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Prefeito diz que vai recorrer de decisão que obriga entrega de livros com união gay para alunos

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Prefeito diz que prefeitura de Ariquemes ainda não foi notificada (Foto: Ana Claudia Ferreira/G1)

Prefeito diz que prefeitura de Ariquemes ainda não foi notificada (Foto: Ana Claudia Ferreira/G1)

Para o prefeito Thiago Flores, que anunciou a supressão das páginas com diversidade familiar, a decisão é ‘uma pena’. Liminar foi divulgada pelo MPF nesta semana.

Diego Holanda, no G1

Após Justiça Federal determinar a entrega de livros didáticos com o tema diversidade familiar e união gay para alunos de Ariquemes (RO), a prefeito Thiago Flores (PMDB) diz que vai recorrer da decisão. A decisão determina que os livros sejam entregues imediatamente e sem alteração no conteúdo. Em caso de descumprimento, a prefeitura será multada em R$ 1 mil por dia.

O prefeito de Ariquemes, Thiago Flores diz que discutirá o mérito da ação no processo que contraria o que foi anunciado por ele, quando disse que iria suprimir as páginas com os temas “polêmicos”.

“Nós vamos recorrer da decisão. É uma pena o momento em que ela veio. O processo é o palco adequado para que a gente discuta sobre a matéria ainda”, disse o prefeito.

Ele disse que a entrega dos livros ainda não ocorreu porque não foi notificado da decisão.

Livro vetado mostra foto de 1° casal gay a adotar criança no Brasil (Foto: Ana Claudia Ferreira/ G1)

Livro vetado mostra foto de 1° casal gay a adotar criança no Brasil (Foto: Ana Claudia Ferreira/ G1)

“Quando formos notificados, nós impetraremos o recurso cabível, se com efeito suspensivo, não há que se falar em pratica abusiva por parte da gestão, se não couber recurso suspensivo, nós vamos ter que atender”.

A promotora de justiça Joice Gushi comemorou a decisão e explica que ela é essencial para impedir prejuízos na educação dos alunos.

“A decisão foi extremamente coerente e correta. O MP, para promover o imediato cumprimento da decisão, vai encaminhar a cópia da decisão, dando ciência às diretoras das escolas para que elas já tenham execução a essa ordem, independente da pessoa do prefeito”, explicou Joice.

Já o vereador Amalec da Costa, que foi um dos que pediram ao prefeito a censura dos livros, não gostou da liminar e disse que vai recorrer.

“Eu considero essa decisão absurda. Ela fere a autonomia do municipio. Nós nos posicionamos contrários e vamos acionar nossa defesa para que a gente possa derrubar essa liminar”, disse o parlamentar.

Caso

O prefeito de Ariquemes chegou a anunciar a supressão das páginas que continham o tema diversidade familiar, depois de solicitação de alguns vereadores do município, no início do ano.

Uma enquete chegou a ser realizada no site da prefeitura, mas para o Ministério Público (MP-RO) e o Ministério Público Federal (MPF), ela não esclarecia bem a questão, e era tendenciosa. Com o anúncio da censura das páginas, os órgãos processaram o prefeito por improbidade administrativa.

Uma decisão da Justiça Federal de Rondônia chegou a arquivar o processo contra o prefeito e os vereadores, mas o MP-RO recorreu e o Tribunal Regional Federal (TRF1) determinou a retomada do processo.

O MPF alega que os livros são importantes na busca da construção de uma sociedade livre e solidária, voltada promoção do bem de todos, sem preconceitos.

Prefeitura de SP aprova aluno com nota vermelha

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Fábio Takahashi, na Folha de S.Paulo

Os estudantes das escolas municipais de São Paulo serão aprovados de série mesmo que tenham nota vermelha em todos os bimestres, afirmou o secretário de Educação, Cesar Callegari.

Para professores e diretores de escola, isso contraria o discurso oficial de que há mais rigor com os alunos da rede municipal.

Na prefeitura, uma das principais medidas adotadas por Fernando Haddad (PT) na educação foi aumentar o total de séries em que o aluno pode ser retido.

Até então, a reprovação poderia ser feita apenas em duas das nove séries, no sistema chamado de ciclos. Passou a ser em cinco séries, a partir desse ano letivo.

Mas, segundo o secretário, o importante é avaliar se o aluno tem melhorado ou possui potencial para continuar na turma. “O sujeito teve 3, 2, 2, 4 [notas bimestrais] e, como ficou tudo no vermelho, será reprovado. Não é isso. Queremos avaliação do processo inteiro”, disse à Folha.

Essa diretriz é criticada por profissionais da rede de ensino. Eles acham que a gestão Haddad faz um discurso de cobrança de desempenho dos alunos, mas na prática evita que eles sejam retidos.

Gestores têm de se equilibrar entre o fato de a reprovação aumentar a evasão e a pressão dos professores pela adoção do mecanismo, sem o qual teriam de aprovar quem não aprendeu.

