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Em 13 anos, dobra número de cidades com ensino superior, mostra IBGE

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Publicado em Folha de S.Paulo

Com a forte expansão das faculdades particulares, o número de municípios com unidades de ensino superior dobrou em pouco mais de uma década no país, divulgou o IBGE na manhã desta segunda (14).

Em 2001, 1.079 municípios brasileiros (19,6% dos 5.507 então existentes) tinham unidades de ensino superior em seu território. Em 2014, esse grupo tinha dobrado para 2.222 cidades (39,9% dos 5.570 totais).

Os dados são do suplemento cultural do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014, divulgados pelo IBGE. O trabalho se propõe a levantar informações da área desde espaços culturais a atividades de ensino e pesquisa.

De 2001 para cá, o setor privado de educação passou por um rápido ciclo de expansão e consolidação, o que gerou gigantes do ensino como Kroton, Estácio, Anima e Ser Educacional, por exemplo.

Esse crescimento foi incentivado, além do aumento de renda da população, por programas do governo federal, como o ProUni (Programa Universidade para Todos), que oferece bolsas a estudantes de famílias pobres, e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que financia a graduação.

O indicativo de que foi o setor privado –e não o público– que fez dobrar o número de municípios com ensino superior vem de outra pesquisa, o Mapa do Ensino Superior, elaborado pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior.

Segundo esse mapa, o número de instituições privadas de ensino superior saltaram de 1.391 em 2001 para 2.391 em 2013. Nesse período, a expansão na rede pública foi de 183 para 301 instituições.

Com a forte expansão das universidades no período, o número de estudantes de 18 a 24 anos no ensino superior cresceu de 32,9% em 2004 para 58,5% em 2014, segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais do IBGE.

O Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014 mostra ainda que os arquivos públicos e de documentação cresceu estavam presentes em 21,7% dos municípios em 2014. Em 2012, quando o dado passou a ser pesquisado, esse percentual era de 18%.

Professores de escolas estaduais e municipais já recebem mais que os de particulares

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Dados foram tabulados pelo GLOBO na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do IBGE

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Publicado em O Globo

RIO – A professora Lucy Corrêa Bauly, de 58 anos, trabalhou em escolas particulares por 23 anos. Foi um período em que, na média, os profissionais que davam aulas na rede privada recebiam salários maiores do que no setor público. Segundo ela, para os padrões da profissão, o pagamento que recebia por hora aula era até bom. No entanto, uma reestruturação no colégio onde trabalhava alterou esse quadro. Foi aí que decidiu, em 2012, fazer concurso para o município.

— Já entrei com um salário maior do que ganhava na rede particular. Era algo em torno de R$ 2.600. Logo depois, o sindicato brigou para que existisse uma equiparação dos nossos salários com uma outra categoria que exercia as mesmas funções e, aí, nosso salário aumentou para quase R$ 5 mil. É óbvio que o professor merece mais, mas, para mim, foi um aumento salarial relevante.

Dados tabulados pelo GLOBO na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do IBGE, mostram que a rede pública já paga, em média, salários melhores aos seus professores na educação básica em comparação à particular. Até o final da década passada, o padrão era o contrário. Em 2002, considerando todos os professores com diploma de nível superior dos ensinos fundamental e médio, um docente da rede privada recebia, em média, 18% a mais em seu trabalho principal para uma jornada de 40 horas semanais. Ao longo da década passada, a distância entre as duas redes em termos salariais foi diminuindo, até que, em 2011, pela primeira vez, a rede pública superou a particular. Os últimos números da Pnad, de 2013, mostram que o rendimento médio de um professor da educação básica na rede pública é 6% maior do que na rede privada.

LEI DO PISO CONTRIBUIU

A reversão desse padrão aconteceu principalmente por causa da melhoria salarial verificada no setor público no ensino médio e no segundo segmento do ensino fundamental, o antigo ginásio. Nesses dois segmentos, enquanto os profissionais da rede pública registraram aumentos reais (superiores à inflação do período) entre 2002 e 2013, os que davam aulas no ensino particular viram seus salários caírem, quando considerada a inflação. No primeiro segmento do ensino fundamental (antigo primário), os salários da rede pública já superavam os da particular em 2002, e houve aumento real no período nos dois setores.

