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Pais acionam MP para proibir livro escolar com desenho de pênis em Rondônia

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Livro de ciências que pais querem vetar tem ilustrações de pênis, em Ji-Paraná (Foto: Pâmela Fernandes/G1)

Livro de ciências que pais querem vetar tem ilustrações de pênis, em Ji-Paraná (Foto: Pâmela Fernandes/G1)

 

Pais acreditam que conteúdo de educação sexual é inadequado, em Ji-Paraná. Documento foi entregue ao MP-RO, que avaliará questionamentos.

Publicado no G1

Mais de 150 pais fizeram um abaixo-assinado nesta semana e o entregaram ao Ministério Público de Rondônia (MP-RO) requerendo a retirada de um livro escolar da 8ª série que tem ilustrações de um pênis, autoexame de mama e do órgão reprodutor feminino, em Ji-Paraná (RO), a 370 quilômetros de Porto Velho.

A medida foi adotada após os pais entenderem que a maneira como o assunto é abordado no livro de ciências não é apropriada para os estudantes da Escola Estadual Júlio Guerra, que têm em média 13 anos.

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) diz que o livro não pode ser censurado ou ter páginas retiradas, pois isso fere o fundamento constitucional. O MP-RO declarou estar ciente do caso, mas aguarda retorno da promotora da área, que está de licença.

Chamado de Projeto Apomea, a obra estudantil foi escrita pelas autoras Ana Maria Pereira, Margarida Santana e Mônica Waldheim e publicada pela Editora Brasil. O livro questionado pelos pais faz parte do conjunto de obras indicadas pelo Ministério da Educação (MEC) para as escolas brasileiras a partir de 2017. Ele foi aprovado pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2017. Ao lado dessa obra do Projeto Apoema, outras 13 da mesma disciplina poderiam ser usadas por professores do país.

Para Rhamayana Maria, mãe de um estudante, um dos capítulos do livro de ciências, que trata sobre a educação sexual dos adolescentes, não está apresentado de forma adequada à idade deles.

“Eu tenho um filho que está com 13 anos e uma mãe me ligou perguntando se eu já tinha visto o conteúdo do livro. Eu fui e achei muito pesado para essa idade. Eles ainda são crianças, pois estão iniciando a adolescência. Não são adolescentes de 16 e 17 anos, que já estão na fase formada”, explica.

Segundo a mãe, o capítulo onde aparece a ilustração de um pênis e do autoexame de mama tem cerca de 40 páginas e explica sobre a puberdade, os órgãos genitais e suas fases. Para a ela, o livro apresenta muitas informações que deveriam ser repassadas em casa, e não na escola.

Pais dizem que conteúdo de livro é inadequado para a idade dos estudantes (Foto: Pâmela Fernandes/G1)

Pais dizem que conteúdo de livro é inadequado para a idade dos estudantes (Foto: Pâmela Fernandes/G1)

 

“Neste livro eles incitam à criança, que está no início da adolescência, a descobrir a vida sexual. Também vulgarizam a virgindade da criança, dizendo que ela pode sofrer bullying e que se ela perder a virgindade pode ser melhor”, reclama a mãe.

O livro foi distribuído em uma escola estadual da cidade e é válido até o ano de 2019. Os pais que não gostaram do conteúdo apresentado no material didático fizeram um abaixo-assinado, com mais de 150 assinaturas, procuraram a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e depois o MP.

Seduc

Ao G1, a diretora geral de educação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Maria Angélica Ayres, diz que escolha do livro didático é um processo bastante democrático e toda a equipe gestora e os professores participam da escolha do conteúdo.

Livro que pais querem vetar é o da 8ª série (Foto: Rede Amazônica/Reprodução)

Livro que pais querem vetar é o da 8ª série (Foto: Rede Amazônica/Reprodução)

 

“São recursos públicos que estão sendo revidados, mas à medida que ele é disponibilizado não pode ser descartado, não pode ser abandonado. Não pode ser de maneira nenhuma retirado páginas, pois trata-se de um bem do patrimônio público que foi adquirido por meio de recursos”, afirma.

