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Presidiário que se formou no cárcere e passou no Enem diz que leitura liberta

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 O ex-policial militar Jeferson, preso em Bangu, depende de autorização da Vara de Execuções Penais para poder cursar Administração na UFF Foto: Daniel Castelo Branco / Agência O Dia


O ex-policial militar Jeferson, preso em Bangu, depende de autorização da Vara de Execuções Penais para poder cursar Administração na UFF
Foto: Daniel Castelo Branco / Agência O Dia

 

Dos cerca de 45 mil internos no estado, só 3.351 estudam

Wilson Aquino, no Jornal O Dia

Rio – Mahatma Gandhi pregava que “a prisão não são as grades, e a liberdade não é a rua; existem homens presos na rua e livres na prisão”. A liberdade, para o líder indiano, está na consciência. As centenas de milhares de pessoas encarceradas no sistema penitenciário brasileiro parecem longe de compreender a força deste ensinamento. Apenas cerca de 10% usam seu tempo para ‘escapar’ dos horrores do cárcere através da educação. No Rio, a situação é ainda pior.

Dos cerca de 45 mil internos no estado, só 3.351 estudam. Vinte e dois deles são presos de regime aberto e semi aberto que fazem faculdade. A socióloga Edna Del Pomo de Araújo, professora do Departamento de Sociologia da UFF, destaca na publicação ‘Prisão e Socialização: a penitenciária Lemos Brito’, que “é preciso libertar os indivíduos por meio do trabalho e da educação”. “Os homens que hoje estão presos serão livres amanhã e, caso não tenham cumprido a pena em busca da recuperação, provavelmente voltarão a delinquir”, alerta.

Jefferson Cunha Pereira, 37 anos, que completa oito anos na prisão em abril, decidiu trilhar caminho oposto. “Ler é uma fuga. Quando a gente está lendo, se desliga do ambiente onde está: o cárcere. A mente navega para fora daqui”, afirma Pereira.

Ex-policial militar, ele foi condenado a 20 anos de cadeia por homicídio. Aproveitou o tempo ocioso na cela para estudar, e o resultado foi animador. Foi um dos primeiros classificados do Rio, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), concorrendo com outros estudantes da rede pública. Ganhou uma vaga para cursar Administração de Empresas na Universidade Federal Fluminense (UFF) e Direito na Faculdade Anhanguera, em Niterói, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Cabe agora à Vara de Execuções Penais decidir se ele cursará ou não.

O secretário de Administração Penitenciária do Rio (Seap), coronel PM Erir Ribeiro Costa Filho, também concorda que esse é o caminho. “É a parte da ressocialização e de humanização do sistema penitenciário que todos nós temos que buscar para devolver à sociedade um novo cidadão”, acredita.

Adquirir conhecimento e ter a possibilidade de se transformar não é a única vantagem para o preso que estuda. A Lei de Execuções Penais assegura o direito à remição (abatimento da pena) na proporção de um dia a cada 12 horas de frequência escolar. A lição de Gandhi é ainda mais útil quando combinada com a do filósofo Montesquieu: “Liberdade é o direito de fazer tudo aquilo que as leis permitem.” Estudar para reduzir a pena, por exemplo.

O ex-policial militar Jeferson, preso em Bangu, depende de autorização da Vara de Execuções Penais para poder cursar Administração na UFF

Salas de aula viraram celas

 Arte / Agência O DIA Foto: Arte / Agência O DIA


Arte / Agência O DIA
Foto: Arte / Agência O DIA

A Lei de Execuções Penais diz que é dever do Estado fornecer ao preso assistência educacional, com o objetivo de prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Pela lei, o Ensino Fundamental é obrigatório nas prisões.

Porém, entre as letras da lei e a realidade brasileira há um profundo abismo. Apenas cerca de 10% dos 607 mil presos estudam. Não é para menos: metade das unidades prisionais do País nem tem sala de aula.

“Um dos eixos da reintegração é a Educação”, reforça a coordenadora-geral de Reintegração Social e Ensino do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Mara Fregapani Barreto. Mas, o déficit de vagas nos presídios do Brasil é tanto que “teve sala de aula que virou cela, porque tem muita gente presa”, lamenta Mara.

Aprovado no Enem foi condenado pela juíza Patrícia Acioli

Jefferson Cunha Pereira, o preso aprovado no Enem, cumpre pena na Penitenciária Lemos de Brito, de segurança máxima do Complexo de Gericinó. Antes da prisão, era soldado da Polícia Militar, onde ingressou em 2005. Ironicamente, trabalhava no Tribunal de Justiça, à disposição do plantão judiciário.