Para o presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Eduardo Deschamps, um dos fatores que contribuiu para os rendimentos do setor público terem superado os da rede privada foi a Lei do Piso Nacional do Magistério, aprovada em 2008. Deschamps, que é também secretário em Santa Catarina, defende ajustes na lei para, segundo ele, garantir que ela seja sustentável — os secretários pedem mais recursos da União ou mudanças na forma de cálculo do reajuste —, mas reconhece que a legislação tem proporcionado aumentos superiores à inflação no setor público.

— Enquanto os salários da rede privada são reajustados normalmente pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o piso variou entre 2011 e 2014 algo em torno de 78%, para uma inflação que não chega à metade deste percentual.

A secretária municipal de educação do Rio, Helena Bomeny, conta que a melhoria dos salários tem feito também a relação de candidatos por vaga aumentar em concursos para o magistério. O salário base hoje no município para 40 horas semanais é de R$ 4.410, chegando a R$ 4.947 quando somados benefícios como auxílio transporte, alimentação e bônus cultura, que elevam o valor do salário inicial para R$ 4.947.

— No nosso último concurso, foram 54 candidatos por vaga —, diz a secretária.

REDE PRIVADA TEM MAIS DISPARIDADES

Na comparação entre rendimentos dos setores público e privado, é preciso considerar que os salários tendem a ser mais homogêneos no setor estatal. No município do Rio, por exemplo, há colégios de elite no ensino médio que pagam R$ 60 por hora de aula, enquanto outros pagam somente o piso, de R$ 15. Ou seja, o salário mensal de um professor da rede privada que consegue fazer 40 horas semanais nesses valores de hora aula pode variar de R$ 9.600 a R$ 2.400.

Algumas pesquisas publicadas nos últimos anos já vinham registrando a diminuição desse diferencial entre as redes. Um estudo apresentado em 2007 pelos pesquisadores Samuel Pessoa, Fernando Barbosa Filho e Luis Eduardo Afonso, da FGV e da USP, indicava que a vantagem salarial dos professores da rede privada variava apenas de 5% a 11%, a depender do nível de ensino. Os autores argumentavam na época, no entanto, que a carreira no setor público já era mais vantajosa do que no privado, se fossem consideradas as regras de aposentadoria, mais favoráveis para servidores públicos do que na iniciativa privada.

Lucy Bauly, a professora que trocou a rede privada pela pública há três anos, diz que a estabilidade é outro fator a favor do setor estatal.

— No colégio particular você pode ser o melhor professor do mundo, mas é o aluno que dá o dinheiro. E a direção, na dúvida, geralmente aceita mais a versão do aluno do que a do professor em momentos de crise.

Ela afirma que a maior diferença que ela percebeu logo que trocou de rede foi na infraestrutura.

— A primeira escola municipal em que atuei não tinha ar-condicionado, eu levava ventilador de casa e o material para sala de aula era escasso. A que eu estou agora possui uma direção muito atuante que muda esse cenário. Mas deveria ser assim em toda escola: com bons salários e uma infraestrutura adequada.

Mais educação, menos filhos

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Mesmo entre as brasileiras mais pobres do Nordeste, a média hoje é de apenas duas crianças por mulher

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Antônio Gois, em O Globo

Desde a década de 80, demógrafos já identificavam que o Brasil registrava queda acentuada no número de filhos por mulher. O fenômeno, como esperado, havia começado entre as mais ricas e escolarizadas, mas a previsão era de que chegaria também às mais pobres. Ignorando as evidências trazidas por especialistas em fecundidade, boa parte da sociedade até pouco tempo ainda temia uma explosão populacional. Os pobres, argumentavam alguns, continuavam a se reproduzir a taxas africanas e, sem políticas mais drásticas de controle da natalidade, estratégias de combate à pobreza estariam fadadas ao fracasso.

