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‘Contos tirados de mim’: Detentos de Joinville lançam livro sobre experiência na prisão

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Woman writing on diary

Publicado no Brasil Post

De Hitler a Dom Quixote, passando por Graciliano Ramos e Oscar Wilde, obras importantes já foram escritas durante o período de cárcere.

Este ano, outro livro foi lançado por quem de fato vivencia o encarceramento. Mas este é especial. Não foram escritores profissionais, mas detentos de Joinville que realizaram a obra Contos tirados de mim: a literatura no cárcere, sobre o período em que cumprem pena na prisão.

Da penitenciária para a noite de autógrafos, o livro é resultado de um projeto de oficinas literárias que foi realizado com os presos a partir do incentivo da Vara de Execuções Penais de Joinville. O produto final foi financiado por uma editora paulista que tomou conhecimento da produção dos encarcerados em uma feira literária.

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Foto de João Marcos Buch

 

As oficinas, por sua vez, são consequências diretas da Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a redução de penas por meio de atividades educacionais, como a leitura.

A recomendação foi implementada em 2013 na penitenciária catarinense e desde então campanhas para arrecadações de livros em Joinville possibilitaram a criação de duas biblioteca para os mais de 1500 presos.

De acordo com o CNJ, para obter a remição da pena os presos têm até 30 dias para finalizar a leitura da obra e entregar uma resenha a respeito do que foi lido. Depois, cada texto é avaliado por professores do complexo.

O juiz João Marcos Buch acredita que a produção literária tem transformado a visão da sociedade local sobre os presidiários.

“Houve uma identificação humana, a comunidade percebeu que as pessoas que cumprem pena sofrem das mesmas alegrias e tristezas, o que pode auxiliar na reinserção dos presos após o cumprimento da pena. A leitura e escrita possibilitaram que os presos tivessem uma amplitude maior de sua existência, muito além da remição da pena, para refletirem sobre o que cometeram de forma consciente e racional.”

O conteúdo dos contos reflete as trajetórias e os imaginários dos autores. Em sua maioria, são experiências pessoais, relacionamentos familiares, cidades do interior de Santa Cataria e histórias cotidianas que servem de inspiração para os textos.

Juiz cria projeto de doação de livros para instalar bibliotecas em presídios

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Comarca de Cristalândia vai receber doações de livros (Foto: Divulgação/TJ TO)

Comarca de Cristalândia vai receber doações de livros (Foto: Divulgação/TJ TO)

 

Objetivo de projeto é incentivar a remição de pena pela leitura.
Bibliotecas devem ser instaladas em Cristalândia e Lagoa da Confusão.

Publicado no G1

O juiz titular da Comarca de Cristalândia, no Tocantins, Wellington Magalhães instituiu um projeto que incentiva a doação de livros e revistas. O objetivo é arrecadar obras para instalar bibliotecas nos presídios de Cristalândia e Lagoa da Confusão.

O projeto ‘Doe um Livro’ foi criado a partir da portaria nº 2675/2016 publicada na terça-feira (12). A secretaria da Comarca de Cristalândia está responsável por divulgar o projeto e arrecadar os livros.

O objetivo é também dar cumprimento à Recomendação nº 44, de 26 de novembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regula a Remição pela Leitura nos presídios brasileiros. O programa reduz a pena de acordo com a leitura dos detentos.

Segundo o Tribunal de Justiça do Tocantins há projeto como este em alguns presídios do estado, como Porto Nacional e Araguaína.

Com leitura de livros, detentos do RN concorrem a prêmio nacional

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Presos do Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio concorrem ao prêmio (Foto: Divulgação/Sejuc)

Presos do Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio concorrem ao prêmio (Foto: Divulgação/Sejuc)

 

Prêmio Innovare dissemina práticas transformadoras na Justiça brasileira.Para cada livro lido, presos de Mossoró têm quatro dias diminuídos da pena.

Publicado no Cenário MT

Detentos do Rio Grande do Norte estão concorrendo ao Prêmio Innovare 2016 – cujo objetivo é o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do país. Participam do projeto, denominado ‘Releitura – Remissão pela Leitura e Produção de texto na Execução Penal’, 56 presos do Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, maior presídio de Mossoró. Para cada livro lido, o interno tem quatro dias diminuídos da pena que ele tem que cumprir. Porém, é preciso provar que entendeu o que leu. Ao final de cada leitura, o preso faz uma resenha contando a história.