Ele foi condenado em junho de 2009 por homicídio, cometido em São Gonçalo. Foi sentenciado a 20 anos pela juíza Patrícia Acioli, magistrada assassinada, há cinco anos, por PMs corruptos, em Niterói, quando voltava para casa sem escolta.

Pereira se diz inocente e reclama da sentença. “Não matei. Testemunhas foram coagidas e ameaçadas. Na hora do crime, eu estava em casa com minha companheira, do outro lado da cidade”, garante.

Quando chegou à Lemos de Brito, em 2012, Pereira passou a dedicar-se aos estudos. “Para fugir da ociosidade, adquirir conhecimento e relembrar o que já havia aprendido e esquecido”. Ele cursou o Ensino Médio na Escola Estadual Mário Quintana, que funciona na penitenciária. “Três horas na sala de aula, de segunda a sexta. Depois, voltava para a cela e estudava por conta própria”, conta Pereira, que também tomou gosto pela leitura. “Leio um pouco de tudo, desde livro didático a romances. O ultimo que li foi ‘Os Borgias’, de Mario Puzo ( italiano consagrado por suas obras sobre a máfia)”.

A Educação é o caminho para transformar o detento e o fracassado sistema penal, já que 70% dos presos voltam a cometer novos delitos quando retornam à sociedade livre.

Condenado a 124 anos, preso da Paraíba estuda “para ser uma pessoa melhor”

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Valternilson Arruda Ribeiro, 38, já está há 17 anos na cadeia (foto: Beto Macário/UOL)

Valternilson Arruda Ribeiro, 38, já está há 17 anos na cadeia (foto: Beto Macário/UOL)

Aliny Gama, no UOL

Valternilson Arruda Ribeiro, 38, é um dos alunos mais ativos do Campus Serrotão da UEPB (Universidade Estadual da Paraíba), em Campina Grande. Ele frequenta as aulas do curso preparatório para o Enem, faz curso técnico pelo Pronatec, também oferecido pela UEPB, e participa do projeto de leitura e escrita em grupo.

Quando começou a cumprir sua pena, há 17 anos, ele não havia sequer terminado o ensino fundamental, tinha feito até o 6º ano. Ribeiro não é de falar muito nem gosta de comentar os crimes que o levaram a uma condenação de 124 anos e nove meses. Foram cinco homicídios. Ele apenas comenta que não fará nada semelhante quando sair de lá.

“Viajo nos pensamentos e não me sinto preso quando estou aqui na universidade”, afirma. “Estou traçando planos para minha nova vida, pois terei de aprender a andar de novo quando sair da cadeia e quero recomeçar com o estudo.”

Ele diz que o esforço é “para se tornar uma pessoa melhor”. Segundo a legislação, ele ficará livre quando completar 30 anos de cárcere, tempo máximo de prisão no país. “Estou vivendo uma nova etapa que me levará à nova vida quando sair da cadeia. Quando cumprir minha pena, eu quero esquecer tudo de errado e começar minha vida a partir dali”, conta Ribeiro.

Campus dentro da prisão

A UEPB instalou o primeiro campus universitário dentro de uma prisão em 2013, mas os cursos de nível superior serão implantados de acordo com a demanda dos presos em 2015.

“Estamos trabalhando para que pelo menos três cursos sejam escolhidos para iniciar as aulas de graduação”, explicou a coordenadora do Campus Avançado do Serrotão, Aparecida Carneiro. Como a escolaridade dos prisioneiros era baixa, a coordenação optou por começar seu trabalho oferecendo aulas de educação básica. Em 2014, cem estudantes fizeram o Enem contra 16 no ano anterior.

As graduações oferecidas serão definidas em fevereiro no PPP (Plano de Políticas Públicas) da instituição, que reúne alunos da UEPB, professores e também os presos. A coordenação do campus explica que a iniciativa tem como objetivo contribuir diretamente para a ressocialização dos internos.

Atualmente, o campus avançado atende cem dos 450 presos da unidade masculina e quase todas as 84 presas da unidade feminina do Serrotão.

Enem 2014 teve grávida que deu à luz, presos no CE e mais de 1.500 eliminados

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enem-2014

Publicado no UOL

O Enem 2014 (Exame Nacional do Ensino Médio), realizado neste fim de semana em todo o país, foi marcado por atrasos, faltas e eliminações. Além disso, o exame teve candidatos presos, uma grávida que entrou em trabalho de parto durante a prova e uma mulher que morreu no local em que faria o exame.

