Canal Pavablog no Youtube

Posts tagged orçamento

Flip 2017 ousa e acerta ao apostar em maior diversidade

0
A professora Diva Guimarães, 77 anos durante depoimento na Flip (Iberê Perissé/Flip/Flickr)

A professora Diva Guimarães, 77 anos durante depoimento na Flip (Iberê Perissé/Flip/Flickr)

 

Evento literário encerra sua 15ª edição com bom resultado entre o público, apesar de orçamento enxuto e autores pouco conhecidos

Raquel Carneiro, na Veja

Com orçamento menor e sem grandes estrelas entre os convidados, a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) foi à margem – e correu o perigo de cair no rio. Por fim, conseguiu se equilibrar. O evento, criticado no ano passado por privilegiar convidados homens brancos e por eleger uma homenageada de baixo alcance, se reposicionou em sua 15ª edição ao ousar em uma curadoria diversa e colocar Lima Barreto no centro dos holofotes.

A renovação foi sentida na qualidade das conversas estabelecidas pelas mesas, muitas tomadas por discursos políticos e de racismo, e no público que circulou pela cidade. Foi visível a maior presença de negros no evento. Tanto que, uma das estrelas inesperadas foi a professora Diva Guimarães, que falou da plateia durante uma mesa com o ator Lázaro Ramos. O vídeo com a aposentada já soma mais de 9 milhões de visualizações no Facebook.

“Que essa mobilização (com maior participação de negros) seja sentida em outras festas literárias pelo Brasil”, diz a curadora Joselia Aguiar. “Não é porque o Lima Barreto é homenageado que temos mais autores negros. Não é automático. Se um dia a Flip quiser homenagear um homem ou mulher branca, a composição diversa das mesas e das ruas continua a ser culturalmente interessante e necessária”.

Joselia voltou a ressaltar que a seleção apelidada de “Flip da diversidade” nada tinha a ver com um sistema de cotas. “A Flip é uma festa literária, e não deixará de ser assim. O fato de ter mais mulheres e negros não deixa de ter a literatura em primeiro plano.”

Protestos

Do primeiro ao último dia, a política foi presença constante em gritos de “Fora, Temer” na plateia e críticas feitas por autores. “Isso sempre aconteceu, é difícil separar literatura e política”, diz Joselia. “Alguns autores falaram disso, autores de literatura não só os autores ativistas. As manifestações eram inevitáveis. Não eram temas das conversas, mas a plateia respondeu assim.”

Estrutura

Este ano, o evento perdeu 1 milhão de reais de seu orçamento, que levou ao fim da Tenda dos Autores. As mesas foram alojadas na Igreja da Matriz, que oferecia 400 lugares a menos que o espaço anterior. Contudo, o painel do auditório da praça, que é gratuito, ganhou um número maior de cadeiras. Deixando assim a quantidade de lugares equivalentes às edições anteriores, em torno de 1.100 lugares no total. Raramente as cadeiras foram vistos vazias. Segundo a organização do evento, a experiência de usar a igreja foi boa e pode sim se repetir em outros anos.

Flip em detalhes: saiba mais sobre a 15ª edição da Festa Literária de Paraty

0
Praca da Igreja Matriz, em Paraty - Monica Imbuzeiro / Agência O Globo

Praca da Igreja Matriz, em Paraty – Monica Imbuzeiro / Agência O Globo

Edição de 2017 terá mais autoras e autores negros e orçamento menor

Publicado em O Globo

Abertura: O evento começa hoje, às 19h15m, com a sessão “Lima Barreto: triste visionário”. A historiadora e antropóloga Lilia Moritz Schwarcz vai apresentar uma aula-espetáculo sobre o autor homenageado, com participação de Lázaro Ramos. A direção de cena é de Felipe Hirsch. Às 21h30m, o pianista André Mehmari fará a primeira audição de sua “Suíte Policarpo”

Menos dinheiro: Neste ano, o orçamento da festa foi reduzido para R$ 5,7 milhões, contra R$ 6,8 milhões em 2016. O valor engloba atividades desenvolvidas ao longo de todo o ano em Paraty

Menos público: A capacidade do Auditório da Matriz, como foi rebatizada a Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, é de 450 lugares. Há mais 700 cadeiras no Auditório da Praça, onde haverá um telão com transmissão ao vivo e tradução simultânea. A antiga Tenda dos Autores tinha capacidade para 850 pessoas

Mais editoras: 56 casas participam da festa (a conta foi feita a partir das obras publicadas pelos autores convidados)

