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Falta de estrutura ameaça educação de crianças indígenas em Alagoas

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Alunos estudam em casas cedidas, centro comunitários e até sob árvores.
Estado diz ‘conhecer as demandas’ e está revendo planejamento de obras.

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Publicado no G1

Abandono. Esta é a realidade das escolas indígenas de Alagoas. O Estado possui 12 povos espalhados por 10 municípios, mas apenas em metade deles há um local físico que pode ser chamado de escola indígena. Nos demais, as crianças têm que estudar em escolas públicas regulares, em espaços improvisados cedidos pela comunidade ou até sob árvores.

A reportagem do G1 visitou municípios onde vivem tribos indígenas e constatou a precariedade da educação oferecida às crianças (veja no vídeo acima).

“Essas crianças são verdadeiras guerreiras. Elas enfrentam o forte calor, a chuva e todo o desconforto dos locais improvisados para estudar na escola indígena, ou pelo menos no que podemos chamar de escola”, afirma Francisco João da Silva, diretor da Escola Estadual Indígena Ancelmo Bispo de Souza, em Inhapi, no Sertão alagoano.

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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a União deveria oferecer educação específica e diferenciada aos índios, que inclui práticas tradicionais dos povos indígenas e calendários e materiais escolares adaptados às atividades das tribos. A coordenação dessas ações é do Ministério da Educação (MEC) e a execução, dos Estados.

O Estado deveria ter construído escolas indígenas, mas nenhuma obra teve início e, aos poucos, os povos vão perdendo a chance de levar a sua cultura para as salas de aula.

A secretária-adjunta da Secretaria de Estado da Educação (SEE), Laura Souza, diz que toda a parte de obras da secretaria está sendo revista, uma vez que alguns dos recursos foram liberados através do Plano de Ações Articuladas (PAR), do MEC.

“A atual gestão conhece as demandas da população indígena e é sensível às suas necessidades. Já nos reunimos com algumas tribos e participamos de audiência com o MPF [Ministério Público Federal] em Arapiraca. Estamos estabelecendo políticas para melhoria da estrutura física das unidades escolares da Rede e as escolas indígenas serão contempladas”, diz a adjunta.

Procurada pela reportagem do G1, a Fundação Nacional do Índio (Funai) afirmou que o órgão não tem o poder de fiscalizar as ações de benefícios para os povos indígenas e que apenas acompanha as questões que envolvem os índios.

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Enquanto isso, os índios se viram como podem. Na cidade de São Sebastião, região Agreste, o povo Karapotó Terra Nova tem apenas uma unidade de ensino regular para educar suas crianças de acordo com a cultura deles.

“O pessoal do Estado vem aqui, faz o levantamento do terreno, novos projetos, e a nossa escola ficou apenas no papel. É muito triste, nossas crianças vão perdendo a nossa cultura, a nossa essência”, diz o índio José Antônio dos Santos.

Em Inhapi, a escola do povo Koiupanká funciona em um Centro Comunitário, em ocas e em casas cedidas. Uma delas era a do diretor da escola Francisco João da Silva, que não suportou ver as crianças estudando de forma precária.

“Passei três meses morando de aluguel [depois que cedeu a casa para a escola]. Mas hoje, graças a Deus, construí uma casa menor e consigo me virar. Acredito na educação do meu povo e faço de tudo para que as crianças não percam a sua essência”, afirma da Silva.

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O índio Agnos Santos Souza, que trabalha como monitor na escola Tingui-Botó, diz que tem que adaptar o material escolar, que não é direcionado para a educação indígena. Um trabalho que, segundo a Constituição, deveria ser feito por indígenas com formação superior.

“Nós adaptamos, mas não sabemos se é da forma correta porque não tem ninguém para dizer como temos que fazer. Os professores, que na verdade são contratados como monitores, trabalham porque realmente gostam, porque não há uma carreira para professor indígena e nem concurso”, reforça.

