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Governo de Rondônia proíbe ‘Macunaíma’, ‘Os Sertões’ e mais 41 livros nas escolas
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Grande Otelo no filme Macunaíma, baseado na obra clássica do modernista Mário de Andrade
Determinação também incluía obras de Kafka, Euclides da Cunha, Ferreira Gullar e Rubem Fonseca, entre outras
Publicado no HuffpostBrasil
A Secretaria de Educação de Rondônia (Seduc) determinou nesta quinta-feira (6) o recolhimento nas escolas estaduais de 43 livros por considerar “conteúdos inadequados às crianças e adolescentes”. Após o documento ser publicado nas redes sociais, a pasta voltou atrás.
A lista inclui clássicos como Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis, Macunaíma, de Mário de Andrade, e Os sertões, de Euclides da Cunha.
Assinado pelo secretário de Educação, Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, o memorando 4/2020 constava no sistema interno da Secretaria de Educação de Rondônia e foi endereçado às coordenadorias regionais de educação de Rondônia.
No documento, o argumento era de que os os livros apresentavam “conteúdos inadequados às crianças e adolescentes”. O memorando ressalta a importância de os educadores “estarem atentos as demais literaturas já existentes ou que chegam nas escolas” (sic) de modo que “sejam analisadas e assegurados os direitos do estudante de usufruir do mesmo com a intervenção do professor ou sozinho sem constrangimentos e desconfortos”.
Após imagens da lista serem divulgadas na internet, a secretaria tornou o processo secreto no início da tarde desta quinta. Em seguida, a Coordenação Regional de Educação da pasta encaminhou uma nova mensagem para os coordenadores abortando o recolhimento dos livros.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia afirmou que “recebeu uma denúncia que nas bibliotecas das escolas estaduais havia livros paradidáticos com conteúdos inapropriados para o público alvo, alunos do ensino médio” e que o recolhimento foi descartado após a equipe técnica analisar as informações.
“Sendo assim, o processo eletrônico que contém a análise técnica foi encerrado imediatamente sem ordem de tramitação para quaisquer órgãos externos, secretarias ou escolas públicas”, diz o texto.
O procurador da República Raphael Bevilaqua informou na tarde desta quinta-feira (6) que um procedimento administrativo de investigação deve ser aberto para apurar o assunto.
Rondônia é governada pelo coronel Marcos Rocha (PSL-RO). Aliado do presidente Jair Bolsonaro, deve ser o primeiro governador a deixar a sigla para se filiar à Aliança pelo Brasil, partido ainda em processo de formação.
Tanto o presidente quanto aliados afirmam quem há doutrinação nas escolas e nos livros didáticos e paradidáticos. Em janeiro, Bolsonaro chamou os livros escolares de “lixo” e disse que a partir de 2021, o material será reelaborado e contará com a bandeira do Brasil e o hino nacional.
“Os livros hoje em dia, como regra, são um montão de amontoado de muita coisa escrita. Tem que suavizar aquilo. Falar em suavizar, estudei na cartilha ‘Caminho Suave’, você nunca esquece. Não esse lixo que, como regra, está aí. Essa ideologia de Paulo Freire”, disse o presidente.
Alunos da rede pública receberão livros literários a partir de 2019
0Publicado no UOL
Estudantes da rede pública receberão livros de literatura em 2019, além do material didático, de acordo com o novo formato do Programa Nacional do Livro e do Material Didático Literário (PNLD). A escolha das obras pelas escolas credenciadas ainda não foi iniciada. A previsão é que o sistema seja aberto para registro a partir do dia 8 de outubro.
De acordo com o Ministério da Educação, a escolha será feita pelas escolas, a partir de uma lista, e levará em conta a opinião dos professores e diretores de escola. No catálogo para o ensino médio, estão livros como a biografia da paquistanesa Malala – a mais jovem a receber um Prêmio Nobel da Paz; o clássico de ficção Admirável Mundo Novo, de Aldous Juxley; e poemas de Cecília Meireles.
Até este ano, o programa destinava as obras literárias apenas para as bibliotecas e para serem usadas em salas de aula. A previsão é que os estudantes recebam os dois livros literários.
