Portaria foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (14).
Instituições poderão aderir ao financiamento até o dia 21 de dezembro.

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Publicado em G1

As cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) terão prioridade na oferta de vagas do Fies. A portaria com as novas regras para concessão do financiamento em 2016 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14).

A portaria ainda prevê a distribuição das vagas levando em conta a demanda pela educação superior, calculada a partir de dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e a demanda por financiamento estudantil, calculada a partir de dados do Fies de 2015.

Serão priorizados os cursos das áreas de saúde, engenharia e licenciatura e pedagogia.

Poderá se inscrever no processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2016 o estudante que atenda as duas condições:

1) Tenha participado do Enem a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero.
2) Possua renda familiar mensal bruta per capita de até dois salários mínimos e meio.

As instituções interessadas em aderir ao Fies deverão assinar termo de participação a partir desta segunda até o dia 21 de dezembro de 2015. Terão prioridade as vagas de cursos que receberam conceito 5 e 4.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou, em entrevista ao G1, que o número de contratos disponíveis para 2016 será igual ou superior ao de 2015. “O volume vai ser pelo menos do tamanho que tivemos neste ano. Não será menor do que foi em 2015”, disse ele. Neste ano, o governo federal fechou cerca de 311 mil contratos de financiamento.

Novas regras

Depois que a demanda pelo Fies no primeiro semestre esgotou a verba do programa para o ano inteiro, o MEC anunciou, em junho, alterações nas regras. Além de estabelecer cotas mínimas para financiamento de matrículas em cursos com avaliação máxima de qualidade, de mudar os critérios de renda familiar e de aumentar os juros, o programa passou a privilegiar estudantes matriculados em instituições das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo o Distrito Federal).

Segundo o governo, no segundo semestre, o Fies inverteu pela primeira vez a concentração de contratos: 51,26% deles ficaram nos estados do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste (com exceção do Distrito Federal), e o DF, Sudeste e Sul responderam por 48,74% dos financiamentos.

No primeiro semestre, Sul, Sudeste e DF tinham 61% dos contratos, de acordo com o levantamento obtido pelo G1. Os dados detalhados sobre os contratos firmados no segundo semestre em cada estado, porém, ainda não foram finalizados, segundo o MEC.