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STF amplia imunidade tributária de livros, e ‘e-books’ ficam livres de impostos

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Com decisão do Supremo Tribunal Federal, os ‘e-readers’, equipamentos para leitura dos ‘e-books’, também serão beneficiados por isenção tributária.

Renan Ramalho, no G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) estender aos “e-books” – livros eletrônicos – a imunidade tributária concedida pela Constituição a livros, jornais, periódicos e ao papel de impressão.

Com a decisão da Corte, além do próprio conteúdo do livro eletrônico, estarão livres de impostos também aqueles equipamentos utilizados exclusivamente para comportá-los, os chamados “e-readers”.

No mesmo julgamento, o STF ainda concedeu o mesmo benefício a componentes eletrônicos destinados exclusivamente a integrar materiais didáticos compostos de fascículos.

A decisão tem repercussão geral e assim deverá ser aplicada pelas demais instâncias judiciais em processos semelhantes, nos quais o governo vinha cobrando os tributos de editoras nos tribunais.

Durante a sessão, os ministros analisaram recurso apresentado pelo governo do Rio de Janeiro contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), que livrou uma editora de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de uma enciclopédia jurídica eletrônica.

Por unanimidade, os ministros entenderam que a imunidade prevista na Constituição visa a difusão do conhecimento e da informação.

“A imunidade serviria para se conferir efetividade aos princípios da livre manifestação do pensamento e da livre expressão da atividade intelectual, artística, científica ou de comunicação, o que, em última análise, revelaria a intenção do legislador constituinte em difundir o livre acesso à cultura e à informação”, disse o relator da ação, Dias Toffoli.

Outros ministros, como Luiz Fux e Gilmar Mendes, ressaltaram as vantagens do livro eletrônico em relação aos impressos, pela fácil distribuição e dispensa do papel.

“Afinal não é preciso matar árvores para garantir a liberdade de informação por meio da mídia”, disse Fux.

“Negar-se imunidade em formato outro que não seja papel convencional pode ser gravíssimo equívoco que revela desprezo com a inovação institucional”, acrescentou Gilmar Mendes.

Os cinco livros que todo mundo deveria ler, segundo Bill Gates

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publicado no Olhar Digital

Todos os anos Bill Gates publica em seu site uma lista com os últimos livros que ele já leu e recomenda que outras pessoas também o façam. Na última terça-feira, 17, o fundador da Microsoft listou cinco títulos que, segundo ele, valem a pena.

O post intitulado de “Cinco livros para ler este verão” – vale lembrar que no hemisfério norte o verão começa em junho – conta, principalmente, com obras que envolvem matemática e ciência.

“Este verão, a minha lista de leitura recomendada, tem uma boa dose de livros com ciência e matemática em seu núcleo. Mas não há nenhuma ciência ou matemática em meu processo de seleção. Os cinco livros seguintes são simplesmente os que eu gostei, me fizeram pensar em novas formas, e me fizeram passar muito tempo lendo, quando eu deveria ter ido dormir”, explica Gates.

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Veja quais foram as obras recomendadas:

Seveneves, por Neal Stephenson
O livro de ficção científica começa com a explosão da lua e as pessoas descobrindo que em dois anos uma chuva de meteoros irá acabar com toda a vida na Terra. Assim, todos se unem em um plano para manter a humanidade. Gates afirma que já fazia algum tempo que ele não lia esse tipo de livro.

How not to be wrong (O Poder do Pensamento Matemático, em português), por Jordan Ellenberg
O escritor e matemático explica como a matemática desempenha um papel importante em nossas vidas diariamente mesmo sem a gente perceber. Cada capítulo começa com um assunto que parece algo bastante comum, como eleições, loteria ou esportes, e a partir disso, ele fala sobre a matemática envolvida.

The Vital Question, por Nick Lane
“Nick é um desses pensadores originais que te faz dizer: ‘mais pessoas deveriam conhecer o trabalho desse cara’”, diz Gates. O autor tenta corrigir um erro científico que leva as pessoas a apreciarem plenamente o papel que a energia desempenha em todas as coisas vivas. Ele argumenta que só podemos entender como a vida começou, e como as coisas vivas ficaram tão complexa, após entender como a energia funciona.

The Power to Compete, por Ryoichi Mikitani and Hiroshi Mikitani
Por que as empresas japonesas estão sendo ofuscadas pelas concorrentes da Coreia do Sul e China? Esta é uma das questões que estão no centro desta série de diálogos entre Ryoichi, um economista que morreu em 2013, e seu filho Hiroshi, fundador da empresa de Internet Rakuten. “Embora eu não concorde com tudo no programa de Hiroshi, acho que ele tem um número de boas ideias. O Poder de Competir é um olhar inteligente para o futuro de um país fascinante”, afirma.

Sapiens: A Brief History of Humankind (Sapiens: Uma Breve História da Humanidade, em português), por Noah Yuval Harari
Harari assume um desafio assustador: contar toda a história da raça humana em apenas 400 páginas. Ele também escreve sobre a nossa espécie hoje e como a inteligência artificial, engenharia genética e outras tecnologias vão nos mudar no futuro.

