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TRF nega imunidade tributária para leitor de livros digitais da Saraiva

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Publicado no Consultor Jurídicosaraiva-lev1

Os leitores de livros digitais (“e-readers”) não podem ser comparados aos livros de papel e, portanto, não podem gozar de mesma imunidade tributária. Com esse fundamento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) negou provimento a recurso da livraria Saraiva, que pretendia a liberação de equipamentos eletrônicos do modelo Bookeen Lev com luz, retidos pela Receita Federal, sem a exigência do recolhimento dos impostos federais incidentes na importação.

A Saraiva alegou se tratar de equipamento com finalidade exclusiva de leitura de livros digitais e acesso restrito à loja virtual através de acesso à internet para aquisição de obras, o que faria com que o equipamento gozasse da imunidade do artigo 150 da Constituição Federal. “O objetivo, independentemente de ser físico ou eletrônico o meio, é estimular a liberdade de expressão, afastando restrições do poder público na transmissão de ideias”, argumentou a livraria.

A empresa obteve em primeira instância a concessão parcial de liminar, em Mandado de Segurança, que havia determinado à Fazenda Nacional que se abstivesse da prática de qualquer ato tendente ao perdimento ou alienação dos leitores de livros digitais retidos no Aeroporto de Guarulhos enquanto não houvesse decisão nos autos.

Os desembargadores do TRF-3, no entanto, discordaram desse entendimento. Para eles, a extensão da imunidade de impostos sobre “livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão” – imposto de importação e imposto sobre produtos industrializados – não pode ser aplicada aos equipamentos do modelo importado, conforme o artigo 150, inciso IV, letra “d”, da CF.

“Verifica-se, que (além de leitor de textos) o equipamento serve como arquivo de fotografias ou biblioteca de imagens, que podem ser transferidas por conexão USB, ultrapassando a funcionalidade estrita de livro eletrônico, em relação ao qual seria possível cogitar de extensão da regra de imunidade”, afirmou o desembargador federal Carlos Muta, relator do caso.

Segundo os desembargadores federais, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se consolidou no sentido de reconhecer que tal imunidade atinge apenas o que puder ser compreendido na expressão papel destinado à sua impressão, com extensão a certos materiais correlatos, como filmes e papéis fotográficos, adotando, portanto, interpretação restritiva do dispositivo constitucional.

“A discussão definitiva da imunidade de ‘e-books’ (livros digitais) ainda pende de julgamento naquela corte (STF) que, porém, já admitiu a repercussão geral da matéria (Recurso Extraordinário 330.817), o que não significa reconhecimento da procedência nem da improcedência do pedido, mas apenas que se trata de tema com relevância para apreciação naquela instância”, descreveu o acórdão.

Diversidade de funções
De acordo com Muta, independentemente da solução a ser dada pelo STF quanto à questão jurídica em si, verifica-se que, no caso dos autos, inexiste direito líquido e certo a ser liminarmente tutelado, já que o aparelho, embora não garanta acesso à internet, mas apenas à loja virtual da impetrante, não se equipara, em termos funcionais estritos, ao livro em papel, pois possui outros atributos que o fazem ser mais do que apenas uma plataforma eletrônica de leitura de livros digitais.

“De fato, consta dos autos que, além de livros eletrônicos, o aparelho permite armazenar imagens não relacionadas a conteúdos escritos, como fotos, para visualização sem a necessidade de inserção de texto… Consta do manual de instruções acesso exclusivo a imagens armazenadas pelo usuário, distintas dos textos, o que torna duvidosa a afirmação de que o uso do aparelho serviria apenas para leitura, já que possível, mesmo em preto e branco, sua utilização como banco de fotos ou álbum de fotografias”, explicou o relator.

Ao negar provimento ao Agravo de Instrumento da empresa, os desembargadores federais acrescentaram ainda que o suporte à visualização de animações pelo aparelho afastaria, de forma contundente, a afirmação de que as imagens se refeririam apenas às encontradas dentro de livros digitais. “Isso prejudica o argumento de que o leitor de livros digitais poderia ser equiparado, em suas funções e finalidades, ao livro em papel para fins de gozo da imunidade constitucionalmente prevista”, concluiu Muta.