No sábado (8), os candidatos fizeram as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de 4h30. No domingo (9), a maratona de 5h30 teve provas de linguagens e códigos, matemática e redação. O UOL e o Curso e Colégio Objetivo realizaram nos dois dias de prova a correção comentada do Enem 2014.

De acordo com o MEC (Ministério da Educação), cerca de 2,5 milhões de candidatos inscritos no Enem 2014 faltaram às provas deste ano –28,6% dos 8.721.946 inscritos.

No domingo, a candidata Maria Valdenia Alves Vieira entrou em trabalho de parto durante a prova e sua filha, Júlia, nasceu em Caucaia (CE). No sábado, a candidata Edvânia Florinda de Assis, 31, morreu minutos depois de entrar no Colégio Santa Emília, no bairro de Jardim Atlântico, onde realizaria a prova em Olinda (PE). Segundo laudo do IML (Instituto Médico Legal), ela foi vítima de um edema agudo pulmonar.

Segurança

Segundo o MEC, 1.519 candidatos inscritos no Enem foram eliminados da prova por diversos motivos neste ano. Deste total, 236 por uso indevido de celular ao realizar a avaliação. Muitos postaram fotos em redes sociais.

Em Teresina, o pai de um candidato conseguiu entrar no prédio por volta das 16h (horário local) e filmou pessoas usando telefone celular nas dependências do prédio.

No Ceará, dois candidatos foram presos pela Polícia Federal durante a realização do Enem em Juazeiro do Norte. Um dos presos estava utilizando aparelho celular para o recebimento de gabaritos, enquanto o outro envolvido na fraude ficava do lado de fora do local de prova, passando informações ao candidato na sala.

Uma candidata de Minas Gerais afirma ter sido eliminada por usar um lápis para marcar as respostas no gabarito. No Paraná, candidatos saíram antes do horário permitido pelas regras do exame.

Situações inusitadas

O primeiro dia de provas foi marcado pelos atrasos. Teve candidata que chorou, grávida que pulou o muro de escola e marido querendo derrubar portão de local de prova. Em Brasília, duas candidatas que chegaram atrasadas pularam o muro e foram eliminadas do exame.

Em São Paulo, um homem de 34 anos desmaiou na escadaria de um colégio por não ter conseguido passar pelos portões da instituição a tempo de fazer a prova do Enem.

No Rio, uma jovem chegou ao local de prova com o filho de dois meses e não pôde prestar o exame. Ela não levou um acompanhante para tomar conta do bebê.

Mas o Enem não foi feito apenas de situações ruins. Em Maceió, uma candidata resolveu passar uma mensagem de otimismo e distribuiu abraços antes da prova. Do lado de fora, tinha mãe fazendo crochê e pais que viraram amigos enquanto esperavam os filhos realizarem o exame.

O primeiro candidato a deixar um local de prova em Belo Horizonte disse que saiu cedo porque estava de ressaca.

As provas do Enem que seriam aplicadas na Escola das Dunas, em Extremoz (região metropolitana de Natal), foram canceladas neste domingo por causa da falta de energia elétrica. A nova data das novas provas ainda não foi definida pelo Inep.
Prova cansativa e redação surpreendente

Os candidatos ouvidos pelo UOL neste fim de semana consideraram a prova do Enem 2014 extensa e cansativa. Muitos se surpreenderam com o tema da redação (“publicidade infantil em questão no Brasil”). O único que parece ter saído contente da prova foi John Experdião, 17, que ‘previu’ tema de redação do Enem.

Para os professores, o tema proposto foi considerado atual coerente com as últimas propostas do exame. De um modo geral, dizem, a prova exigiu o domínio dos conteúdos e uma grande capacidade de interpretação dos candidatos.

“A educação dá uma nova identidade”, diz preso que entrou na UFRJ pelo Enem

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Samuel Lourenço Filho estuda Gestão Pública na universidade federal e sonha com pós em Direitos Humanos

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Nina Ramos, no Último Segundo

“Eu não sei quanto você tem de tempo aí, porque a história é longa. Tá com disposição?”. Samuel Lourenço Filho tem 28 anos e história para dar e vender. No encontro que teve com o iG, para falar sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), exame que lhe garantiu uma vaga na UFRJ, esmiuçou sua vida, cheia de altos e baixos. Tudo seria muito normal se não fosse um detalhe: Samuel é presidiário.

