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Com apenas 26% de leitores plenos, país precisa “correr atrás” da formação de mediadores, diz representante do MinC

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Em Passo Fundo, secretário executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) José Castilho Marques Neto reconheceu que o orçamento para eventos culturais é limitado

Fernanda da Costa, no Zero Hora

Com apenas 26% de leitores plenos, país precisa "correr atrás" da formação de mediadores, diz representante do MinC Diogo Zanatta/Especial

José Castilho Marques Neto fala sobre as prioridades do Ministério da Cultura Foto: Diogo Zanatta / Especial

Formar pessoas é a principal prioridade do Ministério da Cultura, conforme o secretário executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) José Castilho Marques Neto. Em Passo Fundo para a abertura da 15ª Jornada Nacional de Literatura, ele também reconheceu que o orçamento federal para realização de eventos culturais ainda é limitado.

Em entrevista coletiva nesta terça-feira, o secretário afirmou que, atualmente, apenas 26% dos alfabetizados no Brasil são leitores plenos, aqueles capazes de compreender o conteúdo dos textos. Por isso, segundo ele, é prioridade máxima do MinC “correr atrás” de políticas públicas que auxiliem no aumento da porcentagem. Entre elas, a principal seria a formação de pessoas:

— Há muito orçamento para compra de livros, mas existe pouquíssima verba para formar pessoas.

O MinC quer incentivar o desenvolvimento de mediadores de leituras, que segundo Castilho parte das universidades.

— É preciso que as universidades se engajem na formação de mediadores de leitura. Os professores que trabalham com a educação básica saíram de uma universidade. É um clico — afirma.

Com apoio dos mediadores, a meta estabelecida pelo MinC é de aumentar, até 2020, a média atual de leitura de 1,3 livros por ano para quatro livros anuais.

Embora a curto prazo os esforços do órgão estejam voltados à democratização da leitura, há um desejo, a longo prazo, de “institucionalização das políticas de leitura”, nas palavras de Castilho.

— Não podemos mais ter políticas episódicas para o livro e a leitura, onde avançamos de um lado e retrocedemos de outro — relata.

Orçamento para eventos culturais é limitado

Este ano, a organização da Jornada Nacional de Literatura esbarrou em dificuldades para captar recursos, uma realidade da maioria dos eventos culturais no país. Castilho admitiu que, apesar dos esforços do governo federal em apoiar o setor, a dificuldade persiste:

— É notório que o orçamento do Ministério da Cultura não é suficiente para o conjunto das atividades necessárias para o desenvolvimento da cultura no país — admitiu.

A perspectiva do órgão, conforme o secretário, é que estes eventos possam ser cada vez mais compartilhados com setor privado.

Falta de leitura prejudica economia

O secretário ainda explicou que há um trabalho no MinC voltado à investigação do impacto da falta de leitura na economia do país. Segundo ele, o órgão buscará saber, por meio de uma pesquisa, quanto as empresas perdem com a “não leitura”, que prejudica a comunicação e o crescimento das instituições.

— Queremos que os governos e a sociedade civil entendam que o incentivo à leitura aquecerá a economia. O Brasil precisa da leitura muito mais do que a leitura precisa do Brasil _ completa o secretário.

São Paulo estipula meta de alfabetizar alunos até os 7 anos

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Publicado por Folha de S.Paulo

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo estipulou como nova meta alfabetizar alunos até os 7 anos de idade. No país, a meta é 8 anos.

A mudança ocorre após o Estado ter alcançado o índice de 95% de alfabetização na faixa dos 8 anos, segundo o último dado do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo).

Pela primeira vez, serão incluídos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental no exame, que este ano será realizado nos dias 26 e 27 de novembro, conforme resolução publicada ontem (11) no Diário Oficial. A expectativa é avaliar, no mínimo, mais 300 mil crianças e aferir as estratégias de ensino adotadas para promover a habilidade em leitura e escrita.

Até o ano passado, a avaliação era aplicada para estudantes dos 3º, 5º, 7º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio. Neste ano, com a ampliação para o 2º ano, o total de alunos avaliados passa de 2,2 milhões para 2,5 milhões, um aumento de 13%.

No Saresp deste ano, permanece a avaliação em língua portuguesa e matemática para todas as séries participantes, incluindo agora os matriculados no 2º ano.

A secretaria aplica ainda avaliações de história e geografia no 7º e 9º anos do ensino fundamental e na 3ª série do ensino médio.

Para promover a alfabetização nesta faixa etária, a secretaria tem uma série de ações em andamento, que fazem parte do programa “Ler e Escrever” e incluem o 1º e 2 º anos do ensino fundamental.

Pretos, pardos e indígenas de escola pública terão bônus de 5% na Fuvest

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Bônus para esses candidatos pode chegar a 25% já na próxima Fuvest.
USP também aprovou novo curso de engenharia na Zona Leste.

