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Gasto por aluno do ensino básico cresce acima de 100% em apenas seis anos, graças a mais gastos e menos alunos
06 years ago
by Cristina Danuta in educação
Publicado por Folha de S.Paulo
Uma das deficiências mais notórias do ensino público brasileiro foi drasticamente atenuada da década passada para cá, como mostram dados ainda pouco divulgados e analisados.
De acordo com números apurados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ligado ao MEC), o gasto dos governos por aluno da educação básica mais que dobrou em apenas seis anos.
Em média, cada aluno da educação básica mereceu dos cofres federais, estaduais e municipais, em 2011, R$ 4.267. O valor não passava de R$ 1.933 em 2005, em valores corrigidos pela inflação.
A expansão das despesas foi impulsionada pelo Fundeb (Fundo da Educação Básica), uma das principais inovações da administração petista. Além dos repasses obrigatórios ao fundo, o governo Dilma também elevou as verbas para convênios com Estados e prefeituras.
Já a queda do número de alunos resulta das transformações demográficas do país: as famílias, incluindo as mais pobres, têm cada vez menos filhos.
A educação é a principal despesa dos governos estaduais e municipais, e uma das que mais crescem na União. Nos Estados e nas prefeituras, a saúde é possivelmente a despesa que mais cresce.
Com tais progressos, caiu a disparidade entre o gasto público no ensino básico _infantil, fundamental e médio_ e no ensino superior, uma das distorções do modelo brasileiro.
Cada aluno das universidades públicas custou, em média, R$ 20.690 em 2011, quase cinco vezes a despesa nas escolas da educação básica. Em 2001, eram mais de dez vezes.
Apesar de obviamente positivos, os números são tratados com discrição no setor; possivelmente, porque enfraquecem a bandeira dos militantes que defendem a elevação do gasto público em educação dos atuais 5% para 10% do Produto Interno Bruto.
A elevação da despesa por aluno não produziu, ao menos até agora, um ganho da mesma proporção do desempenho dos estudantes _o que pode ser interpretado tanto como um sinal de necessidade de mais dinheiro quanto como uma evidência de gestão insuficiente. Ou, simplesmente, de que é preciso mais tempo.
Prefeituras desperdiçam 40% dos recursos de educação, diz estudo
06 years ago
Recursos destinados por prefeituras ao ensino fundamental também são desperdiçados com corrupção
Camila Farias do Monte, de 23 anos, é professora exemplar em Sobral, Ceará, cidade apontada como modelo na eficiência de gastos em Educação Jarbas Oliveira / 22-06-2012 / Agência O GLOBO
Demetrio Weber em O Globo
Título original: Estudo de analistas do Tesouro diz que ineficiência compromete 40% das verbas para o ensino
BRASÍLIA – Um estudo elaborado por analistas de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, estima que pelo menos 40% dos recursos gastos pelas prefeituras brasileiras no ensino fundamental são desperdiçados, seja por corrupção ou ineficiência da máquina pública.
Publicado na página do Tesouro na internet, com a ressalva de que expressa a opinião dos autores e não necessariamente a do órgão, o texto diz que os recursos disponíveis são mais do que suficientes para o cumprimento das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Logo, o problema dos municípios seria a má gestão e não a falta de dinheiro.
De acordo com o levantamento, 4,9 mil municípios destinaram R$ 54 bilhões por ano ao ensino fundamental, no período de 2007 a 2009, sendo que R$ 21,9 bilhões teriam sido desperdiçados, na estimativa mais modesta.
A conclusão atiça o debate sobre a necessidade de mais investimentos no ensino. O Senado está para votar projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) que propõe aumentar o gasto público com ensino para 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país, num ano), ao longo dos próximos dez anos. Em 2011, o gasto estava em 5,3% do PIB. A briga em torno do aumento do percentual trava o projeto, que chegou à Câmara dos Deputados em dezembro de 2010.
