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No Pará, portaria quer reduzir a pena de presos que lerem livros

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A cada obra lida será feita a remissão de quatro dias de pena.
Para validar a remição serão considerados relatório de leitura e resenha.

Publicado no G1
No Pará, portaria quer reduzir a pena de presos que lerem livrosUma portaria que foi assinada em Belém na manhã desta terça-feira (16), pelos juízes Cláudio Rendeiro e João Augusto de Oliveira, da 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais, coloca a leitura como mais uma forma de remissão de pena. A cada obra literária lida será feita a remissão de quatro dias de pena.

O livro deve ser lido pelo detento no prazo de 30 dias. Para validar a remição, serão consideradas duas formas de produção escrita: relatório de leitura e resenha. A avaliação da produção escrita será feita por uma comissão nomeada através de uma portaria específica.

Estarão aptos a pleitear a leitura para fins de remição os presos que, além do perfil comportamental adequado ao trabalho intelectual ofertado, tenham as competências de leitura e escrita necessárias para a execução das atividades. Será voluntária a participação do preso, mediante inscrição no setor de educação da respectiva casa penal. Diante da inscrição, será disponibilizada uma obra literária, clássica, científica, técnica ou filosófica para cada preso participante.

Tanto a leitura quanto a produção escrita da obra destinada à leitura serão realizadas fora das celas, com a orientação de professores da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), através de metodologia própria. Porém, o preso participante poderá optar por realizar parte da leitura em sua cela.

Suposto chefe de esquema de fraude em vestibulares ostentava luxo

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Ele aparece carros importados, em mansões e com muito dinheiro.
Quadrilha é suspeita de fraudar Enem e vários vestibulares particulares.

Áureo Ferreira, susposto chefe da quadrilha que fraudava o Enem e vestibulares (Foto: Reprodução/TV Globo)

Áureo Ferreira, susposto chefe da quadrilha que fraudava o Enem e vestibulares (Foto: Reprodução/TV Globo)

Publicado no G1

Charutos, carros importados, mansões e muito dinheiro. Áureo Moura Ferreira, suspeito de ser chefe da quadrilha investigada por fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vários vestibulares de faculdades privadas de medicina, ostentava uma vida de luxo em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais. Em imagens que constam na investigação, ele aparece em uma Limousine e em um Chrysler.

Trinta e três pessoas foram detidas pela Polícia Civil na Operação Hemostase II, durante o processo seletivo da Faculdade de Ciências Médicas, na capital mineira, no domingo. Dests, 22 eram candidatos ao processo seletivo. Investigadores ainda fizeram diligências em Teófilo Otoni, no Vale de Mucuri, e em Governador Valadares, no Leste de Minas, além da cidade do Guarujá, no litoral de São Paulo. O 34º suspeito foi preso em Montes Claros nesta terça-feira (25). Ele é apontado como uma das pessoas que teriam agido no Enem.

Em um vídeo a que o Fantástico teve acesso, Áureo aparece fumando charuto, mostrando o luxo conquistado com fraudes nos vestibulares.

A polícia monitorou a ação da quadrilha em São Paulo. Além de Áureo, Carlos Roberto Leite Lobo, empresário do Guarujá (SP), também era um dos chefes do bando.

Pelo esquema, os candidatos usavam um microponto eletrônico, tão pequeno que era preciso colocá-lo e tirá-lo com um instrumento médico. Estudantes de medicina integrantes da quadrilha eram os chamados de “pilotos”. Eles resolviam as provas no tempo mínimo e depois, transmitiam os dados para os candidatos. De acordo com as investigações, Áureo e Carlos Roberto cobravam até R$ 100 mil por candidato para passar o gabarito.

Áureo Ferreira, suposto chefe da quadrilha (Foto: Reprodução/TV Globo)

Áureo Ferreira, suposto chefe da quadrilha
(Foto: Reprodução/TV Globo)

“Um grupo que se dedicava, com um grau de sofisticação e de desenvolvimento tecnológico que, até então, nós não conhecíamos, a lotear de 20% a 40% das vagas nos vestibulares de medicina onde eles atuavam”, afirmou André Luis Pinho, promotor de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Minas Gerais.

