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Novo tributo ameaça encarecer livros e quebrar editoras que já agonizam

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Publicado na Folha de S. Paulo

Foi um dos maiores escritores brasileiros, o então deputado constituinte Jorge Amado, quem apresentou a emenda que garantiu na Constituição de 1946 que os livros seriam imunes de impostos, assim como jornais e periódicos.

Mantida na Carta de 1988, a norma parecia assegurar que não se pagaria mais tributos para produzir material para leitura. Mas, nas últimas semanas, o fantasma da taxação voltou a rondar o mercado editorial.

A reforma tributária encaminhada pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso prevê que, na substituição de tributos como PIS e Cofins pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços, a CBS, se eliminem as isenções que valiam para as contribuições antigas.

A ameaça ao livro volta porque, apesar de imune a imposto, ele ainda está sujeito às chamadas contribuições sociais, tributos com destinação específica —e só paga alíquota zero de PIS e Cofins por força de uma lei de 2004.

Editores concordam que o novo tributo vai encarecer os livros e pôr em xeque a sobrevivência das editoras menores, que já trabalham com margem apertada de lucros e veriam seu produto ser tributado em 12% de uma hora para outra.

A diversidade que oxigena o setor editorial estaria sob risco de dar lugar a um mercado de poucas empresas, que conseguiriam repassar o novo custo aos preços de capa.

O Ministério da Economia confirma a intenção de acabar com a isenção do livro, ressaltando que não se trata de nova taxação, mas de um benefício que não será mantido.

“A CBS tem como pressuposto a não concessão de benefícios”, diz o ministério, em nota. “Nesse sentido, foram eliminadas as hipóteses de alíquota zero (eram mais de cem) antes previstas. Assim, foi também eliminada a alíquota zero que se aplicava nas operações com livros.”

A resposta que Guedes deu a uma pergunta do deputado Marcelo Freixo, do PSOL, em uma audiência pública no Congresso na última quarta, ilustra sua forma de abordar o assunto.

“Nós temos de auxiliar justamente os mais pobres, os mais frágeis. Então, vamos dar o livro de graça para o mais pobre, e não isentar o deputado Marcelo Freixo, que pode muito bem pagar um livro. Eu também, quando compro meu livro, preciso pagar meu imposto. Uma coisa é você focalizar a ajuda, outra é você, a título de ajudar os mais pobres, na verdade isentar gente que pode pagar”, disse o ministro.

“Acho que talvez seja mais fácil convencer os parlamentares que o Executivo”, afirma Marcos Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, sobre as estratégias que a indústria tem adotado para se contrapor à volta da tributação.

O sindicato e outras sete entidades assinaram um manifesto, publicado como anúncio neste jornal na quarta, que elenca diversos argumentos em defesa da causa, como o que atribui à isenção tributária a queda do valor médio do livro em 33% de 2006 a 2011 e o aumento de 90 milhões no número de exemplares vendidos.

“O tamanho da economia do livro é desproporcional à contribuição que ele traz para a sociedade”, argumenta Pereira. A alíquota zero, segundo ele, representa “uma aposta num Brasil moderno, inclusivo, com vontade de ascensão”. “O livro é o instrumento perfeito para o crescimento pessoal.”

O país tem uma carência histórica de investimento do Estado em políticas para leitura, aponta o editor. “Se você taxar o livro nesse momento, o que está fazendo é um desinvestimento. Não investe e ainda retira o dinheiro.”

A deputada Fernanda Melchionna, do PSOL, que lidera a Frente Parlamentar do Livro, da Leitura e da Escrita, diz que prepara uma emenda ao projeto de reforma, que vincula a isenção do livro a contrapartidas que abarquem todos os eixos da Política Nacional de Leitura e Escrita.

“Paulo Guedes tem uma política de salvar os grandes e liquidar os pequenos”, afirma a deputada, acrescentando que mesmo livrarias e editoras médias podem ser consideradas pequenas empresas. “O que a reforma faz é onerar o setor de serviços e desonerar os bancos, quando o movimento tinha que ser o contrário.”

Segundo o advogado Rubem Perlingeiro, que elaborou um parecer jurídico fundamentando a isenção dos livros, a ideia da imunidade constitucional e da Política Nacional do Livro, de 2003, é permitir que a literatura circule livremente. “Criar um tributo para o livro, seja com que nome for, é tentar distorcer o espírito da Constituição.”

