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Pode comprar ‘revista porcaria’, diz Marta sobre uso do vale-cultura

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Publicado no G1

Dilma sanciona lei que criou vale-cultura (Foto:Roberto Stuckert Filho / Presidência)

Dilma sanciona lei que criou vale-cultura (Foto:
Roberto Stuckert Filho / Presidência)

A ministra da Cultura afirmou nesta quinta-feira (17) que o usuário do vale-cultura tem liberdade para escolher o que vai comprar com o valor do benefício. Em dezembro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a nova lei que concede R$ 50 por mês a trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013) para gastar em eventos ou produtos culturais.

O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows, cinema, teatro e também na aquisição de produtos como livros, DVDs e revistas.

“Se ele quiser comprar revista de quinta categoria, assim ou assado, pode. Vai poder comprar o que quiser. O bom disso é a liberdade do trabalhador. Ele vai fazer o consumo como ele desejar”, disse Marta em entrevista ao programa “Bom Dia Ministro”, da empresa estatal EBC.

A ministra disse “não ser censora” e afirmou que o “trabalhador decide se quer comprar revista porcaria ou não”.

Somente receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor. Cerca de 17 milhões de pessoas estão aptas a receber o vale, de acordo com a ministra.

Segundo Marta a lei será regulamentada até 26 de fevereiro de “forma genérica”.

“Temos que apresentar uma regulamentação até dia 26 de fevereiro, de uma forma bem genérica e depois fazer as portarias detalhadas aos poucos. O site do Ministério da Cultura está recebendo opiniões para aperfeiçoarmos o vale”, disse Marta.

De acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a quantia passará a ser recebida a partir de julho de 2013. Até lá, disse a ministra, o governo negociará com empresas para favorecer a maior adesão ao projeto. O governo federal vai desembolsar cerca de R$ 500 milhões em 2013 em incentivos.

Segundo Marta, se o beneficiário não gastar R$ 50 em um mês, ele pode acumular a quantia. “No final de dezembro, ele pode gastar com presentes de Natal”, disse.

Apesar de ainda não haver uma definição, o beneficiário vai poder pagar o ingresso de um acompanhante com o dinheiro do vale, segundo a ministra.

Dilma sanciona projeto de lei que cria o Vale-Cultura

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A ministra da cultura, Marta Suplicy e a presidente Dilma Rousseff (Agência Brasil)
A ministra da cultura, Marta Suplicy e a presidente Dilma Rousseff (Agência Brasil)

As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5

Karla Santana Mamona, no InfoMoney

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, há pouco, o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O projeto depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013.

O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy. A ministra lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Família teve como objetivo acabar com a fome e a miséria e disse que Dilma, agora, com o Vale-Cultura, ”dá o alimento para a alma”. Segundo a ministra, “existe uma enorme sede de conhecimento”.

As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. “Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos [adesões]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação.”

Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões [renúncia fiscal] se o Vale-Cultura entrar em vigor em agosto. “Depois, haverá um aumento [no número de adesões]. Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador”, explicou.

O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança, disse a ministra. “O trabalhador pode escolher onde quer consumir.”

Marta esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório nem para as empresas, nem para os trabalhadores, mas acredita que haverá uma grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para concessão do benefício.

dica da Luciana Leitão

Com poder e verba, Biblioteca Nacional é criticada por descuidar de acervo

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Daniel Marenco/Folhapress
Coleção no setor de periódicos da Biblioteca Nacional
Coleção no setor de periódicos da Biblioteca Nacional

Matheus Magenta e Raquel Cozer, na Folha de S.Paulo

Na última terça-feira, quando uma grade de 1,25 m x 0,55 m despencou de oito metros de altura dentro da sede da Biblioteca Nacional, no Rio, o presidente da instituição, Galeno Amorim, estava em reuniões em Brasília.

Ele continuava lá no dia seguinte, quando funcionários fizeram, na frente do centenário prédio carioca, o segundo protesto do ano pelas más condições do lugar -que atingiu alto nível de degradação neste ano, com infiltrações e problemas elétricos.

Desde que assumiu a Fundação Biblioteca Nacional, em 2011, o paulista Galeno Amorim, 50, tem dividido seus dias entre atribuições na sede da instituição e uma série de viagens a trabalho, inclusive a outros países.

A rotina, que difere da que seus antecessores tiveram no cargo, decorre da transferência – iniciada em 2011 e concretizada em abril deste ano- de todas as políticas públicas de livro, leitura e literatura do país para a instituição.

A instituição acumulou funções como modernizar bibliotecas, internacionalizar a literatura brasileira e formar agentes de leitura, além do já enorme trabalho de preservar a memória do país.

Com isso, a gestão de Galeno passou a ser criticada por descuidar do básico: a biblioteca e seu acervo.

Ao mesmo tempo, projetos anunciados com alarde, como o Programa do Livro Popular, nem saíram do papel.

O apoio à cadeia produtora do livro e a internacionalização da literatura brasileira, outras marcas da atual administração, são elogiados pelo mercado e por autores, mas servem de munição adicional aos críticos do que seria descaso com a biblioteca.

ACÚMULO

Em novembro, dois meses após assumir o Ministério da Cultura, Marta Suplicy contestou, em entrevista à Folha, a ampliação das atribuições da FBN, tema que divide especialistas em políticas públicas.

Questionada se a FBN é a instância mais adequada para cuidar das políticas de livro e leitura, disse: “Não é. Não acho [que seja]. Estou estudando por que foi feito desse jeito e como seria se a política do livro voltasse para Brasília. Não decidi ainda, mas estou reavaliando”.

Galeno Amorim diz ter “posições rigorosamente parecidas” com a de Marta. “A junção dessas áreas na FBN fortaleceu as políticas de livro e leitura. Mas acredito que seja importante uma instituição para cada uma das coisas.”

Segundo ele, ainda estão sendo formadas condições para a criação do Instituto do Livro, que seria voltado especificamente a essas políticas. “A meta é mostrar resultados. Cabe à ministra avaliar se o momento é oportuno.”

Colaborou MARCO AURÉLIO CANÔNICO, do Rio

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