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Governo federal atrasa pagamento de livros didáticos a editoras

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Publicado em Folha de S.Paulo

Sem dinheiro em caixa, o MEC (Ministério da Educação) está atrasando o pagamento a editoras pela compra de livros didáticos de ensinos médio e fundamental.

Segundo as editoras, há o risco de a auto-intitulada Pátria Educadora, slogan escolhido pelo governo Dilma Rousseff para o segundo mandato da petista, não conseguir entregar parte dos livros no ano que vem. O governo descarta a hipótese, mas não comenta os atrasos.

A Folha apurou que as empresas trabalham com uma dívida na casa dos R$ 600 milhões, valor que inclui despesas de remessa por Correios e programas de distribuição de livros para a rede pública.

Levantamento feito no sistema de acompanhamento de gastos federais mostra que os livros entregues até outubro somavam uma despesa de R$ 545,8 milhões. Disso, o MEC pagou apenas R$ 106,4 milhões, num descompasso sem precedente recente.

Não há especificação a qual programa esses valores se referem, mas o valor bate com o que empresários do setor trabalham sobre a rubrica de livros de ensino médio.

Editores ouvidos pela Folha, que preferem não se identificar por temer represálias em um mercado regulado, descrevem dificuldades.

Há, dizem eles, dívidas pendentes com gráficas, e a falta de capacidade de obter empréstimos bancários, devido à falta de garantias financeiras, ameaça o fechamento da folha de pagamento neste fim de ano.

O MEC diz que o dinheiro para a compra de livros “está empenhado” -em jargão burocrático, previsto no Orçamento, o que não garante sua execução, em especial em tempos de ajuste fiscal.

Neste ano, o governo encomendou 120,8 milhões de livros para 2016, entre exemplares para os anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio. Mas ainda faltam ser entregues 20,5 milhões dos 47 milhões de livros para as séries entre o 1º e o 5º ano.

“Há risco real de não haver entrega completa de livros para o próximo ano letivo. Várias editoras já pediram postergação [do prazo para a entrega] ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ligado ao MEC)”, disse o vice-presidente da Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares), Mario Ghio.

A entidade representa 19 editoras de didáticos de ensino básico, ou 95% dos livros do programa federal.

Responsável pela seleção e compra dos livros no governo, o FNDE nega risco de atraso e diz que o processo ocorre “dentro da normalidade”.

A crise, de todo modo, é generalizada. Na rubrica de pagamentos de livros do ensino médio, gigantes como a FTD e a Moderna tinham a receber até outubro, respectivamente, 58% e 70% dos pouco mais de R$ 40 milhões que o governo devia a cada uma delas.

Casas menores estavam em situação até pior: o governo deve 86% dos R$ 9 milhões que a Global deveria receber do FNDE no mesmo quesito.

A Abigraf Nacional (Associação da Indústria Gráfica) disse que o assunto não está sendo acompanhado.

OUTRO LADO

O governo diz que a liberação de recursos para a compra de livros ocorre “dentro da normalidade”, mas não comenta o baixo nível de pagamentos registrado no ano. Descarta que possa haver falta de livros no ano que vem.

Por meio de nota, o FNDE informou que “empenhou os recursos” para a compra de material didático para a rede pública -o dinheiro foi previsto e reservado no Orçamento, mas não que foi pago.
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Neste ano, o volume de livros chegou a 120,8 milhões, entre obras para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio. Desse total, 20,5 milhões ainda não foram entregues.

Sobre o atraso na entrega dos livros, o FNDE disse que o processo ocorre em etapas. “A primeira e a segunda ocorreram normalmente. A terceira está em andamento”, disse. O fundo diz ainda que a entrega ocorre “dentro da normalidade”.

Livros didáticos estão abandonados em depósito no Sertão da Paraíba

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Livros didáticos estão abandonados em depósito no Sertão da Paraíba

Mais de 10 mil livros, entre novos e usados, estão guardados.
Prefeito diz que o material se acumula há mais de 12 anos.

Publicado no G1

Mais de 10 mil livros didáticos estão abandonados no pátio e em um depósito da Secretaria de Educação de Conceição, no Alto Sertão da Paraíba. O material que devia ter sido entregue aos alunos está guardado, dividindo espaço com restos de móveis e pneus velhos. Alguns exemplares estão velhos e desgastados, mas outros ainda estão novos e embalados. O problema foi mostrado no Bom Dia Paraíba desta sexta-feira (26).

O prefeito do município, Nilson Lacerda, explicou que o material se acumula há mais de 12 anos e que a situação já era essa quando ele recebeu a Prefeitura. “Não foi possível distribuir esses livros, tendo em vista que eles estavam altamente ultrapassados. Dentro da nossa gestão, ou seja, 2013 – 2014, o que recebemos foi distribuído. Em relação a esses livros encontrados no depósito, desde o ano passado foi dada ciência ao Ministério Público de toda essa situação”. Contatado pela TV Paraíba, o procurador do Ministério Púlico informou que não tinha conhecimento do assunto.

O secretário de Educação, Fidelis Mangueira, afirmou que procurou o Ministério da Educação (MEC) para saber qual destino deveria dar aos livros. “Recebemos uma circular do MEC, do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], informando que nós poderíamos fazer doação para a comunidade, para o outras instituições, para presídios, ou também poderíamos encaminhar esses livros para a reciclagem. Nós não fizemos isso tendo em vista que nós encontramos livros ainda lacrados em ótimo estado de conservação e a gente acha um desperdício encaminhar um livro desse para uma reciclagem. Temos divulgado que nós temos esses livros à disposição, mas a procura é muito pouca”, disse.

