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O lema “Brasil: Pátria Educadora” é ruim e pode significar qualquer coisa

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Publicado no Blog do Sakamoto

O lema escolhido por Dilma Rousseff para o seu segundo mandato – Brasil: Pátria Educadora – é ruim e traz uma promessa vaga. Não que a educação não tenha que ser eixo central de qualquer país que pretenda continuar a existir. O problema é a forma com a qual o governo apresenta esse desafio e a dúvida quanto ao seu conteúdo.

Claramente escolhida em consonância com as recomendações de seu marqueteiro João Santana, a ideia tenta dialogar com os protestos de rua de junho de 2013 com dois temas que estiveram presentes: o resgate de um certo patriotismo e a demanda por educação.

A utilização do termo “pátria” em qualquer processo público no Brasil me dá arrepios por conta do nacionalismo tosco que evoca. Afinal, é usado exaustivamente em regimes autoritários, como a última ditadura militar brasileira, a fim e promover o sentimento de amor à terra pátria (aliás, bem melhor seria se fosse “mátria”, terra materna, mas isso é outra discussão). Alguém que esteve presa por anos e foi torturada por uma ditadura bizarra saberia disso. Mas a memória é condicionada às necessidades políticas.

Quando alguém ergue um cartaz escrito “Educação” em um protesto, sabe o que essa pessoa está dizendo? Absolutamente nada. Junho de 2013 contou com vários temas que funcionaram como o que Bourdieu chama de “fatos-ônibus” – que não chocam ninguém, que não dividem, que formam consenso, que interessam a todo mundo. Alguns desses temas foram os veículos usados por jovens que foram às ruas manifestar sua sensação de descontentamento com o poder (seja ele qual for) e demonstrar sua insatisfação com a falta de perspectivas que enxergavam.

Mas dizer apenas “Educação”, seja em um cartaz ou em um lema governamental, não agrega nada. Porque a educação pode ser emancipadora (o que é bom) ou doutrinadora (o que é péssimo). Em junho de 2013, serviu como veículo da catarse. Em janeiro de 2015, para preencher um vazio de ação política.

Considerando que seu governo caminha para não assumir uma posição firme de luta visando a profundas transformações sociais, faria sentido optar por um lema que seguisse a toada aberta em seu discurso de vitória, em outubro do ano passado. Algo como “Brasil: Construindo Juntos um País” ou qualquer coisa nesse sentido.

Passando as perfumarias, entramos no problema em si. Se Dilma tivesse planos reais de colocar a educação como ponto central de seu governo, deveria ter começado produzindo um documento com propostas que se assemelhasse realmente a um Programa de Governo. Contudo, o que ela divulgou durante a campanha eleitoral foi uma compilação de cifras realizadas e promessas de novas cifras, com pouca discussão sobre a concepção que seu grupo político tem para educação. Por exemplo, pouco tratou da valorização dos professores – aspecto central para a educação de qualidade.

Dos programas dos três candidatos mais votados, o dela foi – de longe – o mais vago. “Ah, mas programa de governo não vale nada, é só formalidade.” Se é assim, então no que vou basear minha escolha eleitoral? Apenas na emoção trazida por crianças sorrindo no horário eleitoral gratuito, correndo – em câmera lenta – por uma estrada de terra em direção a uma escola rural, com uma música de fundo que faz chorar e um close no rosto da mãe orgulhosa antes dela dizer que vai votar em determinada pessoa? Fala sério…

O programa de Marina, após assumir como candidata, era o melhor dos três. Sente-se a influência da participação de Neca Setúbal, que é da área. O de Aécio Neves, abertamente neoliberal, também era um plano mais detalhado que o de Dilma.

Sem uma discussão estrutural sobre concepção de educação e de um posterior plano de ação baseado nessa concepção, os 10% do Produto Interno Bruto que devem ser destinados a essa área tem boas chances de irem para o ralo da má utilização ou mesmo desviado pela corrupção.

Em outras palavras, para quem colocou a educação como lema de seu governo, falta um plano para colocar isso em prática. Parece a história de um jornal que primeiro produz uma manchete pensando na audiência e, somente depois, faz uma reportagem para preencher o espaço.