Jurisprudência em conflito
A decisão do TRF-3 vai na contra entendimento do Tribunal de Justiça de Goiás, segundo o qual, impedir que um leitor de livro eletrônico tenha imunidade de imposto, apenas por não ser publicado em papel, equivale a tributar a liberdade ao conhecimento, à cultura e à manifestação do pensamento.

A 5ª Câmara Cível da corte permitiu, no último dia 22, que uma editora comercialize no estado goiano livros eletrônicos e e-readers sem o recolhimento do ICMS.

A cobrança de ICMS no setor ainda opõe governos estaduais e editoras, com decisões divergentes pelo país. Em 2014, por exemplo, o Tribunal de Justiça do Ceará determinou a suspensão do imposto sobre a venda de e-readers. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS), por sua vez, entendeu ser impossível equiparar e-readers ao papel destinado à impressão de livros.

Vendas de livros impressos sobem, enquanto digitais perdem popularidade, diz ‘FT’

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Preferência de jovens por títulos convencionais mostra tendência que contraria previsão de especialistas, diz jornal britânico

Jovens preferem livros impressos, diz pesquisa (Foto: Freeimages)

Jovens preferem livros impressos, diz pesquisa (Foto: Freeimages)

Publicado em O Globo

Os livros de papel estão virando o jogo na guerra contra os e-books. Contrariando expectativas do mercado, as vendas de títulos impressos vendidas nas principais livrarias dos EUA, Reino Unido e Austrália subiram em 2014, segundo reportagem publicada neste sábado pelo “Financial Times”. Enquanto isso, o desempenho de publicações eletrônicas tem desapontado quem apostou que dispositivos como o Kindle substituiriam a mídia tradicional.

De acordo com o levantamento Nielsen BookScan, citado pelo jornal britânico, o número de livros físicos vendidos nos EUA subiu 2,4% no ano passado, alcançando 635 milhões. No Reino Unido, o setor encolheu 1,3%, mas a queda representa uma melhor ante 2013, quando as vendas recuaram 6,5%.

A rede de livrarias britânica Waterstones foi uma das companhias que se beneficiou com a retomada do setor no país. As vendas da empresa subiram 5% em dezembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Não graças aos livros para Kindle, diz o diretor-executivo James Daunt, acrescentando que as vendas de títulos digitais “desapareceram”.

“As coisas andam mal, mas já alcançamos o fundo do poço do mercado”, disse Sam Husain, diretor-executivo da rede de livrarias Foyles, que viu as vendas da empresa crescerem 8%, também puxadas pelos livros impressos.

PREFERÊNCIA ENTRE JOVENS

De acordo com especialistas ouvidos pelo “FT”, a tendência deve se manter nos próximos anos, já que a melhora no mercado de livros físicos tem sido influenciada fortemente pelo público mais jovem. As vendas de títulos de ficção para jovens adultos cresceram 12% em 2014, mais que os títulos voltados para adultos. Os destaques do segmento são títulos como a série “Crepúsculo” e o best-seller “A Culpa é das Estrelas”.

“Jornais impressos são resistentes entre aqueles que cresceram com jornais impressos. Livros impressos são resistentes entre todos as idades”, disse Paul Lee, analista da Deloitte, que projeta que 80% das vendas de livros em 2015 serão de cópias físicas.

Pesquisa recente da Nielsen indica que a maioria dos adolescentes entre 13 e 17 anos preferem os livros de papel. O jornal não cita os percentuais do levantamento, mas a consultoria destaca que o resultado do estudo pode estar relacionado à falta de cartões de crédito entre os mais jovens. Mas também diz que a possibilidade de compartilhar os títulos preferidos conta pontos: é mais fácil compartilhar e emprestar livros impressos.