O economista Bernard Appy, um dos mentores da PEC 45, a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara desde o ano passado, tem uma outra visão. Mesmo reiterando que seu projeto não mexe na tributação de livros e mantém a imunidade, ele afirma que essa taxação não é errada.

“Quem consome livro, na grande maioria, são pessoas de alta renda. Então a rigor, quando você desonera o livro, desonera aquilo que uma pessoa de alta renda consome.”

Diante de uma pergunta sobre os riscos de a taxação provocar um aumento de preços que torne o livro um produto ainda mais elitizado —indo de encontro a qualquer proposta de popularizar a leitura—, ele diz que o ponto de vista é razoável.

“Por outro lado, tem que pensar que a maior parte da demanda do livro hoje é de pessoas que continuariam comprando se o livro fosse mais caro”, acrescenta. “Com os recursos que são arrecadados, você pode fazer uma política que seja melhor para cultura do que manter a não tributação de livros.”

O mercado editorial brasileiro, que já encolheu 20% desde 2006 e ainda sofreu o baque da pandemia, se vê agora diante de mais uma turbulência para apertar os cintos.

Imposto sobre Netflix e Spotify deve manter e-books isentos

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Pedro Carvalho, na Veja

O item que trata do streaming na nova lei do ISS (imposto sobre serviço), sancionada nos últimos dias de 2016, pode ser interpretado como um bom sinal aos leitores de livros digitais. Assim com as publicações de papel, os e-books podem acabar recebendo imunidade fiscal.

“Inserir os livros eletrônicos no contexto do streaming parece um indicativo que o legislador entende que, de fato, a imunidade também poderia ser abrangida a tais situações”, diz o tributarista Raphael Lavez, sócio do escritório Rivitti e Dias.

A discussão a respeito da tributação de e-books está nas mãos do STF e deve voltar à pauta em 2017.

Memorial de Saramago

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Imagem Google

Publicado originalmente no Valor Econômico

Saramago em Lanzarote: “O heroico de um ser humano é não pertencer a um rebanho”, disse uma vez o escritor, que construiu uma literatura defensora de causas.

Na semana em que a chanceler alemã, Angela Merkel, foi recebida com protesto em sua visita a Portugal para saber como vai o plano de austeridade imposto pela União Europeia e o FMI ao país, e também de uma greve geral convocada pelos principais sindicatos portugueses, há ainda algum espaço para celebrações. Nesta sexta-feira, José Saramago, o único Prêmio Nobel da língua portuguesa, completaria 90 anos. Morto em junho de 2010, o escritor receberá uma série de homenagens não apenas em Portugal, mas também na Espanha, onde morou nos seus últimos anos, e no Brasil. À frente dos festejos está a Fundação José Saramago (FJS), criada em 2007 e hoje presidida por Pilar del Río, companheira do escritor por mais de 20 anos.

“Quanto mais conhecemos José Saramago, quanto mais o lemos, mais ele se incrusta em nós. Saramago morreu há mais de dois anos, mas não morreu, continua vivo e cada vez maior”, disse Pilar ao anunciar a série de atividades em homenagem ao autor de “Ensaio Sobre a Cegueira”. Uma delas é a criação do Dia do Desassossego. Saramago disse, em várias ocasiões, que escrevia para “desassossegar” seus leitores. Nesta sexta-feira, a entidade que cuida de sua obra convoca seus admiradores a sair por Lisboa munidos de livros, de preferência “O Ano da Morte de Ricardo Reis”, e a ler trechos pela cidade – ou simplesmente levá-los a passear para que os leitores identifiquem uns aos outros. É um ato inspirado no Bloomsday, dia em que amantes da literatura de James Joyce percorrem a capital da Irlanda, Dublin, lendo extratos de seu livro mais conhecido, “Ulisses”.