Mais mulheres: São, no total, 46 autores convidados para a Flip, sendo 24 mulheres e 22 homens (é primeira vez em que o número de mulheres é maior que o de homens)

Mais negros: 30% dos autores convidados são negros; entre eles, os brasileiros Conceição Evaristo e Lázaro Ramos, o americano Paul Beatty e o jamaicano Marlon James

MEC cortará vagas no Pronatec e no Ciência sem Fronteiras

0

Ministério priorizará o investimento em creches e no ensino básico

Número de vagas no Pronatec diminuirá (Foto: Luiz Ackermann / Agência O Globo)

Número de vagas no Pronatec diminuirá (Foto: Luiz Ackermann / Agência O Globo)

Raphael Kapa, em O Globo

Com cortes em seu orçamento por causa do ajuste fiscal, o Ministério da Educação (MEC) já definiu alguns programas que serão afetados, e entre eles estão o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Ciência sem Fronteiras (CsF), que terão o número de vagas reduzidos em relação a 2014.

“As ofertas ainda serão definidas, mas quantitativamente serão em número inferior ao do ano passado”, informou a assessoria do MEC, em nota.

Sem informar de quanto será a redução, o ministério disse apenas que o tamanho dos cortes “será divulgado em breve”. Segundo a pasta, o ensino básico deve ser preservado ao máximo, com os cortes atingindo mais programas de ensino técnico e superior.

O ministério afirma ainda que as verbas de custeio, responsáveis pelos investimentos nas universidades federais e pagamentos de funcionários terceirizados, estão garantidas.

Desde o ano passado, o corte na educação fez com que universidades entrassem em crise por falta de remuneração de seus funcionários terceirizados. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maior federal do país, suspendeu suas atividades devido à falta de serviços de limpeza, segurança e portaria. Alunos chegaram a ocupar a reitoria da instituição requisitando regularização dos pagamentos.

“O Ministério também atua no sentido de garantir os recursos de custeio necessários para o funcionamento das universidades e dos institutos federais”, informou o MEC.

O Pronatec foi um dos principais programas citados pela presidente Dilma Rousseff na campanha presidencial. O governo prometeu, no entanto, poupar dos cortes outro programa que foi também uma das bandeiras do governo na eleição: a criação de creches. Dilma prometeu construir mais 4 mil unidades em seu segundo mandato.

GASTOS ACIMA DO MÍNIMO

Além disso, outros serviços ligados à educação básica, como a merenda e o transporte, também não terão impactos com o ajuste fiscal, segundo o MEC.

“Programas como Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), além de merenda e transporte escolar, não receberam cortes em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA), e ainda apresentaram aumento em relação ao empenhado no ano de 2015”, diz o ministério na nota.

O MEC afirmou ainda que, apesar dos cortes nos programas, o ajuste fiscal “preserva os programas e ações estruturantes e essenciais” da pasta e “mantém os gastos do ministério acima do mínimo constitucional”.

Nos 4 anos de Dilma, MEC teve a pior execução de orçamento desde 2001

0
Imagem: Internet

Imagem: Internet

Publicado por Estadão Conteúdo [via UOL]

O primeiro governo de Dilma Rousseff (PT) ampliou recursos destinados à educação, mas seu mandato registrou a menor média de gasto efetivo do orçamento autorizado desde 2001. Nos quatro anos da gestão, o MEC (Ministério da Educação) gastou efetivamente apenas 77% do dinheiro disponível. Essa média é menor que a execução de fato do orçamento total, que foi de 82% no período.

As contas expressam uma contradição. Cada vez o País tem mais dinheiro para educação – chegando a um orçamento de R$ 101 bilhões em 2014 -, mas ao mesmo tempo uma fatia menor desse dinheiro é gasta. Restrições orçamentárias, investimentos em obras inacabadas e falhas de gestão são alguns dos motivos apontados por especialistas.

Para o segundo mandato, a presidente lançou o slogan “Brasil, Pátria Educadora”. Além de o porcentual pago sobre o orçamento autorizado ser menor em educação do que a média total, a primeira gestão teve execução abaixo do registrado nos dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva e nos dois últimos anos da gestão Fernando Henrique Cardoso.

Os dados foram analisados a partir da plataforma Mosaico, criada pela FGV-DAPP (Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas). As informações são extraídas do Siga Brasil, sistema do Senado de acesso à execução do orçamento.

