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Justiça do país veta 25 obras em dez anos

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Publicado por Folha de S.Paulo

Nos últimos dez anos, ao menos 25 obras foram proibidas pela Justiça após ações propostas por quem se sentiu caluniado, ofendido ou invadido em sua intimidade.

Sentenças baseadas nos direitos à honra e à privacidade não impediram apenas a publicação de biografias. Também foram riscados de catálogo cordéis, investigações jornalísticas e até um relato mediúnico sobre os mortos no acidente da TAM.

Deste total, pelo menos 19 obras continuam proibidas.

Os livros e um espetáculo teatral saíram de circulação sob ameaça de multas de até R$ 50 mil diários.

William Mur/Editoria de Arte/Folhapress

William Mur/Editoria de Arte/Folhapress

Esse é o valor que a editora Planeta teria de pagar a Roberto Carlos caso não recolhesse, em 2007, os exemplares da biografia “Roberto Carlos em Detalhes”, tirada de circulação após acordo judicial entre as partes.

Processos movidos por personalidades retratadas ouseus herdeiros inibiram o mercado. Há no mínimo três trabalhos de interesse público que não são publicados porque seus editores não conseguiram autorização daqueles que detêm o direito sobre imagem ou tema proposto.

É o caso do livro de memórias que o ex-jogador Sócrates Brasileiro escreveu pouco antes de morrer em 2011.

Para que a editora Prumo publique o livro deixado sob cuidados da viúva do autor, Kátia Bagnarelli, ela espera a autorização dos seus seis filhos. “Eles acham que não é o momento”, diz Bagnarelli.

Enquanto o livro escrito por Sócrates não é publicado, a viúva lança “Sócrates Brasileiro – Minha Vida ao Lado do Maior Torcedor do Brasil” (Prumo, R$ 34,90).

LEVANTAMENTO

O levantamento feito pela Folha consultou arquivos de jornais e bancos digitais dos 27 tribunais de Justiça do país. Foram consultados por e-mail 570 editoras, livreiros e distribuidores. Por telefone, foram ouvidas 250 editoras.

O resultado da pesquisa não é completo porque há processos que correm sob segredo de Justiça. É o caso de “O Mapa da Corrupção no Governo FHC”, de Larissa Bortoni e Ronaldo de Moura, proibido desde 2008.

O levantamento abrange o período após a criação do novo Código Civil, de 2002, que defende (artigos 20 e 21) direitos relativos a intimidade e privacidade. O texto do Código é alvo de projeto que pretende facilitar a publicação de biografias não autorizadas, a ser votado na Câmara.

Antes de 2002, no entanto, houve livros proibidos pela Justiça, como “Nos Bastidores do Reino”, de Mario Justino, censurado e recolhido em 1995, a pedido da Igreja Universal do Reino de Deus. A mesma juíza que proibiu o livro o liberou um ano depois.

Para Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de Roberto Carlos, a opção para garantir direitos de biografados seria a supressão de trechos contestados em edições subsequentes.

“Não existe mais espaço para defender a proibição de livros no Congresso, essa questão já foi superada”, diz. A possibilidade de supressão de trechos já existe, mesmo sem regulamentação.

Nos últimos dez anos, ao menos quatro livros foram modificados após ações judiciais, alguns porque continham dados questionáveis, outros porque expunham algo íntimo de alguém.

Arnaldo Bloch, no livro sobre sua família “Os Irmãos Karamabloch – Ascensão e Queda de um Império Familiar”, mencionava antigo relacionamento extraconjugal com uma psicóloga.

Na sentença, a juíza determinou supressão do nome da reclamante em futuras edições: “A circunstância de serem verdadeiros os fatos não dá direito ao autor de um livro de divulgá-los sem autorização, se envolvem intimidade de terceiro que não faz parte da família biografada.”

O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM), por exemplo, pediu o recolhimento de “Na Toca dos Leões”, de Fernando Morais, pois é citado em depoimento de um publicitário como alguém que defendia o controle populacional do Nordeste por meio de “remédio que esterilizava as mulheres” colocado na água.

A obra, proibida em abril de 2005, foi liberada após seis meses; autor e editora, condenados a indenizar Caiado.

BICHO DE SETE CABEÇAS

O pedido de ação, hoje, pode partir de alguém que é citado em algum episódio, como no caso do livro “Canto dos Malditos” (Rocco), de Austregésilo Carrano Bueno, sobre suas internações em manicômios. A obra deu origem ao filme “Bicho de Sete Cabeças”, de Laís Bodanzky.

