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País com a melhor educação do mundo, Finlândia aposta no professor

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Professores possuem mestrado e têm liberdade para criar currículo.
Finlândia lidera rankings internacionais de qualidade de ensino.

Universidade na Finlândia (Foto: AFP)

Universidade na Finlândia (Foto: AFP)

Vanessa Fajardo, no G1

O país com a melhor educação do mundo é a Finlândia. Por quatro anos consecutivos, o país do norte da Europa ficou entre os primeiros lugares no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), que mede a qualidade de ensino. O segredo deste sucesso, segundo Jaana Palojärvi, diretora do Ministério da Educação e Cultura da Finlândia, não tem nada a ver com métodos pedagógicos revolucionários, uso da tecnologia em sala de aula ou exames gigantescos como Enem ou Enade. Pelo contrário: a Finlândia dispensa as provas nacionais e aposta na valorização do professor e na liberdade para ele poder trabalhar.

Jaana Palojärvi esteve em São Paulo nesta quinta-feira (23) para participar de um seminário sobre o sistema de educação da Finlândia, no Colégio Rio Branco. A diretora do ministério orgulha-se da imagem de seu país “tetracampeão” do Pisa. O ranking é elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e aplicado a cada três anos com ênfase em uma área do conhecimento. No último, em 2010, o Brasil ficou na 53ª colocação entre 65 países. Uma nova edição do Pisa será lançada em dezembro.

1Na Finlândia a educação é gratuita, inclusive no ensino superior. Só 2% das escolas são particulares, mas são subsidiadas por fundos públicos e os estudantes não pagam mensalidade. As crianças só entram na escola a partir dos 7 anos. Não há escolas em tempo integral, pelo contrário, a jornada é curta, de 4 a 7 horas, e os alunos não têm muita lição de casa. “Também temos menos dias letivos que os demais países, acreditamos que quantidade não é qualidade”, diz Jaana.

A diretora considera que o sistema finlandês de educação passou por duas grandes mudanças, uma na década de 70 e outra em 90. A partir do início da década de 90, a educação foi descentralizada, e os municípios, escolas e, principalmente, os professores passaram a ter mais autonomia.

“Fé e confiança têm papel fundamental no sistema finlandês. Descentralizamos, confiamos e damos apoio, assim que o sistema funciona. O controle não motiva o professor a dar o melhor de si. É simples, somos pragmáticos, gostamos de coisas simples.”

Jaana Palojärvi é diretora do Ministério da Educação da Finlândia (Foto: Vanessa Fajardo/ G1)

Jaana Palojärvi é diretora do Ministério da Educação
da Finlândia (Foto: Vanessa Fajardo/ G1)

O governo também não costuma inspecionar o ensino das 3.000 escolas que atendem 55.000 estudantes na educação básica. O material usado e o currículo são livres, por isso podem variar muito de uma unidade para outra.

“Os professores planejam as aulas, escolhem os métodos. Não há prova nacional, não acreditamos em testes, estamos mais interessados na aprendizagem. Os professores têm muita autonomia, mas precisam ser bem qualificados. Esta é uma profissão desejada na Finlândia.”

Os docentes da Finlândia ganham, em média, 3 mil euros por mês, em torno de R$ 8 mil reais, considerado um salário “médio” para o país. Para conquistar a vaga é preciso ter mestrado e passar por treinamento. O salário aumenta de acordo com o tempo de casa do professor, mas não há bônus concedidos por mérito. A remuneração não é considerada alta. “Em compensação, oferecemos ao professor um ambiente de trabalho interessante.”

Os professores têm muita autonomia, mas precisam ser bem qualificados. Esta é uma profissão desejada na Finlândia”
Jaana Palojärvi, diretora do Ministério da Educação da Finlândia

Jaana diz que a educação na Finlândia faz parte de uma cultura, resultado de um trabalho longo, porém, simples, mas evita dar lições ou conselhos a outras nações. “Temos muitas diferenças em relação ao Brasil, que é enorme, somos um país pequeno de 5,5 milhões de habitantes. Na Finlândia não temos a figura do Estado, a relação fica entre governo, município e escola. O sistema é muito diferente. A Finlândia não quer dar conselhos, nós relutamos muito em relação a isso”, afirma.