Hoje, ele se encontra no regime semi-aberto e sai todos os dias do Instituto Penal Cândido Mendes, no centro do Rio de Janeiro, para trabalhar de 7h às 13h no time da limpeza de uma empresa. De lá, pega um ônibus para a Ilha do Fundão, onde assiste aulas do curso até 20h. Volta para o Cândido Mendes, fica no estacionamento próximo ao local estudando até 22h20, quando guarda os livros, notebook e todos os pertences e entra para dormir.

“Eu me declaro como presidiário e não tenho problema com isso. Sou presidiário hoje e serei ex-presidiário amanhã. Eu não vou permitir que isso se apague, porque preciso ser exemplo para quem precisa lutar. Eu acreditei em todo mundo que lutou comigo e vi tudo ao redor dizer que não ia dar certo. As resistências foram muitas, mas vencemos”, disse ele.

Ponto de partida: 2007

Para entender a história, é preciso entender Samuel. Nascido em um ambiente rural em Campo Grande (RJ) e com três irmãos, ele conta que sempre teve muita disposição para estudar. Até a oitava série estudou em escolas públicas, quando decidiu colocar-se à prova e conseguiu uma vaga no ensino médio no colégio Liceu Literário Português, no centro do Rio.

Estudou até o segundo ano do Ensino Médio, quando teve a vida virada do avesso. A mãe faleceu de câncer e um novo Samuel nasceu. Foi para o Paraguai morar com uma tia que trabalhava com fazenda de soja. Após a morte de sua vó, decidiu voltar para o Rio. Só que a bebida já tinha um espaço largo no bolso e na vontade de Samuel.

“Eu estava vegetando. Trabalhava no Ceasa, recebia na sexta e no domingo já não tinha mais nada no bolso. E foi assim até que um amigo meu teve um problema extraconjugal. A amante dele engravidou e queria abrir a boca para a família dele”. O amigo começou a falar, então, que teria de matar a menina para dar um jeito na situação. “E eu falava ‘é isso mesmo, tem que matar’. Eu, num bar. Olha só como a vida de uma pessoa muda dentro de um bar”, lembrou.

A ameaça ganhou frequência. “Um dia, a gente saiu decidido. Foi à luz do dia, eu achando que era a coisa mais natural a ser feita. Saí com o maior gás do mundo e executei a menina. Foi com uma faca. O meu amigo ficou no carro e eu saí para fazer. Foi tudo muito rápido. Os policiais estavam passando na hora, me viram e tentaram atirar em mim, mas eu fugi. Até que, no meio de uma mata, eu me rendi”, contou.

De transferência em transferência, Samuel precisou esperar dois anos e meio para ouvir sua sentença. “No júri popular, ficou cinco a dois. Duas pessoas foram a favor de eu ser absolvido, mas perdi o júri. E na condenação, o juiz me deu 16 anos. Quando eu ouvi a sentença, falei ‘ufa’. Achava que eu ia pegar uns 30, 40 anos”, falou.

A virada

De passo em passo, Samuel foi reencontrando amigos da época do Ceasa e, tornou-se cada vez mais próximo do grupo de presos religiosos, ficou conhecido como pastor. Uma vez com a sentença fixada, ele seguiu para o Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, onde ia reencontrar na educação o lugar para testar suas capacidades. Samuel começou a frequentar a escola do presídio e concluiu, durante 2010, o Ensino Médio.

Em 2011, estava tudo certo para fazer vestibular. A primeira etapa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) aconteceria em abril e a segunda, em agosto. “Tenho um amigo que administrava a biblioteca, e ele me emprestava livros para estudar”, disse. Samuel fez inscrição do Enem e também passou no exame discursivo da UERJ. Seu objetivo era a Pedagogia.

O resultado só sairia em janeiro. “No dia 16, fui chamado no gabinete do diretor. Quando entrei, ele estava atrás da mesa, de pé, o subdiretor posicionado na minha direita, e eu no centro da sala. Daí o diretor falou: ‘Você sabe por que eu te chamei aqui? Você está há quanto tempo na minha cadeia?’. Essas falas são as que antecedem o esculacho. Eu já estava esperando a porrada. Até que ele me deu os parabéns e me avisou que fui aprovado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro”, relembrou.

“No dia 19, o diretor me chama de novo e avisa que eu também tinha passado para a estadual”, completou. Com a irmã, ele optou em se matricular na UERJ, seu sonho antigo. O problema é que o regime de Samuel ainda era fechado. O diretor, então, começou a tomar a dianteira da situação e, junto com o aluno e os defensores públicos, lutou por um semi-aberto. O problema é que a luta travou aí.

