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Ex-detento apresenta TCC para juíza que o permitiu estudar

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2016-06-28-banca avaliadora Lincoln

Acadêmico convidou a magistrada que, na época, concedeu-lhe liberdade condicional

Natalia Uriarte Vieira, na Univale

São José – Um reencontro emocionou quem estava presente e provou que a educação é capaz de transformar vidas. O formando do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Lincoln Gonçalves Santos, ex-detento, defendeu seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no dia 22 de junho, no Campus Kobrasol, em São José. Para compor a banca avaliadora, o aluno convidou a juíza Denise Helena Schild de Oliveira, titular da Comarca da 3ª Vara Criminal da comarca da Capital, que concedeu, na época, liberdade condicional a Lincoln em razão da progressão de regime, para ele estudar.

2016-06-28_Juiza participa de banca de TCC

O trabalho defendido pelo acadêmico intitula-se “O sistema prisional brasileiro e a possibilidade de responsabilização internacional do país, por violação de documentos internacionais de proteção dos direitos humanos”. De acordo com o professor do curso de Direito e orientador de Lincoln, Rodrigo Mioto dos Santos, desde o início da orientação eles falavam sobre a possibilidade de convidar a magistrada, ideia aprovada em comum acordo entre aluno, orientador e coordenação do curso.

“Precisamos acreditar que a educação transforma. Neste caso, a educação mudou uma vida. A universidade e todo e qualquer professor, ao meu ver, tem esta missão. Demos a nossa contribuição, agora o futuro está nas mãos do Lincoln”, afirmou o orientador.

2016-06-28-banca Lincoln

A banca avaliadora concedeu nota 10 ao trabalho realizado pelo formando em Direito. A juíza ficou muito satisfeita com o convite e, de forma emocionada, enfatizou: “Nem sempre se tem ideia do quanto é gratificante fazer justiça, abrindo caminhos e oportunizando a ressocialização de quem esteve à margem da sociedade”.

Mais informações: (48) 3211-2011, na coordenação do curso de Direito Campus Kobrasol.

Fotos: Assessoria do TJSC 

Hoje estudante, ex-detento coordena grupo entre universitários e presos

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Publicado em Folha de S.Paulo

Condenado por tráfico de drogas e associação criminosa, Emerson Ferreira, 27, começou a participar na prisão do GDUCC (Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade), fundado por professores de direito da USP.

Em encontros semanais, presos e universitários debatem a questão carcerária. Hoje, no quarto ano de psicologia na Universidade Guarulhos, Ferreira coordena o grupo.

Nunca tive regalias. Meus pais trabalhavam como cozinheiros em um restaurante. Eu tinha muitos sonhos, mas, para alguém na minha condição, eles eram quase impossíveis. A ambição me fez escolher o caminho mais rápido: entrei para o tráfico.

Fui preso no dia 28 de março de 2008. Peguei cinco anos por tráfico de drogas e três por associação criminosa.

Devo minha reintegração a dois aliados: a leitura e o GDUCC (Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade). Essas atividades me ajudaram a refletir sobre meus atos, sobre o cárcere e sobre meu futuro. Aprendi a não olhar apenas para a dificuldade. Li principalmente livros de psicologia e de psicanálise.

Meu maior sonho era entrar na universidade. Em um dia de visita, que coincidiu com o Dia dos Pais, meu pai foi me ver dentro da unidade. Estávamos andando pela quadra, quando eu disse: “Sei que decepcionei o senhor, mas serei o primeiro da família a entrar na universidade”.

Como detento, participei três vezes do GDUCC. Conheci o professor Alvino Augusto de Sá, que se tornou meu maior mentor.

Estávamos acostumados à rotina pesada do cárcere, e os encontros nos ajudavam a fugir disso. Parecia um encontro de amigos. Os universitários nunca nos olharam com preconceito.

Os encontros me ajudaram a me reencontrar e a me empoderar. O diálogo estimula a reflexão e faz vislumbrar o progresso. Sem isso, não
há mudança.

Se fosse depender da prisão, estaria ainda mais condenado. O cárcere nos faz esquecer quem somos. A Lei de Execuções Penais diz que o objetivo final da pena é a reintegração. Mas não é assim que as coisas funcionam na prática. O verdadeiro objetivo do sistema prisional brasileiro é a amortização do eu.