Segundo o coordenador regional de educação, José Antônio de Medeiros Neto, os pais questionam principalmente a forma como o conteúdo foi apresentado.

“O MP tem uma equipe em Porto Velho especialista na área de ensino, que fará um estudo mais técnico da situação, para que a gente não cometa nenhum erro em continuar ou não com o material”, explica.

MEC

De acordo com o MEC, os livros selecionados são usados em ciclos trienais. No caso, as obras que começaram a ser usadas neste ano estão aprovadas até 2019. De acordo com o governo federal, “os materiais distribuídos pelo MEC às escolas públicas de educação básica do país são escolhidos pelas escolas, desde que inscritos no PNLD e aprovados em avaliações pedagógicas, hoje realizadas em parceria com universidades públicas em todo o país”.

A avaliação e seleção das obras inscritas no PNLD é uma atribuições da Coordenação Geral de Materiais Didáticos (COGEAM), que abre edital para que especialistas sejam consultores no processo. Os livros da área de ciências do atual PNLD tiveram o aval de professores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).

A compra e a distribuição das obras é responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC.

Mãe diz que trecho de livro incita alunos a perderem virgindade (Foto: Pâmela Fernandes/G1)

Mãe diz que trecho de livro incita alunos a perderem virgindade (Foto: Pâmela Fernandes/G1)

 

O G1 entrou em contado com MP, que informou estar ciente do caso. Entretanto, a promotora responsável pelo caso está de licença e só poderá se pronunciar a partir do dia 15 de abril.

O coordenador do CRE explica que aguarda o resultado da avaliação para tomar providências. “O conteúdo só será lecionado em sala de aula no próximo semestre. Até lá, já teremos um posicionamento do MP”, afirma.

Posição contrária

Enquanto alguns pais querem a retirada do livro, outros são contra o abaixo-assinado. É o caso de Luana Amorim, mãe de uma aluna de 13 anos que estuda na escola onde os livros foram distribuídos. Para ela, falar abertamente sobre sexualidade é um modo de instruir os jovens e evitar a gravidez na adolescência.

“Eu sou favor de se manter o livro, talvez se esses adolescentes tivessem mais instrução sobre sexualidade não teríamos um país com tanta gravidez na adolescência. Uma amiga da minha filha engravidou com 12 anos. Se ela tivesse alguma noção sobre sexualidade, e também métodos anticoncepcionais, a gravidez dela poderia ter sido evitada. Então como mãe eu não posso ser contra esse livro”, afirma Luana.

Projeto de Lei pode proibir uso de celulares em salas de aula no Piauí

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De acordo com a proposta, uso só poderá ser feito para fins pedagógicos.
Profissionais da educação se dividem sobre o projeto de regulamentação.

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Programado no G1

Um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa do Piauí pretende restringir o uso de aparelhos celulares pelos alunos dentro das salas de aula nas escolas públicas e privadas do Piauí. A proposta está sendo analisada e ainda será votada em plenário pelos deputados estaduais.

Em caso de aprovação e sanção do projeto, a utilização de celulares e aparelhos eletrônicos nas salas de aula, bibliotecas e outros espaços de estudo nas instituições de ensino deverá obrigatoriamente ser regulamentada. A proposta prevê que a direção das escolas ficará responsável por definir as normas e punir quem desobedecer a medida.

De acordo com o deputado estadual Francis Lopes (PRP), autor do projeto, o aluno não será proibido de levar o celular para a escola, mas terá o uso do aparelho normatizado no ambiente de estudo. Segundo ele, a medida se faz necessária diante do uso cada vez mais exagerado do celular em pleno horário de aula.

“O Brasil está entre os países do mundo mais indisciplinados durante as aulas. Pesquisas mostram que o professor perde 20% do tempo somente para organizar a sala de aula e poder ensinar. Ao meu modo de ver, a coisa está muito bagunçada e o celular tem contribuído ainda mais para isso”, falou o deputado.

