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Índice avalia a qualidade do ensino no ensino fundamental e ensino médio.
Inep diz que dialoga com as redes para auxiliar escolas com problemas.

Ana Carolina Moreno, no G1

Ideb analisa ensino fundamental e médio no Brasil
(Foto: Reprodução/TV Gazeta)

O Brasil tem 4.283 escolas públicas que desde 2007, primeiro ano em que foi possível avaliar a evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), jamais conseguiram atingir suas metas individuais calculadas pelo governo federal.

Os cálculos do levantamento incluem apenas as escolas de ensino fundamental que tiveram o Ideb calculado nestes três anos. Segundo levantamento feito pelo G1 a partir dos dados do último Ideb divulgados pelo Ministério da Educação, 1.828 escolas não conseguiram atingir a meta dos primeiros anos do ensino fundamental, 2.232 escolas ficaram abaixo da projeção nas turmas dos anos finais do fundamental e 223 escolas tiveram índices abaixo do esperado em 2007, 2009 e 2011 tanto nos anos iniciais quanto nos anos finais do ensino fundamental.

O Ideb foi criado pelo governo federal para medir a qualidade das escolas e redes de ensino. Ele é calculado a cada dois anos desde 2005 com base no resultado da Prova Brasil e nas taxas de reprovação. Há indicadores calculados para cada escola, rede de ensino, município, estado e o país.

Todas as instituições públicas têm uma meta própria para alcançar a cada dois anos nos últimos anos do ensino fundamental I e fundamental II. A nota vai de zero a 10. A expectativa do governo federal é que, em 2021, os anos iniciais do fundamental brasileiro alcancem o Ideb 6,0. Para os anos finais, a meta é 5,5 pontos.

As 4.238 escolas representam 13,8% do total de 31.042 instituições que se encaixam nesta categoria. De acordo com o MEC, entre todas as instituições, 7.126 têm turmas tanto do ensino fundamental I quanto do ensino fundamental II, 15.392 só oferecem aulas dos anos iniciais do fundamental, e 8.524 instituições são apenas para turmas a partir dos anos finais do fundamental.

Mesmo sendo minoria, boa parte dos colégios abaixo da meta ainda não dá sinais de que possa alcançar a meta, que sobe a cada Ideb: 1.221 delas viram o Ideb 2011 cair em relação ao de 2009, o que indica um afastamento ainda maior da projeção feita pelo governo. Nesse grupo, 28 escolas estão nesta situação em ambos os ciclos do fundamental.

Atualmente, 2.475 colégios estão mais de 0,5 ponto abaixo do que o esperado para 2011.

Das 31.042 escolas com Ideb em todos os anos, 4.238 delas (ou 13,8%) nunca conseguiram atingir sua meta individual

Dessas, 1.221 ficaram ainda mais longe da meta no último Ideb, e 2.475 estão a mais de 0,5 ponto de atingir a projeção

Apoio específico

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa, afirma que o percentual de escolas e municípios que atingem a meta é “muito maior” do que o grupo de escolas aquém do esperado. Em entrevista ao G1, ele explicou que as escolas que enfrentam problemas para se manter dentro das expectativas recebem auxílio do governo, mas seguindo as autonomias de cada rede.

Uma das ações citadas por ele é o Mais Educação, programa para escolas com aulas em tempo integral. “Quando temos problema no Ideb, uma das coisas que temos procurado priorizar é a questão da escola em tempo integral”, disse.

O governo espera que, até o fim do ano, 45 mil escolas ofereçam aos alunos, além do turmo normal de aulas, atividades no turno oposto. Para participar do Mais Educação, as escolas precisam se inscrever e passar por uma seleção. O prazo para a adesão das instituições pré-selecionadas em 2013 acabou em 31 de maio.

Além do ensino em tempo integral, o MEC ainda mantém diálogo com as redes e esferas estaduais e municipais de governo, munindo os gestores de dados para o planejamento pedagógico das escolas. O governo federal criou ainda o Programa de Ação Articulada (PAR) para oferecer apoio e recursos a escolas e redes interessadas em apoio mais ostensivo à gestão educacional.

Distorções e revisão da meta

Entre as instituições que integram o grupo de escolas do fundamental que nunca conseguiram atingir sua meta, porém, não existem só instituições com têm resultados considerados ruins. Há exemplos de escolas com indicador acima de 6,0 e que já bateram a meta do Brasil para 2021, por exemplo. Mesmo com Ideb maior a cada ano e uma educação considerada muito acima da média do país, essas instituições ainda não conseguem alcançar a projeção calculada pelo governo.

Como o Ideb usou a base dos resultados educacionais de 2005, em alguns casos, aquele ano específico pode não refletir a realidade da escola. Por isso, a instituição acaba tendo que perseguir uma meta incompatível com suas condições reais.

O movimento Todos pela Educação, que reúne empresários e especialistas, também usou os mesmos dados para criar, em 2006, cinco metas para a educação brasileira. A terceira também estabelece projeções de resultados acadêmicos para escolas e redes de ensino. Segundo a diretora-executiva da entidade, Priscila Fonseca da Cruz, a meta é composta por três elementos: o que se quer medir, que resultado se espera ter e qual o prazo desejado para obter este resultado.

