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Posts tagged proibição

Prefeito quer proibir discussão sobre diversidade nas escolas de Palmas

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Livros didáticos com conteúdo sobre ideologia de gênero (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Livros didáticos com conteúdo sobre ideologia de gênero (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

 

Publicado no Jornal Floripa

O prefeito Carlos Amastha (PSB) quer proibir, por meio de uma medida provisória, a disponibilização do material didático que fala sobre diversidade sexual, nas escolas de Palmas . O ato foi publicado no Diário Oficial do município desta segunda-feira (14) e altera o anexo único da Lei nº 2.238, de 19 de janeiro de 2016.

Os livros que abordam o tema foram disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC), que disse não impor o uso do material. “Quem escolhe é a escola”, informou em nota.

Assinada pelo prefeito, a medida diz que está “vedada a discussão e a utilização de material didático e paradidático sobre a ideologia ou teoria de gênero, inclusive promoção e condutas, permissão de atos e comportamentos que induzam à referida temática, bem como os assuntos ligados à sexualidade e erotização.”

Além da proibição dos conteúdos sobre o polêmico assunto, Amastha também pretende garantir a inclusão de conteúdo sobre culturas afro-brasileira e indígenas, educação ambiental e direitos humanos à grade curricular dos alunos.

O texto publicado no diário diz que esses temas estão previstos nas diretrizes nacionais e na legislação vigente.

A medida ainda passará pela Câmara de Vereadores de Palmas, nesta terça-feira (15), que deverá aprovar ou não.

Polêmica
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou livros didáticos que incentivam o uso da camisinha, abordam a ideologia de gênero e fazem menção ao casamento gay. O conteúdo gerou discussões na Câmara de Vereadores de Palmas, em fevereiro deste ano.

O vereador João Campos (PSC) afirmou que os exemplares não deveriam ser distribuídos nas escolas da capital.

“São livros inadequados para os alunos. É inadequado em relação às questões que são apresentadas, à sexualidade e às questões familiares. Eu acho que esse assunto deve ser tratado pela família”, afirma.

Editora vai recorrer de proibição de livro de Hitler e defende liberdade de expressão

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Grupo afirma que edição condena ideologia nazista por ser crítica e comentada

Publicado no R7

imageA editora responsável pela publicação do livro Mein Kampf (Minha Luta, na tradução do português), escrito em 1925 por Adolf Hitler, vai recorrer da determinação do juiz Alberto Salomão Junior, da 33ª Vara Criminal da Capital, que proíbe a comercialização, exposição e divulgação da obra na cidade do Rio de Janeiro.

De acordo com a Geração Editorial, a decisão é “inócua”, pois o livro pode ser baixado de graça na internet, em vários idiomas, inclusive português. O grupo afirmou que vai recorrer da decisão sob alegação de que a Constituição garante o direito à livre expressão.

Por meio de nota, a editora argumentou que a publicação crítica e comentada presta “um serviço à humanidade por desmentir, refutar e condenar as ideias de Hitler”.

A ação cautelar foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Quem descumprir a decisão terá que pagar multa de R$ 5.000. Mandados de busca e apreensão já foram expedidos. Diretores de livrarias em que ocorrem as buscas serão nomeados como os depositários dos livros apreendidos. O juiz deu o prazo de cinco dias para que as livrarias e seus representantes legais apresentem resposta.

Na decisão, o juiz avalia que o livro incita práticas de intolerância contra grupos sociais, étnicos e religiosos e recorda que a discriminação contraria valores humanos e jurídicos estabelecidos pela República brasileira, justificando a proibição da obra.

Aluna é proibida de frequentar aulas e fazer provas por colocar piercing

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Jovem diz que foi retirada da sala de aula por não aceitar tirar o adereço.
Escola alega que proibição está no regimento interno; Conselho avalia caso.

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Publicado em G1

Uma estudante de 17 anos foi proibida de frequentar as aulas e fazer as provas finais após ter colocado um piercing no nariz. Nayara Faria dos Santos tem 17 anos e estuda no Colégio Progressivo, em Goiânia. Segundo a direção da escola, que é particular, a questão já estava prevista no regimento interno. O caso é analisado pelo Conselho Estadual de Educação.

A jovem, que cursa o 3º ano do ensino médio, conta que na última segunda-feira (9) foi retirada da sala quando estava pronta para fazer os exames. “O diretor simplesmente falou assim: ‘Tira e faz a prova’, Com essas palavras. Falei que não podia tirar e ele disse para eu ir embora. Perguntei se iriam zerar minhas provas e ele disse que sim”, lembra.

