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Roberto Carlos tenta barrar livro que trata de cultura durante a jovem guarda

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Publicado na Folha de S. Paulo

Os advogados do cantor Roberto Carlos enviaram, no início deste mês, uma notificação extrajudicial pedindo a interrupção da venda e o recolhimento dos exemplares à disposição, em livrarias, de “Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude”, de Maíra Zimmermann, lançado no último dia 4 de abril pela Estação Letras e Cores.

Resultado de uma dissertação de mestrado em moda, cultura e arte no Centro Universitário Senac e publicado com apoio da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), o livro aborda a relação do movimento com a consolidação da cultura juvenil no Brasil dos anos 1960.

Segundo a notificação, “o livro traz uma série de situações que envolvem o notificante [Roberto Carlos] e traz detalhes sobre a trajetória de sua vida e intimidade”. Além disso, diz o texto, “a própria capa do livro contém caricatura do notificante e dos principais integrantes da jovem guarda sem que eles nem sequer fossem notificados”.

Zimmermann, que contratou um advogado e enviou uma contranotificação ao escritório de Roberto Carlos, diz que a obra não trata da intimidade do cantor. “A impressão que dá é que eles não tiveram contato com o livro.” Ela destaca que a pesquisa se baseou em arquivos e revistas dos anos 1960. “Não fui bisbilhotar fofocas. É uma pesquisa superséria, resultado do meu mestrado.”

Divulgação
Capa do livro "Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude", de Maíra Zimmermann
Capa do livro “Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude”, de Maíra Zimmermann

A notificação alega que “a publicação das fotografias também violou o direito autoral de determinados fotógrafos, que não concederam autorização para publicação de suas fotos”. A autora diz que o volume tem apenas uma foto de Roberto Carlos, posada, junto com com Erasmo Carlos, Wanderléa e outros personagens do movimento. A imagem foi comprada de uma empresa licenciada pela editora Abril, detentora dos direitos.

MUDANÇA NO CÓDIGO CIVIL

A notificação se vale de trecho do artigo 5º da Constituição Federal que veda a violação da intimidade e da vida privada, bem como sua exploração indevida. Cita também o artigo 20 do Código Civil Brasileiro sobre o tema.

Esse é justamente o artigo cuja alteração, proposta pelo deputado Newton Lima (PT-SP), foi aprovada pela Câmara dos Deputados neste mês, visando a liberação de filmes ou a publicação de livros biográficos sem autorização da pessoa retratada ou de sua família. O projeto foi encaminhado para votação no Senado.

Foi com base nessa legislação que a Justiça proibiu, em 2007, a comercialização da biografia “Roberto Carlos em Detalhes”, de Paulo Cesar de Araújo, que acabou se tornando símbolo para aqueles que trabalham pela alteração da lei.

Procurado pela Folha, o advogado Marco Antônio Campos, da Campos Escritórios Associados, que representa o cantor, diz que a notificação decorreu da utilização comercial não autorizada da imagem de Roberto Carlos.

“Fazer aquela caricatura de forma desautorizada viola os direitos de imagem do Roberto”, diz, referindo-se à capa do livro. “Não estamos tentando proibir a circulação do livro, não temos nenhuma objeção, nenhuma intenção censória quanto ao conteúdo do livro.”

A notificação, no entanto, refere-se também ao que se entende por “imagem-atributo”, “imagem relacionada à vida do indivíduo em sociedade. É a imagem que se tem de alguém em razão de seus pensamentos e de seu comportamento social”.

“É clara a conclusão de que a imagem e a vida privada do notificante estão sendo indevidamente exploradas pela notificada”, diz o texto.

Sobre a imagem de capa, de autoria de Douglas K. do Amaral, Maíra Zimmermann diz que não se trata de uma caricatura, que se caracteriza por distorções de proporção para acentuar aspectos de uma pessoa e satirizá-la. “É uma ilustração baseada em croquis de moda e não é de nenhuma maneira ofensiva. Pelo contrário, é uma homenagem.”

Dody Sirena, empresário do cantor, disse à Folha que “todo mês, há três, quatro situações de livros ou shows explorando indevidamente a imagem do Roberto”.