Mais do que o bom resultado do país no Pisa, Jaana comemora a equidade entre as escolas – também apontada pelo exame. “Para nós, é o mais importante. Queremos que as escolas rurais localizadas nas florestas, ou do Norte que ficam sob a neve em uma temperatura negativa de 25 graus, tenham o mesmo desempenho das da capital, das áreas de elite. E (este desempenho) é bem semelhante.”

Entre todos os países testados pelo Pisa, a Finlândia tem a menor disparidade entre as escolas. O resultado tem explicação. Lá, os alunos mais fracos estão sob a mira dos docentes. “Os professores não dedicam muita atenção aos bons alunos, e sim aos fracos, não podemos perdê-los, temos de mantê-los no sistema.”

‘Tecnologia é ferramenta, não conteúdo’

Tecnologia também não é o forte das escolas finlandesas, que preferem investir em gente. “Não gostamos muito de tecnologia, ela é só uma ferramenta, não é o conteúdo em si. Tecnologia pode ser usada ou não, não é um fator chave para a aprendizagem.”

A educação básica dura nove anos. Só 2% dos estudantes repetem o ano, o índice de conclusão é de 99,7%. O segredo do sucesso não está ligado ao investimento, segundo Jaana, que reforça que o país investe apenas 6% de seu PIB no segmento. “O sistema de educação gratuito não sai tão caro assim, é uma questão de organização”, afirma.

A diretora do ministério da Finlândia esteve na terça-feira (21) em uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura do Senado, em Brasília, para apresentar o modelo de educação do seus país aos parlamentares brasileiros.

Jaana Palojärvi, diretora do Ministério da Educação da Finlândia, apresenta o sistema finlandês em São Paulo (Foto: Vanessa Fajardo/ G1)

Jaana Palojärvi, diretora do Ministério da Educação da Finlândia, apresenta o sistema finlandês em São Paulo (Foto: Vanessa Fajardo/ G1)

Aos dois meses, já é possível aproximar o bebê dos livros

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Isabela Barros, no UOL

Veja sugestões de livros para criar o hábito da leitura desde bebê

A pedagoga Tatiana R.C. Villar lê para o filho Giovanni, de dois anos, desde quando ele estava na barriga dela. Por volta dos quatro meses, ele já tinha livros próprios para bebês, de tecido e de material plástico. Quando começou a engatinhar, ganhou uma caixa de títulos infantis, para manusear quando quisesse. De lá para cá, o acervo não sai das mãos do menino, que desde que tinha um ano chama a mãe para sentar no chão e ouvir suas histórias, por ele decoradas.

Grávida do segundo herdeiro, Felipe, Tatiana pretende repetir a experiência bem-sucedida de incentivo à leitura. “Estimular o gosto pelos livros é uma das coisas mais importantes que eu posso fazer pelos meus filhos.”

Todo pai sabe que formar leitores é uma tarefa que soma pontos à educação dos filhos. Mas, que dá para começar bem cedo, como na casa dos Villar, a maioria das famílias nem imagina. De acordo com Célia Regina Serrão, professora de pedagogia da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo, é possível levar livros de plástico para a banheira, por exemplo, a partir dos dois meses. “Esses objetos devem fazer parte da relação de afeto entre o adulto e a criança. É importante estimular essa interação desde sempre”, fala.

Nesses primeiros meses, diz Célia, entram em cena os chamados livros “de nomear”, sem uma trama específica, de modo que, para as crianças, cada página com figuras conte uma história. “O importante é que a criança comece a ter conteúdo para depois quando começar a falar”, afirma.

Mais adiante, quando as crianças começam a andar, é o caso de apresentar os títulos de capa dura. “Aí já temos histórias curtas, mas sem a preocupação de ensinar as letras”, diz Célia. “Literatura é para entreter, nada deve ser forçado.”