Pai de Nayara, o empresário Fernando Batista dos Santos, de 41 anos, disse ao G1 que foi ao colégio e tentou argumentar, mas não teve êxito. Ele afirmou ainda que a filha também foi proibida de entrar para assistir as aulas no dia seguinte.

“A gente sabia que não podia colocar, mas só faltava essa prova e pensei que não iria ter problema. Ele [diretor] pediu para ela tirar, mas se fizesse isso, iria infeccionar. Estou contrariado, ele discriminou minha filha”, lamenta.

Ela alega ainda que apoia a decisão da filha e que pretende acionar a instituição na Justiça. “Ela não fez nada fora do meu conceito. Vou entrar com uma ação porque isso pode prejudicá-la”, salienta.

‘Afronta’
O diretor da escola, Omar Passos de Carvalho, explicou que a proibição de usar piercing consta no regulamento da escola e que os pais sabiam disso. Para ele, a aluna “afrontou” uma determinação estabelecida.

“Ela veio à escola da mesma forma e ainda afrontado o colégio, conversando com a coordenação e falando com os alunos na sala de aula que não iria tirar o brinco. Falou ainda que estava aqui para poder ter provas contra a escola porque ela não iria mudar a atitude dela”, defende-se.

Carvalho garante que Nayara não poderá assistir às aulas enquanto não retirar a peça, pois não pode abrir exceções. “Ela [norma] tem que existir para os nossos 900 alunos. Não vou fazer uma exclusão de uma norma específica para uma aluna”, pondera.

O Conselho Estadual de Educação foi avisado e está monitorando a situação. “Agimos nesse tipo de processo com muita agilidade. Em três dias no máximo nós já vamos ter ouvido família e a escola e garantir que a menina tenha direito a conclusão do 3º ano do ensino médio que é essa etapa que ela precisa concluir”, explica a presidente do órgão, Ester Carvalho.

Especialista discorda
De acordo com o advogado Victor Naves, a Constituição permite que estabelecimentos particulares, como a escola, podem elaborar regimentos próprios. Porém, é preciso analisar se o caso está compatível com a lei.

“Esses regimentos estão, de qualquer forma, sujeitos à lei e à Constituição Federal. Nesse caso, antes de utilizar o que o dispositivo de fato diz. A autonomia da vontade privada, do cidadão, tem que ser respeitada em detrimento do regimento”, pondera.

Ela afirma que, possivelmente, a família não foi chamada para discutir o dispositivo. “Penso eu que é uma medida desproporcional adotada pela escola porque está inviabilizando a aluna de cumprir com suas atribuições e deveres escolares que eu penso que contraria a Constituição”, analisa.

Harvard proíbe sexo e namoro entre alunos e professores

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Instituição afirma que ‘relações entre pessoas de status diferentes’ não reflete as ‘expectativas da faculdade’. Em 2010, Yale tomou decisão semelhante

Campus da Universidade Harvard, nos Estados Unidos (Foto: Darren McCollester/Newsmakers/VEJA)

Campus da Universidade Harvard, nos Estados Unidos (Foto: Darren McCollester/Newsmakers/VEJA)

Publicado na Veja on-line

A Universidade Harvard, um dos centros de ensino superior de maior prestígio nos Estados Unidos, proibiu nesta semana que os professores mantenham “relações sexuais ou românticas” com seus alunos, após uma revisão de sua política sobre assédio.

O Comitê da Faculdade de Artes e Ciências explicou que a revisão da política “determinou que a linguagem atual sobre as relações entre pessoas de status diferentes não refletia explicitamente as expectativas da faculdade sobre o que constitui uma relação apropriada”. Neste contexto, declarou que a partir de agora estão proibidas as relações entre os funcionários e os estudantes de graduação e pós-graduação.

A decisão de Harvard segue uma política já instituída pela Universidade Yale, que em 2010 também proibiu as relações entre estudantes e professores.

A mudança ocorre em um momento em que as principais universidades americanas se colocam na defensiva devido a denúncias de violência sexual nos campi. Em maio de 2014, o Departamento de Educação dos Estados Unidos publicou uma lista de 55 universidades que estavam sendo examinadas pelo governo por supostamente fazer uma gestão ruim das denúncias de assédio e abuso sexual. Localizada no estado de Massachusetts, Harvard está na lista.