A fobia de que os pobres continuariam tendo filhos a taxas preocupantes foi sendo nos últimos anos sepultada a cada nova rodada de levantamentos populacionais do IBGE. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) já mostra que mesmo as brasileiras do Nordeste que se encontram entre as 20% mais pobres do país estão tendo um número reduzido de filhos. Em 2013, último ano com dados disponíveis, a média era de apenas duas crianças de até 14 anos de idade por mulher nesse grupo, segundo estudo do Ministério do Desenvolvimento Social. Dez anos antes, a relação era de 2,7. Em todo o país, a média é também baixa: apenas 1,6 filho por mulher em 2013.

O Bolsa Família não alterou esse quadro. A fecundidade continuou em queda entre os mais pobres nos últimos dez anos, e os estudos feitos em famílias beneficiadas mostram que o impacto do programa na decisão de ter mais filhos foi nulo. Pagar R$ 35 ou até R$ 77 mensais por criança não incentivou a natalidade.

Encontrar famílias numerosas no Brasil é tarefa cada vez mais difícil. Uma tabulação feita pela coluna também na Pnad mostra que em apenas 1% dos domicílios havia cinco ou mais filhos vivendo no mesmo lar em 2013. A redução da fecundidade não ocorre só entre os pobres do Nordeste. O Censo do IBGE registrou na década passada diminuição da população até 14 anos de idade vivendo nos complexos do Alemão, da Maré e na Rocinha.

Uma das variáveis — talvez a mais importante — a explicar a queda na fecundidade foi o avanço da escolaridade feminina, pois há uma significativa correlação entre mais anos de estudo e menor número de filhos. De 1981 a 2013, a proporção de mulheres jovens adultas, de 25 a 34 anos, com ensino médio completo passou de 19% para 65%, enquanto a taxa de analfabetismo funcional caiu de 38% para 6% nesse grupo.

De repente, muitos dos que se assustavam com o risco de explosão demográfica passaram a se preocupar com o problema inverso: seremos uma população cada vez mais envelhecida, com uma proporção menor de jovens e adultos para sustentar um contingente crescente de idosos. Para enfrentar essa questão, a educação será, novamente, variável fundamental.

A queda no número de filhos abre uma oportunidade única de facilitar a ampliação do investimento por criança. Isso pode resultar, por exemplo, no aumento de vagas em creches e escolas de tempo integral, liberando tempo dos pais — principalmente das mulheres, ainda hoje sobrecarregadas com a tarefa de cuidar dos filhos — para investir mais em suas carreiras. E, mais importante, se o ensino for de qualidade, os futuros adultos estarão muito mais preparados para lidar com o imenso desafio que terão pela frente.

Brasil ainda tem 13 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais

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Edvaldo dos Santos, 63, trabalha há 42 anos como pescador. Ele conta que sempre teve o sonho de aprender a ler e escrever (Foto: Beto Macário/UOL)

Edvaldo dos Santos, 63, trabalha há 42 anos como pescador. Ele conta que sempre teve o sonho de aprender a ler e escrever (Foto: Beto Macário/UOL)

Aliny Gama, no UOL

Em 2013, o Brasil registrou 13 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais – contingente de pessoas que supera a população de São Paulo (11,8 milhões) e representa 8,3% do total de habitantes do país.

A taxa volta a cair depois da primeira estagnação, em 2012, após 15 anos de declínio. O valor de 2013 (8,3%) é 0,4 ponto percentual menor que o registrado em 2012.

Os dados são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada, nesta quinta-feira (18), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas).

Aos 15 anos, um indivíduo deveria estar entre o final do ensino fundamental e o início do ensino médio, antigo colegial. É considerado analfabeto quem não é capaz de ler nem de escrever um bilhete simples.

Taxa é menor entre pessoas com menos de 30 anos

Entre as pessoas com menos de 30 anos, a taxa de analfabetismo ficou abaixo de 3% em 2013. Na faixa de idade entre 40 a 59 anos, a taxa é de 9,2%. O índice de idosos analfabetos, com 60 anos ou mais, alcançou 23,9%.

