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TJ-RJ proíbe venda e divulgação de ‘Mein Kampf’, autobiografia de Hitler

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Juiz acatou pedido do MP e pediu busca e apreensão do livro. Legislação brasileira criminaliza a divulgação de ideias e símbolos nazistas.

Publicado no Portal O Dia

dsc_1026-11454524877O juiz Alberto Salomão Junior, da 33ª Vara Criminal da Capital, determinou nesta quarta-feira (3) que sejam proibidas a comercialização, exposição e divulgação do livro “Mein Kampf – Minha Luta”, autobiografia de Adolf Hitler, escrito em 1925 pelo líder nazista. A ação cautelar foi ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Quem descumprir a decisão terá que pagar multa de R$ 5 mil.

Mandados de busca e apreensão já foram expedidos. Diretores de livrarias em que ocorrem as buscas serão nomeados como os depositários dos livros apreendidos. O juiz deu o prazo de cinco dias para que as livrarias e seus representantes legais apresentem resposta.

“É importante destacar que o Supremo Tribunal Federal já se pronunciou sobre o tema, oportunidades em que se posicionou pela tutela das garantias das pessoas humanas em detrimento de atos discriminatórios e incentivadores de ódio e violência”, lembrou o juiz, na sentença.

De acordo com o juiz Alberto Salomão Júnior, o livro incita práticas de intolerância contra grupos sociais, étnicos e religiosos e recorda que a discriminação à pessoa contraria valores humanos e jurídicos estabelecidos pela República, o que justificaria a proibição da obra.

“Registre-se que a questão relevante a ser conhecida por este juízo é a proteção dos direitos humanos de pessoas que possam vir a ser vítimas do nazismo, bem como a memória daqueles que já foram vitimados. A obra em questão tem o condão de fomentar a lamentável prática que a história demonstrou ser responsável pela morte de milhões de pessoas inocentes, sobretudo, nos episódios ligados à Segunda Guerra Mundial e seus horrores oriundos do nazismo preconizado por Adolf Hitler”, avaliou o juiz.
Fonte: G1

Promotor pede busca e apreensão de livro de Adolf Hitler em livraria do Rio

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O despacho pede o recolhimento dos exemplares nas editoras Centauro, que mandou imprimir 5 mil cópias

Publicado no D24am

A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal emitiu nesta sexta-feira, 29, despacho que pede busca e apreensão de exemplares de Minha Luta, livro de Adolf Hitler que entrou em domínio público no dia 1.º de janeiro, na Livraria Saraiva, localizada na rua do Ouvidor, no Centro do Rio. Quem entrou com o pedido para proibir a venda do polêmico livro foi o procurador Marfan Martins Vieira depois que os advogados Ary Bergher, Raphael Mattos e João Bernardo Kappen compraram um exemplar pelo site da rede e fizeram a denúncia ao Ministério Público.

Curiosamente, a única edição disponível na Saraiva é digital e está sendo comercializada pela Leya, de Portugal.

Adalmir Caparros, proprietário da Centauro, única editora com a obra à venda no momento, diz que seus exemplares não serão apreendidos, já que não foram adquiridos pela Saraiva.

O despacho indica, ainda, a proibição da venda pelas livrarias Argumento e Travessa, também do Rio, e pede o recolhimento dos exemplares nas editoras Centauro, que mandou imprimir 5 mil cópias e garante que a tiragem está quase esgotada, e Geração, que ainda trabalha na revisão de sua edição comentada.

“Isso é inconstitucional. Eles podem até apreender. Mas vão devolver. E vão sofrer processo e vai custar mais caro”, disse Caparros, que já esperava essa ação no Rio.

“Trata-se de decisão equivocada do Ministério Público do Rio de Janeiro a partir de petição histérica de advogados desinformados. Querem apreender um e-book de editora portuguesa que por acaso o site da Saraiva vende. A Constituição Federal garante a edição de livros. Proíbe o racismo. Óbvio. A futura edição da Geração Editorial, insisto, é um longo estudo crítico, antinazista, do abominável texto de Hitler, quase parágrafo por parágrafo. Devia ser adotada nas escolas e recomendada nas igrejas e sinagogas. Estamos prontos para informar os ilustres procuradores e lutar por nosso direito constitucional de publicar qualquer livro. No caso deste, de Hitler, com os devidos comentários críticos. Confiamos na justiça”, disse Luiz Fernando Emediato, publisher da Geração Editorial.