15 artistas e obras que foram censuradas na ditadura militar

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Susana Reis, no Literatortura

Em 21 anos de ditadura militar, a censura teve muito trabalho aqui no Brasil. Segundo o jornalista e escritor Zuenir Ventura, durante os dez anos de vigência do AI-5 (1968-1978), cerca de 500 filmes, 450 peças, 200 livros e mais de 500 letras de música foram proibidas, sem contar as novelas e a censura ao jornalismo. Obras que feriam a “moral e o bom costume”, que criticavam o governo, os problemas sociais brasileiros e que eram considerados comunistas, só poderiam ser liberadas se fossem refeitas, ou eram descartadas na hora. Hoje temos muito contato com essa arte que um dia foi censurada. Conheça então quinze artistas e obras, nacionais e internacionais, que foram censuradas durante a ditadura no Brasil:

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1- Roda – Viva

“Roda-Viva” é um marco na ditadura. Em 1968 a peça de Chico Buarque, que estava sendo encenada no Teatro Galpão, foi invadida por cerca de 100 integrantes do Comando de Caça aos Comunistas (CCC), que agrediram os artistas e depredaram o cenário da peça. O espetáculo é um musical, que conta a história de um cantor que decide mudar de nome para agradar o público. Mas nas entrelinhas, a peça criticava o governo do país. Roda – Viva foi censurada por ser desagradável, não seguir a moral e os bons costumes e utilizar palavras de baixo calão. Chico Buarque até foi chamado de débio mental no documento que o censura.

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2- O berço do herói – Dias Gomes

Escrito em 1962 por Dias Gomes, a primeira encenação de “O berço do herói” seria em 1965. Mas isso não aconteceu. A peça tem como plano de fundo a participação brasileira na campanha da Itália e acaba desmitificando a construção dos heróis. Ela foi censurada por desconstruir o mito do herói, em um momento do país onde havia a tentativa de se criar os heróis militares.

3- Roque Santeiro

Roque Santeiro, de Dias Gomes e Aguinaldo Silva, foi uma adaptação da Rede Globo de “O Berço do Herói” para a televisão e foi censurada com dez capítulos já editados e quase 30 gravados. A justificativa oficial foi a de sempre: ofensa a moral, a ordem pública, aos bons costumes e a igreja. Os militares grampearam uma ligação entre Dias Gomes e Nelson Werneck Sodré, onde Gomes contava ao amigo sobre como a novela era uma forma de enganar os censores e conseguir passar a histórias de “O berço do herói” para os brasileiros. “Roque Santeiro” acabou sendo exibida em 1985, em outra versão.

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4- Laranja Mecânica

É claro que o filme de Stanley Kubrick, Laranja Mecânica, não foi liberado de primeira nas terras tupiniquins. Barrado pelo governo Médici em 1971, o filme só conseguiu ser exibido no Brasil em 1978. Mas bolinhas pretas cobriam os seios e a genitália dos atores nas cenas de nudez do filme.

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5- Encenação de Romeu e Julieta

Uma encenação de Romeu e Julieta, realizada pelo Ballet Bolshoi, seria transmitida pela TV em 1976, mas acabou sendo vetada pelo ministro da Justiça da época, Armando Falcão. O motivo envolve o comunismo. Como Bolshoi é uma companhia Russa e o país fazia parte da União Soviética comunista, a peça poderia ser comunista também, então não poderia ser exibida no Brasil.

6- Pra Não Dizer que Não Falei das Flores

Em 1968, “Pra não dizer que não falei das flores”, de Geraldo Vandré, ficou em segundo lugar no Festival Internacional da Canção. Mas isso não foi suficiente para parar a censura. O hino, que claramente incitava as pessoas a buscarem a liberdade, foi vetada ainda em 1968, e só foi cantada de novo em 1979, por Simone.

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7- Cassandra Rios

Cassandra Rios foi a autora mais censurada do Brasil. Seus livros eram eróticos e pornográficos e lidos escondidos por adolescentes e adultos. Em 1976, ela teve 33 de seus 36 livros proibidos pela ditadura. Alguns dos livros censurados foram: A borboleta branca; Breve história de Fábia; Copacabana Posto Seis; Georgette; Maçaria; Marcella; Uma mulher diferente; Nicoleta Ninfeta; A sarjeta; As serpentes e a flor;Tara; Tessa, a gata; As traças; Veneno; Volúpia do pecado; A paranoia; O prazer de pecar e Tentação sexual.

8- Apesar de você – Chico Buarque

Chico Buarque, um dos músicos mais censurados durante a ditadura militar, entra mais uma vez na nossa lista com “Apesar de você”. Chico tinha acabado de voltar do auto exílio na Itália quando lançou a música. O fato curioso, é que a letra da música é claramente uma crítica a ditadura, quase uma ameaça: “Apesar de você amanhã há de ser outro dia. Eu pergunto a você onde vai se esconder da enorme euforia?[…] Quando chegar o momento esse meu sofrimento vou cobrar com juros. Juro!”. Só que parece que os censores não entenderam e aceitaram a desculpa do autor de que a letra era apenas sobre uma briga entre namorados. Só depois de lançado, os militares perceberam o erro e o LP foi recolhido das lojas e as faixas inutilizadas nas rádios.