O IBGE explica que a taxa de analfabetismo vem caindo entre os jovens de até 25 anos. A partir da faixa etária de 40 anos, a taxa é alta, devido à falta de acesso à educação anteriormente.

Sempre é tempo

Edvaldo dos Santos, 63, sempre quis aprender a ler e escrever, mas começou a trabalhar cedo para sustentar a mãe e a irmã. “Vou morrer sem saber ler, pois já passei da idade de aprender”, afirma o pescador, que mora em Maceió, capital de Alagoas.

“Vivo cinco dias no mar e, quando volto, ainda trabalho na arrumação e limpeza do barco. Meu trabalho não dá para ter tempo para estudar, mal tenho tempo para descansar”, explica Santos, cuja história simboliza um dos maiores desafios para a erradicação do analfabetismo no país.

Quem não teve a oportunidade de aprender acha que passou do período para isso, ou, pior, que não é capaz de aprender. É um discurso comum dizer que empreender esforços para matricular jovens e adultos é “difícil e oneroso”.

O pescador conta que, apesar de ele ser analfabeto, incentivou os seis filhos a estudar. “Todos têm o segundo grau [ensino médio] e uma das filhas é pedagoga”, contou Santos, que não lê nem escreve o próprio nome.

Queda no Nordeste

A maior queda entre as regiões ocorreu no Nordeste, onde a taxa caiu de 17,4%, em 2012, para 16,6% em 2013. Mesmo assim, a região ainda é a que tem o maior índice e concentra 53% de todas pessoas que não sabem ler ou escrever do país.

A região Sul foi a que registrou a menor taxa de analfabetismo, com 4,2% em 2013. Já a região Sudeste concentra 24,2% do total de analfabetos.

Quanto à idade, a Pnad 2013 mostrou que o maior índice de analfabetos se concentra no grupo de pessoas com 40 anos ou mais, 37,6%.

O pedreiro Paulo Ferreira, 42, aprendeu em um canteiro de obras a escrever o nome e algumas palavras, mas conta que já esqueceu (Foto: Beto Macário/UOL)

O pedreiro Paulo Ferreira, 42, aprendeu em um canteiro de obras a escrever o nome e algumas palavras, mas conta que já esqueceu (Foto: Beto Macário/UOL)

O exemplo disso é pedreiro Paulo Ferreira, 42, que aprendeu em um canteiro de obras a escrever o nome e algumas palavras, “mas já esqueceu”. Ele foi de Correntes (PE) para Maceió (AL) para trabalhar na construção civil há sete anos. Já tentou por duas vezes retomar os estudos no programa EJA (Educação de Jovens e Adultos), mas diz que o cansaço o fez desistir.

“Se não pude estudar, nasci com a inteligência para ser pedreiro e não me falta emprego. Me viro decorando os números dos ônibus para não me perder aqui em Maceió. Parei de estudar no serviço, pois eu não vou ficar na sala de aula dormindo na cadeira”, afirma o pedreiro, que tem uma filha de três anos. Ele pretende colocá-la na escola com quatro anos.

“Vamos pagar uma escola particular, pois ela é inteligente e não queremos esperar para ela completar cinco anos para entrar na escola da rede pública.”

Por ser uma pesquisa por amostra, as variáveis divulgadas pela Pnad estão dentro de um intervalo numérico, que é o chamado “erro amostral”. Segundo o IBGE, não há uma margem de erro específica para toda a amostra. Para a Pnad 2013, foram ouvidas 362.555 pessoas em 148.697 domicílios pelo país.

Pré-escola: IBGE aponta acesso desigual e diferença na qualidade

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Entre os 20% mais pobres, 29% estão fora da educação infantil; nos colégios públicos, apenas 44% têm banheiro adequado

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Antônio Gois em O Globo

RIO — A desigualdade na educação brasileira começa desde cedo, e não se resume apenas ao acesso à escola. O IBGE comparou a frequência à escola de crianças de 4 e 5 anos por nível de renda. No grupo que concentra os brasileiros que estão entre os 20% mais ricos da população, apenas 7,5% das crianças estão fora da escola. Já entre os 20% mais pobres, este percentual cresce para 29%.