Junho, julho, agosto, setembro, novembro… Nada. “Em dezembro, fiz o Enem e o exame da UERJ de novo, porque eu tinha sempre que tentar. Só que nesse ponto já não tem mais glória, só tem cansaço. A minha primeira matrícula já tinha vencido, mas eu fui aprovado de novo no novo exame.” Quando o juiz liberou o semi-aberto, Samuel conta que foi transferido para o Instituto Penal Cândido Mendes.

O medo da rua

Uma vez vencida a luta contra o vestibular (essa foi fácil) e o sistema, era hora de encarar sua nova realidade: “Eu estava com medo das pessoas, da aceitação, do relacionamento, de tudo isso. Se eu tivesse a opção de estudar isolado, eu ia querer estudar isolado. Mas fui, numa quarta-feira. Foi a primeira vez que saí na rua, vi gente, barulho, minha liberdade. Eu estava muito assustado com tanto carro. Achava que todo mundo que estava andando queria me matar, que todo mundo sabia que eu era preso… Começam umas neuras bem pesadas”.

Comunicativo, Samuel já tinha contado da sua situação de detento para um aluno e pediu ajuda na articulação. O choque foi quando a turma, de uma vez, ficou sabendo da novidade. “Um dia, a professora falou alguma coisa para abrir no Facebook. Eu disse que não tinha Facebook. ‘Então, Youtube’. Eu disse que não, não mexia com Youtube. ‘DVD?’. Disse que nem DVD. ‘Então e-mail?’. Avisei que não tinha email, computador, nada. E ela perguntou de onde eu era. Eu, então, falei para a sala: ‘professora, eu sou preso. Tenho autorização da justiça para estudar e voltar para cadeia’. Ela não reagiu mal, disse que ia arrumar uma forma para me passar o trabalho. Mas ficou aquele silêncio dentro da sala”, lembrou.

Aos poucos, ainda no primeiro período, acabou a neura. Ele começou a se enturmar, a ter liberdade para falar da sua condição, a dar exemplo com isso. Mas veio a dificuldade do mercado de trabalho em pedagogia. “Para homem é tudo mais difícil na área. Eu comecei a me assustar”, disse.

“Qual é o pai que deixa o filho ser aluno de um professor que é bandido? Não tem conversa, que é ex-presidiário ou sei lá. É bandido. Não vamos medir termos. Nem eu botaria meu filho para estudar com vagabundo. Comecei a achar que tinha entrado de gaiato nesse campo”, falou.

Depois de um ano e meio, aproximadamente, de UERJ, Samuel prestou Enem novamente.

O sonho da federal

“Como minhas notas foram altas no Enem, ‘agora eu vou caçar mercado’, pensei. Foi quando vi Gestão Pública na UFRJ. Acabei entrando na segunda chamada do curso. Aí parei com tudo e comecei a pensar. A administração pública estava muito fechada. A gestão pública, ao menos, vai me levar para o terceiro setor e eu vou chegar bem. Em vez de ser o pedagogo que depende do gestor para coordenar a ONG, eu vou ser o gestor. Daí decidi. Larguei a UERJ e mudei”, afirmou.

O caminho, agora, é outro. É lápis e papel na mão para reescrever uma nova história. “Dentro da prisão eu vi a eficácia da educação. A cadeia te faz bandido, você vira um marginal. E o espaço escolar desconstrói isso. Te dá uma nova identidade. Eu saia da cela todos os dias para estudar, estava dentro da cadeia, mas não me sentia mais preso. Eu me senti livre, me senti bem. Olha o que a educação fez com a minha vida. A prisão se tornou um detalhe. Ela acaba com minha vida, porque ninguém quer saber do que acontecer antes de 2007, mas olha onde eu estou hoje. Eu estou numa universidade federal, no meio de um monte de gente”, falou, orgulhoso.

E os sonhos vão além: “Com um ano de faculdade estou com três congressos. A educação me credibiliza como pessoa. O que eu pretendo, hoje, é a formação na gestão pública. Eu já tenho parte do Luz da Liberdade, que é uma associação que atende egressos, e penso em trabalhar no terceiro setor, principalmente na questão da vulnerabilidade social. Agora, estou vendo a pós-graduação em Direitos Humanos como algo fantástico. Ainda é uma decisão a ser tomada para frente. Enfim, vou me organizar… E estou fazendo Enem de novo. Pretendo pegar uma notinha legal para fazer o Prouni e terminar pedagogia a distância, porque quero terminar”.

Neste ano, o Enem será aplicado para presidiários de todo o País nos dias 9 e 10 de dezembro em unidades prisionais.

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