Eles foram gravados pela polícia entrando em um hotel na cidade de São Paulo com mochilas e caixas onde estavam os equipamentos eletrônicos no dia 18 de outubro deste ano, véspera de um vestibular de medicina. No hotel, estavam os “pilotos” que resolveriam as questões deste processo seletivo.

A transmissão era feita de um Chrysler preto, com vidros blindados, que ficava estacionado perto dos locais de prova. Um sistema de rádio com frequência exclusiva era usado para enviar o gabarito codificado. Este esquema foi usado nos processos seletivos de faculdades privadas.
Áureo Ferreira, suposto chefe da quadrilha que fraudava o Enem e vestibulares (Foto: Reprodução/TV Globo)Áureo em uma limousine
(Foto: Reprodução/TV Globo)

De acordo com o delegado Antônio Júnio Dutra Prado, coordenador do Grupo de Combate às Organizações Criminosas da Polícia Civil, que atua junto ao Ministério Público de Minas Gerais, a quadrilha estava em Pontes e Lacerda, uma cidade do interior de Mato Grosso, nos dias do Enem, 8 e 9 de novembro deste ano, de onde transmitiram o gabarito para candidatos que vários estados. Segundo o delegado, pessoas ligadas à organização do Enem nesta cidade de Mato Grosso vazaram os cadernos de questões uma hora antes das provas, e “pilotos” resolveram as perguntas de uma pousada da região.

Áureo em uma limousine (Foto: Reprodução/TV Globo)

Áureo em uma limousine
(Foto: Reprodução/TV Globo)

No caso do Enem, como os candidatos estavam separados, foi usado um dispositivo de telefonia GSM parecido com um cartão de crédito. O gabarito era transferido por celular para todos os candidatos, através do microponto eletrônico, como se fosse uma ligação em conferência. Esta transmissão foi registrada pela polícia.

Havia ainda um manual de uso do sistema de transmissão para os candidatos.

– Não mascar chiclete, bala, chocolate, etc. O movimento mandíbula maxilar faz com que ocorra pressão no canal intra-auricular fazendo com que o ponto folgue e pode chegar a ficar visível.

– Não mascar nada. O movimento da boca pode provocar pressão no canal do ouvido, fazendo com que o ponto eletrônico folgue e fique visível.

– O que você escuta, anote sempre. Depois traduza e transcreva para o exame.

A polícia também monitorou uma viagem que Áureo fez à China, para comprar os transmissores e os pontos eletrônicos. Na casa dele, em Teófilo Otoni, em Minas, e na casa de Carlos Roberto, no Guarujá, foram apreendidos centenas dos equipamentos. Documentos falsificados, lista de vestibulares que teriam sido fraudados, extratos bancários que comprovariam o pagamento ao bando também foram recolhidos. Em uma agenda, a políca encontrou mais de 160 nomes de candidatos que teriam sido aprovados após a compra do gabarito.

Até a prisão, o grupo fez o mesmo esquema em outros cinco processos seletivos de faculdades de medicina do estado de São Paulo e Belo Horizonte, e pretendiam repetir a fraude em mais cinco vestibulares até janeiro.

“A polícia afirma que realmente houve fraude no último exame do Enem no Brasil”, confirmou o delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, Jeferson Botelho.

O advogado Délio Gandra, que representa Áureo Ferreira e Carlos Lobo, disse que seus clientes confessam a fraude, mas não na dimensão dada pela polícia. Eles também assumem chefiar o esquema.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, disse por nota que “solicitou à Polícia Federal informações sobre o caso. O Inep reafirma que qualquer pessoa que tenha utilizado métodos ilícitos para obter vantagens no Enem será sumariamente eliminado do exame, sem prejuízo a outras sanções legais.”

“Nós vamos atrás de cada um dos fraudadores que se beneficiaram com este esquema delituoso”, encerrou o promotor.

Projeto que reduz pena de presos que lerem livros chega à Assembleia

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Serão reduzidos quatro dias da pena para cada leitura concluída pelo preso, chegando ao máximo de 48 dias de redução por ano

Imagem: Extra Globo

Imagem: Extra Globo

Publicado por O Povo

Chegou à Assembleia nesta sexta-feira, 21, mensagem do governador Cid Gomes (Pros) que prevê remição de penas para detentos por meio da leitura de obras literárias. Segundo a proposta, válida para os regimes fechado e semiaberto, serão reduzidos quatro dias da pena para cada leitura concluída pelo preso, chegando ao máximo de 48 dias de redução por ano.