Questionada sobre a contratação de monitores, a Secretaria da Educação não explicou por que eles fazem o trabalho que deveria ser feito por profissionais formados e se limitou a dizer que se reuniu com algumas tribos para tentar resolver a situação.

Em Porto Real do Colégio, a diretora da Escola Pajé Francisco Queiroz Suíra, do povo Kariri-Xocó, reclama que a escola não tem muros, os ventiladores não funcionam e a fiação é exposta. A escola também enfrenta a falta de água e problemas no telhado.

“Falta tudo aqui na escola. Nós até isolamos uma parte por causa da fiação exposta. Teve uma reforma recente, mas só maquiaram os problemas. Teve um curto circuito e uma das salas pegou fogo, por sorte ninguém ficou ferido. E o governo não faz nada para mudar essa triste realidade e cumprir de fato a lei”, diz Lucicleide de Oliveira.

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Em situação ainda mais precária estudam as crianças indígenas da tribo Aconã, em Traipu, município do Baixo São Francisco alagoano. Os alunos estudam em garagens e embaixo de árvores. Há mais de 4 anos não chega merenda para as crianças, segundo a comunidade.

O cacique Saraiva diz que há um documento no governo no qual consta que a escola no município foi construída há dois anos. “Só tem paredes aqui. Os materiais que vieram para os alunos ainda estão embalados, porque não há condições deles terem aulas assim”, lamenta o cacique.

Educação para integrar o índio

No Brasil, a questão da educação indígena sempre foi tratada como um problema. Nos períodos colonial, imperial e republicano, a educação sempre foi voltada para integrar o índio na sociedade nacional, ou seja, os índios aprendiam a ser brancos.

Entre os anos de 1910 e 1967, foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Quem ministrava as aulas eram as mulheres dos chefes do posto do SPI. O modelo continuou sendo integrar o índio à sociedade.

“Em 1967, foi criada a Fundação Nacional do Índio, mas a concepção não mudou. Logo no artigo 1º fala-se em integrar o índio à sociedade. O índio se tornou mão de obra barata e sem direitos”, afirma o antropólogo Jorge Vieira.

Ainda segundo ele, a teoria sobre a educação dos povos indígenas só mudou em 1988 com a Constituição Federal, quando a responsabilidade da educação passou para a União e, na década seguinte, para os estados.

“Todos os estados assumiram esse compromisso, mesmo sem ter capacitação técnica e pedagógica. Se a educação já não prestava, imagina com os estados assumindo. Ficou ainda pior aqui em Alagoas. Os índios estão perdendo a sua essência porque não há um ensino diferenciado e específico, como defende a Constituição”, lamenta o antropólogo.

Professores indígenas protestam a favor de melhor educação para etnias

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Grupo também quer reverter decisões sobre demarcação de terra.
Manifestantes entregaram documento no Planalto e no Supremo.

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Publicado no G1

Um grupo de professores indígenas organizou um protesto nesta quarta-feira (29) na Esplanada dos Ministério. Eles reivindicam melhores condições na educação indígena e a revisão de processos de demarcação de terra no Supremo Tribunal Federal (STF).

Pela manhã, seis manifestantes foram recebidos pelo Palácio do Planalto, onde protocolaram um manifesto sobre a educação escolar indígena no Brasil.

O grupo de cerca de 50 pessoas está em Brasília desde terça (28) e deve ficar na capital federal até sexta (31) à noite. Eles dizem representar 48 etnias espalhadas pelo Brasil.

“A viagem é cansativa, mas vale a pena. Esperamos que alguma coisa seja resolvida”, disse o professor Luiz Carlos Madega, que trabalha no Acre. “Nas escolas, não existe estrutura, material escolar e os salários são baixos.”