É claro que a educação não é tocada apenas pelo governo federal, mas também pelos estados e municípios. Mas a União tem um papel importante para além do financiamento. Ela atua na definição de uma base curricular nacional, de programas de educação integral, na formação de professores (inicial e continuada), no currículo do cursos de pedagogia e das licenciaturas, no piso salarial, na carreira docente, nos processos de avaliação externos. É grande sua influência como indutor de políticas para redes estaduais e municipais. Exemplo, 60% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é federal, é carimbado para a valorização docente.

O governo Dilma não possui um plano integrado e, principalmente, estrutural do que ainda está por ser feito. Deve seguir o Plano Nacional de Educação, que é uma importante compilação de metas. Se seguido à risca pode, sim, reduzir a desigualdade no acesso e aumentar a permanência na escola, mas ele pouco aborda a concepção de ensino, tanto para alunos quanto para a formação de professores. E se queremos produzir mão de obra de qualidade para os desafios deste século e, muito, muito mais importante do que isso, se queremos empoderar cidadãos para serem capazes de se tornarem protagonistas de suas próprias histórias e não apenas um tijolinho no muro, precisamos de um.

A última tentativa de traçar uma concepção para educação ocorreu no governo Fernando Henrique (não estou avaliando se ela foi bem sucedida, porque sabemos que não avançou o que poderia, e nem quanto ao mérito do seu conteúdo, apenas que houve uma tentativa de debate sobre uma nova concepção estrutural de educação). É daquela época o trabalho em cima dos Parâmetros Curriculares Nacionais (que acabaram sendo adotados por vácuo, ou seja, pela falta de outra política) e a própria Leis de Diretrizes e Bases da educação, que é boa, mas não foi aplicada totalmente e corretamente.

Vale lembrar que a discussão sobre que tipo de formação de professores nós precisamos e como fazer isso acabou interditada pelo relacionamento conflituoso entre membros do governo FHC e setores da academia. O curso de pedagogia, que acabou sendo caminho obrigatório, substituindo o antigo magistério, forma de professores polivalentes (de todas as disciplinas da Educação Infantil e do primeiro ciclo do Fundamental), a gestores e pesquisadores. Portanto, a preparação para o que acontece dentro da sala de aula saiu prejudicada.

A gestão Fernando Haddad no Ministério da Educação, só para efeito de comparação, agiu mais na produção de indicadores de qualidade para os diversos níveis de educação, na ampliação do financiamento com o Fundeb e na ampliação do acesso ao ensino superior (novas universidades federais, Fies, Prouni) – o que foi importante, mas não traçou um planejamento de longo prazo para uma nova concepção de educação.

Por fim, um governo que afirme que vai colocar a educação como prioritária não deveria jogar com a sorte. A vinda de Cid Gomes para a pasta está sendo vendida como um reconhecimento à evolução do município de Sobral, onde ele foi prefeito, e os programas de alfabetização tocados em seu governo no Ceará. E olhe que nem estou lembrando de quando ele afirmou que professor tem que trabalhar por amor e não por dinheiro.

Mas, na prática, ele vem como homem forte de um grupo político com votos no Congresso Nacional (a governabilidade, sempre ela…) que, dessa forma, vai ajudar na sustentação ao governo federal. Há outros quadros políticos ou puramente técnicos que seriam a demonstração de que Dilma quer um plano para melhorar a educação do país (quer, porque ela não tem). Ficaram de fora.

Por isso, com base no ministério escolhido, salvo algumas exceções, acho que “Brasil: A Zoeira Nunca Termina” ainda é o lema mais apropriado. E o mais sincero.

Reajuste do piso salarial dos professores será primeira medida, diz Cid Gomes

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Futuro ministro tomou conhecimento do calendário da pasta nesta semana

Cid Gomes assumirá Ministério da Educação nesta quinta-feira (Foto: Marcos Alves / Agência O Globo)

Cid Gomes assumirá Ministério da Educação nesta quinta-feira (Foto: Marcos Alves / Agência O Globo)

Publicado em O Globo

O futuro ministro da Educação no novo mandato da presidente Dilma Rousseff, Cid Gomes, afirmou que seu primeiro ato em frente a pasta será o reajuste do piso dos professores. O governador do Ceará esteve em reunião na terça-feira com o atual ministro, Henrique Paim, para ter ciência do calendário da área.

— Conversei com o Paim sobre algumas questões postas no calendário do Ministério. Na primeira semana depois da posse, será divulgado o reajuste do piso dos professores. Na segunda, o resultado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), na terceira e quarta, abertura do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) — afirmou Cid Gomes ao site Broadcast Político.