Giovanni Villar, de dois anos, já ouvia histórias na barriga da mãe

Giovanni Villar, de dois anos, já ouvia histórias na barriga da mãe

A professora também tem um exemplo bem-sucedido de estímulo à leitura em casa. Sua filha, Larissa, hoje com 22 anos, sempre foi acostumada a dormir depois de ouvir a mãe ler alguma história. “Tínhamos esse cuidado a partir dos oito meses”, diz. “Além de ela sempre ter uma estante para os próprios livros no quarto, Larissa se orgulhava muito disso.”

Segundo Jacqueline Barbosa, professora do Departamento de Linguística da PUC de São Paulo, outra dica é interagir com os leitores iniciantes que já falam fazendo perguntas sobre as tramas e as ilustrações. “Deixar que a criança conte a história é outra prática boa para a formação do hábito de leitura.”

Doutora em letras e mestre em literatura infantil, Maria Heloísa Melo de Moraes, professora aposentada da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), diz que, para crianças menores de dois anos, a relação com a leitura e os livros começa com a aproximação com esse objeto.

“Para a criança, o livro sempre irá competir com o universo lúdico dos brinquedos, por isso deve ser apresentado, inicialmente, como um deles”, diz Maria Heloísa.

De acordo com a especialista, também pode ser interessante deixar que os leitores iniciantes folheiem revistas. “Como seu desenvolvimento motor não permite que as crianças virem as páginas sem rasgar, elas tendem a se encantar com a brincadeira”, diz.

Além da prosa, seu bebê pode se divertir com a poesia. “O som da palavra rimada atrai a criança, daí os poemas serem tão usados nos primeiros anos de escolaridade, facilitando a aprendizagem e prendendo a atenção dos pequenos”, declara Maria Heloísa.

Dicas e orientações à parte, vale lembrar que, com a leitura e com todo o resto, nada vale mais do que o exemplo. Ou seja, quem quer formar filhos leitores precisa começar a ler mais também. “A criança aprende mais com a observação de comportamentos e atitudes do que com sugestões, ordens e indicações do que é certo ou errado”, fala a doutora em letras.

Dez dicas para formar pequenos leitores
1 – Compre livros de tecido e de plástico para que as crianças se acostumem com esses objetos desde os primeiros meses;

2 – Leia para o seu bebê desde sempre;

3 – Monte um espaço exclusivo para os livros dele, como uma caixa ou uma estante pequena no quarto;

4 – Deixe que ele folheie revistas à vontade, mesmo que seja para rasgar algumas páginas;

5 – Estimule conversas sobre as histórias e as ilustrações;

6 – Leia para ele dormir;

7 – Leve-o para livrarias e sessões de contação de histórias a partir do momento em que ele tiver concentração para ouvir essas narrações, geralmente depois de um ano;

8 – Leia poesias para ele;

9 – Apresente-o aos livros de capa dura quando ele começar a andar;

10 – Dê o exemplo e leia mais você também.

Sugestões de bons livros para crianças

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Marta Suplicy e José Castilho comentam os novos rumos das políticas de livro e leitura

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Raquel Cozer, no A Biblioteca de Raquel

As políticas de livro e leitura do país deixarão de ser atribuição da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e voltarão à estrutura do Ministério da Cultura, em Brasília.

A decisão da ministra Marta Suplicy, ainda não divulgada oficialmente, foi consolidada na última segunda-feira, quando José Castilho Marques Neto, presidente da Editora Unesp, aceitou o convite para voltar ao cargo de secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), com mais responsabilidades do que tinha de 2006 a 2011.

A reportagem de capa da “Ilustrada” de hoje traz a explicação dessa novela toda (que venho acompanhando há dois anos, mas que começou nos tempos de Monteiro Lobato).

Abaixo, minhas entrevistas com Marta Suplicy e com José Castilho Marques Neto –concedidas respectivamentes por e-mail (via assessoria de imprensa) e telefone apenas após conclusão da edição de hoje, ontem à tarde. Falei ainda com Ana de Hollanda, citada na reportagem. Galeno Amorim, ex-presidente da FBN, a quem liguei e escrevi desde terça, não foi localizado.