“Fazemos a notificação porque a lei nos protege. São tantos casos que eu já passo direto para o escritório jurídico. Fazemos isso em situações que não configuram uma homenagem ao Roberto, mas em casos que usam a imagem dele para ganhar dinheiro”, diz o empresário.

O livro saiu com tiragem de mil exemplares.

A arca da memória

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Ana Ferraz, na Carta Capital

Na imensa caixa de vidro tenuamente iluminada por lâmpadas de LED reina uma suave penumbra. O -sistema de ar condicionado e um filtro purificador mantêm afastados dois inimigos: poeira e umidade. O convidativo silêncio cria o clima propício à contemplação. Nas prateleiras acomodadas em três andares superprotegidos encontra-se um tesouro da cultura brasileira, a coleção de 60 mil volumes e perto de 32 mil títulos garimpados ao longo de 82 anos pelo empresário José Mindlin, doada por ele e sua mulher, Guita, à Universidade de São Paulo em 2006.

Caixa dos sonhos. Do térreo do edifício, o diretor Pedro Puntoni contempla os três andares recheados de obras raras. Fotos: Veronica Manevy e Brasiliana USP

Caixa dos sonhos. Do térreo do edifício, o diretor Pedro Puntoni contempla os três andares recheados de obras raras. Fotos: Veronica Manevy e Brasiliana USP

O homem que nutria um ciúme amoroso por seus livros morreu sem ver finalizado o templo erguido no campus para acomodar seu fabuloso acervo, cujas portas serão abertas ao público dia 23 de março. O complexo que abriga a Brasiliana USP, livraria, café, auditório e o Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) consumiu 130 milhões de reais (obtidos por meio de parcerias da USP com a Fapesp e o BNDES) e seis anos de construção.

“Foi um grande investimento para abrigar a coleção com dignidade. O prédio seguiu os moldes da mais alta qualidade de construção, automação e mobiliário e ajuda a mostrar um caminho de excelência para o País”, diz o diretor da Brasiliana USP, Pedro Puntoni. Ao longo da trajetória, não foram poucas as críticas acerca do alto custo do projeto. “Bilhões são gastos em obras na cidade, por que não podemos ter uma biblioteca que faça jus à coleção que abriga?”

O belo edifício de linhas elegantes foi pensado como um abrigo para os livros, um centro de pesquisa e de atividades culturais e também uma plataforma tecnológica, com um laboratório de digitalização e acesso livre das imagens dessas obras raras por meio da internet, explica o historiador, envolvido com o projeto desde o início. Quando José Mindlin e Guita optaram por doar a coleção, que no íntimo ele sempre soube não poder ser propriedade de poucos, dada a sua dimensão e importância, o professor István Jancsó, diretor do Instituto de Estudos Brasileiros, ficou à frente do projeto e convocou Puntoni para ajudar na tarefa de digitalização. Com a morte de Mindlin, aos 95 anos, em fevereiro de 2010, e de Jancsó, aos 71 anos, um mês depois, Puntoni assumiu a direção. “Foi o ponto mais difícil da jornada. Não esperávamos que eles não vissem a obra concluída. Foi duro viver o luto e continuar.

Entre os modelos a inspirar a Brasiliana USP estão a belíssima Beinecke Rare Books and Manuscript Library, da Universidade de Yale, em Connecticut, e também a biblioteca da Brown University, em Rhode Island, ambas nos Estados Unidos. “São bibliotecas especiais, cujo foco é, sobretudo, preservar o acervo, formado por livros únicos, maravilhosos, e garantir o acesso a esses conteúdos raros”, diz Puntoni. Do ponto de vista arquitetônico, a Brasiliana que saiu das pranchetas de Eduardo de Almeida e Rodrigo Mindlin Loeb, neto do empresário, remete bastante a Beinecke. “A arquitetura foi pensada para que se tivesse uma visão de tudo. Lá os livros ficam numa caixa de vidro fechada, a nossa é uma caixa aberta.”

