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Adeus aos dias cinzas!

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Ediouro volta a encostar na Sextante

Cassia Carrenho, no PublishNews

Após 35 semanas de domínio em tons de cinza, a lista volta a ser mais colorida. O lado bom da vida (Intrínseca) manteve o 1 º lugar, assumido na semana passada, e, na vice liderança, aparece Casamento blindado (Thomas Nelson). O destaque da lista geral vai para o livro A prova do céu (Sextante) que saltou de 20º para 4º lugar. E viva a diversidade, né Feliciano?

As novidades na lista foram: ficção, O teorema Katherine (Intrínseca); autoajuda, Malhar, secar, definir (Princípio) e 50 coisas que você pode fazer para conter a ansiedade, ambos do grupo Lafonte, além de bons conselhos de meu pai (Fontanar); negócios, o tão esperado livro da Chefe Operacional do Facebook , Sheryl Sandberg, Faça acontecer (Companhia das Letras) e Sonho grande (Primeira Pessoa).

No ranking das editoras, a Ediouro, com 14, encostou na Sextante, com 15 livros. Na semana passada a diferença era de 3 livros. Empatados com 9 livros cada, estão a Intrínseca e Record.

Projeto prevê que escolas fichem alunos usuários ou sob suspeita de uso de alguma substância ilícita

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A mesma proposta, prestes a ser votada na Câmara, cria cadastro de pessoas que usam drogas

Imagem: Google

Imagem: Google

Vinícius Sassine, em O Globo

O projeto de lei que cria um cadastro de usuários de drogas no país, prestes a ser votado pelo plenário da Câmara, prevê que as escolas fichem alunos usuários ou sob suspeita de uso de alguma substância ilícita. A polêmica proposta despertou reações contrárias do governo, manifestadas em duas notas técnicas do Ministério da Saúde e da Secretaria Geral da Presidência da República, obtidas pelo GLOBO.

Nos documentos, elaborados em outubro do ano passado, técnicos e diretores das duas pastas apontam a “criminalização” e a “marginalização” dos estudantes, caso o projeto se torne lei. O governo está preocupado com a grande possibilidade de aprovação da proposta em plenário, principalmente em razão da força da bancada religiosa na Câmara, interessada no fortalecimento das comunidades terapêuticas dirigidas por padres e pastores.

Conforme o artigo 16 do projeto de lei nº 7.663/2010, caberá a instituições de ensino preencher uma “ficha de notificação, suspeita ou confirmação de uso e dependência de drogas”. O objetivo desse fichamento, segundo o texto final do projeto que será levado a plenário, é o “registro, estudo de caso e adoção de medidas legais”. A proposta prevê ainda que caberá aos professores identificar nos alunos sinais de uso de drogas ilícitas e de álcool, para um posterior encaminhamento à rede de saúde.

O relator do projeto de lei, deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL), defende outro ponto considerado polêmico e reprovado nas notas técnicas do Ministério da Saúde e da Secretaria Geral da Presidência. A proposta é ampliar em 10% a quantidade de vagas em instituições federais de ensino, a serem destinadas a dependentes químicos em tratamento médico e em abstinência. Se voltarem a usar drogas, esses pacientes perderiam a vaga conquistada nas instituições de ensino.

Carimbão tem como base eleitoral comunidades católicas em Alagoas. Ele é responsável por comunidades terapêuticas que cuidam de dependentes de drogas. O autor do projeto é o deputado Osmar Terra (PMDB-RS), médico e ex-secretário de Saúde no Rio Grande do Sul.

– Se de repente tem algum aluno, o professor tem de trabalhar para encaminhar o pessoal ao serviço de saúde. Na sala de aula pode ter alguma pessoa que está usando drogas. O professor é um orientador da família, que é chamada se tem alguma coisa estranha. A ideia é abrir espaço para que a família não seja a última a saber – defende Carimbão.

Osmar Terra, por sua vez, passou a afirmar que o projeto de sua autoria não prevê a criação de um cadastro de usuários de drogas. O texto do projeto é claro: em até 72 horas, todas as internações e altas hospitalares deverão ser registradas – em caráter sigiloso – no Sistema Nacional de Informações Sobre Drogas.

O projeto também prevê a internação compulsória de dependentes químicos, a ser solicitada por familiar ou servidor público que tenha tido contato com o usuário de drogas. A proposta não deixa claro se uma internação involuntária poderá ser solicitada por um professor ou diretor de escola.

