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Pará testará modelo que tem gerado intensos debates nos EUA: entregar para organizações particulares a administração de colégios do estado

Publicado em O Globo

O governo do Pará em breve testará em sua rede um modelo de organização escolar que, nos Estados Unidos, tem gerado debates acalorados entre educadores. São as chamadas escolas “charter”, administradas pela iniciativa privada, mas que atendem gratuitamente alunos de baixa renda com financiamento público.

O projeto conta com o apoio do IFC, instituto do Banco Mundial que tem atuado no Brasil em desenvolvimento de projetos de parcerias público-privado (PPPs). Serão construídas 50 escolas de ensino médio. Segundo Tomas Anker, especialista de projetos de PPP no instituto, a ideia — como já acontece num contrato de concessão de rodovia, por exemplo — é que o pagamento da organização privada que assumir a gestão desses colégios seja atrelado a indicadores de desempenho. Entre eles devem constar níveis de aprendizado medidos em avaliações externas, taxas de evasão e repetência, e garantias de equidade no perfil do aluno atendido.

O secretário de Educação do Pará, Helenilson Pontes, sabe que a ideia é polêmica. Ele aposta, porém, que, por serem escolas novas, a resistência será menor: “Não haverá transferência ou fechamento de escolas, nem redução de vagas ou salários. O Pará tem um dos piores índices de educação do Brasil. Isso nos leva a procurar alternativas, mesmo que signifique enfrentar tabus”.

O que o governo do Pará e o IFC pretendem testar no Brasil é se escolas públicas, quando geridas pela iniciativa privada e recebendo níveis similares de financiamento, seriam mais eficientes.

Essa resposta não será simples. Basta olhar para a experiência dos Estados Unidos, país que mais tem testado a fórmula, e que hoje conta com mais de 6 mil escolas com esse perfil. Entre os defensores das charters por lá, havia a expectativa de que elas apresentassem melhores resultados do que as públicas. Em alguns estados, estudos confirmaram essa hipótese.

O movimento cresceu também graças aos bons resultados de algumas redes de colégios que chamaram atenção da opinião pública. Para os favoráveis ao modelo, o fato de ter funcionado em alguns estados e de haver casos exemplares mostra que ele, quando bem gerido, é viável. Seus críticos, porém, apontam com frequência que essas escolas tidas como excepcionais em geral recebem financiamento extra, atendem menos alunos com problemas disciplinares, e dariam ênfase excessiva para a preparação para testes.

As avaliações mais amplas já realizadas por lá ainda não permitem afirmar que, em nível nacional, as charters sejam mais eficientes. Um estudo encomendado pelo Ministério da Educação americano ao instituto Mathematica concluiu em 2011 que, apesar de pais e alunos reportarem níveis maiores de satisfação nos colégios administrados pela iniciativa privada, os resultados dos estudantes em testes de leitura e matemática não eram diferentes dos encontrados nas públicas tradicionais.

Outro grande estudo, este conduzido em 2013 pela Universidade Stanford, concluiu que, em matemática, 29% das charters se saíam melhor que as públicas tradicionais; 40%, iguais; e 31%, piores. Os autores da pesquisa ressaltaram que esses percentuais, quando comparados com o ano de 2009, mostravam melhoria das charters, em boa parte graças ao fechamento de algumas com baixo desempenho.

Em resumo, a experiência americana tem mostrado até agora que há tanto ótimas escolas charters quanto outras que deixam muito a desejar. Ser gerido pela iniciativa privada, portanto, não foi garantia de sucesso ou fracasso. No caso do Pará, por ser um tema que desperta paixões, é preciso avaliar com rigor a iniciativa sem perder de vista o que realmente importa: saber se os alunos estão ou não se beneficiando dela.