Oportunidade única. Entre os títulos que estarão expostos ao público até o dia 28 de junho, no térreo do edifício, está a Nova Lusitania, História de Guerra Brasilica (1675, Lisboa), de Francisco de Brito Freire

Oportunidade única. Entre os títulos que estarão expostos ao público até o dia 28 de junho, no térreo do edifício, está a Nova Lusitania, História de Guerra Brasilica (1675, Lisboa), de Francisco de Brito Freire

Para os que, como o argentino Jorge Luis Borges, acreditam que o paraíso seja uma biblioteca, esta é uma filial do Éden. Também aqui o impulso de tocar é irresistível, embora impraticável. A raridade das obras e sua fragilidade fazem com que a Brasiliana USP necessite impor regras especiais. Nenhum exemplar da coleção poderá ser emprestado. “As pessoas vão poder manusear alguns livros aqui, mas de acordo com normas que os curadores determinarão, como o uso de luvas.” Uma das primeiras tarefas do conselho da biblioteca será formular os procedimentos. “Tentamos conciliar essa dimensão mais restritiva, natural e comum no mundo todo, com a ideia de universalização do acesso. Isso nos é permitido com a tecnologia da digitalização e da informação.” Nesse quesito, o laboratório foi o primeiro na América Latina a contar com o robô Kirtas, capaz de ler 2,4 mil páginas por hora. O escâner, que no início do projeto custava 220 mil dólares, hoje custa 80 mil.

Os livros de domínio público encontram-se disponíveis na internet (www.brasiliana.usp.br), entre eles obras completas de Joaquim Manoel de Macedo, Joaquim Nabuco, Machado de Assis, José de Alencar, Castro Alves, Casimiro de Abreu e outros. Puntoni avalia que um terço dos 32 mil títulos que compõem a coleção estará na web. No caso dos livros em que o direito de propriedade intelectual esteja em vigência, a biblioteca oferecerá uma imagem digital. Um exemplo citado como icônico é o datiloscrito da primeira versão de Grande Sertão: Veredas, de João Guimarães Rosa. “É um documento extraordinário da cultura brasileira e universal. É único, todo anotado e rabiscado pelo autor. Temos de oferecer esse exemplar para leitura, mas o curador decidirá quantos leitores poderão manusear este livro por ano.”

Os livros de Guimarães Rosa e de outros autores que morreram há menos de 70 anos não são passíveis de digitalização. “A Lei de Direito Autoral proíbe a reprodução de qualquer obra nessas condições, mesmo que seja apenas para preservação. Nenhum dispositivo limita o direito do autor em benefício da preservação e isso é trágico”, avalia Puntoni. Como contraponto, menciona a legislação estabelecida na Inglaterra em 1956. “Se a British Library quiser microfilmar ou digitalizar as partituras originais dos Beatles para acesso aos pesquisadores, pode fazer isso. Não poderá publicar na internet, o que também não é nosso objetivo. Nossa ideia seria oferecer acesso digital a um documento raro e evitar o manuseio.”

O precioso acervo que José Mindlin começou a construir aos 13 anos tem valor inestimável, sob todos os aspectos. Houve um momento, nos anos 1980, em que se noticiou a oferta de 25 milhões de dólares por parte de uma universidade americana. “Ele sempre recusou. Foi uma existência de garimpagem, de esperar o momento certo.” A generosidade do colecionador tornou-se conhecida. “Gerações de editores devem ser agradecidas, pois ele permitiu reproduzir imagens e emprestou títulos para exposições sem jamais cobrar. Queria que os livros fossem de todos e foi identificado por seus pares como o homem que tinha uma arca, que preservaria os objetos para o futuro”, conta o diretor. O gosto alucinado pelos raros exemplares manifestava-se revestido de cautela somente em alguns casos. Um dos xodós era a primeira edição de Viagem ao Brasil, de Hans Staden (1557), disponível online, os livros da imprensa régia e dos primeiros poetas brasileiros, como Cláudio Manoel da Costa. Esse título e outros como Marilia de Dirceo (1792), de Tomás Antônio Gonzaga, estarão em exposição até 28 de junho. “Esses, Mindlin exibia nas mãos dele.”

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