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Marta na Comissão de Cultura da Câmara, em foto de Joel Rodrigues/Folhapress

Marta na Comissão de Cultura da Câmara, em foto de Joel Rodrigues/Folhapress

Pouco após assumir o MinC, no fim do ano passado, a sra. disse à Folha estar estudando a volta das políticas de livro e leitura para Brasília. Qual sua avaliação do desempenho da Biblioteca Nacional nesse setor e por que resolveu dissociar a área dela?
Marta: A ida da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) para a FBN incumbiu e priorizou ações para a FBN que atrapalharam a sua função principal e desvirtuou o processo que estava sendo implantado de formação de leitores a partir dos eixos do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL.

Quais as prioridades da área de livro e leitura em sua gestão como ministra?
Marta: Retomar a centralidade do PNLL na condução da política pública do ministério para a área. Trabalhar fortemente na institucionalização de uma política de Estado para o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas buscando torná-la perene, supragovernamental e que não sofra processo de descontinuidade na troca democrática de governos. E também não deixar de focar na formação de leitores, na modernização de bibliotecas publicas que precisam ser centros culturais de inclusão e no incentivo aos mediadores de leitura.

A gestão de Galeno Amorim priorizou a compra de acervo para bibliotecas, com um programa de aquisição de livros a preços baixos. A primeira fase do programa foi encerrada sem ser finalizada, já que intermediários, como editores e pontos de venda, não entregaram todos os livros pedidos pelas bibliotecas. Galeno previa para junho um segundo edital, que corrigiria problemas do primeiro e no qual bibliotecas que não receberam livros na primeira fase teriam créditos. Esse edital será lançado?
Marta: Não. A necessária política de acervo para as bibliotecas públicas será reavaliada pelos novos responsáveis com a diretriz de valorizar o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e a construção de um verdadeiro sistema de bibliotecas que atenda o leitor do século 21.

Quem ficará responsável pela participação do Brasil na feira de Frankfurt e pelas políticas de internacionalização da literatura brasileira?
Marta: A Fundação Biblioteca Nacional, tendo Renato Lessa como responsável.

Tive a informação de que a sra. nomeará José Castilho Marques Neto para comandar essas políticas. Essa informação procede? Por que o escolheu?
Marta: Sim, porque ele é um excelente quadro propulsor do melhor programa de política de livros e leitura que já tivemos.

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José Castilho Marques Neto, em foto de José Carlos Barretta/Folhapress

José Castilho Marques Neto, em foto de José Carlos Barretta/Folhapress

Você foi secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura de 2006 a 2011. Sua função agora será a mesma?
Castilho: O enfoque do PNLL é o mesmo, mas seu papel na estrutura do ministério será mais preponderante. Será um papel não apenas de conselheiro, mas de coordenação das políticas implementadas de livro, leitura, literatura e biblioteca. O PNLL antes só chegava nas bordas.

Quais serão as prioridades na sua gestão?
Castilho: Temos uma pauta que foi consenso no Congresso Nacional de Cultura, em 2010, e que precisa ser implementada. Essa pauta prevê principalmente a formação de uma política de Estado da cultura, ou seja, uma institucionalização dessas políticas. Esse é o ponto inicial de uma ação do PNLL, que está na proposta que estou levando ao ministério.

O primeiro ponto é a institucionalização do PNLL em lei, porque precisamos de um plano nacional de longo prazo. O PNLL tem de ser elevado do patamar de decreto em que se encontra agora. A segunda questão é criar um organismo representativo e que tenha autoridade em financiamento para tratar dessa política. Isso seria o Instituto Nacional de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas. Terceiro, temos que finalmente projetar e instituir o Fundo Setorial Pró-Leitura.

