Contando e Cantando (Volume 2)

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Biblioteca da Presidência da República inicia processo de descarte de mais de 4 mil obras

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Interior da Biblioteca da Presidência da República. Foto: divulgação

Interior da Biblioteca da Presidência da República. Foto: divulgação

Uma lista contendo 4026 itens foi encaminhada pela Comissão Permanente de Avaliação, Valoração e Descarte de Livros da Presidência da República para apreciação de diversas instituições

Publicado na Carta Capital

A Biblioteca da Presidência da República, vinculada à Casa Civil, deu início recentemente a um processo de descarte de milhares de obras, principalmente livros e uma coleção de leis do Brasil.

Uma lista contendo 4026 itens (clique aqui para acessá-la) foi encaminhada pela Comissão Permanente de Avaliação, Valoração e Descarte de Livros da Presidência da República para apreciação de diversas instituições, principalmente bibliotecas universitárias.

De acordo com o comunicado, os interessados devem se manifestar até manhã (11), caso contrário será entendido como desinteresse pelas obras listadas. Ainda de acordo com o informe, a retirada do material é por conta do interessado.

Procurada pela Biblioo, a Biblioteca informou que a política de desenvolvimento de coleções da instituição prevê o saneamento do acervo através do descarte de livros, com base no decreto n.º 99.658/90 e norma administrativa n.º 18/98.

A instituição informou também que entre os motivos do desfazimento do material, que representa 10% do acervo, estão a desatualização, a danificação e as duplicatas da coleção de leis do Brasil. A Biblioteca não soube informar a estimativa do valor do material descartado.

Na lista enviada às instituições estão obras datadas dos séculos XVIII e XIX, como o Codigo de processo civil, datado de 1792, Dizionario universale di economia politica e commercio del professore Gerolamo Boccardo, de 1875 e Constituiçao da Republica dos Estados Unidos do Brasil, publicado em 1891.

A Biblioteca da Presidência da República

Fundada no governo do presidente Wenceslau Brás (1914-1918), a Biblioteca da Presidência da República foi reorganizada a partir de 1951, no governo do então presidente Getúlio Vargas, passando a ser especializada nas áreas de legislação, direito administrativo, direito constitucional e ciência política.

Em 1961, com a mudança da capital para o Distrito Federal, a Biblioteca foi instalada no Palácio do Planalto. A partir de 1979, o Serviço de Documentação, ao qual a Biblioteca estava subordinada, passou a fazer parte da estrutura e competência do Gabinete Civil, o que levou a Biblioteca a incorporar parte do acervo bibliográfico da Secretaria do Conselho de Segurança Nacional. Nesse mesmo ano, a Biblioteca foi transferida para o anexo I do Palácio do Planalto, onde se encontra até hoje.

De acordo com informações disponíveis no site da própria Biblioteca, por volta da metade da década de 80 foram acrescentados aos assuntos principais do acervo da biblioteca as áreas de Economia e Administração, o que foi uma clara demonstração da evolução dos trabalhos realizados pelos servidores da Presidência da República, que buscavam se especializar cada vez mais nas áreas de atuação do governo federal.

“Ainda nesse período, para atender a crescente demanda por diversas áreas do conhecimento e também alcançar a excelência na prestação de serviços, a Biblioteca iniciou o trabalho de conversão e atualização retrospectiva de sua coleção, assim como a automação dos serviços, produtos e rotinas”, diz o site.

Em novembro de 2005, a Biblioteca considerando o Decreto 3.505, de 13/06/2002, que institui uma política de segurança da informação nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, certificou seus funcionários que interagem com o público, para que os mesmos recebessem a sua assinatura digital.

“Com o lançamento do novo portal da Presidência da República, a Biblioteca iniciou uma nova fase, com mais ênfase em tecnologias da informação para o melhor atendimento dos seus usuários. Prova disso é a digitalização de todos os discursos presidenciais em OCR (Optical Character Recognition) – legado que pertence ao povo, no qual estão documentados as grandes diretrizes e pensamentos que marcaram a evolução da história do Brasil”, informa o site.

dica do Marcos Vichi

STF amplia imunidade tributária de livros, e ‘e-books’ ficam livres de impostos

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Com decisão do Supremo Tribunal Federal, os ‘e-readers’, equipamentos para leitura dos ‘e-books’, também serão beneficiados por isenção tributária.

Renan Ramalho, no G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) estender aos “e-books” – livros eletrônicos – a imunidade tributária concedida pela Constituição a livros, jornais, periódicos e ao papel de impressão.

Com a decisão da Corte, além do próprio conteúdo do livro eletrônico, estarão livres de impostos também aqueles equipamentos utilizados exclusivamente para comportá-los, os chamados “e-readers”.

No mesmo julgamento, o STF ainda concedeu o mesmo benefício a componentes eletrônicos destinados exclusivamente a integrar materiais didáticos compostos de fascículos.