Promotor vai escrever livro em resposta à série ‘Making a Murderer’

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Steven Avery, retratado em 'Making a Murderer'(Netflix/Divulgação)

Steven Avery, retratado em ‘Making a Murderer'(Netflix/Divulgação)

 

Ken Kratz afirma que pretende passar os próximos quatro meses escrevendo para contar ‘toda a história’

Publicado na Veja

O ex-promotor Ken Kratz, que atuou no caso de Steven Avery, retratado em Making a Murderer, disse em entrevista à emissora de televisão WBAY-TV que vai escrever um livro em resposta à série da Netflix, no ar desde 18 de dezembro. O seriado documental conta a história do americano de Wisconsin injustamente condenado por estupro em 1985, solto em 2003 e, quatro anos depois, novamente condenado em outro processo, por homicídio. Kratz trabalhou neste segundo caso.

“Por dez anos, eu escolhi não escrever um livro, escolhi não fazer nada público. Mas, porque a série documental levantou todas essas questões incendiárias, alguém tem que fazer alguma coisa. Alguém tem que fazer algo não só pelos policiais, promotores e pelo sistema criminal, mas obviamente pela vítima”, disse Kratz, em referência à fotógrafa Teresa Halbach, cujo assassinato foi atribuído a Avery e a um sobrinho seu, Brendan Dassey. O ex-promotor afirma que pretende passar os próximos quatro meses escrevendo o livro para contar “toda a história” – ele afirmou em entrevistas que o seriado deixou de fora algumas informações.

A série mostra como Steven Avery foi acusado e depois condenado por um estupro que não cometeu. Ele passou 18 anos na cadeia até ser solto em 2003, quando um teste de DNA indicou que outro homem havia cometido o crime. Avery abriu processo contra o departamento de polícia e a promotoria do condado de Manitowoc, pedindo indenização de 36 milhões de dólares pela condenação indevida. Quatro anos depois, foi condenado a prisão perpétua pelo assassinato de Teresa. O seriado aborda esse novo caso e mostra como as circunstâncias em que ele foi preso abriram margem para novas dúvidas sobre a autoria do crime.

Um sobrinho de Avery, Brendan Dassey, também foi preso, após ter sido interrogado pela polícia e afirmado que havia ajudado o tio a matar Teresa. A série mostra que o garoto de 16 anos foi interrogado sem a presença de um advogado ou mesmo de sua mãe, e que não entendia exatamente o que estava acontecendo. Após sua condenação, seus advogados entraram com recurso pedindo um novo julgamento para Dassey, alegando que seus direitos constitucionais foram feridos por falta de assistência jurídica eficiente e que ele foi induzido a confessar um crime que não cometeu.

Neste mês, Avery entrou com recurso para pedir anulação de seu julgamento, alegando que o mandado de busca usado pela polícia para encontrar em sua casa as evidências que o incriminaram era inválido e que o júri que o condenou foi pressionado por um dos jurados para tomar essa decisão.

Dois dias após o lançamento de Making a Murderer, uma petição online foi criada pedindo que o presidente americano, Barack Obama, perdoasse Avery e Dassey. Em 7 de janeiro, a Casa Branca respondeu à petição, afirmando que o presidente não pode perdoá-los, já que eles foram condenados pelo Estado de Wisconsin. “Um perdão, neste caso, teria que ser expedido pelo Estado, pelas devidas autoridades”, dizia o texto.

Suposto chefe de esquema de fraude em vestibulares ostentava luxo

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Ele aparece carros importados, em mansões e com muito dinheiro.
Quadrilha é suspeita de fraudar Enem e vários vestibulares particulares.

Áureo Ferreira, susposto chefe da quadrilha que fraudava o Enem e vestibulares (Foto: Reprodução/TV Globo)

Áureo Ferreira, susposto chefe da quadrilha que fraudava o Enem e vestibulares (Foto: Reprodução/TV Globo)

Publicado no G1

Charutos, carros importados, mansões e muito dinheiro. Áureo Moura Ferreira, suspeito de ser chefe da quadrilha investigada por fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vários vestibulares de faculdades privadas de medicina, ostentava uma vida de luxo em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais. Em imagens que constam na investigação, ele aparece em uma Limousine e em um Chrysler.

Trinta e três pessoas foram detidas pela Polícia Civil na Operação Hemostase II, durante o processo seletivo da Faculdade de Ciências Médicas, na capital mineira, no domingo. Dests, 22 eram candidatos ao processo seletivo. Investigadores ainda fizeram diligências em Teófilo Otoni, no Vale de Mucuri, e em Governador Valadares, no Leste de Minas, além da cidade do Guarujá, no litoral de São Paulo. O 34º suspeito foi preso em Montes Claros nesta terça-feira (25). Ele é apontado como uma das pessoas que teriam agido no Enem.