Artista brasileiro de 16 anos cria incríveis ilustrações 3D em folhas de caderno

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publicado no Hypeness

João Carvalho é um artista brasileiro, capaz de criar desenhos que divertem e surpreendem pelos efeitos e distorções visuais, e pela sensação de tridimensionalidade que nos passam. O suporte onde a mágica de seus desenhos acontece é sempre a folha de caderno. Um detalhe: João tem somente 16 anos.

Sempre utilizando efeitos de tridimensionalidade, seus desenhos retratam objetos, cenários cósmicos, personagens de desenhos animados e até navios “saindo” do papel, driblando as pautas azuis das folhas do caderno, e ganhando corpo e movimento. Alguns dos desenhos publicados aqui são ainda mais antigos, de quando João tinha 15 anos!

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Artista esculpe paisagens realistas usando livros

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publicado na Gazeta do Povo

Franco-canadense Guy Laramée utiliza volumes como dicionários e enciclopédias para erguer montanhas, desfiladeiros, cavernas e vales

Um artista do Canadá vem se dedicando há mais de 15 anos a criar esculturas de paisagens em miniatura usando livros.

Guy Laramée chama esta forma de arte de “carved book landscapes”, ou “paisagens de livro esculpido”: o artista escava centenas de páginas de volumes grossos, como dicionários e enciclopédias. O papel é compactado e jateado, criando esculturas de um realismo impressionante.

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Por que livros? Laramée conta que o conceito surgiu de vários questionamentos em torno do livro e do conhecimento – incluindo a substituição do papel pelas novas tecnologias. Várias séries usando a técnica podem ser vistas no site oficial de Guy Laramée.

Confira imagens de trabalhos do artista:

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Exclusivo: A busca da Amazon pelo papel digital

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publicado na Veja

Nosso padrão de excelência é o papel. Queremos imitá-­lo”, diz o inglês Chris Green, vice-presidente de design industrial da Amazon, ao falar de seu trabalho no Lab126, o laboratório da companhia, onde se estuda como os dispositivos eletrônicos estão transformando a forma como lemos e escrevemos na era digital. Ao mesmo tempo em que pronuncia sua máxima, Green exibe um papel em formato A4 na mesa, dobrado como se fosse um envelope. Ao abri-lo, estão lá todos os componentes do mais recente modelo do e-reader da marca Kindle, o Voyage: chips, a bateria, um modem. Explica Green: “A estrutura tem de caber no A4 para nos motivar não só a atingir a finura de um papel, como a simulá-lo. Afinal, é um objeto quase sem peso, durável e adaptável a diferentes tipos de luz e ambiente. Queremos atingir essas mesmas características, adicionando as vantagens proporcionadas pelas novas tecnologias”. Quais seriam os benefícios disso? O principal deles é ter no bolso, em um aparelho de 180 gramas, uma biblioteca digital com capacidade de armazenar milhares de obras. A obsessão da Amazon é que um dia caibam nele todos os 38 milhões de títulos do acervo da Biblioteca do Congresso americano, a maior do planeta, além de revistas, jornais e outros tipos de conteúdo. Ah, claro – e é mais do que um alento poder ler tudo isso deitado na cama, segurando o aparelho com uma só mão, virando páginas com o polegar e tendo uma luz de tela adaptada para o escuro, para não incomodar alguém que possa estar dormindo bem ali ao lado.

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Não se trata de sonho. Parte desse futuro já existe no presente. Noutras palavras, o futuro não dura muito tempo. Para o que ainda lhe escapa, a Amazon corre contra o relógio digital. E investe um valor jamais revelado. Mas dá para estimá-lo: é gigantesco. O Lab126 – o número faz referência à primeira e à última letras do alfabeto – ocupa um prédio de sete andares em Sunnyvale. Está no Vale do Silício, a pouco mais de 1  350 quilômetros da sede da empresa, em Seattle. No laboratório, quase tudo é tratado com sigilo. Lá não podem entrar nem funcionários da companhia que pertençam a outras divisões. Trabalham no Lab126 engenheiros, designers, médicos e pesquisadores de inúmeras áreas, que realizam experiências com voluntários e testam os dispositivos de leitura digital. Para tanto, eles se apoiam no uso de máquinas de alta tecnologia, capazes de radiografar minuciosamente hábitos de leitura – para, depois, adaptar o que descobrem aos modelos de e-reader da Amazon.

“Divido essa parte do laboratório em três campos: o mecânico, o ambiental e o eletrônico”, explica o inglês Patrick Tang, vice-presidente da companhia, responsável pela coordenação dos testes de produtos como o Kindle, a central de entretenimento Echo (um totem que opera como um assistente virtual que responde a comandos de voz) e o tablet Fire (um fracasso, cujas vendas foram abaixo da expectativa). As experiências são realizadas em uma série de salas repletas de inusitados aparelhos, como o que é dotado de um fino bastão que simula a pressão do dedo humano para checar quanto, e até quando, um dos gadgets da marca aguenta ser “clicado”. “Não se trata apenas de comprovar se o que fabricamos é resistente”, garante Tang. “Adaptamos o que criamos às demandas de usuários”, completa.
A essa frente, soma-se o empenho de outro setor do Lab126, onde se realizam as experiências com leitores. “Basicamente reunimos pessoas para ler, muito e de diversas formas, conteúdos variados, em uma sala confortável”, diz o americano Charlie Tritschler, vice-presidente responsável por gerenciar os produtos da Amazon. Os voluntários são monitorados por meio de câmeras e sensores ocultos. Detecta-se desde como os indivíduos fazem para virar as páginas em um livro até a maneira como movimentam seus olhos e suas mãos.

