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Estudante chinesa processa governo por livros didáticos que classificam homossexualidade como ‘transtorno’

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Iniciativa partiu de Chen Qiuyan; segundo ela, material sugere que gays podem ser ‘curados’ com terapia de eletrochoque.

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Publicado no G1

Uma estudante da China está processando o Ministério da Educação do país por livros didáticos que descrevem a homossexualidade como um “transtorno”.

A iniciativa partiu de Chen Qiuyan, que afirma tê-los descoberto na biblioteca de sua universidade. Segundo ela, os livros sugerem que os gays podem ser “curados” com terapia de eletrochoque, informou a agência de notícias estatal Xinhua.

Um tribunal de Pequim acolheu a denúncia e pediu que o material seja recolhido.

“Os homossexuais já estão sob grande pressão”, disse Chen, que entrou com ação usando um pseudônimo, mas desde então vem usando o nome verdadeiro para falar com a imprensa internacional.

“O estigma adicional difundido por esses livros causam danos aos direitos dos homossexuais. O ministério deveria monitorar e supervisionar esse conteúdo”, acrescentou ela.

Chen, que estuda em uma universidade pública na província de Guangdong, no sul do país, afirmou que vinha consultando alguns livros após sentir-se confusa sobre a sua própria orientação sexual. “Depois de lê-lo, eu fiquei aterrorizada. Fiquei com mais medo de admitir que sou gay”, disse ela em entrevista ao jornal americano The New York Times.

A China parou de classificar a homossexualidade como uma doença mental em 2001, mas dezenas de livros publicados desde então ainda a descrevem como um “transtorno”, informou a Xinhua, citando uma pesquisa conduzida por uma ONG local.

No ano passado, um tribunal de Pequim emitiu uma decisão história contra uma clínica que oferecia “terapia de conversão gay”, o primeiro caso do tipo no país.

Assembleia gaúcha retira direito a identidade de gênero do Plano Estadual de Educação

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O projeto de lei, apresentado em 2014 pelo governo anterior, previa políticas de valorização e respeito às populações transgêneras nas escolas

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Publicado em O Globo

O governo gaúcho apresentou 36 emendas supressivas ao Plano Estadual de Educação, votado na sessão de terça-feira na Assembleia Legislativa, e conseguiu retirar do texto todas as referências ao direito de identidade de gênero que constavam no documento. As supressões foram aprovadas em plenário, sob protestos da oposição.

O projeto de lei, apresentado em dezembro de 2014 pelo governo anterior, previa políticas pedagógicas de valorização e respeito às populações transgêneras nas escolas, incluindo conteúdos curriculares sobre o tema e ações afirmativas, como espaços compartilhados entre os estudantes. A expressão “identidade de gênero” estava presente em 14 artigos do texto.

O secretário estadual de Educação, Vieira da Cunha, acompanhou pessoalmente a sessão e negociou a apresentação das emendas. Com o plenário lotado de ativistas, tanto em defesa das políticas em favor dos transgêneros quanto de representantes de igrejas evangélicas, a discussão foi tensa, com vaias de lado a lado. No final, o governo conseguiu suprimir os trechos considerados “indevidos”.

— As emendas alinham nosso documento ao Plano Nacional de Educação, que não faz menção à questão de gênero. A escola não precisa e não deve ensinar a uma criança de 4 ou 5 anos o que é. Somos a favor da liberdade, mas com cada um cuidando de si — justificou o líder do governo na Assembleia, Alexandre Postal (PMDB).

Na semana passada, a seção regional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Arquidiocese de Porto Alegre enviaram aos deputados gaúchos um documento conjunto em que atacavam os itens do Plano que garantiam a diversidade de gênero nas escolas públicas. A carta também foi remetida aos vereadores de 29 cidades sob sua jurisdição, onde há planos municipais em tramitação.

O documento, assinado pelos principais líderes católicos do Rio Grande do Sul, advertia para os riscos da introdução de uma “ideologia de gênero” nos planos em tramitação, que devem ser cadastrados no Ministério da Educação até a próxima quarta-feira. Os religiosos reclamam que foram pegos de surpresa com a inclusão de itens que, segundo a Igreja, “desconstroem valores consagrados pela família”.

O documento também acusava o Plano de distorcer o conceito de homem e mulher. Segundo os bispos, a “ressignificação antropológica” dos papéis masculino e feminino não deve ter “reconhecimento oficial”.