Esse fundo foi pensado como fruto da desoneração de 2004 [quando a cadeia produtiva do livro deixou de pagar PIS/COFINS, que chegava a 9% do faturamento, e se comprometeu a pagar 1% do faturamento para estimular políticas de livro e leitura], que até hoje não foi regulamentado. Isso é importante para criar um recurso permanente para o Instituto Nacional do Livro.

De quanto seria a arrecadação desse fundo e por que a ideia não avançou?
Castilho: A estimativa em 2010 era que com o fundo se arrecadasse R$ 50 milhões por ano. Com a desoneração, o governo deixou de arrecadar R$ 500 milhões ao ano. Não foi para a frente porque não houve ação incisiva do governo e porque o setor empresarial não tocou voluntariamente nessa questão.

E como acha que a cadeia produtiva receberá o retorno dessa discussão?
Castilho: Acho que as editoras entendem a importância de um fundo para estimular ações de livro e leitura, embora, obviamente, como faz muito tempo que o assunto não vem à tona, possa render alguma polêmica. É importante registrar que, durante esse período, até 2009, o setor privado, até como resposta à questão da desoneração, criou o Instituto Pró-Livro, com apoio da Câmara Brasileira do Livro, do Sindicato dos Editores de Livros, da Abrelivros, e fez ações importantes em parceria com o governo, como a pesquisa Retratos da Leitura.

O setor privado não se furtou a contribuir para o desenvolvimento do plano e também deu uma resposta à questão da desoneração. Mas o investimento ainda é muito aquém do que foi acordado, que era de 1%. Hoje essa contribuição é voluntária, então não chega a 1% do faturamento do setor.

Qual é hoje o orçamento do PNLL? Durante a última gestão, foram anunciados R$ 373 milhões sob o guarda-chuva do PNLL, mas abrangendo ações externas ao MinC.
Castilho: Não sei como está isso exatamente agora. Combinei com a ministra de, nos próximos 15 dias, fazer um levantamento do que é tudo isso, qual o orçamento, onde está, o que está comprometido, o que ainda vai entrar.

Como era o orçamento do PNLL até 2011, quando você ainda estava lá?
Castilho: Trabalhamos de 2008 a 2010 com média de R$ 90 milhões para o fomento à leitura, modernização de bibliotecas, dentro do orçamento do programa Mais Cultura, do MinC. Até 2006, a média era de R$ 6 milhões, então houve de fato um interesse do governo. Quando começou a implementação do plano, que incluía a formação de agentes de leitura, compra de livros para bibliotecas, esse arcabouço passou de R$ 6 milhões para R$ 90 milhões.

Esse foi o patamar possível naquele momento para as ações de implementação dos quatro eixos do plano. Na ocasião, o dinheiro foi dirigido para os dois primeiros eixos, democratização de acesso e formação de mediadores. Os outros dois são a economia do livro, que foi basicamente o que aconteceu na gestão do Galeno, e a ampliação da comunicação sobre a importância do livro e da leitura, com campanhas. Isso fizemos muito pouco.

O Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas foi criado, nos anos 90, dentro da Fundação Biblioteca Nacional. Ele irá para Brasília, também, assim como o Proler?
Castilho: Aí é uma questão da história do livro e da leitura no MinC. Toda a política de formação de bibliotecas, a própria ideia de um Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, residia até o governo FHC na Secretaria do Livro, no MinC. No primeiro governo Lula, essa secretaria foi extinta e as atribuições passaram para a FBN, que tinha a Diretoria do Livro e o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, dando a normatização, acompanhamento técnico, fazendo compras para bibliotecas, os famosos kits.

Tudo isso o SNBP fez até agora. Mesmo durante o PNLL, mesmo com o surgimento da Diretoria do Livro e Leitura em 2008 no Minc, essas funções eram primeiro pensadas no PNLL, equacionadas e orçadas e planejadas na Diretoria do Livro e Leitura e executadas pelo SNBP.

