Canal Pavablog no Youtube

Posts tagged Impasse

Polêmica sobre Apae tranca pauta de Plano Nacional de Educação no Congresso

0
A Constituição Federal Brasileira garante o direito de todos à educação. A educação inclusiva deve estar inserida dentro desse direito universal. Da Constituição de 1988 até hoje muitas legislações e regulamentações foram criadas para assegurar que os deficientes sejam incluídos nas escolas. Confira alguns dos direitos garantidos por lei e como cobrá-los Juca Varella/Folhapress

A Constituição Federal Brasileira garante o direito de todos à educação. A educação inclusiva deve estar inserida dentro desse direito universal. Da Constituição de 1988 até hoje muitas legislações e regulamentações foram criadas para assegurar que os deficientes sejam incluídos nas escolas. Juca Varella/Folhapress

Edgard Matsuki, no UOL

Há quase três anos tramitando no Congresso, o PNE (Plano Nacional de Educação) passa por impasse no Senado devido a divergências em relação à Meta 4, que pretende universalizar o atendimento a alunos deficientes de 4 a 17 anos na rede regular de ensino e recebe críticas das Apaes, associações tradicionais no atendimento de pessoas com deficiência intelectual.

Por falta de um acordo, a aprovação do PNE foi adiada para a próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça da casa.

O QUE É O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de dez diretrizes e 20 metas traçadas pelo Ministério da Educação para o avanço do ensino no Brasil e que devem ser alcançadas entre 2011-2020.

A Meta 4 tem o seguinte texto: “Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino”

O maior impasse sobre o Plano Nacional de Educação gira em torno de uma palavra: “preferencialmente”. O termo foi incluído no texto da matéria quando passou em plenário na Câmara, mas foi retirado por votação quando passou na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, presidida pelo senador José Pimentel (PT-CE).

As Apaes pedem a inclusão do termo novamente no texto da matéria pois, acreditam que, do jeito que está, o plano tira a opção dos alunos serem matriculados em escolas especiais, o que enfraqueceria as instituições.

“O texto obriga as crianças especiais a estudarem no ensino regular [juntamente com todos os outros alunos e não em uma instituição especializada]”, diz secretário-executivo da Fenaes (Federação Nacional das Apaes), José Luis Ribeiro Colar. “Isso, gradativamente, acabaria com as Apaes.”

Segundo o Censo Escolar, em 2012 havia 820,4 mil alunos na educação especial em todo o país. Só as instituições conveniadas que atendem estudantes do ensino especial receberam repasse de R$ 841,9 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no ano passado.

MEC
De acordo com a Fenaes, foram realizadas algumas reuniões entre a Federação e o MEC, mas não houve acordo em relação ao tópico. “Quero reiterar que todo o governo está do nosso lado. Só o MEC está intransigente em relação à meta 4”, diz Colar. Na última semana, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) disse, em entrevista para a rádio Senado, que “falta interesse do MEC em negociar uma solução imediata com as Apaes”.

Pimentel, por outro lado, não acredita que o texto atual possa enfraquecer as instituições de ensino especial. Por meio de sua assessoria, o senador explicou que o texto não proíbe a matrícula de aluno na Apae:

“Tivemos apoio de entidades que militam na educação inclusiva. E, em relação a recursos, as Apaes não teriam problemas porque o Fundeb prevê a duplicação de envios no caso de alunos matriculados em duas escolas”.

O MEC, que também é favorável à manutenção do texto sem a palavra “preferencialmente”, endossa a opinião de que as Apaes não devem acabar, mas mudar de caráter. “As Apaes terão um papel na educação complementar e receberão a segunda matrícula. A escolarização deverá ser na rede fundamental”, aponta o Ministério da Educação.

Com a polêmica, não há previsão de quando o PNE possa ser aprovado para entrar em vigor. Até porque, após passar pela CCJ (o que pode acontecer na próxima semana), o texto ainda terá que passar pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), plenário do Senado e, se for aprovado sem o termo “preferencialmente”, voltará para votação na Câmara.

Polêmica gerou protestos nas ruas e boatos na internet
O impasse em relação à Meta 4 do Plano Nacional de Educação gerou alguns protestos de integrantes das Apaes e boatos em redes sociais. Alguns deles chegaram a falar de que o governo queria acabar com as escolas de ensino especial e usava o nome da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Diante o grande volume de informações, a própria Fenaes acabou desmentido o boato no site oficial.