Até mesmo o uso no modo silencioso será restringido, pois, segundo o autor, tira a atenção do estudante. Ainda conforme o parlamentar, o uso poderá ser permitido desde que seja para fins pedagógicos e com a prévia autorização do professor. O projeto prevê ainda a adoção de medidas para conscientizar os estudantes sobre a interferência do telefone celular nas práticas educativas.

Mas a proposta divide opiniões no meio educacional. Ouvida pela reportagem, a especialista em educação Cleire Amaral até reconhece que o uso indevido do celular incomoda na sala de aula, mas diz que não há a necessidade de um projeto externo para mudar a situação. Segundo ela, um ‘contrato didático’ entre professor e turma é sempre a melhor opção.

“É uma questão de indisciplina que não precisa de lei. Cabe à própria escola lidar com esse tipo de problema. O uso do celular na sala de aula não é uma coisa tão grave assim. Tudo tem que ser resolvido de forma pedagógica e se precisar de lei é sinal que a pedagogia falhou”, disse.

A reportagem do G1 foi até uma escola estadual na Zona Sul de Teresina. A diretora adjunta Aldenice Freitas disse que o projeto é muito bem-vindo e que o uso indiscriminado do celular em plena sala de aula compromete bastante a aprendizagem do aluno e também o trabalho do professor.

“Se o professor está numa sala de aula explicando o assunto e um aluno usando celular lá no fundo, com certeza ele não está captando nada. O vício no celular é muito prejudicial e as dificuldades para o professor são imensas. Apenas em alguns casos ele pode ser um aliado”, disse a profissional que atua na área educacional há 28 anos.

Alguns alunos da escola ouvidos pela reportagem também falaram sobre o Projeto de Lei. A estudante Taís Mesquita, 16 anos, disse levar o celular para a escola porque é importante caso precise se comunicar com a família, mas garantiu que não costuma usar durante a aula e concordou com a regulamentação.

“Eu concordo que não se deve permitir, a não ser que seja para fazer uma pesquisa da própria escola. Já para ficar usando na sala de aula eu não acho certo mesmo não”, comentou a estudante.

Ainda não há uma previsão de quando o projeto deve ser votado na Assembleia Legislativa.

Banir celular pode melhorar notas na escola, diz estudo

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Mateus Luiz de Souza, na Folha de S.Paulo

Um estudo divulgado no mês passado pela London School of Economics mostrou que alunos de escolas da Inglaterra que baniram os smartphones melhoraram em até 14% suas notas em exames de avaliação nacional.

O aumento acontece principalmente entre estudantes com conceitos mais baixos. Na faixa etária entre 7 e 11 anos, o banimento ajudou alunos com aproveitamento abaixo de 60% nas provas. Para o resto, não mudou nada.

“Distrações atingem todo mundo, mas são piores em alunos com celulares. E ainda piores naqueles com notas mais baixas”, diz à Folha Louis-Philippe Beland, um dos autores do estudo.

O impacto da proibição, diz ele, é o equivalente a uma hora a mais de aula por semana. O estudo “Tecnologia, distração e desempenho de estudantes” foi feito com 130 mil alunos desde 2001, em 91 escolas de quatro cidades.

Na Inglaterra, não há uma legislação sobre o uso de smartphones nas escolas. Cada colégio define sua própria política. No Brasil, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei, deste ano, que visa proibir a utilização de celulares em salas de aulas.

O uso somente seria autorizado pelo professor, desde que com viés pedagógico. “Alunos não podem ter contato com celular durante a explicação. É como deixá-los conversar livremente”, diz o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), autor do projeto. Em São Paulo, desde 2007 colégio públicos estaduais já têm essa proibição.

A coordenadora de educação da Unesco (braço da ONU para educação e cultura) no Brasil, Rebeca Otero, questiona a necessidade de a legislação intervir no assunto.