“Sempre falamos da necessidade sobre o processo de gestão democrática dentro da escola. Então, a escolha dos livros didáticos também tem que passar por isso, existe todo um trabalho que é feito e pensado para que as escolas possam ter de fato gestão democrática”, disse. “Se os professores, os diretores, os coordenadores pedagógicos puderem discutir com os estudantes a escolha dos livros de literatura e também os livros didáticos, isso sempre é muito mais frutífero porque uma gestão democrática gera apropriação de cultura, então gera educação e aprendizado”, acrescentou.
Na avaliação de Cândido Grangeiro, sócio de uma pequena editora que teve livros escolhidos para o catálogo literário do programa, houve conquistas com o novo modelo. “Isso é uma conquista enorme [o livro ficar com o estudante] porque o aluno tem um acesso maior à literatura”, disse, ressaltando ser mais um incentivo para publicações no mercado editorial.
Os professores terão acesso a um guia com resenhas das obras selecionadas pelo programa e a escolha será feita após uma reunião de professores e diretoria da escola. Ainda de acordo com as regras, uma mesma editora não poderá ter dois livros escolhidos. As obras serão devolvidas às escolas depois do período de um ano para reutilização. Cada editora pode inscrever quatro obras para serem selecionadas para o catálogo.
O PNLD não permite que as editoras, com obras selecionadas para o catálogo, façam ações promocionais, distribuam brindes ou visitem as escolas. Grangeiro alerta para um disputa desigual entre as grandes e pequenas editoras. “Essas editoras [grandes] trazem toda uma tradição de chegada, um poder comercial mesmo, tem distribuidor, tem dinheiro, enfim, de chegar nas escolas e conseguir concentrar todas as adoções [de livros]. As editoras pequenas não dominam esse universo comercial, nem tem recursos financeiros para esses estudos. A disputa é extremamente desigual”, disse.
*Colaborou Nelson Lin, da Rádio Nacional
Professora é substituída após dar aula sobre religião africana em escola no Ceará
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Professora é substituída após dar aula sobre religião africana em escola no Ceará (Foto: Arquivo pessoal)
Secretaria da Educação de Juazeiro diz que a docente continua nas funções, mas ela está sem dar aulas em escola pública desde 20 de abril.
Publicado no G1
professora de história Maria Firmino, 42, foi afastada da sala de aula na Escola de Educação Infantil e Fundamental Tarcila Cruz de Alencar, em Juazeiro do Norte, no Ceará, após ter dado aula sobre “patrimônio material, imaterial e natural de matriz africana”, em 20 de abril.
A Secretaria da Educação de Juazeiro do Norte informou, por meio de nota, que não foi procurada pela docente e que a profissional continua no exercício das suas funções. Já a professora e funcionários da escola afirmam que ela está fora da sala de aula desde abril.
Maria registrou um boletim de ocorrência sobre crime contra o sentimento religioso na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte. A delegacia da cidade apura o caso.

Caso ocorreu na escola Tarcila Cruz Alencar (Foto: Divulgação)
Durante a aula, três alunos alegaram terem sentido mal-estar com o conteúdo da aula. Conforme Maria, o episódio foi uma “trama” feita por outros servidores da escola por não aceitarem uma professora de religião africana na unidade.
“Fiquei assustada, chocada e de coração partido de ter visto aquilo, alunos fazerem parte do que parecia uma trama”, completa Maria.
Segundo a professora, os alunos deixaram a sala dizendo sentir mal-estar e forte dor de cabeça. Nenhum atendimento médico foi solicitado pela escola, segundo a professora. O caso gerou uma manifestação dos pais dos estudantes.
“Quando eu ia saindo na calçada comecei a ouvir gritos de ‘sai satanás’, ‘vou pegar essa feiticeira’, ‘ninguém pode mais do que Deus’. Só via gente descendo de carro, gente olhando, populares vindo”, conta a professora.
Maria afirma que não recebeu apoio da direção ou de funcionários durante o ocorrido.
Com o ocorrido, o advogado da professora foi avisado de que a instituição pretendia transferi-la para o setor burocrático. “Eles estão colocando que eu não tenho mais condição de estar em sala de aula, isso é uma forma de punição. Eu posso até ir [para o setor burocrático], desde que a minha função seja fazer com que as escolas coloquem em prática a Lei de Diretrizes e Bases, que diz que a educação tem obrigatoriedade de ensinar a cultura africana”, ressalta Maria.