Em um vídeo a que o Fantástico teve acesso, Áureo aparece fumando charuto, mostrando o luxo conquistado com fraudes nos vestibulares.

A polícia monitorou a ação da quadrilha em São Paulo. Além de Áureo, Carlos Roberto Leite Lobo, empresário do Guarujá (SP), também era um dos chefes do bando.

Pelo esquema, os candidatos usavam um microponto eletrônico, tão pequeno que era preciso colocá-lo e tirá-lo com um instrumento médico. Estudantes de medicina integrantes da quadrilha eram os chamados de “pilotos”. Eles resolviam as provas no tempo mínimo e depois, transmitiam os dados para os candidatos. De acordo com as investigações, Áureo e Carlos Roberto cobravam até R$ 100 mil por candidato para passar o gabarito.

Áureo Ferreira, suposto chefe da quadrilha (Foto: Reprodução/TV Globo)

Áureo Ferreira, suposto chefe da quadrilha
(Foto: Reprodução/TV Globo)

“Um grupo que se dedicava, com um grau de sofisticação e de desenvolvimento tecnológico que, até então, nós não conhecíamos, a lotear de 20% a 40% das vagas nos vestibulares de medicina onde eles atuavam”, afirmou André Luis Pinho, promotor de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Minas Gerais.

Eles foram gravados pela polícia entrando em um hotel na cidade de São Paulo com mochilas e caixas onde estavam os equipamentos eletrônicos no dia 18 de outubro deste ano, véspera de um vestibular de medicina. No hotel, estavam os “pilotos” que resolveriam as questões deste processo seletivo.

A transmissão era feita de um Chrysler preto, com vidros blindados, que ficava estacionado perto dos locais de prova. Um sistema de rádio com frequência exclusiva era usado para enviar o gabarito codificado. Este esquema foi usado nos processos seletivos de faculdades privadas.
Áureo Ferreira, suposto chefe da quadrilha que fraudava o Enem e vestibulares (Foto: Reprodução/TV Globo)Áureo em uma limousine
(Foto: Reprodução/TV Globo)

De acordo com o delegado Antônio Júnio Dutra Prado, coordenador do Grupo de Combate às Organizações Criminosas da Polícia Civil, que atua junto ao Ministério Público de Minas Gerais, a quadrilha estava em Pontes e Lacerda, uma cidade do interior de Mato Grosso, nos dias do Enem, 8 e 9 de novembro deste ano, de onde transmitiram o gabarito para candidatos que vários estados. Segundo o delegado, pessoas ligadas à organização do Enem nesta cidade de Mato Grosso vazaram os cadernos de questões uma hora antes das provas, e “pilotos” resolveram as perguntas de uma pousada da região.

Áureo em uma limousine (Foto: Reprodução/TV Globo)

Áureo em uma limousine
(Foto: Reprodução/TV Globo)

No caso do Enem, como os candidatos estavam separados, foi usado um dispositivo de telefonia GSM parecido com um cartão de crédito. O gabarito era transferido por celular para todos os candidatos, através do microponto eletrônico, como se fosse uma ligação em conferência. Esta transmissão foi registrada pela polícia.

Havia ainda um manual de uso do sistema de transmissão para os candidatos.

– Não mascar chiclete, bala, chocolate, etc. O movimento mandíbula maxilar faz com que ocorra pressão no canal intra-auricular fazendo com que o ponto folgue e pode chegar a ficar visível.

– Não mascar nada. O movimento da boca pode provocar pressão no canal do ouvido, fazendo com que o ponto eletrônico folgue e fique visível.

– O que você escuta, anote sempre. Depois traduza e transcreva para o exame.

A polícia também monitorou uma viagem que Áureo fez à China, para comprar os transmissores e os pontos eletrônicos. Na casa dele, em Teófilo Otoni, em Minas, e na casa de Carlos Roberto, no Guarujá, foram apreendidos centenas dos equipamentos. Documentos falsificados, lista de vestibulares que teriam sido fraudados, extratos bancários que comprovariam o pagamento ao bando também foram recolhidos. Em uma agenda, a políca encontrou mais de 160 nomes de candidatos que teriam sido aprovados após a compra do gabarito.

Até a prisão, o grupo fez o mesmo esquema em outros cinco processos seletivos de faculdades de medicina do estado de São Paulo e Belo Horizonte, e pretendiam repetir a fraude em mais cinco vestibulares até janeiro.