As 4,9 mil prefeituras analisadas no estudo correspondem a 88% do total de cidades no país. De um lado, o estudo olhou o Ideb municipal, indicador do Ministério da Educação que sintetiza o nível de aprendizagem e aprovação dos estudantes brasileiros. De outro, verificou o tamanho do gasto de cada prefeitura com o ensino fundamental.
Ao comparar as duas colunas, os autores identificaram cidades que conseguem fazer mais com menos, isto é, onde Ideb atinge níveis proporcionalmente altos em relação ao montante investido.
Esses municípios serviram de referência para os demais. Assim, prefeituras que gastaram proporcionalmente mais para cada ponto do Ideb receberam o carimbo de ineficientes. E a parcela de gasto a mais de cada prefeitura, na comparação com os municípios mais eficientes, foi classificada como desperdício de dinheiro.
Valendo-se de fórmulas econométricas, os autores concluíram que pelo menos 40,1% dos recursos foram desperdiçados, percentual que pode chegar a 47,3%, conforme a metodologia.
Para compensar diferenças socioeconômicas entre os municípios, uma outra variável foi levada em conta: a escolaridade das mães de estudantes. A premissa é de que cidades onde as mães têm menor escolaridade precisam de maiores investimentos. E vice-versa.
Naercio Menezes Filho, economista especializado em Educação e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), afirma que mais dinheiro para a Educação não significa necessariamente melhoria da qualidade do ensino. Ele elogiou a rede pública de Sobral, no Ceará, que conseguiu avançar no Ideb com um ligeiro acréscimo de recursos:
— A gestão é tão importante quanto o volume de recursos — disse Naercio.
Sobral é uma cidade cujo modelo educacional inspira programas do MEC, como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
O Texto para Discussão número 15, de 2013, é assinado pelos analistas Janete Duarte, Sérgio Ricardo de Brito Gadelha, Plínio Portela de Oliveira e Luis Felipe Vital Nunes Pereira, além da professora da Universidade de São Paulo (USP) Fabiana Rocha, que prestou consultoria ao Tesouro.
“Os resultados indicam que o desperdício de recursos é expressivo para qualquer agrupamento de municípios definido pelo tamanho da população”, escreveram eles. “O gasto efetivamente realizado é muito maior do que o gasto mínimo necessário para atingir as metas. Mesmo quando são feitas simulações a partir do estabelecimento de metas mais duras, fica claro que a restrição não é a escassez de recursos.”
Tesouro critica o estudo
Procurado anteontem pelo GLOBO, o Tesouro informou, inicialmente, que não se pronunciaria sobre o estudo, já que o texto expressa a opinião dos autores e não necessariamente a do órgão, como consta na própria publicação. De acordo com o Tesouro, os autores também não se manifestariam, porque tudo o que teriam a dizer já estava publicado.
Ontem, porém, o Tesouro mudou de ideia e se posicionou sobre o tema, criticando o estudo: “(…) A STN discorda dos resultados obtidos que apontam excesso de recursos. A política do governo federal, em parceria com estados e municípios, e focada na ampliação e na melhoria da qualidade do ensino básico do país, leva em consideração um complexo sistema de variáveis que o estudo apresentado não considera. Qualquer simplificação sobre a qualidade do gasto nessa área pode levar a conclusões equivocadas e não amparadas pelos resultados aferidos pelo Ministério da Educação”, diz o Tesouro por e-mail.
A STN informou também que uma portaria do governo que regulamenta a série de Textos para Discussão proíbe os autores de falarem diretamente à imprensa, sem a intermediação da assessoria do Ministério da Fazenda.
Sistema de ensino espanhol estreia em 150 escolas
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Uno Internacional, do grupo Santillana, chega à rede privada brasileira de olho no gigantesco mercado municipal de ensino
Publicado na Veja on-line
A partir do ano que vem, 150 escolas particulares do Brasil vão iniciar as aulas com um novo sistema de ensino, já presente em alguns países da América Latina. Apoiado no uso de tablet, bilinguismo, capacitação de professores e avaliações, o sistema Uno Internacional, do grupo espanhol Santillana, chega à rede privada brasileira de olho no gigantesco mercado de redes municipais de ensino.
