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Após pressão, prefeitura volta atrás e cancela o corte de 40% de salários dos professores no Ceará

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Professora chora diante da aprovação da redução do salário dos professores em Juazeiro do Norte, no Ceará. A medida foi suspensa nesta sexta-feira (28).

Professora chora diante da aprovação da redução do salário dos professores em Juazeiro do Norte, no Ceará. A medida foi suspensa nesta sexta-feira (28).

Carlos Madeiro, no UOL

Menos de um mês após tirar dos professores  da rede municipal uma gratificação que corresponderia a 40% dos salários, a prefeitura de Juazeiro do Norte (a 548 km de Fortaleza) não resistiu à pressão popular e voltou atrás.

Nesta sexta-feira (28), após reunião com a categoria e o MP-CE (Ministério Público do Ceará), a prefeitura anunciou a recomposição dos salários, na forma como era anteriormente.

“Nós assinamos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MP, e vamos encaminhar uma nova uma mensagem ao Legislativo para algumas alterações do plano”, disse a procurador do município, Mariana Gurgel, que representou a prefeitura no encontro.

Segundo ela, com o TAC, os 40% de gratificação volta aos vencimentos dos professores. “Na verdade nunca houve desconto. “Nós tínhamos incorporado 10% da gratificação aos salários. Com essa nova mudança, permanecerá os 40% de gratificação à regência para professores em sala de aula ou do suporte pedagógico. Os professores de área administrativo não receberão”, disse.

Com a decisão, os professores também decidiram encerrar a greve que durou 17 dias. As aulas devem voltar à normalidade na próxima segunda-feira (1º).

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Marcelo Alves, a nova decisão da prefeitura foi uma “grande vitória” do movimento sindical e popular do Juazeiro do Norte.

“Nós conseguimos que ele voltasse atrás quase que totalmente na mudança do nosso PCCR, que reduzia o salário, mas também nos tirava direitos”, disse.

Segundo Alves, com a decisão, a greve está suspensa até o dia 31 de julho. “As aulas serão retomadas, mas demos um prazo de um mês para que a prefeitura envie e a Câmara aprove as mudanças acertadas no TAC. Caso isso não ocorra, retomaremos a greve”, afirmou.

O corte

Os professores da rede municipal de Juazeiro do Norte tiveram seus salários reduzidos em até 40%, aumento na carga horária, além de outras mudanças regidas no PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), aprovado no último dia 6 pela Câmara de Vereadores.

A sessão foi marcada por protestos dos professores. Após a aprovação, houve uma comoção municipal e foi criado um movimento pedindo a recomposição salarial dos professores.

Ministério Público denuncia falsas pesquisadoras por furto de livro raro

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Publicado no JusBrasil

Rio de Janeiro – O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou duas mulheres pelo furto do livro Histoire des Oiseaux du Brésil (História dos pássaros do Brasil). O livro é de 1852 e pertence ao acervo da biblioteca da Faculdade de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Se forem condenadas, as duas podem passar de dois a oito anos de prisão.

O crime ocorreu em fevereiro de 2006, quando Iwaloo Cristina Sakamoto e Verônica da Silva Santos entraram na biblioteca usando os pseudônimos de Júlia e Fátima, solicitaram o livro para consulta e furtaram a obra rara. De acordo com a denúncia, testemunhas ouvidas na investigação da Polícia Federal, disseram que Iwaloo e Verônica teriam comparecido à biblioteca por três vezes, antes de cometerem o crime.

As falsas pesquisadoras tiveram suas identidades reveladas a partir da identificação do homem que as teria acompanhado em uma dessas visitas, Laéssio Rodrigues de Oliveira, bem como pelo número de celular que uma delas informou ao retirar o livro para consulta. Segundo o MPF, Laéssio esteve envolvido em diversos furtos em museus e bibliotecas.

Na denúncia enviada à Justiça Federal, o Ministério Público faz menção a uma cópia do documento de controle de entrada de leitores da Biblioteca Nacional, onde ambas, com seus nomes verdadeiros, estiveram na véspera de sua primeira visita à biblioteca da Faculdade de Belas Artes da UFRJ. Ao serem interrogadas no inquérito policial, as duas suspeitas negaram o furto, embora uma delas tenha sido reconhecida por uma bibliotecária da universidade.

De acordo com o procurador da República José Guilherme Ferraz, responsável pela denúncia, a Polícia Federal tem obtido êxito em identificar os autores em vários casos de furto de obras raras ocorridos no Rio de Janeiro, a despeito das variadas estratégias empregadas pelos responsáveis por esse tipo de delito.

Ferraz alertou ao público em geral, e em especial aos que atuam no mercado de bens culturais, para que comuniquem ao MPF caso tenham conhecimento do paradeiro da obra furtada, bem como de outras que tenham sido alvo de crimes similares. Se alguém vier a adquiri-las com ciência de sua procedência ilícita poderá responder por crime de receptação, lembrou o procurador.

Paulo Virgilio

Repórter da Agência Brasil

Edição Beto Coura

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