Na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a votação do Plano Municipal de Educação está marcada para esta quarta-feira — prazo limite para a aprovação. Na proposta do documento, a 23ª meta também inclui políticas curriculares para garantir o direito à diversidade e identidade de gênero nas escolas da capital.

O deputado Pedro Ruas (PSOL) lamentou a decisão, considerada por ele como um “retrocesso”.

— Estamos abolindo aqui um direito que é consensual em termos universais. Ensinar respeito às diferenças e contra o preconceito e afirmar a inclusão é uma das tarefas primordiais da escola — criticou o parlamentar.

O arcebispo de Porto Alegre, Dom Jaime Spengler, justificou a pressão sobre o projeto do Plano no que se refere à sexualidade:

— Nossa intenção, ao redigir e divulgar a carta, é que se abrisse o debate para as verdadeiras partes interessadas, que são os pais dos estudantes. São eles que têm a primazia sobre a educação dos filhos, especialmente no que tange à moral e ao sexo — justificou.

O religioso sustenta que o Plano Nacional de Educação, aprovado em junho do ano passado, não faz menção à adoção da promoção da identidade de gênero como diretriz geral a ser adotada no sistema público.

A presidente do Conselho Estadual de Educação, Cecília Farias, reagiu à alteração do documento, debatido em uma dezena de audiências públicas desde 2013.

— A discussão foi plural, coletiva e democrática. Por isso as questões contra o preconceito apareceram de forma tão clara. Há uma dívida histórica da legislação sobre as diferenças de gênero, que existem e precisam ser respeitadas. As iniciativas contrárias a isso são desproporcionais — criticou.

Os planos estaduais e municipais de educação fazem parte do Plano Nacional de Educação (PNE). Entre elas, a inclusão de crianças e adolescentes na escola, a valorização do professor e os investimentos em educação, que até 2024 devem ser de, no mínimo, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente o investimento na área é 6,6%.

MEC cortará vagas no Pronatec e no Ciência sem Fronteiras

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Ministério priorizará o investimento em creches e no ensino básico

Número de vagas no Pronatec diminuirá (Foto: Luiz Ackermann / Agência O Globo)

Número de vagas no Pronatec diminuirá (Foto: Luiz Ackermann / Agência O Globo)

Raphael Kapa, em O Globo

Com cortes em seu orçamento por causa do ajuste fiscal, o Ministério da Educação (MEC) já definiu alguns programas que serão afetados, e entre eles estão o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Ciência sem Fronteiras (CsF), que terão o número de vagas reduzidos em relação a 2014.

“As ofertas ainda serão definidas, mas quantitativamente serão em número inferior ao do ano passado”, informou a assessoria do MEC, em nota.

Sem informar de quanto será a redução, o ministério disse apenas que o tamanho dos cortes “será divulgado em breve”. Segundo a pasta, o ensino básico deve ser preservado ao máximo, com os cortes atingindo mais programas de ensino técnico e superior.

O ministério afirma ainda que as verbas de custeio, responsáveis pelos investimentos nas universidades federais e pagamentos de funcionários terceirizados, estão garantidas.

Desde o ano passado, o corte na educação fez com que universidades entrassem em crise por falta de remuneração de seus funcionários terceirizados. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maior federal do país, suspendeu suas atividades devido à falta de serviços de limpeza, segurança e portaria. Alunos chegaram a ocupar a reitoria da instituição requisitando regularização dos pagamentos.

“O Ministério também atua no sentido de garantir os recursos de custeio necessários para o funcionamento das universidades e dos institutos federais”, informou o MEC.

O Pronatec foi um dos principais programas citados pela presidente Dilma Rousseff na campanha presidencial. O governo prometeu, no entanto, poupar dos cortes outro programa que foi também uma das bandeiras do governo na eleição: a criação de creches. Dilma prometeu construir mais 4 mil unidades em seu segundo mandato.

GASTOS ACIMA DO MÍNIMO

Além disso, outros serviços ligados à educação básica, como a merenda e o transporte, também não terão impactos com o ajuste fiscal, segundo o MEC.

“Programas como Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), além de merenda e transporte escolar, não receberam cortes em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA), e ainda apresentaram aumento em relação ao empenhado no ano de 2015”, diz o ministério na nota.

O MEC afirmou ainda que, apesar dos cortes nos programas, o ajuste fiscal “preserva os programas e ações estruturantes e essenciais” da pasta e “mantém os gastos do ministério acima do mínimo constitucional”.