Leituras coletivas, encenações teatrais, exposições fotográficas e concertos serão realizados nesta sexta em Lisboa, Mafra, Azinhaga (terra natal do escritor) e no Porto para recordar o autor “Memorial do Convento”. Em São Paulo, no Teatro Eva Herz, serão exibidas cinco horas de imagens inéditas do documentário “José e Pilar” (2010), dirigido pelo realizador português Miguel Gonçalves Mendes. Em ambos os países os livros de Saramago serão vendidos com desconto neste fim de semana. A festividade também se estende ao mundo virtual. Via Twitter, amigos e admiradores do Nobel português prepararam uma “invasão” de tuítes com suas frases e pensamentos.

“Hoje em dia há demasiada tristeza em Portugal. Se a função da obra de Saramago é, por um lado, desassossegar, por outro lado é levar um sorriso a quem lê”, diz a espanhola naturalizada portuguesa Pilar del Río, de 62 anos.

As homenagens pretendem celebrar a obra de um dos maiores romancistas da língua de Camões, mas não só isso. Uma vertente talvez menos conhecida, a do Saramago “político”, vem ganhando importância nos últimos anos por causa da extrema crise e falta de esperança que atravessam a Europa. “Acho que, cada vez mais, esse lado crítico de Saramago, os textos e ensaios políticos e as colunas opinativas publicadas nos jornais ganharão relevância. Fico curioso para saber como isso será absorvido”, afirma Sérgio Machado Letria, de 36 anos, diretor da FJS.

O romancista foi uma “cabeça lúcida”, alguém muito atento às contradições do mundo e capaz de antecipar as fissuras que hoje já são impossíveis de ser escondidas, na visão do escritor e museólogo Fernando Gómez Aguilera, de 50, autor do livro “Saramago nas Suas Palavras”. “O que hoje está acontecendo no seio da União Europeia foi antecipado em artigos e intervenções públicas ainda nos anos 80, quando Portugal estava imerso no processo de integração europeia. Em seu discurso contra a Comunidade Econômica Europeia, que estava sendo construída, assinalou o poder hierárquico da Alemanha e França frente aos subordinados do Sul.”

Uma vertente talvez menos conhecida do autor, a do “político”, vem ganhando importância em razão da enorme crise por que passa a Europa

É justamente do que hoje se queixam, nas ruas, cidadãos gregos, italianos, espanhóis e portugueses. Não é raro que frases do Prêmio Nobel de 1998 sejam exibidas em cartazes, ou citadas em discursos, durante os recentes protestos no continente. De acordo com Aguilera, a existência de uma Europa dos “mercadores”, a falta de diálogo e de “vínculos políticos reais” foram alguns dos problemas sobre os quais Saramago, em um momento em que a União Europeia era só otimismo, já havia advertido. Para o crítico espanhol, o autor de “Ensaio Sobre a Lucidez” era um intelectual clássico, alguém disposto a colocar o dedo na ferida e provocar debates. “Ele foi um escritor que intervinha na realidade, que tinha suas ideias e não as guardava. Era capaz de agitar, de fazer as ideias circularem. Sempre optou por incomodar o poder, formular perguntas impertinentes, causar mal-estar, e essa é a função de um intelectual.”

Em 2003, em discurso que fez em Madri contrário à guerra no Iraque, Saramago disse que a sociedade civil tinha de ser a mosca que incomoda o poder. Ele mesmo desempenhou ao longo da vida esse papel de impertinente. “Saramago não receou descer à arena e sujar as mãos, tomando posição pública, como o fizeram os grandes intelectuais portugueses”, diz o crítico literário e escritor Miguel Real, de 59 anos. Para ele, o Nobel português era uma espécie de comunista da ordem “do coração e do sentimento”, um homem que manifestou seu desejo de aniquilação da pobreza, da desigualdade e das injustiças em cada página de seus livros. Seu comunismo “hormonal”, como ele próprio denominava, não o impediu de dirigir reiteradas críticas à esquerda.

Uma delas, também em 2003, foi feita na carta aberta em que declarava: “De agora em diante Cuba segue seu caminho, eu fico”. Era uma crítica ao regime de Fidel Castro por ter executado três dissidentes. “Cuba não ganhou nenhuma heroica batalha fuzilando esses três homens, mas, isso sim, perdeu minha confiança, estragou minha esperança e ilusão”, sentenciou o escritor, que disse certa vez: “O heroico de um ser humano é não pertencer a um rebanho”.