“A instituição escola, na previsão do projeto de lei, se fragiliza na medida em que se torna um ‘espaço inquisidor’, podendo inclusive adotar posições criminalizadoras”, diz a nota técnica do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (Dapes) do Ministério da Saúde. Posição semelhante foi adotada pelo Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria Geral da Presidência: “Ainda que se compreenda o ambiente escolar como o ‘locus’ privilegiado para políticas públicas voltadas à prevenção das drogas, é necessário termos cautela para não reproduzirmos estereótipos, fomentar a marginalização do jovem ou assumir responsabilidades que escapam às competências da escola.”

As notas criticam ainda a possibilidade de um financiamento paralelo de comunidades terapêuticas, de novas combinações de drogas (a partir da classificação das substâncias ilícitas) e de uma maior quantidade de internações compulsórias. O projeto aumenta a pena mínima para um traficante de drogas de cinco para oito anos de prisão.

No último dia 12, o plenário da Câmara aprovou regime de urgência para a votação do projeto. A análise pelos deputados está prevista para a sessão seguinte ao feriado da Semana Santa, em abril.

STF diz que lei do piso de professores só vale a partir de 2011

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Publicado por Terra

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira mudar a vigência da lei do piso nacional dos professores da rede pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da data na qual o Supremo confirmou sua legalidade, em abril de 2011. Haverá impacto direto na programação orçamentária dos Estados e da União.

Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Ceará, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. As unidades da federação lembraram que o STF deu liminar em 2008 suspendendo os efeitos da lei. Os Estados passaram a aguardar posicionamento definitivo da Corte antes de alterar os orçamentos. A decisão liminar caiu quando o julgamento foi concluído pelo plenário do STF, três anos depois.

O julgamento de hoje começou com o voto do relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Ao negar os recursos, ele entendeu que os Estados estavam usando de artifícios processuais para atrasar a conclusão do julgamento e, consequentemente, não cumprir a lei. Ele alegou que a lei tinha um escalonamento que permitiria a adaptação financeira dos estados ao longo do tempo.

Seguido apenas pelo ministro Luiz Fux, Barbosa acabou mudando de ideia quando a maioria dos ministros acompanhou a divergência aberta pelo ministro Teori Zavascki. Segundo Zavascki, a preocupação trazida pelos Estados faz sentido, uma vez que a lei deixou de produzir efeitos entre 2008 e 2011 e não houve adaptação neste meio tempo.

“As informações que se tem é que os gastos são muito elevados, e em alguns Estados, comprometem seriamente a previsão orçamentária e o atendimento de outras necessidades”, observou Zavascki. O ministro Antonio Dias Toffoli não votou porque se declarou impedido. Ele atuava como advogado-geral da União na época do fato e defendia a aplicação imediata da lei nacional.

Em defesa do leitor

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Vanessa Ferrari, no Blog da Companhia

A realidade, como se sabe, é muitas vezes de uma chatice atroz. Por isso não acho estranho que as meninas do clube de leitura tenham sinalizado mais de uma vez o desejo de ler algo mais leve, que as tirasse por algumas horas do cotidiano difícil da cadeia. Está muito claro, porém, ao ler o ranking dos livros mais vendidos, que esse desejo não é exclusivo desse grupo de leitoras. Uma literatura mais leve e pop, ao que tudo indica, tem muito mais fãs do que queremos acreditar.

Tenho lido muitos textos a respeito do baile que os livros considerados de “baixa qualidade literária” estão dando nas obras chanceladas pela crítica. No geral, o tom é de indignação e desprezo. Ou então de leve indulgência. Embora eu entenda a frustração dos autores desses textos, que adoram a boa literatura e gostariam de vê-la numa posição de destaque, não compartilho desse espírito por muitos motivos. Aqui vou me ater ao que julgo mais importante.

Ao desqualificar essa literatura, estamos julgando negativamente o livro mas também o leitor por trás do livro. O que é dito, às vezes às claras, às vezes nas entrelinhas, é que só uma pessoa sem nenhuma sofisticação intelectual poderia gostar “desse tipo de literatura”. E em geral, os analistas atribuem essa mudança do mercado à entrada dos leitores da classe C, à nova classe média. Não tenho dúvida de que isso seja verdade, mas apenas em parte.

