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Justiça do país veta 25 obras em dez anos

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Publicado por Folha de S.Paulo

Nos últimos dez anos, ao menos 25 obras foram proibidas pela Justiça após ações propostas por quem se sentiu caluniado, ofendido ou invadido em sua intimidade.

Sentenças baseadas nos direitos à honra e à privacidade não impediram apenas a publicação de biografias. Também foram riscados de catálogo cordéis, investigações jornalísticas e até um relato mediúnico sobre os mortos no acidente da TAM.

Deste total, pelo menos 19 obras continuam proibidas.

Os livros e um espetáculo teatral saíram de circulação sob ameaça de multas de até R$ 50 mil diários.

William Mur/Editoria de Arte/Folhapress

William Mur/Editoria de Arte/Folhapress

Esse é o valor que a editora Planeta teria de pagar a Roberto Carlos caso não recolhesse, em 2007, os exemplares da biografia “Roberto Carlos em Detalhes”, tirada de circulação após acordo judicial entre as partes.

Processos movidos por personalidades retratadas ouseus herdeiros inibiram o mercado. Há no mínimo três trabalhos de interesse público que não são publicados porque seus editores não conseguiram autorização daqueles que detêm o direito sobre imagem ou tema proposto.

É o caso do livro de memórias que o ex-jogador Sócrates Brasileiro escreveu pouco antes de morrer em 2011.

Para que a editora Prumo publique o livro deixado sob cuidados da viúva do autor, Kátia Bagnarelli, ela espera a autorização dos seus seis filhos. “Eles acham que não é o momento”, diz Bagnarelli.

Enquanto o livro escrito por Sócrates não é publicado, a viúva lança “Sócrates Brasileiro – Minha Vida ao Lado do Maior Torcedor do Brasil” (Prumo, R$ 34,90).

LEVANTAMENTO

O levantamento feito pela Folha consultou arquivos de jornais e bancos digitais dos 27 tribunais de Justiça do país. Foram consultados por e-mail 570 editoras, livreiros e distribuidores. Por telefone, foram ouvidas 250 editoras.

O resultado da pesquisa não é completo porque há processos que correm sob segredo de Justiça. É o caso de “O Mapa da Corrupção no Governo FHC”, de Larissa Bortoni e Ronaldo de Moura, proibido desde 2008.

O levantamento abrange o período após a criação do novo Código Civil, de 2002, que defende (artigos 20 e 21) direitos relativos a intimidade e privacidade. O texto do Código é alvo de projeto que pretende facilitar a publicação de biografias não autorizadas, a ser votado na Câmara.

Antes de 2002, no entanto, houve livros proibidos pela Justiça, como “Nos Bastidores do Reino”, de Mario Justino, censurado e recolhido em 1995, a pedido da Igreja Universal do Reino de Deus. A mesma juíza que proibiu o livro o liberou um ano depois.

Para Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de Roberto Carlos, a opção para garantir direitos de biografados seria a supressão de trechos contestados em edições subsequentes.

“Não existe mais espaço para defender a proibição de livros no Congresso, essa questão já foi superada”, diz. A possibilidade de supressão de trechos já existe, mesmo sem regulamentação.

Nos últimos dez anos, ao menos quatro livros foram modificados após ações judiciais, alguns porque continham dados questionáveis, outros porque expunham algo íntimo de alguém.

Arnaldo Bloch, no livro sobre sua família “Os Irmãos Karamabloch – Ascensão e Queda de um Império Familiar”, mencionava antigo relacionamento extraconjugal com uma psicóloga.

Na sentença, a juíza determinou supressão do nome da reclamante em futuras edições: “A circunstância de serem verdadeiros os fatos não dá direito ao autor de um livro de divulgá-los sem autorização, se envolvem intimidade de terceiro que não faz parte da família biografada.”

O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM), por exemplo, pediu o recolhimento de “Na Toca dos Leões”, de Fernando Morais, pois é citado em depoimento de um publicitário como alguém que defendia o controle populacional do Nordeste por meio de “remédio que esterilizava as mulheres” colocado na água.

A obra, proibida em abril de 2005, foi liberada após seis meses; autor e editora, condenados a indenizar Caiado.

BICHO DE SETE CABEÇAS

O pedido de ação, hoje, pode partir de alguém que é citado em algum episódio, como no caso do livro “Canto dos Malditos” (Rocco), de Austregésilo Carrano Bueno, sobre suas internações em manicômios. A obra deu origem ao filme “Bicho de Sete Cabeças”, de Laís Bodanzky.