Antes de tudo, Saramago era alguém que defendia os direitos humanos, aponta Pilar. “Ele tinha verdadeiro pânico de pessoas de um só livro, fosse esse livro ‘O Capital’, a ‘Bíblia’, o ‘Corão’ ou qual você quiser. E era assim porque normalmente quem tem um só livro nem o lê, mas sim o usa para agredir os demais.”

Zeferino Coelho, publisher da Caminho, editora que publica Saramago em Portugal, defende que essa vertente política do escritor permeia toda a sua produção. “A obra de José Saramago, toda ela e não apenas os textos propriamente políticos, é profundamente política. Ele tinha não só uma preocupação permanente sobre tudo o que se passava no mundo como tinha uma representação desse mundo e uma vontade de agir sobre ele.” Coelho pondera que esse engajamento não fazia dos romances de Saramago algo panfletário.

Para Miguel Real, a principal característica da obra de Saramago é seu caráter ensaístico. “Ele disse isso várias vezes, que escrevia romances porque não sabia escrever ensaios. Foi autor de uma literatura de ideias, isto é, uma literatura que, iluminando os grandes temas do presente à luz de um novo horizonte e de novas interpretações, nasce tanto para interrogar e duvidar quanto para esclarecer e afirmar.” O crítico português avalia que o reconhecimento mundial e a atribuição do Nobel a Saramago se devem a três fatores: escrevia para um “leitor universal”, que poderia ser erudito ou popular; criou um novo estilo na língua portuguesa; e construiu uma literatura “empenhada”, defensora de causas e “denunciadora de situações políticas opressivas”. Ao anunciar o vencedor do Nobel de 1998, a Academia Sueca destacou: “Mediante parábolas sustentadas com imaginação, compaixão e ironia, [Saramago] nos permite continuamente captar uma realidade fugitiva”.

Exposição sobre o escritor na fundação que leva seu nome: em discurso que fez em Madri, Saramago afirmou que a sociedade civil tinha de ser a mosca que incomoda o poder.

Gómez Aguilera aponta a “força da linguagem” e a “capacidade para integrar imaginação e consciência na ficção” como as principais marcas literárias do romancista. “Merece também ser destacada a energia poética e moral de suas fabulações, seu poder de emoção e representação, e seu compromisso com a realidade em que vivia, sem trair a autonomia da literatura”, completa.

Em sua extensa obra, Saramago questionou o poder, a história, a verdade, a justiça e também a Igreja Católica. E foi em razão de seu ateísmo confesso e de sua abordagem sobre temas religiosos que o escritor acabou por ir morar na Espanha. Em 1993, depois de seu romance “O Evangelho Segundo Jesus Cristo” ser impedido de representar Portugal em um concurso literário, Saramago mudou-se para Lanzarote, nas Ilhas Canárias, Espanha. Mantinha uma casa em Lisboa, mas seu descontentamento com o episódio da censura era evidente e declarado. O escritor morreu em 18 de junho de 2010, em Lanzarote, e exatamente um ano depois suas cinzas foram depositadas em frente da Casa dos Bicos, onde funciona a fundação que administra seu legado.

Para muitos foi a reconciliação após o exílio voluntário do autor. “Não houve reconciliação porque não houve briga. Ele nunca esteve brigado com o país. Sua questão foi com algumas pessoas que estavam no poder naquela época. O próprio Saramago deixou isso claro”, pondera Sérgio Letria. “Saramago é muito adorado aqui, é uma figura imprescindível para o país”, completa o diretor da FJS.

Se é que houve alguma rusga entre Portugal e Saramago, ela ficou no passado. Hoje o Nobel português é leitura obrigatória nos colégios, e mesmo quem não é fã de sua narrativa acaba por reconhecer seu valor como pessoa. É o caso da advogada Ana Lúcia Gonçalves, de 31 anos: “Nunca gostei muito do modo como ele escrevia. Mas um dia ele foi à minha aldeia. Havia pagado do próprio bolso a restauração de um órgão de tubo antiquíssimo que havia no convento. Mesmo fraquinho, fez questão de estar no dia em que iam reinaugurar o instrumento. Então alguém perguntou o porquê daquele gesto, se ele era ateu. Ele respondeu que fazia aquilo pelo homem que havia construído o órgão, pela beleza da obra humana que deveria ser preservada. Achei maravilhoso isso e passei a admirá-lo”.

