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Quanto ganha um professor?

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Remuneração dos docentes tem crescido acima da inflação, mas ritmo ainda é insuficiente para cumprir meta do PNE

professor

Publicado em O Globo

Os números da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada pelo IBGE na sexta-feira passada, confirmam uma boa notícia para os professores da educação básica: em 2014, seus salários continuaram crescendo, em média, acima da inflação, e num ritmo superior ao verificado entre os demais trabalhadores com diploma universitário. Isso significa que a distância entre os profissionais que dão aulas em escolas continuou diminuindo em relação a outras carreiras com formação universitária. Mas nem tudo é motivo de comemoração. O ritmo de melhoria dos salários ainda está insuficiente para cumprir a meta do PNE (Plano Nacional de Educação). Além disso, é preciso considerar que, dentro da carreira docente, dar aulas no ensino médio ou na educação infantil faz muita diferença em termos salariais.

Para chegar a essas conclusões, a coluna tabulou dados da Pnad ajustando os salários médios para uma carga horária semanal de 40 horas de trabalho. Entre 2004 e 2014, na média, professores com formação superior que dão aulas na educação infantil ou nos ensinos fundamental e médio registraram aumento de 28%, já descontando a inflação do período. Entre os demais profissionais com diploma universitário, o ganho real no mesmo período foi de apenas 5%. Se, há dez anos, um professor da educação básica ganhava, em média, 49% do que recebiam os demais profissionais com nível superior, em 2014, essa proporção aumentou para 60%. Esse avanço, porém, ainda é insuficiente para equiparar salários dos professores da educação básica aos dos demais profissionais com ensino superior completo até 2020, conforme previsto no PNE.

Nesses dados sobre salários de professores, é preciso considerar que há diferenças significativas dentro da carreira. Segundo o IBGE, a renda média dos professores que dão aulas no ensino médio foi de R$ 3.096 em 2014. Esse valor representa 72% do verificado para a média dos profissionais de outras ocupações com ensino superior completo, cujo rendimento no mesmo ano foi de R$ 4.319. Já para professores da educação infantil, mesmo considerando apenas aqueles com diploma universitário, os rendimentos médios são de apenas R$ 2.141, ou metade do que é verificado para os demais trabalhadores que concluíram o ensino superior. Para docentes que dão aulas no ensino fundamental, o salário médio, de acordo com a Pnad, foi de R$ 2.494 no primeiro ciclo e de R$ 2.563 no segundo. Das ocupações que são possíveis de serem investigadas pela pesquisa, a dos médicos é a que apresenta a melhor remuneração média: R$ 9.226.

Num contexto de crise econômica e considerando o prazo exíguo (até 2020) para ser cumprida, pagar melhores salários aos professores da educação básica é uma das metas que mais corre risco no PNE. Ela custa caro, e seu impacto imediato no aprendizado dos alunos tende a ser pequeno. Pensando no longo prazo, porém, não podemos esquecer que uma característica em comum nos países com melhor desempenho educacional é o alto grau de exigência acadêmica para quem pretende ingressar na profissão. Sem oferecer salários atrativos em comparação com outras carreiras, continuaremos a ter dificuldade para fazer com que os jovens de melhor desempenho no ensino médio se interessem pelo magistério.

Piso dos professores é reajustado em 13,01% e passa para R$ 1.917,78

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Estadão Conteúdo

Estadão Conteúdo

Mariana Tokarnia, no Brasil Post

O Ministério da Educação (MEC) informou, há pouco, que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Segundo o MEC, nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não seja o “que consideramos melhor para os trabalhadores”. Segundo ele, a Lei do Piso é “importantíssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educação]”. Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento, que tem sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino.

“Com certeza, teremos municípios e estados com dificuldade”, disse Cleuza Repulho, presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “Precisaremos da regulmentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento para garantir novos recusos. A arrecadação dos Estados e municípios foi menor que a esperada”, acrescentou.

Segundo Cleuza, a entidade voltará a se reunir com o ministro até o fim do mês para cobrar maior participação da União nos gastos dos entes federativos com educação. Também pedirá a retomada do grupo de trabalho para revisão do reajuste do piso.

A proposta da entidade é que o reajuste leve em consideração a variação do Fundeb e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estabelecendo novos salários intermediários às duas variações. “Entendemos que não é o que o professor precisa ganhar, mas agora não tem como ser um valor superior à inflação”, concluiu Cleuza.

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