A decisão tem repercussão geral e assim deverá ser aplicada pelas demais instâncias judiciais em processos semelhantes, nos quais o governo vinha cobrando os tributos de editoras nos tribunais.

Durante a sessão, os ministros analisaram recurso apresentado pelo governo do Rio de Janeiro contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), que livrou uma editora de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de uma enciclopédia jurídica eletrônica.

Por unanimidade, os ministros entenderam que a imunidade prevista na Constituição visa a difusão do conhecimento e da informação.

“A imunidade serviria para se conferir efetividade aos princípios da livre manifestação do pensamento e da livre expressão da atividade intelectual, artística, científica ou de comunicação, o que, em última análise, revelaria a intenção do legislador constituinte em difundir o livre acesso à cultura e à informação”, disse o relator da ação, Dias Toffoli.

Outros ministros, como Luiz Fux e Gilmar Mendes, ressaltaram as vantagens do livro eletrônico em relação aos impressos, pela fácil distribuição e dispensa do papel.

“Afinal não é preciso matar árvores para garantir a liberdade de informação por meio da mídia”, disse Fux.

“Negar-se imunidade em formato outro que não seja papel convencional pode ser gravíssimo equívoco que revela desprezo com a inovação institucional”, acrescentou Gilmar Mendes.

Só Português, Matemática e Inglês serão obrigatórios nos 3 anos do médio

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Publicado no UOL

sala-de-aula-cursinho-enem-vestibular-1351875445833_300x300Brasília – Na nova arquitetura do ensino médio, estabelecida na quinta-feira, 22, por Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Michel Temer, apenas as disciplinas de Português, Matemática e Inglês serão obrigatórias durante os três anos que compõem a etapa. As demais passam a ser optativas da metade para o fim, a depender da área de conhecimento que o aluno decidir seguir, entre cinco possibilidades: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Técnico.

O texto da MP distribuído na quinta-feira à tarde aos jornalistas, antes da cerimônia de assinatura, causou polêmica ao dispensar o ensino de Artes e Educação Física durante todo o ensino médio. No início da noite, porém, a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) informou que a redação divulgada estava errada e carecia de “ajustes técnicos”. A versão final garante as 13 disciplinas exigidas atualmente por lei – até que seja definida a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em meados de 2017.

A depender da escolha do “itinerário” pelo aluno, as disciplinas de Inglês, Português e Matemática terão mais ou menos profundidade na abordagem. Se o estudante escolher seguir a área de Linguagens, por exemplo, aprenderá mais sobre orações subjuntivas do que sobre trigonometria (na Matemática). Marcada para novembro, a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano não sofrerá mudança.

A ideia de fazer a reforma por MP, que motivou críticas de associações e educadores, recebeu na quarta-feira o aval do relator da reforma do ensino médio na Câmara, deputado Wilson Filho (PTB-PB). Para ele, a tramitação agora será acelerada. “O que nós temos, acima de tudo, é a certeza de que o ensino médio caminha no lado errado.”
Integral

Com foco em ampliar o acesso à escola em turno integral (passando essa fase gradualmente de 800 horas/ano para 1,4 mil horas/ano), a reformulação dá prioridade à flexibilização do currículo e autonomia aos Estados para que criem as próprias políticas educacionais e programas – tudo com base nesta nova norma, considerada a maior mudança na Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB) em 20 anos. A fiscalização será feita pelo MEC.

As mudanças serão implementadas gradualmente, assegura o ministro Mendonça Filho. “A legislação abre para infinitas possibilidades, a cargo dos Estados.”

As alterações buscam desengessar o ensino médio, considerado por especialistas muito distante dos interesses dos jovens, o que contribui para as altas taxas de evasão escolar nesta etapa. O projeto de vida do aluno será a prioridade, disse Temer na quarta-feira, em discurso no Palácio do Planalto. “Os jovens poderão escolher o currículo mais adaptado à vocação. Serão oferecidas opções curriculares e não mais imposições”, afirmou o presidente, garantindo novamente que “não haverá redução de verba” para a educação.

As escolas não serão obrigadas a ofertar as cinco ênfases previstas pela nova regra. Dessa forma, há a possibilidade de um aluno que quer seguir na área de Matemática ter de mudar de instituição, caso o colégio em que estuda não ofereça a modalidade. O MEC não quis comentar a hipótese de ocupações e resistência por parte de estudantes, a exemplo do que aconteceu durante a reorganização da rede de São Paulo, no ano passado.
Prazo

Também não há prazo para que todas estejam plenamente de acordo com o que preconiza o texto. O MEC, no entanto, está otimista frente à presença, na cerimônia de quarta-feira, de secretários de Educação de diversos Estados. “Muitos já sinalizaram implementar projeto-piloto a partir do ano que vem”, disse o ministro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Vitrine de Dilma, Ciência sem Fronteiras tem futuro incerto

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Publicado em Folha de S.Paulo

Lançado em agosto de 2011, o PNPG (Plano Nacional da Pós-Graduação) trazia um capítulo com diretrizes para enviar mais alunos ao exterior. Mas, apenas cinco meses depois, o governo federal lançou o Ciências sem Fronteiras, o que deixou o documento original defasado.

