva, de 5 anos, colega de Paola, já tem um aparelho. E a intimidade com o teclado faz o menino preferir escrever o nome na tela ao papel. “Às vezes eu não lembro como faz a letra ‘e’. Na tela, já aparece e aperto.”

Segundo Glaucia Rosas, coordenadora de tecnologia da PlayPen, os equipamentos facilitam um trabalho mais personalizado. “A professora consegue ficar com o grupo de alunos que precisa de atenção individual. Enquanto isso, pode deixar um grupo mais avançado sozinho porque o iPad já dá o feedback que o aluno precisa”, afirmou.

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