O modelo foi desenvolvido no Brasil, mas adotado antes em outros países da região. Neste primeiro ano, estarão envolvidos 75.000 alunos da rede privada, mas três prefeituras já estão com a negociação avançada. “Temos um objetivo forte de chegar à rede pública. Para isso, o antecedente em escolas particulares é importante”, diz o diretor global da Uno Internacional, Pablo Doberti.
No México, o Uno Internacional atende 130.000 alunos de 420 escolas. A ideia é chegar a 1 milhão na América Latina em quatro anos. Para começar a operar no Brasil, o Santillana investiu 22 milhões reais. Como diferencial, o sistema oferece parcerias com Apple, Discovery, Animal Planet e Unesco.
Em um país com 5.565 municípios, a rede pública é vista com muito interesse pelas empresas de sistemas de ensino. Gigante no setor, a Pearson já trabalha com 150 cidades. “No Brasil, a área pública é um dos nossos vieses mais importantes. Além da competição, inovação e profissionalização serão as batalhas”, diz o superintendente de Educação Básica da Pearson, Mekler Nunes.
Pesquisa realizada pelo setor em 2011 mostrou que 44% das prefeituras paulistas adotavam algum sistema de ensino – os primeiros contratos de municípios com sistemas privados foram feitos em 1999 pelo Grupo COC, em cerca de 90 cidades. Cada município adota um sistema diferente. Alguns abandonam totalmente o uso dos livros didáticos distribuídos pelo governo federal. Outros usam as apostilas, mas mantêm os livros como complemento.
Além disso, compras e aquisições impulsionaram a disputa. Há dois anos, em uma batalha com a própria Santillana, a Abril Educação comprou o Grupo Anglo. Dias depois, a Pearson Education comprou parte do controle acionário do Sistema Educacional Brasileiro (SEB), controlador do COC, Pueri Domus, Dom Bosco e Name, em uma operação de 888 milhões de reais. Já a Kroton, dono da Rede Pitágoras, com 226.000 alunos no ensino básico, também teve 50% do controle acionário vendido para o Advent, fundo financeiro internacional.
O Uno Internacional é estruturado para o uso de projetores em vez de lousa digital, além dos tablets, com aplicativos, vídeos, jogos e textos. Segundo os coordenadores do sistema, cada escola decide quantos tablets vai comprar e se os utilizará em todas as aulas.
Nas salas de aula, a presença do equipamento e sua aplicabilidade parece conquistar os alunos. “Com o iPad é muito mais fácil. Acho que aprendo mais, é mais divertido”, explica o estudante mexicano Isaac Garrido Morales, de 10 anos. Isaac é um dos 400 alunos da escola Green Valley, em Puebla, a 130 quilômetros da Cidade do México.
Na escola Green Hills, no bairro San Jerónimo, na capital federal, o professor de espanhol Hector Avila propôs que os alunos escrevessem um poema baseado em uma música. Depois deveriam, no iPad, buscar imagens na internet que melhor representassem cada verso, musicar a composição e transformar tudo em um vídeo. O material seria encaminhado depois por e-mail para todos os colegas. “Todas as aulas mudaram, mas espanhol foi a que ficou melhor”, diz Tamara Junqueira, de 14 anos, já acostumada a usar seu tablet em casa.
O professor Avila afirma que o caminho da tecnologia na sala de aula é inevitável. “É um instrumento dessa geração. Nós, professores, temos de nos adaptar a ele.” O educador Paulo André Cia, diretor do Colégio Arbos, no ABC Paulista, que decidiu pela adoção do sistema, concorda. “Com a possibilidade de usar iPad, a escola consegue desenvolver uma sala com ambiente digitalizado que permite o uso de aplicativo”, diz.
(Com Estadão Conteúdo)
Foto: Thinkstock