Repercussão
O advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Juazeiro do Norte, Rafael Uchôa, acompanhou a educadora até a delegacia regional para registrar o fato. Ele confirma que o caso ganhou repercussão na cidade.
Ao G1, a Secretaria da Educação de Juazeiro alegou não ter tomado conhecimento do ocorrido até o contato da reportagem. No entanto, no boletim de ocorrência registrado pela professora, ela afirma que a secretária da Educação de Juazeiro do Norte, Maria Loreto, compareceu à escola para reunião com o colegiado.
A agente administrativa da escola, Adriana Ricarter, estava no local no dia do ocorrido e foi quem deu assistência às estudantes. Pelo relato dela, a diretora não estava na instituição quando tudo ocorreu, mas um outro responsável, identificado como Cícero, chegou ao local momentos depois. Segundo Adriana, Cícero repassou os fatos à Secretaria da Educação.
Também de acordo com a agente, na segunda-feira seguinte ao caso, um professor substituto foi enviado pela secretaria passou a dar aulas na escola.

Boletim de ocorrência referente a crime contra o sentimento religioso é registrado por professora na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte. (Foto: Maria Firmino/ Arquivo Pessoal)
Cultura afro-brasileira
Lembrando a lei federal 11.645, sancionada em 2008, que torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena em escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, Maria faz críticas à escola por não cumprir as diretrizes.
“Na aula anterior eu trabalhei a cultura indígena e marquei pra trabalhar as heranças de matriz africana naquele dia. Eu trabalho dentro da lei 11645/08, porém, as escolas não. Aí quando chega no Dia do Índio e da Consciência Negra fazem três desenhos e pregam na parede.”
Maria segue a religião africana candomblé de Angola e tem 20 anos de magistério.
Ela conta que há quatro anos trabalhou na escola Tarcila Cruz de Alencar e pediu transferência após outros professores levantarem um abaixo-assinado contra a permanência dela na instituição. O retorno à escola se deu pela localização mais favorável. A professora mora em Missão Velha, a cerca de 30 km de Juazeiro do Norte.
Tive uma ‘vibração de santo’ dentro da sala de professores. Eles me mandaram procurar um psiquiatra, disseram que eu não tinha capacidade de trabalhar, chamaram o colegiado e assinaram abaixo-assinado pra eu sair de lá”, relata.
Segundo ela, a vibração de santo consiste em receber uma energia que causa estremecimento no corpo e deixa a pessoa sem fala, sem consciência de si e do lugar por um determinado tempo. A docente diz também ter explicado previamente aos colegas de trabalho que poderia passar por isso, já que sentia mal-estar naquele dia.
Antes dos dois episódios na escola de Juazeiro, Maria nunca havia passado por situações semelhantes, mas afirma estar acostumada a lidar com o “preconceito velado”, já que costuma usar adereços que identificam sua ligação com a religião africana, como colares de conta. “Venho sentindo a rejeição nas escolas por onde passo, as piadinhas, o isolamento…”
Mulher barrada em escola por não ter braços desafia obstáculos e se torna professora
0Publicado na BBC Brasil
A cada começo de ano, os novos alunos da professora tailandesa Patcharamon Sawana costumam se surpreender em sala de aula.
Ela não tem braços e escreve no quadro negro com os dedos do pé.
Mas não é só isso que impressiona.
Patcharamon só começou a cursar a escola quando tinha 20 anos.
Durante sua infância, nenhum colégio de sua província queria aceitá-la.
Ela só pôde estudar após uma lei permitir o acesso de pessoas com deficiência a escolas comuns.
“Ainda me lembro do meu primeiro dia de trabalho. Meus alunos ficaram espantados em me ver usando meu pé para escrever no quadro negro”, diz.
Ambiciosa, Patcharamon não parou de estudar – ela acabou de se formar em Direito.
“Hoje, estou fazendo um exame de habilitação que me permitirá trabalhar na profissão”, diz ela.
“Quero poder pagar minhas contas sendo advogada para sustentar minha família e ensinar os outros”, acrescenta.
Os estudos permitiram expandir os horizontes de Patcharamon.
“Não queria que os outros ditassem o que eu poderia ou não poderia fazer porque sou deficiente”, diz.
“Quero romper com a norma social que os outros criaram para quem tem algum tipo de deficiência”, conclui.