Não seja professor

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charge: Latuff

charge: Latuff

Vladimir Safatle, na Folha de S.Paulo

Quem escreve este artigo é alguém que é professor universitário há quase 20 anos e que gostaria de estar neste momento escrevendo o contrário do que se vê obrigado agora a dizer. Pois, diante das circunstâncias, gostaria de aproveitar o espaço para escrever diretamente a meus alunos e pedir a eles que não sejam professores, não cometam esse equívoco. Esta “pátria educadora” não merece ter professores.

Um professor, principalmente aquele que se dedicou ao ensino fundamental e médio, será cotidianamente desprezado. Seu salário será, em média, 51% do salário médio daqueles que terão a mesma formação. Em um estudo publicado há meses pela OCDE, o salário do professor brasileiro aparece em penúltimo lugar em uma lista de 35 países, atrás da Turquia, do Chile e do México, entre tantos outros.

Mesmo assim, você ouvirá que ser professor é uma vocação, que seu salário não é assim tão ruim e outras amenidades do gênero. Suas salas de aula terão, em média, 32 alunos, enquanto no Chile são 27 e Portugal, 8. Sua escola provavelmente não terá biblioteca, como é o caso de 72% das escolas públicas brasileiras.

Se você tiver a péssima ideia de se manifestar contra o descalabro e a precarização, caso você more no Paraná, o governo o tratará à base de bomba de gás lacrimogêneo, cachorro e bala de borracha. Em outros Estados, a pura e simples indiferença. Imagens correrão o mundo, a Anistia Internacional irá emitir notas condenando, mas as principais revistas semanárias do país não darão nada a respeito nem do fato nem de sua situação. Para elas e para a “opinião pública” que elas parecem representar, você não existe.

Mais importante para eles não é sua situação, base para os resultados medíocres da educação nacional, mas alguma diatribe canina contra o governo ou os emocionantes embates entre os presidentes da Câmara e do Senado a fim de saber quem espolia mais um Executivo nas cordas.

No entanto, depois de voltar para casa sangrando por ter levado uma bala de borracha da nossa simpática PM, você poderá ter o prazer de ligar a televisão e ouvir alguma celebridade deplorando o fato de o país “ter pouca educação” ou algum candidato a governador dizer que educação será sempre a prioridade das prioridades.

Diante de tamanho cinismo, você não terá nada a fazer a não ser alimentar uma incompreensão profunda por ter sido professor, em vez de ter aberto um restaurante. Por isso o melhor a fazer é recusar-se a ser professor de ensino médio e fundamental. Assim, acordaremos um dia em um país que não poderá mais mentir para si mesmo, pois as escolas estarão fechadas pela recusa de nossos jovens a serem humilhados como professores e a perpetuarem a farsa.

Pais são flagrados escalando muro de escola para ajudar filhos a ‘colar’ em provas na Índia

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Publicado em Opera Mundi

‘O que o governo pode fazer se os familiares não estão prontos para colaborar? Deveríamos receber ordens para atirar?’, questiona ministro da Educação

Parentes e amigos foram fotografados escalando um prédio de escola para passar anotações com objetivo de auxiliar estudantes do 10º ano a obter bons resultados em uma prova. O episódio aconteceu no estado de Bihar, situado no nordeste da Índia, e resultou na expulsão de 500 alunos, informou a imprensa local.

A cena foi fotografada, filmada e divulgada por veículos internacionais nesta quinta-feira (19/03), viralizando na internet. Embora a prática de “colar” em exames seja comum em áreas rurais remotas do país, o caso chocou muitos indianos.

De acordo com a BBC India, quem for pego “no flagra” nas instituições de ensino podem pagar multas e até ser preso, mas punições nesses casos raramente são reportadas na região.

“O que o governo pode fazer para parar com as ‘colas’ se os familiares não estão prontos para colaborar? Deveríamos receber ordens para atirar contra eles?”, declarou o ministro da Educação do estado, PK Shahi, ao Times of India.

Segundo o Washington Post, especialistas em educação acreditam que colar é um sintoma de problemas mais profundos que afetam o sistema de educação indiano, como a ausência de professores competentes, a ênfase no aprendizado meramente técnico e as infraestruturas inadequadas das escolas.

A prova em questão faz parte de um exame padrão no país, realizado no 10º e 12º ano, que gera muita expectativa entre os alunos indianos. Muitos acabam repetindo de série e desistindo de estudar por conta disso.

Divulgação/ Twitter

Pais escalam muros na índia para ajudar filhos com exames

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