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9- Feliz Ano novo – Rubens Fonseca

Foi em 1975 que “Feliz ano novo”, de Rubens Fonseca, foi lançado. Eram cinco contos, com personagens urbanos que se envolviam em situações de extrema violência. Um ano depois, depois de 30 mil exemplares vendidos, o ministro da Justiça Armando Falcão proibiu a venda dos livros. Motivo? Feria a moral e aos bons costumes… Um senador da Arena chegou a dizer que se tratava de “pornografia pura” e incitou a prisão do autor. Rubens Fonseca processou a União por perdas materiais e danos morais. No primeiro julgamento, em 1980, o juiz manteve a proibição e disse que o livro não “feria a moral e aos bons costumes”, mas incitava a violência. O livro conseguiu voltar apenas em 1985.

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10- O Justiceiro – Nelson Pereira dos Santos

O filme “O Justiceiro” foi lançado em Brasília em 1967. O filme era sobre um adolescente rebelde, filho de general rico e aposentado. A menção aos exercito não agradou muito os militares, que retiraram o longa do cinema. Não foram só apreendidas as cópias do filme, como era de costume, mas o rolo original também, que está perdido até hoje. O documento de censura comenta que o filme é uma “propaganda aos transviados” e “mostra bem os cabeludos, com suas ideias erradas”.

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11- Terra em Transe – Glauber Rocha

Em 1967, o filme “Terra em Transe”, do diretor Glauber Rocha, é censurado, com a ordem de recolhimento das nove cópias existentes. O filme narra às contradições do nascimento e da colonização do país imaginário Eldorado, mas faz alusões ao momento político da época. No documento, o censor Manoel Francisco de Souza Leão descreve o motivo da cesura: “Captamos em seu contexto frases, cenas e situações com propaganda subliminar. Mensagens negativas e contrárias aos interesses da segurança nacional. Aspectos de miséria e de luta entre classes, além de uma bacanal e de cenas carnavalescas e de amor são outros pontos inseridos no roteiro – com a finalidade única de enriquecê-lo e torná-lo suscetível ao grande público ávido de novidades na tela. Alguns diálogos chegam a serem agressivos, com insinuações contra a verdadeira e autêntica democracia.”

12- O Bem Amado

A novela “O Bem Amado”, escrita por Dias Gomes, não sofreu veto completamente, mas houve restrições no vocabulário. A censura proibiu que os personagens fossem chamados de “coronel”, porque atingia a patente dos militares. O tema de abertura também foi trocado, saiu a música do Toquinho com o Vinícius de Moraes ‘Paiol de Pólvora’ e entrou uma genérica.

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13- Ney Mato Grosso

Em 1973, quando a banda Secos e Molhados fazia sucesso no Brasil, os três integrantes eram Ney Matogrosso, Gerson Conrad e João Ricardo. Mas foi Ney Matogrosso a vítima da censura. Ney possui a voz fina, que se parece muito com a feminina, um aspecto andrógeno e apresentava-se entre plumas, sem camisa. Por esse motivo, a censura proibiu que as redes de televisão filmassem o cantor de perto, podendo apenas dar close em seu rosto.

14- “Tiro ao Álvaro” – Adoniram Barbosa

Em 1973, Adoniram Barbosa resolveu lançar um CD com suas principais canções da década de 50. Porém, parece que a censora tinha problemas com a língua coloquial das letras das música que estavavam no álbum, entre elas, “Tiro ao Álvaro”. A censora fez círculos nas palavras “tauba”, “revorve” e “artormove” e concluiu que a falta de gosto impedia a liberação da letra. Além disso, exigiu-se que o título passasse a ser “Tiro ao Alvo”. As críticas abrangeram outras músicas do cd, e Adoniram resolveu deixar para gravar o álbum mais tarde.

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15- Liberdade, Liberdade

“Liberdade, Liberdade” é uma peça teatral, de autoria de Flávio Rangel e Millôr Fernandes, que seleciona textos de vários autores sobre o tema que dá a título a peça, entre 30 números musicais. Quatro atores interpretam 57 personagens e se revezam na interpretação de textos de Sócrates, Marco Antônio, Platão, Abraham Lincoln, Martin Luther King, Vinícius de Moraes, Cecília Meireles, Geraldo Vandré, Jesus Cristo e outros. Em junho de 1965, o presidente Castelo branco em nota, escreveu a seu sucessor Arthur da Costa e Silva, afirmando que as ameaças da peça eram de aterrorizar a liberdade de opinião. Em 1966, a Censura Federal proíbiu a apresentação de “Liberdade, liberdade” em todo o território nacional. A peça voltou apenas em 2005, quase 40 anos depois da proibição.

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