Não bastasse o acesso desigual, uma vez matriculados numa pré-escola, estabelecimento que atende a este grupo etário, a diferença na qualidade já é sentida desde cedo. A partir de dados do censo escolar do MEC, o IBGE identificou que a maioria das crianças matriculadas em pré-escolas públicas estuda em estabelecimentos sem parque infantil e banheiro adequado à educação infantil. Enquanto na rede pública a proporção de matrícula em estabelecimentos com esses equipamentos é de, respectivamente, de 47% e 44%, na rede privada, essas proporções crescem para 86% e 79%, respectivamente.

Como em quase todos os indicadores sociais do país, quando os dados de acesso à pré-escola são comparados ao longo do tempo, há melhorias significativas. De 2002 a 2012, o número de crianças de 4 e 5 anos fora da escola caiu de 43% para 22%, e os avanços foram maiores no grupo mais pobre. Até 2016, a matrícula nessa faixa etária será obrigatória, o que indica que ainda há um esforço a ser feito para se adequar à nova legislação.

— Houve avanço no acesso do grupo de quatro e cinco anos à escola, mas para universalizar ainda é preciso um esforço grande — disse Barbara Cobo, pesquisadora do IBGE.

O aumento do acesso à escola nessa faixa etária depende não apenas da oferta de escolas, mas também de questões culturais, explicou a presidente do IBGE, Wasmalia Bivar:

— O acesso de crianças de 4 e 5 anos à escola regionalmente ainda é muito desigual. Isso tem a ver não apenas com acesso, mas também com questões culturais. A região com menor acesso é a Sul, que é também a mais rica. Aí se vê a questão cultural.

Se a média brasileira é de 78,2% das crianças de 4 e 5 anos na escola, no Sul essa taxa é de 71%, frente a 84% no Nordeste, 82% no Sudeste, 63% no Norte e 70,6% no Centro-Oeste.

Wasmália citou a educação como uma das áreas de maior avanço nos últimos dez anos e de redução da desigualdade. Ela destacou, no entanto, que é preciso ampliar a oferta de creches públicas, para facilitar o acesso de mulheres com filhos ao mercado de trabalho, e também criar incentivos para manter os jovens nas escolas, que hoje se sentem atraídos pelo mercado de trabalho.

— O adolescente é atraído pelo mercado de trabalho, pela renda, e é preciso manter esse jovem na escola — disse Wasmália.

Escolaridade média de 7,6 anos

Considerando a população adulta com mais de 25 anos de idade, os dados da Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE mostram que o brasileiro ainda não atingiu sequer a média de oito anos de estudo, o que significa que não completou o ensino fundamental. Em 2012, a escolaridade média do brasileiro era de 7,6 anos. Dez anos antes, era de 6,1. Neste caso, no entanto, também houve redução da desigualdade. Entre os brasileiros que estão entre os 20% mais pobres, o avanço foi de 3,3 anos médios de estudo (nível que pode ser classificado como analfabeto funcional) para 5,2. Entre os mais ricos, o avanço foi de 9,7 anos de estudo para 10,7. Mesmo nesse grupo, no entanto, em média, o brasileiro não chega a completar 11 anos de estudo, o que significa ter completado o ensino médio.

Jovens de 15 a 29 anos: 9,6 milhões não estudam nem trabalham

Em 2012, de acordo com dados do IBGE, 9,6 milhões de jovens de 15 a 29 anos — um em cada cinco — não frequentavam a escola e não trabalhavam. Nesse grupo, um terço (32,4%) não havia completado o ensino fundamental. Entre os que tinham de 15 a 17 anos, 56,7% não completaram essa essa etapa escolar. Além disso, a pesquisa mostrou que a maioria dos “nem-nem” é mulher (70.3%) e que 58,4% delas têm um ou mais filho.

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