“A polícia afirma que realmente houve fraude no último exame do Enem no Brasil”, confirmou o delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, Jeferson Botelho.

O advogado Délio Gandra, que representa Áureo Ferreira e Carlos Lobo, disse que seus clientes confessam a fraude, mas não na dimensão dada pela polícia. Eles também assumem chefiar o esquema.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, disse por nota que “solicitou à Polícia Federal informações sobre o caso. O Inep reafirma que qualquer pessoa que tenha utilizado métodos ilícitos para obter vantagens no Enem será sumariamente eliminado do exame, sem prejuízo a outras sanções legais.”

“Nós vamos atrás de cada um dos fraudadores que se beneficiaram com este esquema delituoso”, encerrou o promotor.

Alunos da USP que ficaram pelados em trote se apresentam à Polícia Civil

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Três estudantes de São Carlos, SP, responderão pelo crime de ato obsceno.
Eles hostilizaram feministas durante protesto contra um desfile em fevereiro.

Publicado por G1

Alunos que ficaram pelados ainda não foram identificados (Foto: Divulgação/Frente Feminista)

Alunos que ficaram pelados ainda não foram
identificados (Foto: Divulgação/Frente Feminista)

Os universitários da USP de São Carlos (SP) que ficaram pelados e hostilizaram cerca de 40 integrantes de um grupo feminista que protestava contra a realização de um desfile de calouras, conhecido como “Miss Bixete”, em uma festa dentro do campus, no mês passado, se apresentaram espontaneamente à Polícia Civil e responderão pelo crime de ato obsceno. A informação foi confirmada nesta terça-feira (12) pelo delegado responsável pela investigação, Aldo Donisete Del Santo, do 3º Distrito Policial. Universidade tem até 60 dias para concluir processo administrativo que pode resultar até na expulsão dos envolvidos.

Dois estudantes ficaram pelados e outro simulou sexo com uma boneca inflável. “Eles se apresentaram espontaneamente. Foram ouvidos, tentaram amenizar a situação, mas foi elaborado um termo circunstanciado. Agora o caso chega à fase judicial e a primeira audiência já está marcada”, disse o delegado.

A Polícia Civil entrou no caso após pedido do Ministério Público Estadual de São Carlos. O promotor criminal Marcelo Mizuno anexou à requisição fotos dos estudantes pelados e simulando sexo. A pena para o crime de ato obsceno varia de três meses a um ano de prisão, mas a pena revertida em entrega de cesta básica e prestação de serviço ao público.

Em nota, a USP informou que um processo administrativo está em curso para acompanhar o caso dos alunos envolvidos. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias. Ainda segundo a universidade, paralelamente o Conselho Gestor do Campus (órgão deliberativo local de instância máxima) tratará do fato em sua próxima reunião para análise e deliberações.

Feminista protesta contra o 'Miss Bixete' na USP de São Carlos (Foto: Divulgação/Frente Feminista)

Feminista protesta contra o ‘Miss Bixete’ na USP
de São Carlos (Foto: Divulgação/Frente Feminista)

Entenda o caso

Cerca de 40 integrantes da Frente Feminista de São Carlos, que protestava contra a realização de um desfile de calouras, conhecido como “Miss Bixete”, dentro do campus da USP de São Carlos, foram hostilizadas por vários veteranos.

Segundo as feministas, o concurso de beleza realizado no dia 26 de fevereiro é machista, submete as estudantes a constrangimentos e muitas são pressionadas pelos veteranos para participar.
Irritados com a manifestação contra o evento, veteranos decidiram ofender os participantes, sendo que dois ficaram pelados e um simulou sexo com uma boneca inflável. “Tiraram sarro, xingaram, ficaram cantando as meninas que estavam no protesto, tentavam passar a mão e até jogaram bombinhas e cerveja na gente”, afirmou uma feminista em entrevista ao G1 no dia 1º de maio.

O universitário Rafael Campanari, um dos organizadores do ‘Miss Bixete’ condenou a atitude dos estudantes que ficaram pelados, mas defendeu o evento. “Ninguém é forçada a participar, as garotas que sobem no palco e desfilam estão lá porque querem, gostam de ouvir assovios e ser aplaudidas”, disse em entrevista no dia 2 de maio.

Disque-trote

Os calouros das universidades da região de São Carlos (SP) podem denunciar casos de abuso durante trotes universitários. O telefone da USP para relatar qualquer irregularidade é telefone é (16) 3373-9100. O número para denunciar trotes na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) é (16) 3306 6571.

1Estudante simulou sexo com boneca inflável para ofender integrantes (Foto: Divulgação/Frente Feminista)

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