Apesar dos números melhores que o esperado frente ao mercado de ebooks, o “FT”, controlado pela editora Pearson, destaca que o setor ainda enfrenta desafios. Principalmente em relação à concorrência com a Amazon, que domina o mercado de livros digitais.

No ano passado, a empresa de Jeff Bezos e a editora francesa Hachette travaram uma longa batalha sobre o patamar dos preços dos livros. Enquanto a Amazon queria manter preços baixos, a editora queria elevar o valor dos títulos. Em novembro, as duas partes anunciaram que entraram em um acordo, para que a editora determine os preços dos livros.

“O setor enfrenta várias ameaças estruturais. O domínio da Amazon significa que as negociações de preços continuarão a ser fontes de tensão. A publicação independente continua a crescer, e as editoras ainda estão esperando para ver se os modelos de assinatura — que transformaram a indústria de música — vão funcionar entre leitores”, avalia a reportagem do “FT”.

Novo e-reader brasileiro vai te convencer a trocar os livros de papel pelos digitais

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Publicado por Hypeness

Alguns hábitos nunca mudam para algumas pessoas, como a paixão de ler, mas a tecnologia cada dia mais tem chegado para facilitar a nossa vida e simplificar essas tarefas do cotidiano. Um exemplo disso, são os e-readers, que fizeram com que não seja mais preciso acumular estantes de livros em casa, e nem andar por aí carregando uma pilha deles debaixo do braço.

O mercado recentemente ganhou um novo produto nessa categoria: é o Lev Saraiva, um gadget que você pode levar na bolsa e que te permite ler os livros que quiser em poucos cliques. A gente recebeu o produto aqui no QG do Hypeness e é claro que fomos logo testar – afinal, somos devoradores de livros.

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A primeira coisa que chama atenção é o peso do produto que faz jus ao nome. O e-reader é bem leve (pesa 190g) e também pequeno: com 12cm x 16,6cm x 0,9cm. O produto todo só tem um botão de menu, deixando mais espaço livre para a tela touch E-Ink de 6″. Na parte de baixo do Lev, fica a luz que indica a quantidade de bateria restante, assim como a entrada para o cabo USB, cartão micro SD e o botão de liga/desliga. O gadget pode ser manuseado sem problemas com uma mão só, fazendo com que o usuário possa mudar de página sem precisar ficar clicando em botões: basta apenas fazer o mesmo movimento que você faria ao virar a página de um livro, deslizando o dedo da direita para a esquerda na tela.

Para inserir seus livros, você pode usar tanto o cabo USB como pode fazê-lo também via Wi-fi, e guardá-los usando os 4GB de armazenamento interno ou então em algum cartão microSD de até 32GB, para aqueles viciados em livros.

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Falando da melhor parte: a resolução da tela digital de 758 X 1024 pixels que garante uma ótima nitidez na hora da leitura, dando impressão de estar lendo em papel. O Lev tem um sistema de leitura de arquivos em PDF super eficiente, graças à tecnologia chamada PDF Reflow que adapta qualquer texto para o tamanho da tela, fazendo com que você não precise perder tempo dando e tirando o zoom da tela para reorganizar o texto. Além disso, ele também aceita formatos JPEG, PNG, GIF, BMP, ICO, TIF e PSD.

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A leitura é boa e bastante confortável e não cansa a vista (mesmo sob à luz do sol) e os menus são simples de entender e bastante intuitivos. Também é possível fazer anotações, marcar trechos e páginas enquanto você segue com a leitura, mais um ponto positivo para quem não abre mão de ir fazendo anotações enquanto lê.

Outro ponto bem bacana do Lev é a bateria que, segundo especificação técnica, pode chegar até os impressionantes 28 dias de uso com a luz de suporte ligada.

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O bacana é que no Lev, você pode ler livros de basicamente qualquer loja do mundo, além de receber 10 livros de graça no ato da compra e ainda poder escolher mais 4 outros títulos da lista de best-sellers.

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Conclusão final: o gadget vale bastante a pena para quem busca um leitor digital leve, fácil de manusear, com bateria de longa duração e uma leitura confortável.