A revisão da grade curricular do Ensino Médio, considerado o grande gargalo no sistema educacional, voltou a ser comentada pelo futuro ministro que afirmou que o plano respeitará as questões regionais. A proposta já esta em andamento e prevê a flexibilização do currículo de forma que o aluno não precise repetir o ano letivo inteiro por causa de uma disciplina. A medida é uma tentativa de combater a grande evasão escolar do segmento.

Cid Gomes reforçou que a escola em período integral, tema prometido na campanha de reeleição de Dilma, foi conversado entre os dois em reunião no início de dezembro. A meta é que 20% das vagas da rede pública sejam neste modelo até 2018.

Bogotá lamenta que arquivo de García Márquez vá para os EUA

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Publicado na Folha de S.Paulo

O governo da Colômbia se defendeu das críticas por não ter adquirido os arquivos do escritor Nobel da Literatura Gabriel García Márquez informando que esta não se tratou de uma decisão de Bogotá, mas da família do autor. Os documentos irão para a Universidade do Texas, que possui uma das maiores coleções literárias dos EUA.

A ministra da Cultura, Mariana Garcés, disse que o país considerava uma honra obter o acervo, mas que a decisão não dependeu do governo e que “nós respeitamos as decisões feitas” pela família de Gabo, como era conhecido.

A notícia da venda dos arquivos do escritor à Universidade do Texas surpreendeu não somente a ministra, como todo o país, que acordou com a notícia de que 2 mil cartas, um livro inacabado e materiais de seus romances foram adquiridos pelo centro acadêmico.

Ainda segunda Garcés, o governo ofereceu à viúva do Nobel, Mercedes, a compra de, não somente o arquivo, mas todo o legado do escritor de “Cem Anos de Solidão”, mas sem fazer uma oferta formal.

O escritor colombiano morreu no dia 17 de abril aos 87 anos na Cidade do México, onde residia há anos.

USP abre programa de demissão voluntária e pretende reduzir 10% do quadro

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Universidade pretende diminuir em 10% o quadro de servidores

Imagem: Revista Veja

Imagem: Revista Veja

Daniel Mello, no Último Segundo

Foram abertas hoje (17) as inscrições para o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) da Universidade de São Paulo (USP). Os funcionários da instituição com contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) poderão se candidatar até o dia 31 de dezembro. Com a medida, a universidade pretende diminuir em 10% o quadro de servidores, dispensando cerca de 1,7 mil trabalhadores.

Podem se inscrever servidores técnicos e administrativos com até 67 anos de idade. A partir da adesão, os funcionários receberão, além das verbas rescisórias as quais já têm direito, duas indenizações: um salário por ano trabalhado na USP (com o limite de 20 salários e R$ 400 mil) e 40% do valor depositado pela instituição a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A lista com os nomes dos servidores com os pedidos aprovados no PIDV deve ser divulgada em janeiro de 2015. As rescisões contratuais estão previstas para ocorrer entre fevereiro e abril do ano que vem. O custo do programa está estimado em R$ 400 milhões.

Crise financeira

A medida é uma tentativa da USP de contornar a crise financeira dos últimos meses. Os valores repassados pelo governo de São Paulo não têm sido suficientes para honrar os compromissos da instituição, que tem usado uma reserva financeira para fechar as contas. Por lei, são repassados para as universidades estaduais paulistas 9,57% do arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP, Magno de Carvalho, criticou o programa. Segundo ele, os servidores das áreas de segurança e dos restaurantes enfrentam dificuldades para cumprir as tarefas devido à falta de pessoal. “Não tem funcionários. Os que ficam não dão conta e, por isso, está todo mundo ficando doente. Têm vários setores críticos na universidade”, ressaltou.

De acordo com Carvalho, o governo estadual usa artifícios e não repassa os valores devidos às universidades. Além disso, ele defendeu que o estado gaste com educação, incluindo o ensino básico, 33% do arrecadado com o ICMS.

O Sintusp convocou uma paralisação para o próximo dia 26. O sindicato quer uma reunião com a reitoria para discutir o reajuste salarial e, entre outras pautas, questões como o das doenças laborais. “Retornamos ao trabalho no dia 22 de setembro e, desde então aguardamos o agendamento da reunião que não ocorreu”, ressaltou o comunicado lembrando a greve ocorrida na instituição.