“Precisa criar uma lei proibindo o aluno de bater no professor? Não. O raciocínio é o mesmo para os celulares.” Segundo ela, uma legislação assim pode ser mal interpretada pelos docentes, desestimulando-os a trabalhar com ferramentas pedagógicas.

Para Luciana Allan, doutora pela USP especializada em tecnologias aplicadas à educação, é preciso ter em mente o modo como estudos assim são conduzidos. “O celular pode atrapalhar provas que medem memorização. Mas é difícil preparar o aluno para o mundo tecnológico sem um celular na mão.”

EM SALA
A Unesco lançou, em 2013, o guia “Diretrizes de Políticas para a Aprendizagem Móvel”, que afirma que aparelhos móveis podem ajudar em sala de aula. Assim pensa o professor de física Marcelo Barão, do colégio Vital Brazil, em São Paulo, que usa aplicativos com os alunos.

O Sensor Kinetics, por exemplo, permite demonstrar fenômenos como gravidade, aceleração, rotação e magnetismo. “A aula é a mesma de 20 anos atrás, mas agora o aluno se sente mais atraído.”

Na aula de artes de Maristela Turíbio, como os jovens mexem nos celulares o tempo todo, ela propôs atividades com o aparelho. “A ideia era tirar uma selfie conceitual. O engajamento foi grande”.

Na escola estadual Imperatriz Leopoldina, em São Paulo, o celular não pode ser usado, para evitar que alunos procurem as respostas da prova na internet. “Mas tem gente que traz a cola de casa do mesmo jeito”, diz Lucas Alves, 15.

O colégio Elvira Brandão utiliza, fora de sala, o Google Classroom, aplicativo que conecta alunos e professores em tempo real, com correções de atividades, solução de dúvidas etc. Durante a aula, é proibido usar o celular, que deve ficar na mochila.

Na Escola da Vila, os alunos até o 5º ano não podem levar celulares. Do 6º ano em diante, só com permissão do professor. As atividades utilizam notebooks e tablets. O smartphone é usado só para fotografar projeções de slides ou de lousas, diz a coordenadora de tecnologias educacionais, Helena Mendonça.

O professor de história Reginaldo Polesi é contra o uso de aparelhos porque acredita que os alunos se distraem mais do que com as distrações de antigamente, como fazer aviãozinho de papel e desenhar na carteira.

Gabriela Molina, 15, utiliza o smartphone como calculadora nas aulas, além de aplicativos educacionais. Como se desconcentra com facilidade, comemora o fato de os smartphones não serem liberados o tempo todo. “Não ia conseguir prestar atenção na aula.”

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POR QUE LIBERAR O USO DO CELULAR

  • É preciso trabalhar com os alunos diferentes mídias, formatos e competências, como o uso eficiente de aplicativos nos celulares
  • Apps como o Star Chart (usado em aulas de astronomia, que mostra estrelas da região do céu que você apontar) deixam a aula mais interessante
  • Quando o professor menciona um evento histórico, é possível pesquisar sobre ele imediatamente e trazer dúvidas e novidades
  • A distração sempre existiu, causada por conversas com o colega ou desenhos no caderno. O celular é só mais uma maneira de perder o foco
  • Professores e coordenadores são contra o aparelho, muitas vezes, pois têm medo que o aluno surja com questões que não saberão responder

POR QUE BANIR O USO DO CELULAR

  • Ter acesso fácil ao celular faz com o que aluno tenha mais chance de distração, o que pode levar a notas mais baixas
  • Adolescentes ainda não têm maturidade para usar nos momentos apropriados
  • Em ambientes liberados, é muito difícil para o professor monitorar a sala toda
  • A distração do smartphone é muito pior do que desenhar no caderno, por exemplo, porque o aluno entra um ‘universo paralelo’
  • Muitos colégios, mesmo particulares, ainda não têm a estrutura para abrigar ferramentas tecnológicas, como sinal wi-fi comum ou com controle à navegação

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15% dos 68 milhões de usuários da internet pelo celular no Brasil têm entre 10 a 17 anos, segundo a Nielsen Ibope

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