Foi nessa sala de leitura que a Amazon descobriu, por exemplo, que pessoas (destras ou canhotas) trocam de mão um livro, ou um dispositivo de leitura, a cada dois minutos – embora nas pesquisas rotineiras jurassem que só o seguravam com a mão de maior habilidade, ou com ambas. Isso levou a empresa a posicionar botões de troca de páginas em ambas as laterais do Kindle. Contudo, a tecla cuja função é passar páginas para a frente é bem maior que a de voltar. Por quê? Em 80% das vezes, os leitores querem ir adiante com o livro, não retroceder. Baseada nesse tipo de achado, a Amazon desenvolveu recursos para suprir o que querem os usuários. Por exemplo, a ferramenta virtual X-Ray, pela qual, ao pressionar com o dedo o nome do personagem de uma obra que se está lendo, se ativa um guia sobre quem ele é, o que pensa etc. É solução útil durante leituras longas, de sagas épicas, repletas de tramas, como o clássico Odisseia, do grego Homero.

O Lab126 foi criado em 2004 para iniciar o desenvolvimento do e-reader Kindle, lançado três anos depois – estima-se que já tenham sido vendidos 80 milhões de unidades do modelo, gerando um faturamento anual de 5 bilhões de dólares. Conta-se que o CEO Jeff Bezos, fundador da empresa, comandou uma equipe de funcionários encarregados de construir o melhor aparelho de leitura digital antes que a Apple e o Google os ultrapassem na disputa. Ele teria ordenado: “Prossigam como se nossa missão fosse tirar o trabalho de todos os que comercializam livros físicos”.
É curioso como a empresa que procura reinventar a leitura também é tida como inimiga mortal por muitas representantes tradicionais do setor livreiro. O grupo francês Hachette e o americano Simon & Schuster chegaram a protagonizar batalhas contra a Amazon, alegando que ela controlaria os preços e repassaria valores irrisórios às editoras por e-book vendido. No fim, ambos tiveram de ceder, e acabaram por firmar acordos com a rival. Hoje, a Amazon reina no mercado, vendendo, por meio de seu site (em meio a vários itens de outros tipos), 40% dos livros físicos comprados nos EUA e dois em cada três e-books.

“O objetivo é auxiliar escritores, leitores e editores a vender mais”, assegura Tritschler, da Amazon. Para ele, livros físicos não têm concorrido de igual para igual com outros passatempos modernos, “como o Facebook, o Twitter, os games de smartphone”. Segundo Tritschler, “temos de entender que agora a literatura precisa disputar espaço com essas atrações chamativas, e o livro digital é o meio para isso”. De acordo com estudo da Amazon, donos de e-readers acabam por ler três vezes mais do que quem se atém às obras impressas. Mesmo assim, aposta-se em um futuro no qual os livros físicos e os virtuais conviverão pacificamente.

Há, porém, quem não se entusiasme com o advento da leitura digital. Conforme a neurocientista americana Maryanne Wolf, da Universidade Tufts, “estudos indicam que o ambiente digital impulsiona o cérebro a processar quantidades enormes de informação e, assim, a ler rápido e superficialmente”. Uma pesquisa realizada em 2013 analisou a questão ao pôr 72 alunos de ensino médio para ler um texto de 1 500 palavras. Metade deles realizou a tarefa em um computador, enquanto a outra metade fez o mesmo em papel. Depois, todos foram submetidos a uma prova sobre o conteúdo – e os leitores do texto impresso se saíram melhor.

Defensores do hábito digital, entretanto, alegam que o ser humano saberá se adaptar. Vale lembrar que esta não é a primeira vez que a leitura, em si, é posta em dúvida. No século IV a.C., quando a escrita começava a proliferar pela Grécia Antiga, o pensador Platão declarava, reproduzindo o que defendia seu mentor, Sócrates: “Esta invenção vai produzir esquecimento na consciência daqueles que aprenderem a usá-­la”. É extraordinário que só saibamos o que ele pensou porque sua história foi registrada por escrito. Hoje, talvez tenhamos dificuldade de lidar com a literatura digitalizada. Mas há quem não veja nisso um problema. Como o bebê de um vídeo que viralizou no YouTube. A menina, já acostumada a navegar com seus dedinhos pelas telas de tablets, demonstrou dificuldade em folhear páginas impressas. As próximas gerações, portanto, deverão achar uma bobagem essa discussão de como letras digitais podem prejudicar o cérebro – assim como hoje não se negam as vantagens da leitura, tão criticada por Platão, há mais de 2 000 anos.

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