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Posts tagged Governo Federal

Governo adia novo acordo ortográfico para 2016

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Fernanda Odilla e Flávia Foreque, na Folha de S.Paulo

O governo federal vai adiar para 2016 a obrigatoriedade do uso do novo acordo ortográfico. As novas regras, adotadas pelos setores público e privado desde 2008, deveriam ser implementadas de forma integral a partir de 1º de janeiro de 2013.

A reforma ortográfica altera a grafia de cerca de 0,5% das palavras em português. Com o adiamento, continuará sendo opcional usar, por exemplo, o trema e acentos agudos em ditongos abertos como os das palavras “ideia” e “assembleia”.

12354796Além disso, o adiamento de três anos abre brechas para que novas mudanças sejam propostas. Isso significa que, embora jornais, livros didáticos e documentos oficiais já tenham adotado o novo acordo, novas alterações podem ser implementadas ou até mesmo suspensas.

“Há muita insatisfação. Ganhamos tempo para refletir, discutir e reduzir o número de regras irracionais”, afirma o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que defendeu o adiamento e quer promover audiências com professores e embaixadores dos países de língua portuguesa na Casa.

A maior pressão é de professores, que reclamam terem sido excluídos das discussões.
diplomacia

A decisão é encarada como um movimento diplomático, uma vez que o governo, diz o Itamaraty, quer sincronizar as mudanças com Portugal.

O país europeu concordou oficialmente com a reforma ortográfica, mas ainda resiste em adotá-la. Assim como o Brasil, Portugal ratificou em 2008 o acordo, mas definiu um período de transição maior.

Não há sanções para quem desrespeitar a regra, que é, na prática, apenas uma tentativa de uniformizar a grafia no Brasil, Portugal, nos países da África e no Timor Leste.

A intenção era facilitar o intercâmbio de obras escritas no idioma entre esses oito países, além de fortalecer o peso do idioma em organismos internacionais.

“É muito difícil querer que o português seja língua oficial nas Nações Unidas se vão perguntar: Qual é o português que vocês querem?”, afirma o embaixador Pedro Motta, representante brasileiro na CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

A minuta do decreto do adiamento foi feita pelo Itamaraty. O texto precisa passar pela área jurídica da Casa Civil antes da assinatura da presidente Dilma Rousseff.

Editoria de arte/Folhapress
Editoria de arte/Folhapress

Universidades públicas de SP irão propor cotas de 50%

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Estudantes realizaram em setembro um protesto em frente à reitoria da USP (Universidade de São Paulo) para pedir a adoção de cotas sócio-raciais na universidade.

Publicado pelo Estadão [via UOL]

As três universidades públicas paulistas, USP, Unesp e Unicamp, fecharam na quinta-feira (22) proposta que será apresentada nesta semana ao governador Geraldo Alckmin para adoção de um programa de cotas que destinará 50% das vagas a alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. O objetivo é igualar os porcentuais estabelecidos pelo governo Dilma Rousseff para as universidades federais na Lei de Cotas.

A afirmação é do reitor da Unesp, Julio Cezar Durigan, membro do Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo), que vinha discutindo o plano desde o início de outubro, quando o governador pediu a sua formulação, após a regulamentação da Lei de Cotas – que só se aplica às instituições federais de ensino.

A proposta estadual, assim como a lei federal, leva em conta critérios econômicos e raciais de inclusão. Metade das vagas reservadas seria para estudantes com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo por pessoa; e 35%, para pretos, pardos e índios.

“A proposta para o programa de cotas já foi escrita e vai ser apresentada nesta semana ao governador. Estamos fazendo o mesmo que o governo federal, mas com mais qualidade”, afirmou Durigan, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Atualmente reitor em exercício, ele já foi nomeado para assumir formalmente a reitoria pelos próximos quatro anos, a partir de janeiro.

Segundo Durigan, o documento será entregue ao governador por Luiz Carlos Quadrelli, secretário em exercício de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de São Paulo, pasta à qual as universidades estão ligadas.