Agora, qual a lógica disso tudo? Você tem uma segmentação em vários níveis de instâncias de decisão e encaminhamento, e acabam caindo gerenciamento e execução num órgão que não deve fazer isso, a Biblioteca Nacional. Isso é política pública voltada para os municípios, não para a Biblioteca Nacional. A própria Elisa Machado [que coordenava o SNBP na gestão Galeno Amorim] defendia que o sistema deveria ser sediado no MinC dentro de um órgão específico.

Se essas atribuições foram alocadas na Biblioteca Nacional, foi porque houve um desmanche institucional [no governo Collor, quando o Instituto Nacional do Livro foi esvaziado e virou departamento da FBN]. Minha divergência com a política implementada pelo Galeno é que caminhávamos para a institucionalização em Brasília e daí ele levou tudo para o Rio.

Você comentou que no primeiro governo Lula as políticas também tinham voltado para o Rio. Não se perde muito com essas idas e vindas?
Castilho: Foi um redesenho do MinC na gestão inicial do Gil, quando entenderam que a Secretaria Nacional do Livro não teria espaço em Brasília. Na época não participei da discussão. E ela foi extinta. Segundo me disse o último secretário nacional do livro do FHC, Ottaviano de Fiore, essa era uma proposta deles também. Naquele tempo, a secretaria ficou muito restrita à distribuição de kits para bibliotecas. Não havia formação de mediadores, incentivo.

Então veio o PNLL, em 2006, que costurou e deu um sentido aos investimentos públicos na área de desenvolvimento de formação leitora. O que se esperava a partir de 2010 é que fizéssemos essa transformação em uma política de Estado permanente, em vez de ficar só distribuição de livros. Que o apoio não parasse aí, mas que formasse mediadores que, por sua vez, de fato formassem leitores. Que trabalhasse no nível da comunicação e finalmente no mecanismo de incentivo da indústria. Fecharíamos toda a cadeia, da criativa à distributiva e leitora.

Embora tenha sido criticado por partir de uma lista criada por editoras, dando margem a um desencalhe de livros de pouca qualidade, o programa de aquisição de acervos para bibliotecas proposto por Galeno Amorim [com a participação de toda a cadeia produtiva e com livros comprados a R$ 10 pelas bibliotecas] distribuiu mais livros que a média dos anos anteriores. Que regularidade tinha esse trabalho antes?
Castilho: A distribuição de kits nunca foi algo dirigido dentro de um projeto coerente e de uma proposta de biblioteca. Isso começou em 2009, dentro do Mais Cultura, quando instituímos no PNLL o conceito de Biblioteca Viva, que não é só um acervo de livros, mas é dinâmica, de eventos culturais, um pólo aglutinador digital. Dentro dessa lógica começamos a fornecer também a complementalão de acervos de bibliotecas públicas.

O programa proposto pelo Galeno permitu, pela primeira vez, aos bibliotecários a escolha de seus acervos, em vez de centralizar as escolhas na FBN, que antes não levava em conta as especificidades locais. Foi um avanço, não foi?
Castilho: Sim, com certeza, não só a escolha como a compra direta pelos bibliotecários. Um dos programas que quero discutir com a ministra é um que existe já com êxito no Ministério da Educação, que é o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Uma das propostas é verificar a viabilidade do Dinheiro Direto na Biblioteca Pública. Nada melhor que a biblioteca, que conhece seus usuários e seus leitores, faça a compra direta a partir de um dinheiro recebido diretamente. Isso é um ponto positivo do programa do Galeno e é uma discussão antiga e que acompanhou os debates do PNLL, assim como a compra direto pelas livrarias nas cidades em que as bibliotecas estão. Isso é perfeitamente coerente com o espírito do plano.

O segundo edital proposto pela FBN tinha melhorias em relação ao primeiro, como o fato de as bibliotecas apresentarem suas sugestões de livros antes de as editoras serem convidadas a participar. Esse edital deveria sair em breve, beneficiando inclusive bibliotecas que, por problemas na primeira fase, não receberam os livros. Ele será lançado?
Castilho: Isso vai ser analisado, tem que fazer parte desse diagnóstico. Tem alguma possibilidade de lançar, embora eu entenda que a ótica do incentivo público deve ser mais o fomento, sem interferência no mercado. Acho que o trabalho deve ser mais no sentido de mediar leitores, fazer campanha, promover acesso. Uma coisa é desonerar, tentar algumas facilidades para a comercialização do livro, outra é interferir diretamente na cadeia da comercialização.

