Não adianta bater o pé e falar que é “direito” recebê-la de graça. Esse direito sai do bolso de todo mundo que não frequenta universidade pública.

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Joel Pinheiro, no Spotniks

Tá aqui uma proposta que gera muita reação negativa no povo “de esquerda”. Nunca entendi por quê. Não se trata de privatizar a universidade estatal, não se trata de obrigar pobre a pagar faculdade, impedindo seu ingresso no ensino superior. Trata-se apenas de adequar a bolsa à renda. Ninguém perde vaga por impossibilidade de pagar; mas quem puder pagar, deve pagar.

A USP, melhor universidade do país, atravessa uma séria crise financeira. A má gestão deve ter contribuído, mas o fato é que não é de hoje que falta dinheiro. Quando eu entrei na graduação (2004), a cada dois anos tinha greve. Agora já virou anual. E não é só a USP. Todas as estatais passam aperto, embora, é verdade, consumam muito mais recursos que faculdades privadas. Ao mesmo tempo, o orçamento da educação é insuficiente, e nossa educação básica paga o pato. O governo gasta 15% do orçamento de educação no ensino superior, que tem apenas 3% dos alunos.

Na maioria dos setores, o serviço estatal e gratuito é usado por gente de renda menor à dos usuários de serviços privados e pagos. Com a saúde é assim; com ensino fundamental e médio também. Aluno de escola pública é, em média, mais pobre que o de escola privada. No ensino superior ocorre o inverso: o aluno de faculdade pública tem renda média maior do que o de faculdade privada. O ensino superior público e gratuito tem, portanto, efeito regressivo na distribuição de renda; isto é, aumenta a desigualdade.

Imagine que se instituísse o pagamento (de novo: apenas para os alunos que podem pagar, que vêm de famílias com condições financeiras, etc.) a partir de um certo nível de renda. No pior de todos os casos, nenhum aluno teria renda alta o suficiente para se encaixar no grupo dos que pagam. O que aconteceria nesse caso? Nada; a situação continuaria exatamente como é hoje: 100% estudando de graça. Em qualquer outro caso, alguma parcela dos alunos pagaria seu ensino superior, exigindo menos do orçamento da educação pública.

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O pagamento pode se dar por bandas ou curvas de renda. Quem tem renda alta, paga mensalidade integral. Quem tem renda média, ganha bolsa parcial. E para quem está abaixo de certa renda, bolsa integral. Seja como for o arranjo fino (podemos ser generosos para que não pese muito nos casos-limite), a diferença no orçamento das faculdades públicas seria brutal, liberando recursos para, por exemplo, educação básica.

Os brasileiros consideram natural que jovens de alta renda, que pagaram os melhores colégios e cursinhos, recebam de graça justamente a parte mais cara de sua formação. E não se deixe enganar pelo “de graça”: ele é pago pela parte mais pobre. Instituir o “quem pode, paga” ajuda também a diminuir a desigualdade.

Não adianta bater o pé e falar que é “direito” recebê-la de graça. Esse direito sai do bolso de todo mundo que não frequenta universidade pública, aumentando a desigualdade de renda. Funciona como um privilégio. Não é esdrúxulo que um jovem rico estude de graça às custas de um jovem pobre que, provavelmente, tem que pagar a própria faculdade ou está ainda fora do ensino superior?

Enfim, não faltam razões em favor da mensalidade para a faculdade estatal. Lembrando que ninguém perderia acesso à educação. Não faz sentido manter uma política ineficiente, custosa, injusta e que distorce nossa prioridade educacional. Moçada adota o discurso de tirar os privilégios da elite quando o assunto é trânsito, mas quando o assunto é ensino superior, conta que sai mais cara, o privilégio é intocável?

Será que o medo, por parte de diversas universidades federais e estaduais, acostumadas a atrair os filhos da elite, é que elas agora terão que valer o que custam? Ou será que são esses próprios alunos e suas famílias que receiam perder privilégios de longa data?