“Alguns textos chegaram a relacionar a ministra com o nazismo, o que é uma informação errada. Ela sempre apoiou as Apaes. A única resistência que estamos enfrentando é a do MEC”, afirma Colar. O texto pode ser lido aqui.

Menino de 7 anos escreve livro para apoiar irmã que precisa usar óculos

0

Garota tinha vergonha de ser chamada de ‘Quatro Olhos’ pelos colegas. Para resolver impasse, irmão criou a história da ‘Princesa que usa óculos’.

Publicado no ExpessoMT

Crédito: Gabriela Lima/G1

Rafaela se diverte com história infantil criada pelo irmão Alexandre

Desde que aprendeu a falar, Alexandre Raizer Landim Silva, de 7 anos, é considerado pelos pais um contador de histórias nato. Mesmo assim, o menino surpreendeu ao fazer um livro infantil para ajudar a irmã, de 5 anos, em Goiânia. Com problemas de visão, Rafaela Raizer Landim Silva relutava para não usar óculos. Ele, então, por iniciativa própria, escreveu e ilustrou a história “A Princesa que usa óculos”, dedicada à caçula da família.

Rafaela tem astigmatismo e hipermetropia. Apaixonada pelas heroínas dos contos de fadas, ela  argumentava com os pais que não existia princesa de óculos. “Ficava vendo ela reclamar e pensei: ‘Vou resolver esse problema'”, explicou Alexandre ao G1. O autor mirim conta que escreveu a história em apenas uma noite e fez as ilustrações no dia seguinte.

O trabalho surpreendeu e emocionou os pais, o auditor fiscal Eugênio César da Silva e a assistente social Luciana Raizer da Silva, que agora buscam uma forma de publicar o livro. “O que mais chamou a nossa atenção foi o caráter educativo da história. Pode ajudar outras crianças”, diz o pai.

A personagem principal do livro de Alexandre é a princesa Rafa, inspirada na irmã. A história fala da importância dos óculos para a princesa poder enxergar direito. Em poucas palavras, o menino conseguiu passar a mensagem, com uma boa dose de aventura, com direito a vilão e até um pouco de romance. “É claro que tem um príncipe”, adianta o garoto.

Rafaela diz que adorou a surpresa: “Achei muito lindo”. Depois de ter ganhado o livro do qual é a protagonista, ela agora usa óculos sem chorar. “Eu enxergo melhor”, admite.

Rafaela conta outro motivo pelo qual não gostava de usar óculos: “Na escola, os meus colegas falavam que eu tinha quatro olhos”. Por isso, os pais tiveram a iniciativa de imprimir e encadernar a história para distribuir entre alguns amigos da filha.

Na hora de distribuir os livros impressos pelos pais, Alexandre se mostrou empreendedor. “Ele me perguntou por que estávamos dando os livros e disse que a gente tinha que vender”, diz Eugênio, que ri ao lembrar do episódio.

Os pais contam que sempre estimularam o desenvolvimento intelectual dos filhos, mas o garoto demonstra mais aptidão para escrever. “Eu sempre brinquei com eles com atividades envolvendo letras e números. O Alexandre, antes de 1 ano, já conhecia o alfabeto”, orgulha-se o pai.

Segundo Luciana, o sonho de Alexandre, quando mais novo, era aprender a ler. Atualmente, ele gosta de escrever redações, muitas delas engraçadas.

Mas o garoto, aluno de 2º ano do ensino fundamental, não faz o estilo CDF, de acordo com a mãe. Às vezes, ele reclama na hora de fazer o dever de casa, além de ser bastante ativo e extrovertido na escola. “Já recebi reclamações”, revela.

De acordo com Luciana, o que Alexandre gosta mesmo é de criar personagens e contar as histórias para as pessoas. Ele concorda e revela que já tem outro livro em mente. “Dessa vez, vou contar uma história das minhas aventuras com meus amigos”, diz, ao mostrar um rascunho do novo trabalho digitado um tablet.

Mesmo com todo o talento para escritor, o menino responde que, quando crescer, quer ser médico, cientista e mágico. “Quero ser médico para cuidar das pessoas. Também quero ganhar muito dinheiro para comprar uma Ferrari conversível. É muito elegante”, revela, decidido.

Go to Top