Quando você coloca um programa como o do livro popular, do Galeno, no qual o governo compra determinadas quantias de livro a um preço xis com o objetivo de que, além da distribuição em bibliotecas, iniciar um ciclo de vendas do setor editorial, como foi colocado… Porque foi colocado isso, o Programa do Livro Popular ser não só um programa de livros para bibliotecas, mas para estimular a cadeia comercial a lançar mais livros a R$ 10.

Não acho que seja um caminho correto, porque interfere numa atribuição que é própria do mercado, numa dinâmica de mercado. Não precisa o governo colocar verba para esse tipo de atividade. Ele tem que dirigir essa verba para formação de leitores, modernização de bibliotecas, fazer uma ação no sentido de incentivar os negócios, não interferir neles.

De certa maneira, a ideia do Programa do Livro Popular, de livros a até R$ 10, combina com uma das bandeiras da Marta Suplicy no MinC, o Vale-Cultura.
Castilho: O simples fato de o mercado editorial ter um instrumento como o Vale-Cultura vai levá-lo a investir em livros mais baratos. As editoras vão trabalhar com esse novo consumidor, que tem o Vale-Cultura no bolso, em vista. O mercado mesmo vai dar essas soluções. Assim como aconteceu quando, anos atrás, o mercado começou a se especializar em livros de bolso e de baixo custo. Temos exemplos excelentes no Brasil de livros vendidos a R$ 5, R$ 10, R$ 20, por editoras que não recebem nenhum incentivo.

O livro de baixo custo não precisa ser incentivado diretamente pelo governo, ele pode ser incentivado a partir de ações políticas culturais, que abram pontos de cultura, facilitem a divulgação desses livros, em vez de o governo interferir numa ação que o mercado pode resolver sozinho. A garantia de um investimento desses é muito tênue. Você vai colocar nisso um caminhão de dinheiro em detrimento da aplicação de outros programas de maior retorno, como a modernização de bibliotecas, para algo que o governo não domina nem deve dominar.

Fascismo organizado na Faculdade de Direito da UFMG

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O trote racista e com apologia ao Nazismo tem sido minimizado pela UFMG e pelo movimento estudantil de Direito. Mas por trás da brincadeira se esconde um grupo organizado de panfletagem racista, autoritária e fascista.

Foto do trote da Faculda de de Direito da UFMG. Gabriel Spínola está no centro.

Foto do trote da Faculda de de Direito da UFMG. Gabriel Spínola está no centro.

Omar Motta, no CMI Brasil

Gabriel Spínola é o nome do membro e propagandista do Movimento Pátria Livre dentro da Faculdade de Direito da UFMG em Belo Horizonte. O “movimento” é uma filial de um movimento fascista italiano, informação disponibilizada no site deles.

Este artigo tem a intenção de compartilhar informações úteis sobre a organização e principais nomes da organização fascista em Belo Horizonte. É uma ação direta de informação, um dox, o início de um escrache aos fascistas que não deve terminar enquanto o ódio for bandeira política. Há uma tentativa de minimizar essas tendências como “apenas opções”, mas apologia ao nazismo e racismo são crimes graves mesmo em nosso falho Estado de Direito.

Todas as informações estavam públicas e disponíveis na internet até o trote da Faculdade de Direito ser exposto e os perfis apagados.

Neste vídeo disponível na internet é possível ver uma reunião internacional do Movimento Pátria Livre, com direito a comentários não só de Gabriel Spínola mas também de Marcelo Botelho, o Líder local. (ambos aparecem a partir dos 6 minutos)

Esse vídeo é importante porque deixa claro as conexões do deputado Jair Bolsonaro com esses grupos da juventude fascista organizada. Em tempos como esse, com Bolsonaro na CDHM, é importante perceber onde ele tem buscado seu apoio e com quais intenções.

