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Desafios da educação no segundo mandato de Dilma

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Publicado no O Globo

Melhorar a qualidade da educação não será o único desafio dos próximos anos.

Até 2016, o país terá que universalizar o atendimento das crianças de 4 e 5 anos e dos jovens de 15 a 17.

A exigência foi incluída na Constituição, tornando obrigatória a matrícula de quem está na faixa dos 4 aos 17 anos.

Ao contrário do que ocorre no ensino fundamental, em que 98,4% da população de 6 a 14 anos já frequenta a escola, esse índice não passava de 81,4%, entre as crianças de 4 e 5 anos, e 84,3%, na faixa dos 15 aos 17.

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) aponta caminhos para o país avançar.

Um deles prevê a rediscussão dos currículos de ensino fundamental e médio pelos estados, municípios e pelo governo federal.

A proposta é estabelecer uma base comum nacional, com a definição de níveis mínimos de aprendizagem por série. Até o ano que vem, as três esferas de governo deverão ainda estabelecer uma política nacional de formação de professores.

Aumentar salários, garantir planos de carreira aos profissionais da educação e adotar o piso do magistério como referência são outros desafios.

Para dar conta das novas despesas, o PNE determina o aumento de gastos públicos com educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país, num ano), a partir de 2019. Em 2024, deverá ser atingido o patamar de 10% do PIB.

A elevação da escolaridade dos brasileiros é considerada peça-chave para a redução da pobreza e o aumento da produtividade.

O analfabetismo absoluto de 8,5% da população de 15 anos ou mais deverá ser reduzido para 6,5% até 2019, conforme o PNE, que dá prazo de dez anos para a erradicação do problema.

As metas de melhoria da qualidade exigirão esforço redobrado, especialmente no ensino médio.

De 2005 a 2013, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio subiu apenas 0,3 ponto, de 3,4 para 3,7, na escala até 10.

Para 2019, a meta é chegar a 5, isto é, um aumento de 1,3 ponto. Nas séries finais do fundamental, será preciso passar de 4,2 para 5,2; nas séries iniciais, de 5,2 para 5,7.

Já no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), o avanço estipulado no PNE é de 402 para 455 pontos, na pontuação média de matemática, leitura e ciências.

Lei isenta estudantes de taxa de vestibular para universidades federais

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Dilma sancionou projeto que libera do pagamento quem estudou em escola pública e tem renda de até um salário mínimo e meio por pessoa da família

Publicado por Último Segundo

Lei publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial isenta estudantes de escola pública que comprovem renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa de pagar taxa de processos seletivos. A isenção já ocorria na prática tanto por vestibulares quanto pelo Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), adotado como forma de seleção na maioria das instituições de ensino superior federais do Brasil, mas a cada ano era necessário aguardar edital.

A nova lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e estabelece a isenção obrigatória no caso de candidatos que atendam aos dois critérios estabelecidos:

1) renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 1.017 por membro da família)

2) ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

Em 2012, dois de cada três dos 6 milhões de inscritos no Enem foram isentos. Para quem pagou, a taxa foi de R$ 35. Processos isolados costumavam cobrar mais caro. A Universidade Federal de Minas Gerais, por exemplo, cobrava R$ 100 pela inscrição e dava isenções parciais.

Dilma sanciona projeto de lei que cria o Vale-Cultura

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A ministra da cultura, Marta Suplicy e a presidente Dilma Rousseff (Agência Brasil)
A ministra da cultura, Marta Suplicy e a presidente Dilma Rousseff (Agência Brasil)

As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5

Karla Santana Mamona, no InfoMoney

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, há pouco, o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O projeto depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013.

O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy. A ministra lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Família teve como objetivo acabar com a fome e a miséria e disse que Dilma, agora, com o Vale-Cultura, ”dá o alimento para a alma”. Segundo a ministra, “existe uma enorme sede de conhecimento”.

As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. “Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos [adesões]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação.”

Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões [renúncia fiscal] se o Vale-Cultura entrar em vigor em agosto. “Depois, haverá um aumento [no número de adesões]. Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador”, explicou.

O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança, disse a ministra. “O trabalhador pode escolher onde quer consumir.”

Marta esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório nem para as empresas, nem para os trabalhadores, mas acredita que haverá uma grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para concessão do benefício.

dica da Luciana Leitão

Tecnologia não vai modificar a literatura, diz ABL

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Publicado na Exame Info

Rio de Janeiro – A internet e os novos dispositivos eletrônicos de leitura não vão mudar a essência da literatura. A avaliação é da presidenta da Academia Brasileira de Letras (ABL), Ana Maria Machado.

Ela participou da Festa Literária Internacional das Unidades de Polícia Pacificadora (Flupp), que será realizada até domingo (11) na comunidade do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa. Ana Maria conversou com um grupo de crianças e adolescentes de escolas públicas do Rio e respondeu a perguntas da plateia.

“A tecnologia não vai modificar a literatura. Pode mudar o mercado de livros. Mas a literatura é a mesma desde que existe a linguagem. Muito antes de existir a escrita, já existia Homero, com a Odisseia e com a Ilíada. A literatura já foi escrita em papiro, em pergaminho, em rolo, em tablita [tabletes de argila]. O que muda é o suporte dela, se é uma tela [de computador] ou se é um livro, isso é secundário.”

Autora de 140 livros, com cerca de 19 milhões de exemplares vendidos, traduzidos para diversas línguas, a presidenta da ABL disse que ainda não disponibilizou nenhuma obra em formato eletrônico. “Enquanto não se descobrir como remunerar o direito autoral, fica só a pirataria”.

Sobre a presença da ABL na Flupp, realizada em uma área onde antes da pacificação das UPPs aparecia quase diariamente na imprensa por causa de tiroteios envolvendo o tráfico de drogas, Ana Maria disse que a academia tem uma ligação histórica com as favelas.

“A gente tem que lembrar que o fundador da academia, Machado de Assis, nasceu no Morro da Providência, a primeira favela do Brasil. Nossa presença aqui é uma volta ao lugar de onde nunca deveríamos ter saído. Não devíamos ser uma cidade partida. Devemos todos estar juntos, na grande síntese cultural brasileira.”

Uma das perguntas feitas pelos estudantes à autora foi sobre qual era o prazer de sua profissão. “O prazer de ser escritora é poder tocar o outro. Poder chegar à mente, ao coração de outras pessoas. Falar em nome dos outros. Fazer com que o outro se reencontre na gente e que cada um se conheça mais pelo o que a gente escreveu.”

foto: Photopin

dica do Will

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