O mesmo documento apresentado no Planalto foi levado ao STF pela tarde. Os professores subiram aos gabinetes ministeriais. “Fizemos questão de entregá-lo diretamente aos ministros”, disse a professora Teodora de Souza, do Mato Grosso do Sul.

egundo o advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rafael Modesto, a estratégia da defesa é reverter decisões sobre demarcações de terra no Supremo. “[Os índios] não foram chamados para discutir e apresentar defesa”, afirmou Modesto.

O advogado disse que tentará cancelar dois mandados de segurança, favoráveis a fazendeiros, que tratam de regiões no Maranhão e no Mato Grosso do Sul.

O STF informou que a demanda será analisada por um ministro do tribunal.

Coleção dedicada às crianças é iniciação no universo indígena

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Em parceria com a Cosac Naify, a Vídeo nas Aldeias lança livros de uma série sobre lendas e a vida real dos índios

Bia Reis, no Estadão

Primeiro nasceram os filmes, feitos por índios cineastas dos povos panarás, que vivem em Mato Grosso e no Pará, ikpengs, em Mato Grosso, e wajãpis, no Amapá. Dos vídeos, desdobraram-se os livros, com as histórias adaptadas para crianças, em uma linguagem simples, parecida com o jeito de falar indígena, e recheadas de ilustrações. Os três filmes e livros compõem a coleção Um Dia na Aldeia, lançamento do Vídeo nas Aldeias com a editora Cosac Naify, que apresenta uma visão autêntica e realista dos primeiros habitantes do Brasil.

Os livros da série foram feitos a partir de filmes

Os livros da série foram feitos a partir de filmes

“A ideia é sensibilizar as crianças em relação a um universo que não conhecemos, que nos livros didáticos aparece de forma totalmente equivocada. Os índios não estão apenas em 1500, estão ao nosso lado, vivendo, se apropriando da nossa cultura, mas mantendo as suas. A questão indígena no País envolve desrespeito ao direito e muita violência. Isso também faz parte do que somos nós”, afirma a escritora e educadora Ana Carvalho, que integra a equipe do Vídeo nas Aldeias e assina a adaptação da história Depois do Ovo, a Guerra, feita com base no filme de Komoi Panará.

Neste livro, as crianças panará brincam de reviver a guerra de seu povo contra os txucarramães, seus antigos inimigos. Pintam o corpo, cortam seus cabelos e produzem as armas para celebrar a história.

Os outros dois livros – A História de Akykysia, o Dono da Caça e Das Crianças Ikpeng Para o Mundo – foram adaptados pela escritora, ilustradora e atriz Rita Carelli, que também fez os desenhos de toda a coleção. Na primeira obra, Rita conta a lenda dos índios wajãpis e do monstro Akykysia, que mora no buraco de um tronco de sumaúma. Na segunda, o foco é a vida em uma aldeia ikpeng. Por meio elas, o leitor conhecerá a casa do cacique, o hábito de tomar banho no rio e de comer frutas direto do pé, além de compreender como se dá a divisão de tarefas entre homens e mulheres.

Para fazer as ilustrações, Rita fez diversas oficinas de ilustração com as crianças indígenas. Levou papel, lápis e tinta e propôs que elas desenhassem. Curiosamente, conta, os índios optaram por cores fora da paleta tradicionalmente usada quando são retratados – eles ficaram fascinados com os tons mais fortes. Nos livros, Rita apostou em amarelos, vermelhos e verdes fechados.

“Também trabalhei muito com colagens, usei papéis de origami japonês. Quis brincar com a ideia de que a cultura indígena quase se aproxima da japonesa. Encontramos padrões semelhantes, quis provocar”, diz Rita. Os livros são bilíngues: em português e no idioma dos índios. A ideia é que eles também sejam lidos por eles. “Existe além do português no Brasil. Desta forma, os livros voltam para as aldeias e para as escolas indígenas diferenciadas. A tradição oral retorna em formato escrito”, afirma Ana. Para Vicent Carelli, diretor executivo do Vídeo nas Aldeias, como há escassez de material para os índios, a coleção poderá ser usada no processo de alfabetização das crianças indígenas.

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