“Tivemos de rescrever totalmente o capítulo sobre internacionalização”, diz Jorge Luis Nicolas Audy, coordenador da comissão de acompanhamento do PNPG.

O trecho revisto, publicado em 2013, não traz metas claras, mas descreve que “o envio de estudantes para fora não é um luxo” e deve ser incentivado.

Em relatório de 2013, a comissão apontou que a internacionalização havia “evoluído acima das expectativas, mantendo coerência com as diretrizes do PNPG, fundamentalmente em função do lançamento pelo governo federal do programa Ciência sem Fronteiras.”

O programa de bolsas do governo federal tinha como o objetivo enviar, até 2014, 101 mil estudantes brasileiros ao exterior, 25% deles de mestrado ou doutorado –a meta foi atingida no ano passado.

Esses números representaram um salto no envio de alunos para fora do país. Em média, foram mais de 6.000 estudantes de pós no exterior em cada um dos quatro anos de vigência do Ciência sem Fronteiras.

Como comparação, o país enviou 3.741 alunos de pós a universidades estrangeiras em 2008 (último ano de referência para o PNPG).

O principal destino foram os Estados Unidos, que receberam mais de um terço do total de estudantes. De acordo com o último relatório anual “Open Doors” (“Portas Abertas”), do Instituto de Educação Internacional dos EUA, o Brasil foi o país que mais cresceu no envio de estudantes para aquele país.

FUTURO

Manter os bons resultados da internacionalização, porém, parece um objetivo difícil para os próximos anos.

Os cortes no orçamento do governo federal fizeram minguar o dinheiro disponível para bolsas. Aliado a isso, a alta do dólar deixou mais caro manter um aluno lá fora –quando o programa foi lançado, em 2011, a moeda americana valia aproximadamente R$ 1,85. Agora vale R$ 4.

Segundo avaliação da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), até 2014, havia um esforço enorme para internacionalizar os cursos de pós-graduação. Agora, ele está sendo reduzido drasticamente.

Com tudo isso, o Ciências sem Fronteiras está atualmente congelado.

A Folha apurou que o Ministério da Educação está mais preocupado em fechar as contas internas do que em lançar a segunda edição do programa, que voltou a ficar em segundo plano.

A redução no orçamento das universidades federais, por exemplo, foi tão profunda que muitas não conseguiram pagar contas de energia elétrica ou de limpeza no ano passado.

Piso salarial dos professores sobe 11,36% em 2016

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Publicado no Estadão

Valor passará de R$ 1917,78 para R$ 2135,64; reajuste foi anunciado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante

O ministro da educação, Aloizio Mercadante Foto: SERGIO CASTRO/ESTADÃO.

O ministro da educação, Aloizio Mercadante Foto: SERGIO CASTRO/ESTADÃO.

 

BRASÍLIA – Contrariando o apelo de governadores e prefeitos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira, 14, o reajuste do piso salarial dos professores de escolas públicas. Segundo o ministro, a categoria receberá um aumento de 11,36% e o valor passará de R$ 1917,78 para R$ 2135,64.

Durante o anúncio na sede do MEC, Mercadante afirmou que entende que a situação fiscal de muitos Estados e municípios é delicada por conta da crise, mas que a lei estabelece o cálculo para o reajuste e determina que o novo piso seja anunciado em janeiro.

“Nós recebemos carta dos governadores e de prefeitos propondo um adiamento da divulgação do piso. Mas não há como solicitar ao MEC o desrespeito à lei. Na vida pública, a gente só pode fazer o que a lei autoriza”, disse.

Nesta semana, governadores e representantes de entidades de prefeitos apresentaram ao governo uma proposta para que o reajuste do piso salarial fosse adiado para agosto e que o índice fosse menor do que os 11,36% determinados pela lei.

Diante das dificuldades fiscais, porém, Mercadante pediu que os sindicatos de docentes estejam abertos ao diálogo e tentem chegar a um acordo respeitando a limitação orçamentária de cada ente federativo.

O ministro afirmou ainda que há diversas propostas para mudar o cálculo de reajuste e que o governo está disposto a discuti-las. Ele, no entanto, afirmou que, como a inflação de 2015 foi alta, o reajuste deste ano, mesmo se levasse em conta outros parâmetros, teria ficado na casa dos 11%.

Atualmente, o valor do piso é calculado de acordo com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). O cálculo está previsto na Lei do Piso (nº 11.738/2008), que vincula o aumento ao porcentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

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