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Posts tagged Portaria

Cidades com menor IDH terão prioridades na oferta de vagas do Fies

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Portaria foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (14).
Instituições poderão aderir ao financiamento até o dia 21 de dezembro.

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Publicado em G1

As cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) terão prioridade na oferta de vagas do Fies. A portaria com as novas regras para concessão do financiamento em 2016 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14).

A portaria ainda prevê a distribuição das vagas levando em conta a demanda pela educação superior, calculada a partir de dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e a demanda por financiamento estudantil, calculada a partir de dados do Fies de 2015.

Serão priorizados os cursos das áreas de saúde, engenharia e licenciatura e pedagogia.

Poderá se inscrever no processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2016 o estudante que atenda as duas condições:

1) Tenha participado do Enem a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero.
2) Possua renda familiar mensal bruta per capita de até dois salários mínimos e meio.

As instituções interessadas em aderir ao Fies deverão assinar termo de participação a partir desta segunda até o dia 21 de dezembro de 2015. Terão prioridade as vagas de cursos que receberam conceito 5 e 4.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou, em entrevista ao G1, que o número de contratos disponíveis para 2016 será igual ou superior ao de 2015. “O volume vai ser pelo menos do tamanho que tivemos neste ano. Não será menor do que foi em 2015”, disse ele. Neste ano, o governo federal fechou cerca de 311 mil contratos de financiamento.

Novas regras

Depois que a demanda pelo Fies no primeiro semestre esgotou a verba do programa para o ano inteiro, o MEC anunciou, em junho, alterações nas regras. Além de estabelecer cotas mínimas para financiamento de matrículas em cursos com avaliação máxima de qualidade, de mudar os critérios de renda familiar e de aumentar os juros, o programa passou a privilegiar estudantes matriculados em instituições das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo o Distrito Federal).

Segundo o governo, no segundo semestre, o Fies inverteu pela primeira vez a concentração de contratos: 51,26% deles ficaram nos estados do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste (com exceção do Distrito Federal), e o DF, Sudeste e Sul responderam por 48,74% dos financiamentos.

No primeiro semestre, Sul, Sudeste e DF tinham 61% dos contratos, de acordo com o levantamento obtido pelo G1. Os dados detalhados sobre os contratos firmados no segundo semestre em cada estado, porém, ainda não foram finalizados, segundo o MEC.

MEC institui o programa Idioma sem Fronteiras para alunos e professores

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Objetivo é capacitar estudantes e professores em diferentes idiomas.
Portaria prevê incentivo a formações presencial e virtual.

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Imagem: Google

Publicado por G1

O Ministério da Educação instituiu o programa Idioma sem Fronteiras com objetivo de formar e capacitar em idiomas estudantes, professores e corpo técnico-administrativo das instituições de educação superior públicas e privadas e de professores de idiomas da rede pública da educação básica. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17).

O programa também prevê a formação e a capacitação de estrangeiros em língua portuguesa. A seleção será feita por meio de editais específicos. Haverá, segundo a portaria, incentivo a formações presencial e virtual em diferentes idiomas.

O Idioma sem Fronteiras contará com um núcleo gestor composto por integrantes designados pelo MEC à medida que os idiomas forem incluídos ao programa.

Para a execução do programa poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes com órgãos e entidades governo, do mesmo modo que poderão ser utilizadas parcerias já firmadas no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras e de outras políticas públicas de internacionalização.

Netinho de Paula quer “História Afro-Brasileira” nas escolas paulistanas

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Diego Zanchetta, no Estadão

Portaria publicada ontem (5/6) e assinada por cinco secretários da gestão Fernando Haddad (PT) forma um grupo de estudos para implementar na rede municipal de São Paulo o ensino da “História e Cultura Afro-brasileira e Africana”. Técnicos das secretarias de Educação, Esportes, Cultura, Governo e Igualdade Racial integram a comissão de estudos, que deverá elaborar a proposta de implementação, acompanhamento e monitoramento do ensino da temática.

O ensino da cultura afro-brasileira para 1 milhão de alunos das escolas municipais será uma das bandeiras do secretário de Igualdade Racial, Netinho de Paula (PCdoB), que está à frente do projeto. O reforço do tema nas salas de aula é algo que já está previsto no artigo 11º do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), que orienta os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privado, a reforçarem o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.

Os secretários Cesar Callegari (Educação), Juca Ferreira (Cultura), Antonio Donato (Governo) e Celso Jatene (Esportes) assinam a portaria publicada hoje no Diário Oficial da Cidade. Eles também vão orientar a formulação de novas diretrizes curriculares para o ensino das “relações étnicorraciais” nas escolas da rede municipal paulistana, a maior do país – são 83,7 mil funcionários em 1.459 escolas.

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O secretário de Igualdade Racial, Netinho de Paula: defesa do ensino da cultura afro-brasileira nas escolas

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