Justiça americana concluiu no mês passado que empresa combinou com distribuidoras aumento do valor de livros eletrônicos em 2010

Fachada da loja Apple em Nova York, nos Estados Unidos (Lucas Jackson/Reuters)

Fachada da loja Apple em Nova York, nos Estados Unidos (Lucas Jackson/Reuters)

Publicado por Veja

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e dezenas de advogados estaduais propuseram nesta sexta-feira uma ação por causa das acusações de que a Apple participou de um esquema ilegal para determinar os preços de livros eletrônicos. Se a proposta for aprovada pela Justiça, a Apple teria de encerrar os acordos existentes com cinco grandes editoras: Hachette Book Group, HarperColllins Publishers, Holtzbrinck Publishers, Penguin Group e Simon & Schuster Inc.

Além disso, a Apple ficaria impedida por cinco anos de assinar novos contratos de distribuição. Nenhum representante da empresa foi encontrado para comentar o caso. “Sob os termos da proposta do Departamento de Justiça, a conduta ilegal da Apple vai terminar e a empresa e seus altos executivos não vão mais poder conspirar para prejudicar a competição no futuro”, disse Bill Baer, advogado-assistente responsável pela divisão antitruste do Departamento de Justiça.

Segundo a acusação divulgada no início de julho, a Apple combinou com as editoras a mudança do modelo de venda de e-books no início de 2010. À época, com o mercado dominado pela Amazon, novidades e best-sellers custavam 9,99 dólares. Pelo novo sistema, os preços dos livros mais vendidos passaram a variar entre 12,99 a 14,99 dólares, com 30% de comissão para a Apple. Conforme fechavam acordo com a empresa fundada por Steve Jobs, as editoras passaram a pressionar a Amazon a adotar o mesmo modelo.

dica do Jarbas Aragão