Foi imaginado o esforço necessário para aquela escola avançar. A melhoria em educação não é uma corrida de 100 metros, é uma maratona”
Luiz Cláudio Costa,
presidente do Inep

O primeiro elemento, para ela, é o que mais tem sido objeto de estudos, mas a expectativa de que o ensino fundamental I no Brasil tenha Ideb 6,0 até 2021 ainda é pouco debatida.

Tanto no caso da entidade quando no das metas governamentais, ela defende que a elaboração de projeções com base em uma série histórica seria mais precisa do que a partir de apenas um resultado. “Se você olhar os resultados de um ano para o outro, eles podem oscilar. Mas quando você pega uma série maior, você tem mais consistência para ver se a escola está em uma curva ascendente, descendente, se é uma curva ascendente ou acentuada, ou se é o que chamamos de ‘flat’, quase uma reta. Com o histórico em mãos, seria muito mais preciso a gente traçar metas intermediárias até 2021”, afirmou ela.

Ao G1, o presidente do Inep disse que a projeção do Ideb foi feita a partir de estudos técnicos e científicos baseados em avaliações internacionais, levando em conta também as especificidades de cada escola. É por isso que duas escolas com Ideb idêntico em 2005 hoje têm metas diferentes, diz ele. “Foi imaginado o esforço necessário para aquela escola avançar. A melhoria em educação não é uma corrida de 100 metros, é uma maratona.” Ainda segundo ele, não há debate no governo sobre a possibilidade de as metas serem revistas antes de 2021.

Reduzir o currículo para aumentar o Ideb

No segundo semestre de 2013, o governo aplicará a nova edição da Prova Brasil, um dos elementos que compõe o cálculo do Ideb. Segundo Angela Dannemann, diretora-executiva da Fundação Victor Civita, a grande divulgação do índice e a política de metas e expectativas para 2021 aumentou a pressão que a sociedade faz sobre bons resultados das escolas e sobre os gestores que cuidam da educação pública.

Se por um lado isso é positivo porque o Ideb é “o primeiro indicador de qualidade” da educação brasileira, por outro Angela alerta que há riscos de que as escolas desenhem seus currículos apenas para obterem bons números no indicador do governo federal.

Em Goiás, por exemplo, o Ministério Público e a secretaria estadual de Educação investigam denúncia de um conselho tutelar sobre sete escolas suspeitas de expulsar alunos com mau comportamento e rendimento para melhorar seu Ideb e receber mais verba do governo estadual.

O presidente do Inep afirmou que a maioria das escolas leva a sério a tarefa de melhorar o Ideb através de projetos pedagógicos. “O que a gente tem visto das redes é um grande esforço com muita seriedade, trabalho e dedicação dos gestores e professores. Essa é a regra, e a excepcionalidade não é tolerada nem pelo MEC nem pelos gestores estaduais nem pelos municipais.”

Angela afirma que alguns estudos preliminares também já apontam práticas “preocupantes” em algumas redes de várias partes do Brasil. Alguns indícios mostram que elas decidiram aumentar a carga horária das aulas de matemática e português nos primeiros anos do ensino fundamental e eliminar ciências e artes. O objetivo é que os alunos dediquem mais de seu tempo ao conteúdo que vai cair na Prova Brasil.

“Não pode haver redução de currículo para atender uma prova. Se só se dá valor à prova, a gente está fazendo com as crianças uma redução da aprendizagem”, afirmou ela.

Não pode haver redução de currículo para atender uma prova. Se só se dá valor à prova, a gente está fazendo com as crianças uma redução da aprendizagem”
Angela Dannemann,
diretora-executiva da Fundação Victor Civita

Na Prova Brasil, são consideradas apenas as matérias de língua portuguesa e matemática. De acordo com o MEC, a partir de 2013 as questões de ciências vão ser inseridas, mas em caráter experimental, e ainda não vão ser incluídas no cálculo do Ideb.

“Você não garante o objetivo e o direito de aprendizagem só olhando de dois em dois anos. São muitas coisas em que temos que atuar ao mesmo tempo. O Ideb é importante, mas você precisa ao mesmo tempo fazer funcionar a escola com todo o conhecimento que precisa ser passado para as crianças. A cada dois anos a gente avalia [em nível nacional], mas a escola tem que avaliar a cada bimestre”, disse Angela.

A especialista defende que as redes do município e do estado, além da própria escola, tenham que ter um plano para garantir o aprendizado global dos estudantes, principalmente nos primeiros anos do fundamental, quando o interesse e a curiosidade em aprender precisam ser fomentados. “É o famoso projeto político-pedagógico da escola. Mas você precisa de um professor preparado para atender isso, o professor precisa de melhor formação. A meta tem que ser uma coisa que vai estimular o desenvolvimento da escola e dos professores, não criar caminho paralelo para atender índices.”