Publicado por G1

A Universidade de São Paulo (USP) aprovou, nesta terça-feira (2), a instituição de um bônus de 5% na nota final da Fuvest para candidatos pretos, pardos e indígenas que tenham feito todo o ensino básico na rede pública. O bônus é uma das mudanças no Programa de Inclusão Social (Inclusp), criado para incentivar o acesso de estudantes de escolas públicas à instituição, aprovadas pelo Conselho Universitário da USP nesta terça.

Todas as alterações serão válidas já para a próxima edição do vestibular, segundo a assessoria de imprensa da instituição.

Pela mudança, um candidato que se encaixe nestes dois requisitos –ter cursado o ensino básico em escola pública e ser preto, pardo ou indígena– poderá receber até 25% a mais na nota do vestibular da Fuvest. Os demais bônus já existentes no Inclusp também foram ampliados (veja a tabela abaixo).

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O Inclusp entrou em vigor em 2007. Na última edição da Fuvest, dos mais de 10 mil calouros que entraram na Universidade de São Paulo (USP) neste ano, 28,5% estudaram em algum momento da vida em escola pública. A meta da Pró-Reitoria de Graduação, porém, é que, até 2018, 50% de todas as matrículas em cada curso e em cada turno sejam feitas por alunos da rede pública.

Dentro dessa cota, o objetivo é que o número de alunos pretos, pardos e indígenas seja equivalente à porcentagem da população preta, parda e indígena no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para isso, a pró-reitora de Graduação, Telma Zorn, propôs a ampliação de todas as três categorias de bônus do Inclusp e do Programa de Avaliação Seriada da Universidade de São Paulo (Pasusp), além da criação de uma quarta categoria, com critérios sociais e raciais.

Curso de engenharia na USP Leste

Outra proposta aprovada pelo Conselho Universitário nesta terça foi a criação de um curso de engenharia no campus da Zona Leste, com 50 vagas e em tempo integral. A carreira estará disponível como opção para os candidatos da próxima edição da Fuvest. As inscrições para o vestibular começam no segundo semestre.

Além do curso de engenharia de computação com ênfase em sistemas corporativos, que será oferecido na USP Leste pela Escola Politécnica, a USP decidiu reformular o curso de ciências biológicas do campus de Ribeirão Preto e o de ciências físicas e moleculares, oferecido no campus de São Carlos.

Reforço escolar
A USP aprovou ainda a criação de um curso de reforço para o vestibular, com mil vagas destinadas a estudantes da rede pública que foram bem na Fuvest, mas não foram aprovados. Do total de vagas, 35% seriam reservadas a alunos pretos, pardos ou indígenas.

O curso terá duração de dez meses e ofereceria uma bolsa de R$ 300 por mês aos estudantes. Em caráter experimental, a primeira edição deve começar em agosto e durar cinco meses.

Também será feita uma ampliação do seu programa de Embaixadores USP, onde calouros da instituição oriundos de escola pública atuam como divulgadores da universidade e estimulam os estudantes de suas antigas escolas a se inscreverem na Fuvest. A proposta também pretende aumentar o número de locais de prova do vestibular.

Câmara aprova projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para saúde

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Publicado por UOL

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5.500/2013 que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e os 25% restantes para a área da saúde na madrugada desta quarta-feira (26).

O projeto foi aprovado por consenso, após negociação entre as lideranças. Originalmente, o PL destinava 100% dos royalties para educação.

1Veja quais são as 20 metas para a educação na década; PNE ainda não foi aprovado

Ficou também com a educação 50% do Fundo Social — em vez de 50% dos rendimentos do montante desse fundo. E o critério para começar o repasse dos recursos é “declaração de comercialidade” em vez de ser a assinatura dos contratos. O setor da educação receberá esses recursos até que sejam atingidos os 10% do PIB, meta do PNE (Plano Nacional de Educação) que tramita no Senado.

Segundo o deputado André Figueiredo (PDT-CE), autor do texto substitutivo, os investimentos em educação e saúde devem alcançar  R$ 280 bilhões na próxima década com as mudanças aprovadas.

Horas antes, a Câmara engavetou a PEC 37 que restringia os poderes de investigação do MP (Ministério Público). Assim como o arquivamento da PEC 37, a votação da destinação dos royalties para a área social é uma resposta da Câmara aos protestos que tomaram as ruas nas últimas semanas. Os deputados também aprovaram projeto de lei complementar 288/2013 que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) a partir de 2016.

Os royalties são uma espécie de taxa cobrada das concessionárias que vão explorar o petróleo — e ficam com o poder público (União, Estados produtores e municípios produtores).

PROJETO QUE DESTINA RECURSOS DO PETRÓLEO PARA ÁREA SOCIAL

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Acordos
O substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) chegou à Câmara propondo que os royalties do petróleo fossem destinados integralmente para a educação. O PL (Projeto de Lei) 5.500/2013, de autoria de Figueiredo, foi apensado a um PL de 2007, o 323. O PL foi encaminhado à Câmara dos Deputados em regime de urgência pela presidenta Dilma Rousseff.