Em 2001, a família do psiquiatra Alô Guimarães pediu o recolhimento da obra, concedido em 2002 pelo Tribunal de Justiça paranaense.

“O escritor criava diálogos imaginários, atribuía frases inteiras a Alô”, diz Pedro Henrique Xavier, advogado dos herdeiros do médico.

“A liberdade de expressão tem que ser respeitada, mas não pode ser a liberdade de praticar um crime.”

Em 2004, a obra voltou a circular, mas as edições subsequentes não trouxeram o nome do médico. “Eu me constrangeria de impedir previamente a manifestação do pensamento, mas se o produto é comprovadamente mentiroso, o Judiciário tem que ser acionado”, diz Xavier.

Para a professora de comunicação da USP Sandra Reimão, autora de “Repressão e Resistência: Censura a Livros na Ditadura Militar” (Edusp/ Fapesp, 2011) “a possibilidade censória para atividade intelectual, artística ou científica é uma violência e um limite à cidadania cujos malefícios ultrapassam muito os causados pela circulação de alguns bens culturais.” (GUSTAVO FIORATTI, GIULIANA DE TOLEDO, GUILHERME GENESTRETI e ÚRSULA PASSOS)

dica do Chicco Sal

Com alto custo e restrições impostas pela lei, mercado de biografias não deslancha no país

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Editores preferem títulos e autores estrangeiros para evitar processos

Publicado no Divirta-se

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Biografias ocupam a quinta posição entre os gêneros preferidos pelo leitor brasileiro

Daqui a duas semanas, Fortaleza recebe o primeiro Festival de Biografias do Brasil, que já estava programado bem antes de esquentar todo o debate envolvendo artistas, jornalistas, juristas, editores e biógrafos. A polêmica provavelmente fará parte da pauta, junto a outras questões como a reflexão sobre como se faz, por que se faz, como escolher um personagem e por que a procura pelas biografias. Certamente, se o assunto vem provocando tantas controvérsias, é porque existe interesse e um grande mercado por trás. Mas será que biografia é mesmo vendável e rentável como tem sido propagado?

Segundo a última pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe/USP), realizada anualmente por encomenda do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) e da Câmara Brasileira do Livro (CBL), em 2012, o setor editorial brasileiro faturou R$ 4,9 bilhões e vendeu 434,9 milhões de livros. No ano anterior, o faturamento foi menor, R$ 4,8 bilhões, porém, mais obras foram comercializadas, 469,4 milhões.

Dentro deste contexto, no segmento das biografias foram produzidos 6,5 milhões de livros em 2011, e 4,1 milhões, em 2012, representando participação de 1,3% no mercado editorial. Uma redução significativa. No entanto, segundo pesquisa da GFK Brasil, uma das maiores empresas de pesquisa de mercado no mundo, o gênero ocupa atualmente a quinta posição em vendas no país e apresentou crescimento de 14% entre janeiro e setembro de 2013, comparando com o mesmo período do ano passado. Mas, sem dúvida, esses números poderiam melhorar ainda mais, como atestam os especialistas.

“As restrições impostas pela legislação e por parte de alguns herdeiros, além dos custos muito elevados, desencorajaram as editoras a seguir adiante com o mesmo ímpeto da década de 1990, quando começaram a pipocar os livros de biógrafos como Ruy Castro e Fernando Morais. Acredito que o auge mesmo ainda não chegou. Há uma carência de biografias muito evidente no mercado brasileiro. A população tem sido prejudicada em sua busca por conhecimento”, lamenta Bernardo Ajzenberg, diretor-executivo da Cosac Naify, editora que tem no catálogo as biografias de Clarice Lispector, Jayme Ovalle, Matisse e Cícero Dias.

Bernardo também lembra que o custo de produção de uma biografia é muito elevado (pesquisas, viagens, digitalização de arquivos, direitos para uso de imagens, entre outros gastos) e que só perde para os livros de arte. “A rentabilidade vem com muita lentidão e é relativamente baixa”, assegura.

Insegurança
Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Sônia Jardim é outra que acredita que a insegurança jurídica que ronda o mercado possa intimidar as editoras e os próprios autores a publicar e a escrever biografias. “É um trabalho que exige muitos anos de pesquisa e investimentos. Os escritores e os autores ficam amedrontados. Você não sabe o que vai acontecer. Gasta-se com o lançamento, com a feitura do livro e, de repente, se tiver algum problema, os custos para a retirada do mercado ainda são maiores. Fora que ainda é preciso contratar advogado”, explica.

