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Repasse ao Fundeb triplica, mas desempenho de escolas não melhora

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Entre 2007 e 2013, verba federal foi repassada a dez Estados do Norte e Nordeste, que sequer atingem média nacional no Ideb

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Publicado na Veja

O repasse da União ao principal fundo de financiamento da educação básica do país, o Fundeb, mais do que triplicou entre 2007, data da sua regulamentação, e 2013. Nesses seis anos, a verba federal foi repassada a dez Estados do Norte e Nordeste que não alcançaram o valor mínimo de investimento por aluno. Apesar da alta nos repasses, a maioria desses Estados nem sequer atingiu a média nacional da rede pública no Índice de Desenvolvimento Básico da Educação (Ideb) de 2013, que mede a qualidade das escolas públicas do país.

A maior parte dos Estados atendidos pelas verbas federais ainda ocupa a lanterna do Ideb, tomando como base tanto a rede pública (que inclui as esferas federal, estadual e municipal) quanto apenas a rede estadual. Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí recebem aportes desde 2007. Já Amazonas entrou para a lista em 2008 e Rio Grande do Norte em 2011, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU).

A transferência de recursos federais para os Estados passou de 2,9 bilhões de reais em 2007 para 9,3 bilhões em 2013, em valores já corrigidos pela inflação (IGP-DI). Trata-se de uma alta real de 221%, 12 vezes o crescimento da economia no período, segundo estudo da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da PUC-RS, em parceria com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RS).

Além da verba da União, destinada a socorrer entes federativos que não alcançam o investimento mínimo (em 2013, foi de 2.022,51 reais por aluno), o fundo tem ainda recursos estaduais e municipais, que financiam toda a rede pública.

No total, as verbas do Fundeb passaram de cerca de 67 bilhões de reais para 116 bilhões no mesmo período, também descontada a inflação. O dinheiro foi destinado ao pagamento dos salários de professores, compra de equipamentos e manutenção de atividades como merenda e transporte escolar.

Apesar da alta dos investimentos, a nota dos Estados que precisaram de ajuda financeira pouco avançou no Ideb. A situação mais crítica ocorreu no ensino médio. Nessa etapa, as redes estaduais de Alagoas, Maranhão e Rio Grande do Norte não tiveram nenhum tipo de melhora em seis anos. Em dois Estados, o resultado foi pior: Pará teve queda de 2,8 para 2,7 e o Piauí, de 3,1 para 3. Sete dos dez Estados não atingiram as metas para 2013 nesse ciclo — e os objetivos traçados pelo Ministério da Educação, segundo educadores, são pouco ambiciosos.

O Ministério da Educação informou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) responderia sobre o Fundeb, mas o órgão não se manifestou.

Gasto por aluno do ensino básico cresce acima de 100% em apenas seis anos, graças a mais gastos e menos alunos

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Publicado por Folha de S.Paulo

Uma das deficiências mais notórias do ensino público brasileiro foi drasticamente atenuada da década passada para cá, como mostram dados ainda pouco divulgados e analisados.

De acordo com números apurados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ligado ao MEC), o gasto dos governos por aluno da educação básica mais que dobrou em apenas seis anos.

Em média, cada aluno da educação básica mereceu dos cofres federais, estaduais e municipais, em 2011, R$ 4.267. O valor não passava de R$ 1.933 em 2005, em valores corrigidos pela inflação.

A expansão das despesas foi impulsionada pelo Fundeb (Fundo da Educação Básica), uma das principais inovações da administração petista. Além dos repasses obrigatórios ao fundo, o governo Dilma também elevou as verbas para convênios com Estados e prefeituras.

Já a queda do número de alunos resulta das transformações demográficas do país: as famílias, incluindo as mais pobres, têm cada vez menos filhos.

A educação é a principal despesa dos governos estaduais e municipais, e uma das que mais crescem na União. Nos Estados e nas prefeituras, a saúde é possivelmente a despesa que mais cresce.

Com tais progressos, caiu a disparidade entre o gasto público no ensino básico _infantil, fundamental e médio_ e no ensino superior, uma das distorções do modelo brasileiro.

Cada aluno das universidades públicas custou, em média, R$ 20.690 em 2011, quase cinco vezes a despesa nas escolas da educação básica. Em 2001, eram mais de dez vezes.

Apesar de obviamente positivos, os números são tratados com discrição no setor; possivelmente, porque enfraquecem a bandeira dos militantes que defendem a elevação do gasto público em educação dos atuais 5% para 10% do Produto Interno Bruto.

A elevação da despesa por aluno não produziu, ao menos até agora, um ganho da mesma proporção do desempenho dos estudantes _o que pode ser interpretado tanto como um sinal de necessidade de mais dinheiro quanto como uma evidência de gestão insuficiente. Ou, simplesmente, de que é preciso mais tempo.

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