Durante as negociações, os percentuais dos royalties passaram de 100% na educação para 75% na educação e 25% na saúde. O PMDB chama para si a emenda que destina parte dos recursos à saúde. O líder do PT, José Guimarães, foi à tribuna demostrar apoio ao substitutivo após a retirada de alguns artigos sobre exploração e comercialização do petróleo que, no entendimento da bancada petista, poderiam influenciar contratos já acordados.

MAPA DOS PROTESTOS

1Clique aqui e veja onde aconteceram os principais protestos no Brasi até agora

Substitutivo
O PL 5.500 destinava exclusivamente à educação as receitas provenientes dos royalties e da participação especial relativa aos contratos fechados a partir de 3 de dezembro do ano passado, sob os regimes de concessão e de partilha de produção. A educação receberia também a metade dos recursos resultantes do retorno sobre o capital do Fundo Social do Pré-Sal.

O parlamentar pedetista propôs que a educação recebesse, além dos royalties dos contratos firmados a partir de dezembro, os recursos provenientes de áreas cuja explorações tenha começado após essa data. Ele explicou que há contratos firmados em datas anteriores, mas que ainda não têm declaração de comercialidade. Esses recursos iriam para a educação.

Além disso, a proposta original de Figueiredo destinava não apenas 50% do retorno do capital do Fundo Social, mas 50% de todo o Fundo Social – os recursos dos royalties e da participação especial destinados à União provenientes dos contratos sob regime de concessão e cessão onerosa, quando oriundos do pré-sal, serão integralmente destinados ao Fundo Social.

No texto original, Figueiredo previa à educação os recursos com a exploração das chamadas áreas unitizáveis – vizinhas a áreas já exploradas e ainda não exploradas – e abre a possibilidade de encaminhar ao setor recursos provenientes de áreas como o Campo de Libra (camada pré-sal localizada na Bacia de Santos e com reservas de 8 bilhões a 12 bilhões de barris).

No texto original do substitutivo de Figueiredo, os recursos vão para a educação básica pública.

Tramitação
Agora que foi aprovado em plenário, o texto do projeto de lei passará por uma revisão final da CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) para ajustes finais de técnica legislativa e, então, segue para o Senado.

Os imortais

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Luiz Roberto Liza Curi, na Folha de S.Paulo

Uma estranha narrativa do argentino Jorge Luis Borges descreve um povo que conquistou a imortalidade. Tal condição resultou em tanta despretensão que a maioria das pessoas passou a evitar os movimentos mais simples, criando raízes.

O atual processo de avaliação da educação superior nos remete, também, a um tipo de esforço coletivo. Fornecendo notas e conceitos determinantes ao regular funcionamento das instituições e cursos, as ações orientadas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) se constituem em exemplo presente bem-sucedido de política pública brasileira. Auxilia-nos a refletir sobre o futuro.

Com acentuada incidência histórica na nota mínima necessária ao requisito legal de funcionamento, cursos e instituições acabam por se consolidar tendo como meta as exigências avaliativas e regulatórias.

Dados do Inep revelam que, em 2011, mais de 50% de novas instituições foram credenciadas com a nota mínima permitida. De 3.320 cursos reconhecidos, 2.887 ficaram com notas entre 2 (abaixo do mínimo) e 3. Em 2012, foram 79% a alcançar a nota mínima. Se observarmos os recredenciamentos de instituições, em 2011, foram 76% e, em 2012, 66% com a mínima nota para sobrevivência legal.

Assim, “ceteris paribus” à qualidade dos estudantes, a reprodução de modelos pedagógicos e a cobertura mínima quantitativa de docentes, bibliotecas e laboratórios possibilitam, para muitas instituições, o valor de suas raízes.

Já o desenvolvimento institucional calcado na mobilização intelectual e em conteúdos curriculares inovadores acaba por ter diminuída necessidade. Conforta saber que os critérios e padrões mínimos de qualidade estão conservados. Mas, a imortalidade tem seu preço.

A ampla aderência aos requisitos básicos das avaliações como limite demonstra que grande parte das instituições de educação superior está desarticulada das metas e objetivos de outra parte da coletividade que constrói infraestrutura, empreende negócios de alta tecnologia e busca pessoal qualificado.

O que se espera do conjunto das instituições de educação superior brasileiras, afinal, vai além da necessária condição inicial da legalidade regulatória, que a torna apta a receber matrículas.

Importa aos procedimentos de avaliação e regulação se ater, também, aos índices de evasão estudantil, à dispersão profissional de diplomados, à qualidade da produção intelectual e à consistência curricular. Instituições que se organizam tendo o mínimo como limite correm ou provocam o risco da obsolescência ou, pior, da expansão do ensino de baixa qualidade.

O combate dessas possibilidades convida a um novo modelo regulatório da educação superior, focado mais nos fins do que nos meios. Que estimule mais o desenvolvimento das instituições do que sua precária estabilidade.

Iniciativas de ampliação desse aparato pelo Ministério da Educação iluminam novos horizontes. Ao preservar o sistema nacional de avaliação, irá mais além ao atribuir à regulação proximidade com as metas de crescimento econômico e do bem-estar social, cujo alcance depende do conhecimento em grande escala.

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