Como funciona?
O preso inscrito no projeto tem prazo de 21 a 30 dias para ler uma obra, que pode ser literária, clássica, científica ou filosófica. Ao final, deve apresentar uma resenha sobre o livro escolhido. A comissão organizadora da unidade prisional, composta por pedagogos, avalia se o conteúdo está compatível com a obra e se não houve plágio. Em seguida, o resultado da avaliação é enviado ao juiz competente, responsável pela decisão final a respeito da remissão.

Alrivaneide Lourenço, diretora da penitenciária, acrescentou que o preso/leitor pode ler quantos livros quiser, mas o benefício só é concedido, no máximo, 12 vezes por ano. “Ou seja, pelo projeto, ele só pode ter reduzido 48 dias de prisão a cada ano”, explicou.

Os livros obtidos pelo projeto chegam à penitenciária por meio de doações. Mais de 400 obras já foram arrecadadas desde setembro do ano passado.

Presos devem erguer biblioteca para menino que arrecada livros em MT

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Jefferson Gabriel da Silva Melo, de 12 anos (Foto: Maria Anffe/GcomMT)

Jefferson Gabriel da Silva Melo, de 12 anos
(Foto: Maria Anffe/GcomMT)

 

Detentos devem ganhar um salário mínimo para construir prédio.
Jefferson da Silva Melo, de 12 anos, já tem aproximadamente 6 mil livros.

Publicado no G1

O sonho de Jefferson Gabriel da Silva Melo, de 12 anos, de construir uma biblioteca comunitária está mais perto de se tornar realidade. Isso porque parte dos recuperandos do sistema prisional de Cuiabá devem servir como mão de obra para a construção do prédio da biblioteca. O menino arrecada livros onde mora, no Distrito de Bonsucesso, em Várzea Grande, região metropolitana da capital. O intuito dele é aproximar os jovens da comunidade do mundo da leitura.

A construção da biblioteca é um projeto do Núcleo de Ação Voluntárias de Mato Grosso (NAV-MT), em parceria com a Secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

Para a construção do prédio, a Sejudh liberou parte dos recuperandos do sistema prisional da capital. Os presos devem receber o pagamento de um salário mínimo para trabalharem na construção da obra.

Os detentos devem ficar fora do Centro de Ressocialização de Cuiabá por cinco horas e depois retornarem. O prédio construído para abrigar os livros arrecadados por Jefferson deve ser construído na frente da residência do menino.

Sensibilizada com a história de Jefferson, a coordenadora do NAV-MT, Samira Martins, resolveu apoiar o projeto.“Ele é um menino encantador que sempre gostou de ler e estudar, além de incentivar isso em sua comunidade”, disse.

Ainda não há uma data definida para o início das obras, mas saber que o sonho vai ganhar forma deixou o garoto contente. “Eu fiquei muito feliz quando soube que eu vou conseguir realizar meu sonho”, contou.

Jefferson já arrecada os livros há algum tempo. O prédio para abrigar as obras é o grande sonho do menino. Desde que começou a receber os livros, Jefferson abriu as portas da própria casa para incentivar a leitura nos vizinhos. Ele já conseguiu juntar aproximadamente seis mil livros, que estão distribuídos no centro comunitário e na casa dele.

A inspiração para criar a biblioteca veio da própria comunidade. Jefferson diz que grande parte dos adolescentes da idade dele não gosta de ler e que, com a construção da biblioteca, a situação poderá mudar, além de auxiliar os alunos nos estudos e pesquisas escolares. Entre jogar futebol ou ler um livro, o adolescente garante que prefere a leitura.

Presidiário que se formou no cárcere e passou no Enem diz que leitura liberta

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 O ex-policial militar Jeferson, preso em Bangu, depende de autorização da Vara de Execuções Penais para poder cursar Administração na UFF Foto: Daniel Castelo Branco / Agência O Dia


O ex-policial militar Jeferson, preso em Bangu, depende de autorização da Vara de Execuções Penais para poder cursar Administração na UFF
Foto: Daniel Castelo Branco / Agência O Dia

 

Dos cerca de 45 mil internos no estado, só 3.351 estudam

Wilson Aquino, no Jornal O Dia

Rio – Mahatma Gandhi pregava que “a prisão não são as grades, e a liberdade não é a rua; existem homens presos na rua e livres na prisão”. A liberdade, para o líder indiano, está na consciência. As centenas de milhares de pessoas encarceradas no sistema penitenciário brasileiro parecem longe de compreender a força deste ensinamento. Apenas cerca de 10% usam seu tempo para ‘escapar’ dos horrores do cárcere através da educação. No Rio, a situação é ainda pior.