Em 2014, ano eleitoral, houve a maior execução no orçamento da MEC desde o início da gestão: foi gasto 79% do total autorizado para o órgão. Mesmo a melhor marca de execução do governo, registrada no ano passado, é ainda menor que a de todos os anos entre 2001 e 2010. Desde o começo da década passada, a pior execução ocorreu com Dilma. Foi em 2012, quando 73% do dinheiro direcionado à educação foi de fato pago – no orçamento total daquele ano, a média de gasto havia sido de 83%.

O orçamento tem quatro passos principais: a autorização de gasto, o empenho (em que o governo indica o pagamento), o liquidado (quando o serviço é executado) e o pago. Esse último estágio é quando o dinheiro foi de fato transferido. No caso de obras, o pagamento ocorre apenas quando tudo foi entregue. Os números não levam em consideração restos a pagar, que são empenhos do orçamento de um ano que podem ser usados em exercícios seguintes. O MEC defende que o grau de empenho foi elevado.

Motivos

De acordo com o coordenador de Pesquisa da FGV-DAPP, Rafael Martins de Souza, vários fatores colaboram para uma execução baixa. “Pode haver mudança de prioridades do governo, mas alguns gastos são de execução mais difícil, como ocorre com obras.”

Especialista em financiamento da educação, o professor Nelson Amaral, da UFG (Universidade Federal de Goiás), diz que já havia detectado em seus estudos queda na efetivação dos orçamentos anuais da educação desde o ano de 2008. “O nível de investimentos, além do custeio, foi se intensificando, sobretudo nas obras das universidades federais. Empenha-se muito, mas as obras atrasam e não se paga.”

O professor Amauri Fragoso de Medeiros, tesoureiro do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), afirma que o MEC tem deixado para empenhar os recursos no fim do ano. “Os empenhos chegam em dezembro e não dá mais tempo de gastar. É a estratégia do governo há muito tempo. Assim, os recursos passaram a ser devolvidos sem que as universidade cumpram os orçamentos.”

O professor Rubens Barbosa de Camargo, da USP, lembra que o governo federal tem segurado recursos. “Gastar dinheiro público tem múltiplos interesses e procedimentos não tão simples. Qualquer tipo de economia leva a atrasos.”

Ampliação

Mesmo com execução orçamentária abaixo da média, os gastos com educação tiveram forte ampliação no governo Dilma. Nos quatro anos, a área recebeu R$ 265 bilhões, valor nominal 93% superior ao gasto no segundo mandato do governo Lula. Se os valores de cada ano são atualizados pela inflação, essa alta é de 55%. Já entre 2003 e 2010 o orçamento da educação havia mais que dobrado. No governo Dilma, foi a primeira vez que a proporção da educação passou a representar mais de 5% do orçamento previsto e também do gasto.

Ministério

O Ministério da Educação defende como execução o porcentual de orçamento empenhado. Segundo nota da pasta, o governo empenhou 99% do orçamento autorizado de 2014. O mesmo índice é apontado nos outros três anos do governo Dilma Rousseff (PT). “Só pode haver pagamento mediante a entregue efetiva do produto/serviço por parte do fornecedor”, argumenta a pasta.

O valor empenhado é o primeiro estágio da despesa pública. “O empenhado é uma indicação que o governo vai gastar recursos. É artifício utilizado no fim do ano para garantir recursos do orçamento. Se não empenhar, você perde”, explica a pesquisadora da FGV-DAPP Andressa Falconiery.

No ano passado, o governo federal realizou alguns contingenciamentos de recursos. Houve atrasos, por exemplo, em bolsas de mestrado e doutorado desde novembro, como o jornal O Estado de S. Paulo revelou em dezembro. Segundo a pasta, os pagamentos foram liberados para processamento no dia 9 de janeiro. O PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), em que há repasse para escolas estaduais e municipais, também teve atrasos.

O MEC ressaltou em nota que analisar o porcentual pago apenas em relação à dotação autorizada, sem levar em consideração o crescimento do volume de pagamentos “não demonstra o que efetivamente ocorreu”. Em 2014, foram gastos R$ 79,7 bilhões, ante R$ 53,6 bilhões em 2011 – aumento de 49% no valor nominal. Com a atualização inflacionária, o salto de pagamentos foi de 25%. Entretanto, o governo deixou de gastar nos quatro anos cerca de R$ 88 bilhões de orçamento autorizado e não pago (em valores atualizados pela inflação).

O freio nos gastos já está valendo neste ano. Enquanto o orçamento de 2015 não é aprovado, foi congelado um terço das despesas de custeio. Só no MEC, a estimativa de corte é de R$ 7 bilhões no ano.

dica do Tom Fernandes

Go to Top