Certa vez, perguntei ao professor se algum ex-detento já havia feito parte do GDUCC. Ele disse que não. Então, falei: “Pode escrever: serei o primeiro”. Guardei isso como uma promessa e um objetivo.

Quando saí da prisão, em condicional, em maio de 2012, fui logo buscar minha primeira meta: a universidade. Foram meses de preparo e, em agosto do mesmo ano, já estava cursando a faculdade de psicologia.

No começo de 2013, fui cumprir minha promessa para o professor: fazer parte do GDUCC como universitário. Precisei de autorização judicial para voltar para dentro da unidade em que cumpri pena.

Meu retorno foi marcante: teve abraço e até choro. Meus antigos companheiros me viram como um exemplo. Foi aí que percebi que tinha uma grande responsabilidade.

Em 2014, fui convidado para ser um dos coordenadores do GDUCC.

Hoje estou ajudando a equipe a expandir o grupo. Estamos levando a iniciativa para outros Estados. Com isso, esperamos mostrar para todo o país que o melhor remédio não é a opressão
do cárcere, mas a possibilidade de diálogo.

No Brasil, prende-se muito, mas nada se ensina nas unidades prisionais, tanto que os índices de reincidência são altíssimos [70% em 2009, segundo o Conselho Nacional de Justiça]. Para piorar, vemos um movimento pela redução da maioridade penal. O sistema prisional está falido e, mesmo assim, queremos prender mais milhares de jovens? E o pior: queremos segregá-los num ambiente que leva a cometer novos crimes?

A redução da maioridade penal é como apagar o fogo com gasolina. Não tem como resolver o problema atuando no efeito –isso é alimentar o problema. Precisamos investir em educação básica e reestruturar o sistema prisional.

Continuarei trabalhando pela humanização do cárcere. Tenho um caminho longo pela frente –a batalha não chegou ao fim.

Ex-detento cursa direito após 33 anos preso: ‘Educação muda o homem’

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Incentivo foi depois que João Ferreira achou livro na cadeia de Rio Preto.
Ex-presidiário vive com salário mínimo e usa metade para pagar faculdade.

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Publicado no G1

João dos Santos Ferreira tem 68 anos, mas parte da sua vida – 33 anos – passou dentro de uma penitenciária. Mas a condenação a mais de 30 anos de prisão por furto, roubo e tráfico não foi motivo para ele desistir de estudar.

O ex-presidiário, que mora em São José do Rio Preto (SP), afirma que achou no lixo da cadeia um livro, e esse encontro mudou a sua vida. Ele se forma este ano no curso de direito.

João trocou as grades das penitenciárias pela faculdade. Aos 63 anos, passou no vestibular para direito e hoje está no último ano. “Quero trabalhar na Defensoria Pública e defender alguém como eu, porque o estado não quer ou precisa só punir, quer também recuperar o cidadão”, afirma João.

O ex-detento fez os ensinos fundamental e médio dentro da cadeia e depois prestou Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conseguindo realizar o sonho de sentar em uma cadeira da universidade. “Quero ser útil para a comunidade. Gosto de fazer o bem para as pessoas mais incultas”, diz, agora, o estudante.

O livro é o maior símbolo de mudança para João. Foi por causa de um livro que achou no lixo que ele decidiu buscar outro caminho. Agora os livros tomam conta da casa. “Ao entrar em uma cela para cumprir 30 anos eu pensei que precisava levar o livro para ser meu companheiro. Somente a educaçao muda um ser humano e o mundo. Com ignorância você não arruma nada”, afirma.

Apertado, mas vale a pena
Após sair da cadeia, João vive hoje com um salário mínimo e usa quase a metade para pagar a faculdade. Ele tem desconto de 50% no Fies, mas ainda assim não sobra dinheiro para comprar livros, por exemplo. “Passo apertado, mas vale a pena. É gostosa a dinâmica da aula, se eu ficar sem ir eu fico doente”, diz.

João continua a jornada em casa onde estuda por mais seis horas. Uma curiosidade do imóvel é que o ex-presidiário deixa tudo pendurado, um costume que tinha na cela da cadeia. Fora da prisão, ele manteve esse hábito, mas tudo o que tem no armário é motivo de orgulho.

O certificado de conclusão do ensino médio, que ele conseguiu mesmo preso, também está pendurado no armário da cozinha, junto com o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que ele prestou, além das últimas provas da faculdade, todas com excelentes notas.

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