Em 2001, a família do psiquiatra Alô Guimarães pediu o recolhimento da obra, concedido em 2002 pelo Tribunal de Justiça paranaense.

“O escritor criava diálogos imaginários, atribuía frases inteiras a Alô”, diz Pedro Henrique Xavier, advogado dos herdeiros do médico.

“A liberdade de expressão tem que ser respeitada, mas não pode ser a liberdade de praticar um crime.”

Em 2004, a obra voltou a circular, mas as edições subsequentes não trouxeram o nome do médico. “Eu me constrangeria de impedir previamente a manifestação do pensamento, mas se o produto é comprovadamente mentiroso, o Judiciário tem que ser acionado”, diz Xavier.

Para a professora de comunicação da USP Sandra Reimão, autora de “Repressão e Resistência: Censura a Livros na Ditadura Militar” (Edusp/ Fapesp, 2011) “a possibilidade censória para atividade intelectual, artística ou científica é uma violência e um limite à cidadania cujos malefícios ultrapassam muito os causados pela circulação de alguns bens culturais.” (GUSTAVO FIORATTI, GIULIANA DE TOLEDO, GUILHERME GENESTRETI e ÚRSULA PASSOS)

dica do Chicco Sal

Banco de Livros estimula ”desapego’ para doações de obras no RS

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Caixas estarão espalhadas pela Feira do Livro de Porto Alegre.
Em 2009, aposentado doou 180 mil obras para a campanha.

Em cinco anos, campanha já arrecadou mais de 450 mil exemplares (Foto: Luciane Kohlmann/RBS TV)

Em cinco anos, campanha já arrecadou mais de 450 mil exemplares (Foto: Luciane Kohlmann/RBS TV)

Luciane Kohlmann, no G1

Com o objetivo de estimular nas pessoas o desapego de livros esquecidos em prateleiras, o projeto Banco de Livros terá caixas de coleta espalhadas pela Feira do Livro de Porto Alegre, de 1º a 17 de novembro, para receber doações. As obras esquecidas poderão, assim, chegar às mãos de novos leitores.

Em cinco anos, a campanha arrecadou mais de 450 mil exemplares. “O lema dos bancos sociais é o seguinte: ‘transformar o desperdício em benefício social’. E a gente acha um tremendo desperdício ficar com os livros parados na estante”, diz o presidente do Banco de Livros, Waldir Silveira.

Procurador aposentado conhece bem o projeto Banco de Livros (Foto: Luciane Kohlmann/RBS TV)

Procurador aposentado conhece bem o projeto
Banco de Livros (Foto: Luciane Kohlmann/RBS TV)

O procurador aposentado Itálico Marcon conhece bem o projeto. E participa dele. Somente em 2009, ele doou 180 mil obras. Ele afirma que já chegou a ter quatro apartamentos tomados pelas obras. “Só para livros, inclusive os banheiros”, conta. A doação, admite ele, não foi fácil. “Mas eles estavam estragando, mofando, se deteriorando”, justifica.

Uma pequena coleção com preciosidades ficou guardada em uma sala. Entre elas está o exemplar de “O Tempo e o Vento” de 1965, com dedicatória do autor, Erico Verissimo.

É essa a ideia da campanha. Praticar o desapego. “Liberte seus autores da estante, doe livros! Os autores estão presos na estante, e a gente quer que as pessoas se desapeguem dessa posse”, ressalta o presidente do Banco de Livros.

Cada livro doado é tratado com cuidado. Uma seleção é feita em todo o tipo de material que chega ao banco para evitar que alguma obra danificada, com traças, espalhe o problema para as outras. “Depois que o material é higienizado, ele é separado pelos grandes assuntos da classificação universal, e aí ele vem para a prateleira”, explica a bibliotecária Neli Miotto.

Entidades são beneficiadas com campanha Banco de Livros (Foto: Luciane Kohlmann/RBS TV)

Entidades são beneficiadas com campanha Banco
de Livros (Foto: Luciane Kohlmann/RBS TV)

Mais de 200 entidades já foram beneficiadas com doações. “Como serviram para mim, vão servir para outras pessoas”, salienta seu Itálico. “Eu me realizo em plenitude. Todos os meus sonhos, minhas fantasias, meus amores, minhas paixões. Tudo isso eu encontro no livro”, conta o aposentado doador de obras.