Quando apresentou as mudanças, que incluíram provas bimestrais, Callegari havia afirmado que a ideia era mostrar que “educação é trabalho”. As notas também passaram a ser de 0 a 10 -antes eram conceitos.

Na semana passada, o Sinesp (sindicato dos diretores de escolas municipais) divulgou comunicado em que chama de “politiqueira” a ampliação da possibilidade de reprovação de duas para cinco séries.

A entidade diz ter denúncias de que diretores de ensino estão pressionando as escolas a não reprovarem. O processo de avaliação dos alunos está em fase final.

“Se a administração não quer mais o que está escrito nessa portaria, deve revogá-la”, afirma o sindicato.

Uma professora que leciona na zona norte disse, sob condição de anonimato, que as reuniões no começo deste ano com os dirigentes indicavam que haveria liberdade para reprovar alunos.

Agora, porém, a recomendação é que se reprove menos de 10% das classes, independentemente da situação dos estudantes.

“As decisões finais sempre couberam ao conselho de escola, formado por professores. O que nos incomoda é que o discurso para a sociedade é que os alunos podem reprovar. E na verdade quase nenhum vai”, disse ela, que atua desde 2002 na rede.

O vice-presidente do Sieeesp (sindicato das escolas particulares de São Paulo), José Augusto Mattos Lourenço, afirmou que a política de reprovação nos colégios privados é diferente.

A análise da evolução do aluno só é considerada para aprovação se as notas estiverem muito próximas do mínimo exigido. “Com 2, 3, 4, ele nem vai para o conselho de classe e é reprovado.”

Editoras veem paralisia de governos

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Nelson de Sá e Marco Rodrigo Almeida, na Folha de S.Paulo

Editoras brasileiras reclamam que as três instâncias de governo (federal, estadual e municipal) estão comprando menos livros pelos programas de difusão da leitura.

A queixa tornou-se pública nesta quinta (4) em texto que o editor da Companhia das Letras, Luiz Schwarcz, postou em seu blog. “É preciso cobrar continuidade aos governantes”, escreveu.

Procurado pela Folha, Schwarcz afirma não estar “criticando governantes especificamente”. Mas que “o Brasil, desde Fernando Henrique, nos governos Lula e mesmo neste período da Dilma, em várias esferas foi o país que mais investiu na compra de livros.”

“Agora eu não posso mais falar isso, não tenho mais segurança de que o Brasil continuará nesse trilho”, acrescenta. “Por vários motivos, intempéries políticas e econômicas, trocas ministeriais.”

O problema não está nos livros didáticos, mas nos paradidáticos, sobretudo literatura brasileira. Já no ano passado, segundo a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), houve queda. Em 2012 o governo federal –comprador fundamental para o mercado editorial– havia adquirido 11 milhões de títulos. Em 2013, 7,5 milhões.

Outras editoras ouvidas pela Folha confirmam que o problema se agravou neste ano. “Tem havido queda brutal nas compras, acredito que de 80%, em todas as instâncias de governo”, afirma Bernardo Ajzemberg, diretor-executivo da Cosac Naify.

“O Estado tem o dever de incentivar esses programas”, acrescenta. “Não é apenas uma política para crescer o faturamento das editoras. É fundamental para o desenvolvimento da sociedade.”

Jorge Sallum, editor da Hedra, diz não ter notado queda. “O problema tem sido a troca de ministro, a falta de responsabilidade. Neste ano está tudo atrasado. Esperamos há oito meses o pagamento pelos livros vendidos.”

“Uma das coisas que ouvi foi que talvez o governo esteja pensando em investir a partir de idades mais baixas, porque o jovem já está perdido”, diz Schwarcz. “Isso não é verdade. Basta ir à Bienal do Livro e ver.”

Em seu post, intitulado “A geração perdida?”, o editor escreveu sobre a “beatlemania” que cercou autores na Bienal. Afirmou que o fenômeno não se deve só à “geração Harry Potter”, mas às políticas das últimas décadas.

Sua crítica avança sobre o governo paulista e as prefeituras de São Paulo e Rio. No primeiro caso, diz ter ouvido do governo que houve atraso na distribuição dos livros comprados em 2013, “por isso não compraram neste ano”. Mas já “estariam iniciando um processo de avaliação para o ano que vem”.

Sobre o prefeito paulistano, Fernando Haddad, diz Schwarcz: “Como é que um ministro da Educação que teve uma gestão considerada muito boa, na hora em que vira prefeito a compra para bibliotecas para? Zero, zero”.

Sônia Jardim, vice-presidente do grupo Record e presidente do Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livros), diz que “tanto Rio quanto São Paulo, que tinham programas maravilhosos, estão comprando menos”, o que “é terrível, podemos perder uma geração inteira de leitores”.

Mas ela mantém o otimismo: “Precisamos ver se é algo pontual ou se será a norma daqui para a frente. Se continuar assim, ficará muito difícil para todos”.

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