Sônia revela o surgimento de um novo profissional no setor, o consultor jurídico, que avalia previamente se o livro terá ou não complicações com biografados, herdeiros ou representantes legais. Ela diz que, às vezes, se torna preferível publicar biografias estrangeiras, porque certamente provocam menos chateações.

“Quem sai prejudicada é a história do Brasil e isso também afeta na formação de futuros leitores. Não tenho estudos para comprovar, mas ouso dizer até que a maior parte das biografias que se encontram em nossas livrarias são de autores estrangeiros, porque é mais fácil e mais prático. Ainda não tivemos um boom de vendas neste gênero e toda essa polêmica pode até atrapalhar”, analisa Sônia Jardim.

Concurso Cultural Literário – Especial para Professores (2)

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O leitor pretendido para este livro é aquele que se interessa por letramento e alfabetização, por habilidades e práticas sociais de leitura e escrita, e também por uma análise discursiva das práticas de produção de texto e de leitura. A autora enfoca o tema – letramento – em três textos distintos, produzidos sob diferentes condições e circunstâncias, para três tipos diferentes de leitores.

Vamos sortear 3 exemplares de “Letramento – Um tema em três gêneros“.

Para concorrer, use a área de comentários para completar a frase: “É essencial que o letramento alcance todos os brasileiros para que o país…”. Use no máximo 3 linhas.

Se participar pelo Facebook, por gentileza deixe seu e-mail de contato.

O resultado será divulgado dia 13/11 às 17h30 neste post e no perfil do Twitter @livrosepessoas.

Boa sorte!

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Parabéns aos ganhadores: Melisa V. Rosa, Claudio Hideo Matsumoto e Jorge Eco.

Por gentileza enviar seus dados completos para [email protected] em até 48 horas.

 

ONU critica Portugal por ensino ‘inexato’ do passado

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Imagem Google


Jamil Chade, no Estadão.com

Alunos portugueses estariam aprendendo uma versão “inexata” sobre o passado colonial do país. O alerta é da Organização das Nações Unidas (ONU), que adverte que o governo de Portugal não estaria explicando suficientemente nas salas de aula o papel positivo que as colônias tiveram na história do país.

A ONU aponta que, sem uma valorização da herança colonial, Portugal terá sérios problemas para combater o racismo, fenômeno que a organização afirma estar em plena expansão no país. Lisboa rejeita a crítica, apontando que Machado de Assis e Carlos Drummond de Andrade fazem parte dos autores obrigatórios nas escolas portuguesas (mais informações nesta página).

Um grupo de trabalho da ONU destinado a avaliar a questão racial no mundo dedicou parte do trabalho para analisar a situação em Portugal. O documento oficial produzido pelos especialistas será alvo de um debate, em Genebra, na quinta-feira, e já reabre velhas feridas sobre o passado colonial português.

O ensino da colonização seria a ponta de um iceberg. Segundo a ONU, “os negros no país europeu são marginalizados e excluídos socialmente e Lisboa precisa adotar uma estratégia de multiculturalismo”. Esse grupo, também o mais pobre na sociedade, é discriminado na administração pública, no sistema de Justiça e na busca por trabalho.

Racismo. Em uma versão preliminar do documento, obtido pelo Estado, a constatação dos especialistas da ONU é que o racismo ganha força em Portugal, em plena crise econômica. Também afirmam que os negros estão hoje entre as populações que mais sofrem com a pobreza no país.

Um dos pontos destacados é o tratamento da questão racial nas escolas. Há 500 anos, Portugal foi o pioneiro nas descobertas de novas terras, liderando um processo de colonização seguido pelos europeus por mais de 400 anos. Com o desembarque de navegadores portugueses e o desenvolvimento de cidades vieram também a escravidão, o extrativismo e a imposição da cultura europeia.

Segundo a ONU, o problema é que hoje os “textos escolares e os currículos não refletem a contribuição para Portugal de suas ex-colônias nem promove o orgulho de crianças de descendência africana em sua herança”.

“Comunidades de afrodescendentes não estão envolvidas na elaboração dos currículos escolares e existem poucos professores de descendência africana”, alertou. “O resultado é uma versão inexata do passado colonial de Portugal sendo ensinado nas salas, acompanhado por uma ideia de que o racismo não é um problema particularmente relevante em Portugal hoje.”

Para a ONU, a questão escolar é pilar de uma ação que deve ser tomada por Portugal contra o racismo. Entre as recomendações estão que o governo “desenvolva currículos escolares, textos e programas que reflitam a rica herança e contribuição positiva que as pessoas de descendência africana tiveram em Portugal e incluam uma versão exata do passado colonial nas salas”.

dica da Karol Coelho

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