Nas imagens (vejam todas aqui) vocês podem encontrar a defesa de Nick Griffin, do British National Party (abertamente ligado aos skinheads whitepower), e de outros bastiões do conservadorismo.

Nas imagens podemos ver:

1) Foto do trote da Faculdade de Direito da UFMG
2) Série de badges fascistas e nazistas
3) Gabriel Spínola com corte de cabelo Skinhead
4) Defesa de Mosley, maior liderança fascista do Reino Unido e defensor de Hitler.
5 e 6) Defesa aberta do regime de Apartheid e de BlancheTerre, liderança do partido racista e nacionalista da África do Sul. Inclui comentários de defesa a segregação racial.
7) Utilização de falácias para defender o racismo
8) Defesa do criacionismo e do cristianismo fundamentalista
9) Rastros de Homofobia

As imagens em melhor resolução estão disponíveis aqui.

Alguem por aí acha que ele estava “brincando” ao fazer a saudação nazista?

Alguem acha que Gabriel Spínola estava “só brincando” ao posar de nazista ao lado de um calouro pintado de marrom, ou enquanto brincava com a caloura Chica da Silva?

Alguem acha que tomar por “mal informado” um militante organizado em partido fascista é uma atitude responsável?

No pasarán!

517900

dica do  André Tadeu de Oliveira e do Francisco Magalhães

MEC afirma que matrícula a partir de 4 anos será obrigatória só em 2016

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Imagem: Google

Imagem: Google

Publicado por UOL

O MEC (Ministério da Educação) afirmou que a matrícula de crianças na pré-escola a partir dos 4 anos será obrigatória somente em 2016. Segundo nota publicada pelo órgão na noite desta sexta-feira (5), “para atender a essa obrigatoriedade de pais e responsáveis, as redes municipais e estaduais deverão se adequar, dentro do mesmo prazo, para acolher alunos de 4 a 17 anos”.

No entanto, advogados ouvidos pelo UOL dizem que a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, estabelece que os pais ou responsáveis devem matricular as crianças de 4 anos a partir da sua publicação, o que aconteceu hoje.

Art. 6º
“É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade”
Fonte: Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013 – página 1 e página 2

“A lei dispõe que ela entra em vigor na data da sua publicação, [e por isso] os pais já têm o dever de procurar vagas para seus filhos a partir dos 4 anos na educação básica [a partir desta sexta]”, explica o advogado Ariel de Castro Alves, da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB.

De acordo com Alves, os pais podem ser multados se não respeitarem a nova legislação — os valores podem ir de três a vinte salários mínimos segundo o artigo 249 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Segundo o MEC, “a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos decorre da Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. A mesma EC garante que a medida deverá ser implementada progressivamente, até 2016”. E, completa: “Evidentemente, não há como dissociar a obrigação dos pais da existência de vagas, que deverá ser garantida até o prazo previsto na EC.”

Para o advogado Flavio Augusto Antunes, especialista em direito educacional, a lei “antecipa” o prazo de cumprimento da Emenda Constitucional 59. Ele faz ainda uma observação: “Os gestores públicos terão de cumprir essa lei desde já, sob pena de se considerar crime de responsabilidade, no caso de negligência com sua implementação, conforme já dizia o artigo 5º, § 4º, da Lei nº 9.394/96 (LDB)”.

Anteriormente, os pais eram obrigados a colocar as crianças na escola a partir dos 6 anos.

Veja quais são as 20 metas para a educação na década; PNE ainda não foi aprovado

Educação infantil
Há também orientação sobre a avaliação da educação infantil. Não haverá retenção ou reprovação das crianças nessa etapa de ensino. A avaliação será feita “mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças”. Os ensinos fundamental e médio já possuem quesitos de avaliação consolidados por meio do Saeb, com a Prova Brasil e o Ideb que medem a qualidade da educação dessas etapas.

Segundo a lei publicada hoje, “a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”.

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