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“A Amazon quer eliminar as livrarias”

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Publicado por Roda Viva

No centro da arena, escritor e editor André Schiffrin falou sobre o mercado editorial.

O Roda Viva recebeu o escritor e editor franco-americano André Schiffrin na segunda-feira, 07 de janeiro. Schiffrin nasceu em meio aos livros em 1935, em Paris, mas ainda criança foi morar nos Estados Unidos. Seu pai foi um grande editor francês.

Em outubro do ano passado, o grupo britânico Pearson e o grupo alemão Bertelsmann anunciaram a fusão de suas editoras — Penguin e Random House —, criando uma gigante dos livros. Para o editor André Schiffrin, o Brasil também foi afetado pela fusão.

Segundo Schiffrin, atualmente a Bertelsmann e Penguin controlam 25% do mercado livreiro americano, e acabam de comprar a Companhia das Letras, editora brasileira. “O Brasil, que esteve protegido disso durante muito tempo, é agora tragado pelo mesmo sistema global”.

O editor questiona a migração do mercado editorial para a esfera digital, como a internet. “Ao colocar algo na internet, isso desaparece. Há dezenas de milhares de blogs e geralmente não há como saber o que há na internet. A internet é muito útil. Se você vive na China ou no Iêmen, por exemplo, pode usá-la para se expressar de uma maneira que não seria possível na imprensa”.

Schiffrin afirma com precisão que se alguém tentar disponibilizar um romance na internet, esperando que alguém além do seu primo leia, vai acabar desapontado.

“O fato de se ter algo que é público, um jornal ou um livro, e claro, a televisão, é essencial para o discurso público. E a internet é muito útil, especialmente em sociedades que não têm essa abertura. Mas não é tão útil, no que se refere a essa discussão pública, quanto as outras mídias”.

O editor faz ainda um alerta para as leis de antimonopólio que deveriam ser aplicadas e passam despercebidas. Um exemplo é a Amazon, diz Schiffrin. “A Amazon já deixou claro que pretende eliminar as livrarias, e agora os editores. Eles querem ter o monopólio total. Isso é muito perigoso. Temos visto o número de livrarias cair”.

Sobre André Schiffrin

Em seu currículo consta um longo período como editor-chefe da Pantheon Books, em Nova York, somando 30 anos. André Schiffrin abandonou o cargo para fundar a New Press em 1990, uma editora sem fins lucrativos.

Uma das obras mais conhecidas do escritor é “O negócio dos livros: como as grandes corporações decidem o que você lê”, mas André também é autor de outras obras como autobiográfica “A Political Education: Coming of Age in Paris and New York” e “Dr. Seuss & Co. Go to War: the World War II Editorial Cartoons of America’s Leading Comic Artists”.

O Roda Viva foi apresentado pelo jornalista Mário Sergio Conti e contou com a participação de entrevistadores convidados na bancada, além do cartunista Paulo Caruso.

dica do Jarbas Aragão

Conselho aprova proposta contra proibição de biografias não autorizadas

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Imagem: Google

Gabriela Guerreiro, na Ilustrada

O Conselho de Comunicação Social, instalado no Congresso Nacional, aprovou nesta segunda-feira (3) proposta que acaba com a proibição de veicular ou publicar biografias que não sejam autorizadas pelos biografados.

A proposta também sugere que um juiz não poderá decidir pelo recolhimento ou impedir a circulação de obras biográficas depois que elas já estiverem sendo comercializadas. O Conselho de Comunicação Social é formado por membros e funcionários de empresas de comunicação e da sociedade civil, com o objetivo de auxiliar os parlamentares em questões relacionadas à mídia por meio de estudos, pareceres e recomendações.

Pelo texto, a ausência de autorização não impediria a realização da biografia de pessoas cuja trajetória pessoal, artística ou profissional tenha dimensão pública. O texto não acaba com a possibilidade de eventuais indenizações aos biografados se houver ilícitos ou irregularidades na elaboração da obra –mas diz que não deve haver prejuízos à sua circulação.

“Ao juiz, fica vedado o recolhimento da obra. Depois se discute a indenização. Isso está em sintonia com a Corte Interamericana de Justiça. A privacidade de uma pessoa notória é diferente da privacidade de uma pessoa comum. Precisamos reconhecer os direitos da personalidade, mas precisamos também reconhecer o direito à realização de biografias que hoje se encontra restrito”, disse o relator da proposta, o advogado Ronaldo Lemos.

As mudanças se aplicariam, segundo o relator, às pessoas públicas ou cuja trajetória “pessoal, artística ou profissional tenha dimensão pública ou esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade”. “Para o indivíduo comum, vale a regra de que prevalece o direito à privacidade. Mas a esfera da privacidade de uma pessoa pública é menor”, disse Lemos.

O texto do relator, que é colunista da Folha e diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV e do Creative Commons no Brasil, previa a elaboração de uma proposta legislativa para tramitar no Congresso com as mudanças. O conselho decidiu, porém, apenas encaminhar a proposta como recomendação aos presidentes da Câmara e do Senado — sem formalizar um texto para tramitar no Congresso, onde já correm três projetos sobre o tema.

A maioria dos conselheiros entendeu que não é atribuição do órgão elaborar propostas legislativas. “Não fomos chamados para tanto e que não temos competência para apresentar emendas a um projeto de lei”, disse o conselheiro Alexandre Jobim.

Pela legislação atual, uma publicação pode ser proibida caso o biografado não a autorize. Recentemente, a comercialização de uma biografia do cantor Roberto Carlos, já pronta, foi proibida após decisão judicial.

“Nos EUA, Michael Jackson e Barack Obama têm 160 biografias publicadas cada um. Discursos considerados problemáticos devem ser respondidos com mais discursos, e não com a proibição”, disse Lemos.

A proposta de Lemos preserva o direito do biografado de ingressar com ação judicial civil se houver abuso ou má-fé na elaboração da obra –ou se os autores adotarem meios ilícitos na divulgação, transmissão, exposição, publicação ou utilização de escritos, palavras e imagens de terceiros.

A proibição de biografias não autorizadas também é alvo de ação no Supremo Tribunal Federal, que questiona a constitucionalidade do artigo, por violar a liberdade de expressão. O conselho não tem competência para discutir essa ação.

RECOMENDAÇÃO

Com a decisão, o relator também vai encaminhar a proposta como recomendação aos deputados autores dos três projetos de lei que tramitam no Congresso sobre o tema. Os parlamentares podem, ou não, adotar a proposta sugerida pelo conselho.

Um dos projetos, de autoria do deputado Newton Lima Neto (PT-SP), altera o Código Civil para derrubar a proibição e determinar que a falta de autorização do biografado, sozinha, não pode impedir a publicação da obra.

Na última reunião do órgão, realizada nesta segunda-feira, foi aprovada proposta que altera artigos do regimento interno do conselho. A principal mudança formaliza a determinação para que propostas da sociedade civil não sejam encaminhadas diretamente ao órgão — mas ao presidente do Congresso, que as repassa ao órgão auxiliar do Legislativo.

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