Para mais infos, acesse o site da Saraiva.

Estudos comparam compreensão de texto de quem lê livros eletrônicos e de papel

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Reinaldo José Lopes, na Folha de S.Paulo

O hábito de ler em meios digitais ainda é minoritário –menos de 5% dos livros vendidos hoje no Brasil são e-books, enquanto o número nos EUA chega a 25% –, mas cada vez mais pessoas aderem aos livros eletrônicos. Faz alguma diferença, para o bem ou para o mal?

Comparações entre os dois tipos de leitura indicam um empate técnico.

Por um lado, é possível que ler uma narrativa num e-reader (aparelho projetado para a leitura digital) atrapalhe um pouco a percepção que a pessoa tem da estrutura da história, ainda que não interfira em outros aspectos. Por outro, a possibilidade de personalizar detalhes do texto parece ajudar quem tem dificuldades de ler no papel.

A ligeira desvantagem do leitor digital foi identificada num estudo liderado por Anne Mangen, da Universidade de Stavanger, na Noruega.

Ela dividiu 50 estudantes em dois grupos –um tinha de ler a versão em papel de um conto da americana Elizabeth George, enquanto o outro lia o texto num e-reader Kindle. Depois, tinham de responder a perguntas sobre o conto.

A percepção sobre os personagens da narrativa, por exemplo, não variou de forma significativa entre os grupos, e a sobre objetos da história foi até melhor entre quem lia via e-reader, mas os usuários do Kindle sofreram mais para identificar a sequência correta de acontecimentos na trama.

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Editoria de Arte/Folhapress

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Editoria de Arte/Folhapress

Já a equipe de Matthew Schneps, do departamento de educação científica do Centro Harvard-Smithsonian de Astrofísica (EUA), trabalhou com mais de cem adolescentes com dislexia (dificuldade de leitura e escrita). A comparação foi entre ler em papel e em iPods Touch configurados para mostrar de duas a três palavras por linha em letras grandes.

O resultado: os adolescentes com mais dificuldade para captar o som das palavras, bem como os que tinham menos capacidade de atenção visual, tiveram melhora significativa na velocidade de leitura e na compreensão.

A possibilidade de personalizar os aparelhos é um dos trunfos dos e-readers, afirma Carla Viana Coscarelli, especialista em letramento digital da Faculdade de Letras da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

“Do ponto de vista da acessibilidade, isso é um achado. O mesmo vale para a conversão de texto para áudio no caso de leitores com deficiência auditiva”, compara.

No entanto, no caso de leitores sem grandes dificuldades, ela aponta que não há diferença entre os meios. “O trabalho cognitivo de fazer inferências e perceber ideias implícitas é o mesmo”, diz.

“A situação ainda é muito fluida, porque os dois tipos de leitura continuam misturados, e essa transição vai ser demorada”, diz Ana Elisa Ribeiro, doutora em linguística aplicada e professora do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

Uma das variáveis que influenciam os hábitos de leitura é a relação da pessoa com cada tipo de livro. E-readers e tablets têm tido impacto grande em quem lê textos acadêmicos –nesse caso, a tendência é trabalhar só com o formato eletrônico.

“Por outro lado, vi um estudo interessante com aqueles romances populares femininos, do tipo ‘Júlia’ e ‘Sabrina’. Nesse caso, as pessoas tendem a comprar em papel uma grande quantidade de títulos, em especial os preferidos delas”, diz Ana Elisa.

Também não parece haver diferença no tempo de leitura entre livros digitais e impressos, ou mesmo no nível de concentração.

“Mesmo que você esteja ouvindo música e lendo no tablet ao mesmo tempo, sua atenção só vai ter um único foco”, exemplifica Ana Elisa.

“É uma faca de dois gumes. Outros aplicativos podem acabar tirando você do texto, mas você também pode usá-los para procurar uma palavra no dicionário, acessar vídeos ou blogs sobre o tema. A experiência de leitura não necessariamente fica mais dispersa –pode se tornar mais aprofundada.”

dica do Jarbas Aragão

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