A reportagem solicitou entrevistas com os reitores da USP, João Grandino Rodas, e da Unicamp, Fernando Costa, mas não foi atendida. A assessoria de imprensa da USP não confirmou as informações passadas por Durigan. A Unicamp, em nota, resumiu-se a dizer que uma comissão criada recentemente pelo Cruesp discute uma proposta preliminar sobre inclusão social.

Segundo Durigan, o projeto se basearia em dois pilares: qualidade, por meio de reforço no aprendizado, e permanência, por meio da concessão de bolsas de cerca de um salário mínimo. “Temos de dar duas condições para eles: um reforço de aprendizado, porque eles vêm com deficiência na sua formação, e uma garantia de bolsa para que eles permaneçam no curso, pois não adianta nós incluirmos esse aluno e ele não conseguir ficar porque a família dele não tem condições”, diz Durigan. (mais…)

Na terra de Lobato, estudiosos falam de polêmica sobre obras do escritor

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Publicado originalmente no G1

Os livros “Caçadas de Pedrinho” e “Negrinha”, do escritor Monteiro Lobato, são alvos de movimentos sociais que pretendem barrar a sua distribuição pelo governo por suposto conteúdo racista e sexista. O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) pede que as obras deixem de integrar o Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), que distribui livros a bibliotecas escolares do país.
Em Taubaté, terra de Monteiro Lobato, estudiosos e sociólogos tem opiniões distintas sobre o caso. Para o secretário de Educação e professor de literatura, Carlos Rodrigues, o alvo da polêmica não pode ser considerado o trabalho do escritor.

“A polêmica não é em relação ao livro, não é em relação ao texto. O que se procura entender no Brasil é que há um descompasso histórico entre a obra do Lobato e a visão e reformulação do ensino de história no país. Ele (Monteiro Lobato) trabalhou a linguagem de forma histórica, é a visão de seu tempo. O Brasil precisa sentir isso”, afirma.

Para Aloízio Rodrigues, coordenador do Centro de Estudos Comunitário-Cultural Afro-Brasileiro, é preciso cuidado com a forma com que se transmite informação para as crianças que estão em fase de formação educacional.

“Tem que se estudar profundamente este caso e principalmente a falta de preparo dos professores que a gente observa na rede pública de ensino. Tem que haver um critério muito profundo sobre isso e a gente, lamentavelmente, sabe que isso não existe” explica.

Já para o sociólogo Maurício Rego, as obras em questão são um instrumento de formação educacional. “Fazer a ponte entre a literatura e a realidade é na verdade um elemento de educação, de formação. A descontextualização de uma obra literária é um erro imperdoável. Não só pelo pelo ponto de vista da própria literatura, mas também do ponto de vista legal”, diz.

‘Mulatinha escura’

“Negrinha” foi adquirido pelo governo federal em 2009 e 2010 por meio do PNBE. A obra, lançada em 1920, reúne 22 contos de Monteiro Lobato. A personagem principal é uma criança órfã de sete anos “mulatinha escura, de cabelos ruços e olhos assustados”, diz o texto da obra.

De acordo com o Iara, a “negrinha” sofre violência diária de sua patroa e não há explicações de que isso não é correto. O Iara pede que a CGU analise se há improbidade administrativa na aquisição de “Negrinha”, uma vez que o PNBE veta obras didáticas consideradas preconceituosas.

Ainda de acordo com diretor do Instituto, no livro adquirido pelo governo, da Editora Globo, há uma nota de apresentação que afirma não haver racismo nas obras de Monteiro Lobato.

Impasse

Os autores das ações contra “Caçadas de Pedrinho” e “Negrinha” pedem ainda que qualquer livro com teor semelhante adotado pelo MEC tenha uma nota explicativa. Elaborada por especialistas do ministério, essas notas serviriam de suporte para que os professores promovam uma educação antirracista.
O Iara defende ainda que os professores sejam preparados para lidarem com educação sobre relações étnico-raciais dentro da sala de aula.

O MEC diz ser suficiente parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologado pelo ministro da Educação em 2011 que orienta e obriga o professor a contextualizar em sala de aula todas as obras de valor histórico e literário.

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