Qualquer empresa pública, privada, ou pessoa física pode colaborar com as atividades do Banco de Livros. Instituições de Porto Alegre devem encaminhar suas demandas e projetos ao Balcão de Projetos Sociais do Conselho de Cidadania da Fiergs, na Avenida Assis Brasil, 8787, bloco 10, 3º andar. Lá a solicitação é protocolada e encaminhada ao Comitê de Avaliação e Análise, que tomará as providências sobre o atendimento.

A Feira do Livro de Porto Alegre

A edição deste ano será realizada de 1º a 17 de novembro, na Praça da Alfândega, no Centro de Porto Alegre. Professor de Literatura Brasileira da UFRGS, escritor e ensaísta, Luís Augusto Fischer é o patrono da feira.

Serão 140 expositores, e uma programação composta por mais de 700 sessões de autógrafos, 156 eventos em salas (mesas-redondas, palestras, seminários), 31 oficinas ligadas ao livro e à criação literária, 31 eventos artísticos e culturais, com literatura internacional e uma área dedicada a crianças e jovens com 293 atividades.

A programação completa da Feira do Livro de Porto Alegre pode ser encontrada no site oficial

Livros ficam mais baratos no Brasil, mas cai o número de leitores

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Novos números mostram valores irrisórios do e-book e crescimento do segmento de livros técnicos

Novos números mostram valores irrisórios do e-book e crescimento do segmento de livros técnicos
Foto: Breno Airan/ Arquivo

Publicado originalmente no Tribuna Hoje

Estimado em R$ 4,8 bilhões, o mercado editorial brasileiro está produzindo mais e imprimindo mais. Em termos de faturamento, no entanto, o crescimento de 2011 comparado ao de 2010 foi mínimo, de apenas 0,81% – já descontada a inflação e somadas as vendas das editoras para livrarias e leitor final e também para o Governo. Se excluídas dessa conta as expressivas compras do Governo, sobretudo o Federal, que sustentam muitas editoras, o que se registrou, no último ano, foi queda real de 3,27%. As informações são da pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro 2011, revelada nesta quarta-feira, 11, em São Paulo.

Feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) por encomenda da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e Sindicato Nacional de Editores (Snel), a pesquisa ouviu 178 editoras, uma amostra considerada por Leda Paulani, da Fipe, como suficiente estatisticamente. São cerca de 500 as editoras ativas no País.

Para Karine Pansa, presidente da CBL, 2011 foi um ano ruim para todos os setores da economia se comparado ao anterior. “Livro não é produto de primeira necessidade, como o arroz e o feijão, e vai ser o primeiro item a deixar de ser comprado.” Mas ela ressalta que o mercado está seguro. “Estamos vivendo um momento de estabilidade com tranquilidade por saber que o mercado está estruturado para se manter mesmo em momentos difíceis”, comenta Pansa.

E está sendo um momento difícil especialmente para o segmento de obras gerais, que registrou queda de 11,07% no faturamento – caindo de pouco mais de R$ 1 bilhão em 2010 para R$ 903 milhões em 2011. Essa queda tem sido contínua. Em 2010, o faturamento já tinha ficado 6,38% menor do que o do ano anterior.

Também ganhou-se menos dinheiro com os livros religiosos – R$ 464 milhões em 2011 contra R$ 494 milhões em 2010. Aqui, vale lembrar que a edição anterior da pesquisa mostrava que o setor era o que mais crescia. Se agora a queda é de 6%, em 2010 o crescimento foi de 24%.

Quem cresceu mesmo em 2011 foi o segmento de livros científicos, técnicos e profissionais (CTP). Ele faturou R$ 910 milhões contra os R$ 739 milhões de 2010. O aumento, de 23,10%, pode ser relacionado ao boom da educação superior, expresso no aumento de estudantes universitários e numa maior demanda por livros técnicos, apontou Leda.
Os didáticos ainda são responsáveis pela maior fatia deste mercado e o setor teve um crescimento de 7,87% em relação a 2010, quando o faturamento foi de R$ 1,1 bilhão. O setor fechou 2011 com R$ 1,18 bilhão.

Produção. Foram produzidos, no total, 58.192 títulos em 2011 – em 2010 o número era 54.754. Desse total, 20.405 foram feitos em primeira edição e 37.787 se referem a reimpressões; 4.686 são títulos traduzidos e 53.506 de autores brasileiros. Em exemplares produzidos, o número foi parecido: 492.579.094 (2010) e 499.796.286 (2011).