Aulinha de história pra uma criança de 6 anos

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Cristina Moreno de Castro, no Brasil Post

– Mamãe, por que esse povo todo tá gritando?

– Eles querem que a presidente que foi eleita na semana passada saia e o candidato que perdeu entre no lugar dela.

– Uai, mas se ele perdeu, não pode ganhar, né?

– Não pode mesmo, filhinha. Quando a gente joga um jogo e você perde, tem que aceitar. Tentar ganhar no próximo jogo. Se você força a barra pra ganhar de qualquer jeito, tá roubando.

– Então esse povo aí quer roubar no jogo?

– Mais ou menos isso… Eles pedem até que o Exército ajude a tirar a presidente eleita, pro candidato que perdeu entrar no lugar dela.

– Os soldados?!

– É. Isso a gente chama de “golpe”. Aconteceu isso uma vez, há 50 anos atrás, exatamente. Tinha um presidente eleito chamado Jango. Bom, na verdade, ele era vice-presidente, mas na época os vices também eram eleitos, separadamente, sabe? Aí, quando o presidente renunciou (quis deixar o cargo, por livre e espontânea vontade), o Jango virou presidente. Depois de um tempo, acusado de ser comunista (não vou te explicar o que é isso agora, filhinha), ele foi tirado do poder pelos “soldados”. Antes disso, tinha um povo, igual esses aí, que ficava fazendo marchas pela cidade, que eles chamavam de Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Ficavam falando que o presidente era comunista, que o Brasil ia virar Cuba, que o governo não respeitava os “valores da família” etc. E pediam ajuda ao Exército para tirar o presidente na marra.

– E ele foi tirado?

– Foi. Os caras do Exército começaram a governar o país no lugar dele, e proibiram as eleições, o povo não pôde mais escolher quem governaria o país. E aí começou o que a gente chama de ditadura militar. Foi um período ruim no nosso país e demorou 21 longos anos. As pessoas eram presas, e eles machucavam elas de verdade (muitas vezes até matavam) só porque pediam o fim da ditadura. As pessoas não podiam escrever o que quisessem, até os discos tinham que passar pelos censores antes de serem lançados. Os censores trabalhavam para o governo e decidiam se as ideias das pessoas podiam ser publicadas do jeito que elas queriam ou não. As pessoas também não podiam se manifestar livremente, ir para a rua para fazer marchas e pedidos.

– Uai, mas então esse povo não ia conseguir marchar! Então por que esse povo quer a volta da ditadura hoje, mamãe?

– Por que são loucos! Ou não estudaram história. Se hoje vivêssemos numa ditadura militar, eles jamais poderiam estar aí, fazendo essas passeatas ridículas. Como vivemos em plena democracia, até esses maus perdedores têm liberdade pra sair por aí, pedindo coisas idiotas. Mal sabem eles que, na época da ditadura, além de poderem ser presos e torturados por saírem às ruas desse jeito, eles ainda iam viver numa economia com muito mais problemas que a de hoje, que depois deixou o Brasil quase falido. A educação e a saúde eram ruins e o país já era corrupto. Milhares de inocentes foram mortos.

– Mas por que eles não aceitam que a presidente foi eleita?

– Porque são maus perdedores. Ela foi eleita por poucos votos de diferença, mas foi a maioria do povo que escolheu, ponto. Eles dizem que o governo dela é corrupto e que é uma ditadura, que estamos virando Cuba e que os “valores da família” não estão sendo respeitados, porque ela apoia que quem machuque gays só por serem gays seja preso…

– Uai, mamãe, era a mesma coisa que falavam nas marchas que você citou antes?!

– Isso, a mesma coisa que falavam há 50 anos, contra o presidente Jango. E, depois, deu no que deu…

– Então xeu ver se entendi: esse povo aí reclama que a presidente, que deixa até eles pedirem a saída dela, é uma ditadora. Pra combater a ditadora, eles pedem ajuda do Exército, pra tirar ela à força e colocar um cara que nem foi eleito no lugar dela. E defendem a ditadura, que, se existir de verdade, nem vai deixar que eles saiam por aí fazendo marchas e vai sair machucando e matando as pessoas só por pensarem diferente?!

(É, filhinha, você só tem 6 anos, mas é mais esperta que todos eles juntos!)

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