A ideia de que os livros mais palatáveis só acham leitores nas camadas mais baixas não se comprova na prática. Ao meu redor, por exemplo, algumas pessoas que estão aproximadamente a três galáxias da classe C leram Cinquenta tons de cinza e gostaram, embora tenham dito, ou melhor, confessado isso com algum constrangimento, porque elas sabem o que pode causar uma afirmação dessa natureza no meio social em que vivem. E sobre esse livro especialmente, que vende em média dez mil exemplares por semana no Brasil, não há duvida: todas as classes sociais estão lendo as aventuras sexuais do Mr. Grey. E assim como esse, há outros títulos que também não passaram pelo crivo dos especialistas mas que estão nas bibliotecas de muitos amantes da literatura. Já vi leitores de Sándor Márai comprarem Minutos de sabedoria, doutores em Economia ansiosos pelo próximo Harry Potter, amantes de Dostoiévski colecionando quadrinhos de super-herói.

Por outro lado, todo leitor algum dia já se perguntou para que serve a literatura. Ou ainda qual o efeito dos livros em suas vidas. O papel social da literatura é uma velha discussão, que sempre pode ter uma resposta diferente de acordo com o momento histórico.

Para alguns teóricos, o livro seria uma ferramenta de testemunho de uma época que nos conduz à reflexão, ao crescimento intelectual, ao entendimento da sociedade. Antonio Candido, por exemplo, diz que a literatura “produz sobre o indivíduo um efeito prático, modificando a sua conduta e concepção do mundo ou reforçando neles o sentimento dos valores sociais”.

Diante disso, que autoridade temos para dizer ao leitor — qualquer leitor — que aquilo que ele sentiu ao ler determinado livro não é legítimo? E como saberemos que aquele livro, reprovado por suas supostas fraquezas literárias, não produzirá uma mudança na vida do leitor? A resposta me parece bem simples: nunca saberemos.

Para evitar que a condenação seja mais criminosa que o crime, talvez valha a pena olhar para o modo como lidamos com as outras manifestações artísticas, porque ao que tudo indica aceitamos melhor que o cinema e a música nos presenteiem com puro entretenimento. Obviamente ninguém acredita que os filmes de ação, de aventura, os seriados de TV, as comédias românticas, os filmes B nos darão algum estofo intelectual. Ou que as músicas de Carnaval e os hits que incendiam as pistas de dança são um grande achado musical.

Essa não é uma defesa de um tipo de literatura em detrimento de outra, mas a favor da ideia de que o leitor é soberano em suas escolhas e deve buscar sozinho o seu amadurecimento intelectual. Os bons livros não precisam de advogados, eles são mais silenciosos mas mais duradouros. E com o tempo, sem fazer alarde, um bom autor deixa todos os outros para trás.

Por isso, entre defender a crítica, o livro, o autor, a minha escolha será sempre pelo leitor, porque ele é sem dúvida a peça mais paradoxal, enigmática, não linear e interessante de todo o tabuleiro.

Diplomatas de Israel procuram bíblia hebraica antiga na Universidade de Coimbra

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Publicado no RTP Notícias

Diplomatas de Israel procuram bíblia hebraica antiga na Universidade de Coimbra                                                   Elisardojm, Wikimedia Commons

A “Bíblia hebraica de Abravanel”, do século XV, é um dos livros mais raros da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra (BGUC) e costuma ser procurada pelos representantes de Israel em Portugal.

O livro sagrado foi manuscrito em 1450, em Lisboa, por encomenda do financista Isaac Abravanel, um judeu português com ligações familiares a Sevilha.

A obra é procurada “pelos embaixadores de Israel que tomam posse”, disse à agência Lusa o diretor da BGUC, José Augusto Bernardes, indicando que os diplomatas de Telavive vão “a Coimbra visitar a bíblia hebraica como quem se dirige a um santuário”.

Uma bíblia latina de 48 linhas (editada no século XV em Mogúncia, na gráfica que pertenceu ao alemão Gutenberg, inventor da prensa móvel), a primeira edição de “Os Lusíadas”, de Camões, e os dicionários Tupi-Português estão também entre os livros raros da Biblioteca.

O diretor adjunto, Maia Amaral, explica a importância de outras preciosidades, como os manuscritos de Almeida Garrett ou o primeiro livro imprimido no Brasil.

“Temos a conviver manuscritos do século XII com livros do século XXI”, disse Augusto Bernardes, enquanto mostrava um missal seiscentista do Mosteiro de Santa Cruz, acabado de restaurar.

A Biblioteca, acolhida em 1962 num edifício construído na Alta da cidade, vai celebrar 500 anos, com um programa que terminará em janeiro de 2014.

(mais…)

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