Dos cerca de 45 mil internos no estado, só 3.351 estudam. Vinte e dois deles são presos de regime aberto e semi aberto que fazem faculdade. A socióloga Edna Del Pomo de Araújo, professora do Departamento de Sociologia da UFF, destaca na publicação ‘Prisão e Socialização: a penitenciária Lemos Brito’, que “é preciso libertar os indivíduos por meio do trabalho e da educação”. “Os homens que hoje estão presos serão livres amanhã e, caso não tenham cumprido a pena em busca da recuperação, provavelmente voltarão a delinquir”, alerta.

Jefferson Cunha Pereira, 37 anos, que completa oito anos na prisão em abril, decidiu trilhar caminho oposto. “Ler é uma fuga. Quando a gente está lendo, se desliga do ambiente onde está: o cárcere. A mente navega para fora daqui”, afirma Pereira.

Ex-policial militar, ele foi condenado a 20 anos de cadeia por homicídio. Aproveitou o tempo ocioso na cela para estudar, e o resultado foi animador. Foi um dos primeiros classificados do Rio, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), concorrendo com outros estudantes da rede pública. Ganhou uma vaga para cursar Administração de Empresas na Universidade Federal Fluminense (UFF) e Direito na Faculdade Anhanguera, em Niterói, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Cabe agora à Vara de Execuções Penais decidir se ele cursará ou não.

O secretário de Administração Penitenciária do Rio (Seap), coronel PM Erir Ribeiro Costa Filho, também concorda que esse é o caminho. “É a parte da ressocialização e de humanização do sistema penitenciário que todos nós temos que buscar para devolver à sociedade um novo cidadão”, acredita.

Adquirir conhecimento e ter a possibilidade de se transformar não é a única vantagem para o preso que estuda. A Lei de Execuções Penais assegura o direito à remição (abatimento da pena) na proporção de um dia a cada 12 horas de frequência escolar. A lição de Gandhi é ainda mais útil quando combinada com a do filósofo Montesquieu: “Liberdade é o direito de fazer tudo aquilo que as leis permitem.” Estudar para reduzir a pena, por exemplo.

O ex-policial militar Jeferson, preso em Bangu, depende de autorização da Vara de Execuções Penais para poder cursar Administração na UFF

Salas de aula viraram celas

 Arte / Agência O DIA Foto: Arte / Agência O DIA


Arte / Agência O DIA
Foto: Arte / Agência O DIA

A Lei de Execuções Penais diz que é dever do Estado fornecer ao preso assistência educacional, com o objetivo de prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Pela lei, o Ensino Fundamental é obrigatório nas prisões.

Porém, entre as letras da lei e a realidade brasileira há um profundo abismo. Apenas cerca de 10% dos 607 mil presos estudam. Não é para menos: metade das unidades prisionais do País nem tem sala de aula.

“Um dos eixos da reintegração é a Educação”, reforça a coordenadora-geral de Reintegração Social e Ensino do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Mara Fregapani Barreto. Mas, o déficit de vagas nos presídios do Brasil é tanto que “teve sala de aula que virou cela, porque tem muita gente presa”, lamenta Mara.

Aprovado no Enem foi condenado pela juíza Patrícia Acioli

Jefferson Cunha Pereira, o preso aprovado no Enem, cumpre pena na Penitenciária Lemos de Brito, de segurança máxima do Complexo de Gericinó. Antes da prisão, era soldado da Polícia Militar, onde ingressou em 2005. Ironicamente, trabalhava no Tribunal de Justiça, à disposição do plantão judiciário.

Ele foi condenado em junho de 2009 por homicídio, cometido em São Gonçalo. Foi sentenciado a 20 anos pela juíza Patrícia Acioli, magistrada assassinada, há cinco anos, por PMs corruptos, em Niterói, quando voltava para casa sem escolta.

Pereira se diz inocente e reclama da sentença. “Não matei. Testemunhas foram coagidas e ameaçadas. Na hora do crime, eu estava em casa com minha companheira, do outro lado da cidade”, garante.

Quando chegou à Lemos de Brito, em 2012, Pereira passou a dedicar-se aos estudos. “Para fugir da ociosidade, adquirir conhecimento e relembrar o que já havia aprendido e esquecido”. Ele cursou o Ensino Médio na Escola Estadual Mário Quintana, que funciona na penitenciária. “Três horas na sala de aula, de segunda a sexta. Depois, voltava para a cela e estudava por conta própria”, conta Pereira, que também tomou gosto pela leitura. “Leio um pouco de tudo, desde livro didático a romances. O ultimo que li foi ‘Os Borgias’, de Mario Puzo ( italiano consagrado por suas obras sobre a máfia)”.

A Educação é o caminho para transformar o detento e o fracassado sistema penal, já que 70% dos presos voltam a cometer novos delitos quando retornam à sociedade livre.

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