Segundo o governador, a medida busca combater a ociosidade nas penitenciárias e ampliar a ressocialização de presos através da leitura. “A leitura possibilita integração do indivíduo à sociedade, na medida em que lhe proporciona melhor senso crítico, pois por meio da leitura durante o período em que cumpre pena o indivíduo retorna à sociedade mais adaptado ao seu convívio”.

Segunda chance

Para conseguir a redução, no entanto, o preso terá que formular um relatório de leitura ou resenha da obra. Para fins de redução da pena, cada preso poderá escolher uma obra literária por mês, tendo prazo de 21 a 30 dias para elaborar texto sobre o livro. O relatório será feito individualmente, de forma presencial e com acompanhamento de fiscais.

O relatório será elaborado por presos alfabetizados pelo Ensino Fundamental ou equivalente. Já a resenha será feita por presos com Ensino Médio, Superior ou Pós-Superior. Pelo projeto, ficam formadas ainda comissões de leitura, que ficarão encarregadas de atualizar os acervos das penitenciárias e estimular a atividade da leitura.

Polícia prende quadrilha suspeita de furtar 45 celulares na Bienal do Livro

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Celulares e notebook apreendidos com quadrilha de peruanos que furtava celulares em grandes feiras e eventos, em São Paulo (foto: Avener Prado/Folhapress)

Celulares e notebook apreendidos com quadrilha de peruanos que furtava celulares em grandes feiras e eventos, em São Paulo (foto: Avener Prado/Folhapress)

Martha Alves, na Folha de S.Paulo

Quatro peruanos foram presos na noite de segunda-feira (1) suspeitos de pertencer a uma quadrilha que furtava celulares em grandes feiras e eventos, em São Paulo. A polícia chegou ao grupo após investigações.

Os policiais prenderam os dois homens e duas mulheres -uma delas grávida de três meses- após o furto de celulares de visitantes da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, no Anhembi, em Santana, zona norte de São Paulo, na segunda.

Segundo o delegado Walter Ferraz, do Garra (Grupo de Repressão ao Roubos e Assaltos), o grupo costumava frequentar feiras com fluxo grande de pessoas para efetuar os furtos. Os ladrões se aproximavam da vítima, furtavam o aparelho e entregavam a outro integrante da quadrilha que guardava.

” Eles conseguiram furtar em um dia 45 celulares”, disse o delegado.

No imóvel onde a quadrilha foi presa, na região da Ponte Rasa, zona leste de São Paulo, foram recuperados os 45 aparelhos furtados na Bienal. Também foram apreendidos mais de 400 capas de celulares, óculos de sol, tablets, notebooks e câmeras furtados em outras feiras e que já tinham sido vendidos a receptadores.

O delegado disse que um dos presos confessou que as capas eram de celulares furtados que tinham sido vendidos a receptadores no bairro de Santa Ifigênia, região central de São Paulo, onde são vendidos eletroeletrônicos.

“Os celulares bloqueados eles desmontavam e vendiam as peças”, falou o delegado.

Com a prisão dos membros da quadrilha, a polícia passa também a investigar quem são os receptadores dos celulares furtados.

VÍTIMA

A advogada Karina Rachid, 27, foi uma das vítimas da quadrilha que procurou a polícia. Ela disse que foi pegar o celular na bolsa para verificar se tinha alguma mensagem quando percebeu que havia sido furtada.

Karina procurou um segurança da feira e ele disse que o celular de outras 15 mulheres também havia sumido da bolsa. Ela foi a delegacia de turismo dentro da bienal e descobriu que mais pessoas tinham sido furtadas.

“A Bienal estava lotada porque era o último dia e não estava em alerta como quando estou na rua. Não percebi o furto, eles têm muita destreza, são muito rápidos”, explicou.

Apesar de pequenos danos no celular, a advogada estava feliz por ter conseguido recuperar o aparelho que havia comprado em junho.

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