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Pode comprar ‘revista porcaria’, diz Marta sobre uso do vale-cultura

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Publicado no G1

Dilma sanciona lei que criou vale-cultura (Foto:Roberto Stuckert Filho / Presidência)

Dilma sanciona lei que criou vale-cultura (Foto:
Roberto Stuckert Filho / Presidência)

A ministra da Cultura afirmou nesta quinta-feira (17) que o usuário do vale-cultura tem liberdade para escolher o que vai comprar com o valor do benefício. Em dezembro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a nova lei que concede R$ 50 por mês a trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013) para gastar em eventos ou produtos culturais.

O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows, cinema, teatro e também na aquisição de produtos como livros, DVDs e revistas.

“Se ele quiser comprar revista de quinta categoria, assim ou assado, pode. Vai poder comprar o que quiser. O bom disso é a liberdade do trabalhador. Ele vai fazer o consumo como ele desejar”, disse Marta em entrevista ao programa “Bom Dia Ministro”, da empresa estatal EBC.

A ministra disse “não ser censora” e afirmou que o “trabalhador decide se quer comprar revista porcaria ou não”.

Somente receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor. Cerca de 17 milhões de pessoas estão aptas a receber o vale, de acordo com a ministra.

Segundo Marta a lei será regulamentada até 26 de fevereiro de “forma genérica”.

“Temos que apresentar uma regulamentação até dia 26 de fevereiro, de uma forma bem genérica e depois fazer as portarias detalhadas aos poucos. O site do Ministério da Cultura está recebendo opiniões para aperfeiçoarmos o vale”, disse Marta.

De acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a quantia passará a ser recebida a partir de julho de 2013. Até lá, disse a ministra, o governo negociará com empresas para favorecer a maior adesão ao projeto. O governo federal vai desembolsar cerca de R$ 500 milhões em 2013 em incentivos.

Segundo Marta, se o beneficiário não gastar R$ 50 em um mês, ele pode acumular a quantia. “No final de dezembro, ele pode gastar com presentes de Natal”, disse.

Apesar de ainda não haver uma definição, o beneficiário vai poder pagar o ingresso de um acompanhante com o dinheiro do vale, segundo a ministra.

Biblioterapia poderá ser aplicada em hospitais do SUS

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Publicado no A Crítica

A Câmara dos Deputados analisa proposta que estabelece o uso da biblioterapia, ou seja, a terapia por meio da leitura, nos hospitais públicos e naqueles contratados ou conveniados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida está prevista no Projeto de Lei 4186/12, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

O deputado explicou que esse tipo de terapia é usado desde a Idade Antiga e que pesquisadores já recomendam o uso da leitura em tratamentos médicos desde o início do século 19.

“Hoje, vem sendo desenvolvida por equipes interdisciplinares com constante participação dos bibliotecários, psicólogos e médicos, sendo no Brasil as regiões Sul e Nordeste as que concentram os maiores índices de aplicabilidade”, afirmou.

De acordo com Cherini, esse tipo de técnica humaniza o ambiente hospitalar e ameniza até 80% dos sintomas sentidos pelos pacientes, a depender da doença.

Autorização

Pela proposta, os materiais de leitura com função terapêutica só poderão ser prescritos e vendidos após autorização específica do Ministério da Saúde. Os livros autorizados terão um selo com a inscrição: “Recomendado pelo Ministério da Saúde”.

Os familiares dos pacientes também poderão participar das atividades de biblioterapia, desde que após prescrição médica.

O texto também autoriza a venda de obras biblioterápicas em farmácias, drogarias e livrarias.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.(Agência Câmara Notícias)

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