Os livros também chegam em excesso às salas de aula do município. Teve aluno que ganhou 12 exemplares este ano, duas vezes mais que a média. Em uma das escolas de Conceição, a quantidade de livros disponíveis é tão grande que os professores aproveitam para usá-los na decoração e até a árvore de Natal é feita de livros.

“Nós implantamos um projeto de leitura, o qual incentiva os alunos a levarem os livros para casa. Nós fazemos doações de livros a eles, eles levam de 2 a 3 livros por semana”, explicou a diretora Mara de Lourdes Ferreira.

A assessoria do FNDE explicou que não existe nenhuma orientação para que os livros sejam queimados. O descarte dos livros usados deve ser feito após três anos, mas deve obedecer a legislação vigente do município em relação a política de resíduos sólidos. Os livros também podem ser doados para bibliotecas ou ainda usados como mateiral de apoio nas aulas. Além disso, a orientação é de que quando uma escola receber livros novos a mais, a Secretaria de Educação comunique ao MEC para que esse material seja remanejado para outras escolas.

Ainda segundo informações do FNDE, este ano foram distribuídos na Paraíba mais de 2,7 milhões de livros didáticos. Isso representa um investimento de quase R$ 24 milhões. O cálculo da quantidade de livros para cada cidade é baseado em projeção do número de alunos no Censo Escolar.

Escolas públicas devem receber livros didáticos até fevereiro

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Para este ano, há uma novidade no material: jogos, vídeos e outros recursos educacionais disponibilizados em DVDs

Publicado por Último Segundo

Até o dia 10 de fevereiro, as escolas públicas devem receber os livros didáticos. As obras já começaram a ser distribuídas e, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 57% foram entregues.

Para este ano, há uma novidade no material: os objetos educacionais digitais. São jogos, vídeos e outros recursos disponibilizados em DVDs, que poderão ser livremente copiados pelos estudantes. Além disso, as ferramentas estarão disponíveis na internet, podendo ser acessadas por qualquer pessoa. Segundo o FNDE, 45% dos livros têm materiais digitais.

Esses recursos são voltados para os alunos do 6º ao 9º ano, que são os contemplados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em 2014. A cada ano, um grupo de séries é beneficiado com os livros reutilizáveis, que serão recebidos este ano e trocados apenas em 2017. Cabe aos estudantes o cuidado com eles, para que possam ser usados por outros colegas no próximo ano. Todos os anos, o FNDE repõe os livros estragados e compra aqueles para consumo, ou seja, que ficam com o aluno, nesse caso para todas as séries.

“O livro do PNLD, em geral, é melhor em qualidade que as editoras oferecem para o setor privado. A maioria das inovações que tem no setor público é replicado no privado, e não o contrário”, diz o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.

Segundo dados do Censo Escolar de 2012, a educação básica no país tem 50,5 milhões de estudantes. Desses, 42,2 milhões, o equivalente a 83%, estão em escolas públicas.

Cada livro didático para os centros de ensino foi comprado a um preço médio de R$ 7,63. O livro mais caro custou, por unidade, R$ 26,19.

Em 2013, o governo investiu R$ 1,12 bilhão na compra de 137,8 milhões de livros pelo PNLD.

As compras do governo, em grande quantidade, pesam no faturamento das editoras. Segundo a presidenta do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Sônia Machado Jardim, elas representaram 26% do faturamento total do setor, em 2012. O levantamento de 2013, quando foram comprados os livros para este ano, ainda não foi concluído.

“O programa é essencial e indispensável para oferecer conhecimento de forma gratuita aos alunos da rede pública”, diz Torino.

Mãe de duas alunas da rede pública do Distrito Federal – Elisa, de 10 anos, e Lívia, de 15 anos – a dona de casa Lilian de Jesus Soares conta que não teria condições de comprar todos os livros. “Eu sempre incentivei meus filhos a estudar. Se está difícil para quem estuda, imagina para quem não estuda. No ano passado, tive que comprar um livro extra de R$ 25 e quase não dei conta”, disse a dona de casa, beneficiária do Bolsa Família

Luthier Carlos Henrique Gomes Clemente, pai de Maria Clara, 8 anos, relata que não gasta com livros, economiza para a compra de material que precisa ser adquirido pelo próprio aluno, como lápis, caneta e borracha. “Tudo que o governo puder fazer na parte de educação é válido”, diz, acrescentando que os gastos com material escolar chegam a R$ 500

Professores já podem escolher livros didáticos para 2014

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De 2 a 12 de agosto eles terão de escolher os títulos

Publicado no Infonet

(Foto: Arquivo Portal Infonet)

Os professores dos anos finais do Ensino Fundamental podem consultar pela internet o Guia de Livros Didáticos para 2014. De 2 a 12 de agosto eles terão de escolher os títulos de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira que serão adotados na rede pública a partir do próximo ano.

Para ajudar na escolha, o guia do Ministério da Educação (MEC) traz resumos e informações sobre as obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A escolha deverá ser feita também online pelos professores do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Após a seleção, a aquisição das obras será negociada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com as editoras. Pela escala da compra, o FNDE obtém preços inferiores aos do mercado.

A previsão da autarquia é a aquisição 90 milhões de exemplares para 13 milhões de estudantes. Os livros serão usados nos próximos três anos. Além da versão digital do guia, na internet, o FNDE enviará versões impressas às unidades de ensino participantes do PNLD que atendam às turmas dos anos finais do Ensino Fundamental. Mais Informações acesse. 

Fonte: Agência Brasil

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