No Brasil, Saramago acumulou leitores – já vendeu mais de 1,5 milhão de livros no país – e amigos, entre eles figuras como Chico Buarque, Sebastião Salgado e Jorge Amado. A proximidade com o escritor baiano, que neste ano completaria 100 anos, foi motivo de uma exposição temporária na Fundação José Saramago. “Os brasileiros que nos visitam ficaram emocionados ao ver tantas fotos de Jorge e José”, comenta Pilar, que brinca que é o Brasil que sustenta a FJS (a maioria de seus visitantes estrangeiros é brasileira). Em uma das tantas visitas do casal ao país, ela registrou assim o deslumbramento com Salvador e a maneira como foram recebidos: “Até José, pouco dado a reuniões grandes, que em situações como estas mais parece um cão perdido, esteve à vontade, descontraído, deixando correr o tempo, sem experimentar a terrível sensação de perda irreparável que tantas vezes, em ocasiões assim, se apodera dele. (…) Custa-nos deixar a Bahia.”

No primeiro andar da Casa dos Bicos, prédio quinhentista que hoje abriga a Fundação José Saramago, no centro de Lisboa, há uma exposição permanente com documentos, fotos e vídeos que contam a vida do escritor. Há imagens raras da infância de José em Azinhaga com o avô Jerônimo, homem que no discurso de recepção do Nobel foi homenageado com as seguintes palavras: “O homem mais sábio que conheci em toda a minha vida não sabia ler nem escrever”.

Ao fim do percurso e após ver algumas preciosidades, como a primeira máquina de escrever do romancista ou a agenda na qual, equivocadamente, marcou o nome da jornalista que iria conhecer dias depois (“Pilar de los Ríos”) e seria, como mais tarde escreveu, “o seu pilar”, o visitante depara com um painel enorme de uma instantânea feita pela fotógrafa Helena Gonçalves, em 2007. Vestido de negro e com o semblante desafiador, Saramago traz atado ao corpo um cinturão, como o de um suicida, mas no lugar de bombas o que carrega são livros. Feliz representação de um escritor capaz de fazer verossímil uma cegueira branca e coletiva de todo um país ou o descolamento da Península Ibérica do restante da Europa transformando-a numa jangada de pedra. Usou as palavras como armas e morreu sendo a mosca que incomodava.

 

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Livros digitais impulsionam o mercado editorial brasileiro

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Publicado no Boa Informação

Embora represente uma fração do mercado editorial brasileiro, a venda de livros digitais começa a ganhar corpo e deverá sustentar o crescimento futuro do setor.

Só a livraria Saraiva, maior rede do país, vendeu R$ 500 mil no mês de outubro. E 30% das vendas do best seller “50 Tons de Cinza” na saraiva.com foram na versão digital. “Na medida em que as editoras começam a fazer lançamentos simultâneos no papel e no meio digital, os números deverão crescer rapidamente”, diz o presidente da Saraiva, Marcílio Pousada.

Se fosse contabilizado como uma loja da rede, as vendas com livros digitais já estariam na 11ª posição dentre as 102 lojas da rede em volume de venda de livro. No início do ano, a venda de e-books ocupava o 79º lugar.

“O negócio digital cresce com força e estamos muito satisfeitos”, diz Pousada, que nega rumores de que a Saraiva estaria negociando sua venda para a Amazon.

Ele diz não temer a concorrência da Amazon, que planeja entrar no Brasil no ano que vem. “Acreditamos nas nossas fortalezas e conhecemos o mercado. Entregamos 200 mil títulos em São Paulo em 24 horas”, diz Pousada.

O presidente da Livraria Cultura, Sérgio Herz, diz que a concorrência com a Amazon é bem-vinda, mas que a companhia americana vai encontrar um mercado com muitas peculiaridades.

“Não dá para desrespeitar. Mas lá eles jogam em um campo bonito e eu aqui a bola é murcha e o campo esburacado”, diz Herz. “Pagamos tudo adiantado, fornecedor, imposto. Lá fora não, eles recebem à vista do cliente e pagam o fornecedor depois.”

Até o final do mês, a Cultura começa a vender o leitor digital Kobo, sua aposta para impulsionar a venda de livros digitais.

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