Outro dado que chama a atenção refere-se às tiragens das obras em primeira edição, que ficaram 33,39% menores em 2011, totalizando 90.112.709 exemplares impressos. A Fipe diz que uma mudança na nomenclatura da questão na pesquisa pode ter influenciado na conta, mas há outros fatores.

Para Karine Pansa, existe hoje a necessidade de ter mais e mais títulos em primeira edição para garantir maior espaço de exposição nas livrarias. Sonia Jardim, presidente do Snel, concorda: “Com a competição, a estratégia das editoras muda. Elas ampliam a oferta de lançamentos e diminuem a tiragem, e rezam para alguma coisa funcionar. Se funciona, você entra então na reimpressão.” Foram reimpressos 409.683.577 exemplares, 14,66% a mais do que no ano passado.

Venda. Dos R$ 4,8 bilhões que o mercado editorial fatura, R$ 3,4 bilhões são de venda para livrarias e outros canais de distribuição e R$ 1,3 bilhão para o Governo – e esse valor depende sempre dos programas de compra vigentes naquele ano.

As livrarias ainda são o lugar preferido dos brasileiros para comprar livros. Elas são responsáveis por 44% dos exemplares vendidos e por 60% do que se fatura com livro no País. Em termos de faturamento, aparecem na sequência distribuidores (20,5%), porta a porta (4,97%), escolas (2,8%), igrejas e templos (1,74%). Supermercado, banca de jornal e internet são alguns dos outros canais de venda.

O segmento de venda porta a porta, que tinha 16,6% do mercado em 2009 em número de exemplares comercializados, saltou para 21,6% em 2010 e fechou 2011 com 9,07%. A crise da Avon, responsável por boa parte dessas vendas, e o aumento da participação de igrejas e templos na venda de livros (4,03% em 2011 contra 1,47% em 2010) podem ter sido alguns dos fatores deste desempenho. O faturamento desse canal, apesar de menor que os outros, também teve um bom crescimento – de R$ 18 milhões em 2010 para R$ 60 milhões no ano passado.

Foram vendidos, em 2011, 469.468.841 exemplares – dos quais 283.984.382 para o mercado e 185.484.459 para o Governo.
Preço. O livro está ligeiramente mais barato e hoje custa, em média, R$ 12,15. Em 2010, o valor era R$ 12,94. O valor pago pelo governo, no entanto, ficou em R$ 7,48. Esses números não são comparáveis, já que por comprarem em quantidades altíssimas, os órgãos responsáveis por essas negociações fazem o preço. Por outro lado, esse valor mais baixo do livro para o consumidor final pode estar relacionado ao aumento da oferta de obras mais econômicas, como as em formato de bolso.

O preço do livro tem ficado mais barato a cada ano e o setor se preocupa. “A competição entre as editoras é alta e chega uma hora que isso tem que ter um limite. Olhamos com preocupação para o futuro. Quando vemos que o crescimento está abaixo da inflação e do PIB temos que estar atentos. Daqui a pouco vamos pagar para comprarem nossos livros e isso é impossível”, diz Sonia Jardim.

Digital. Pela primeira vez, a pesquisa da Fipe incluiu os e-books. “Estamos na fase de investimento. Como o número é pequeno, qualquer crescimento é geométrico, mas o número é inexpressivo”, comenta Sonia. Foram vendidos, no total, 5.235 itens digitais – de arquivos em PDF a aplicativos. O faturamento ficou em R$ 868 milhões.

A chegada da Amazon também esteve em pauta na apresentação da pesquisa. “Esperamos que a Amazon venha aumentar o mercado, não acabar com nenhum elo da cadeia e nem assombrar nenhum editor. Esperamos, então, que ela venha complementar a oferta de títulos e aumentar a possibilidade de distribuição de uma maneira mais igualitária dentro do nosso país, já que não temos livrarias em todos os municípios”, comenta Karine Pansa.

“Olhamos com algum temor para o que aconteceu no mercado americano. A segunda maior cadeia de livrarias ter quebrado lá é uma preocupação. Esperamos que a entrada de um player desses, com um poder de fogo enorme, não venha dar uma chacoalhada no nosso mercado e que todos consigam conviver em paz e harmonia. Que a Amazon venha para fazer crescer o mercado, e não para desestabilizá-lo”, avalia Sonia Jardim.

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