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Posts tagged propostas

Piso salarial dos professores sobe 11,36% em 2016

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Publicado no Estadão

Valor passará de R$ 1917,78 para R$ 2135,64; reajuste foi anunciado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante

O ministro da educação, Aloizio Mercadante Foto: SERGIO CASTRO/ESTADÃO.

O ministro da educação, Aloizio Mercadante Foto: SERGIO CASTRO/ESTADÃO.

 

BRASÍLIA – Contrariando o apelo de governadores e prefeitos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira, 14, o reajuste do piso salarial dos professores de escolas públicas. Segundo o ministro, a categoria receberá um aumento de 11,36% e o valor passará de R$ 1917,78 para R$ 2135,64.

Durante o anúncio na sede do MEC, Mercadante afirmou que entende que a situação fiscal de muitos Estados e municípios é delicada por conta da crise, mas que a lei estabelece o cálculo para o reajuste e determina que o novo piso seja anunciado em janeiro.

“Nós recebemos carta dos governadores e de prefeitos propondo um adiamento da divulgação do piso. Mas não há como solicitar ao MEC o desrespeito à lei. Na vida pública, a gente só pode fazer o que a lei autoriza”, disse.

Nesta semana, governadores e representantes de entidades de prefeitos apresentaram ao governo uma proposta para que o reajuste do piso salarial fosse adiado para agosto e que o índice fosse menor do que os 11,36% determinados pela lei.

Diante das dificuldades fiscais, porém, Mercadante pediu que os sindicatos de docentes estejam abertos ao diálogo e tentem chegar a um acordo respeitando a limitação orçamentária de cada ente federativo.

O ministro afirmou ainda que há diversas propostas para mudar o cálculo de reajuste e que o governo está disposto a discuti-las. Ele, no entanto, afirmou que, como a inflação de 2015 foi alta, o reajuste deste ano, mesmo se levasse em conta outros parâmetros, teria ficado na casa dos 11%.

Atualmente, o valor do piso é calculado de acordo com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). O cálculo está previsto na Lei do Piso (nº 11.738/2008), que vincula o aumento ao porcentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

Viúva de Steve Jobs cria projeto de US$ 50 milhões para novas escolas

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Cinco projetos vencedores terão apoio para serem colocados em prática.
Para Laurene, educação atual prepara para desafios do século passado.

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Publicado no G1

A viúva de Steve Jobs, Laurene Powell, lançou um projeto que tem previsão de investir US$ 50 milhões para repensar o ensino médio nos Estados Unidos. A iniciativa foi batizada de “XQ: The Super School Project”. O primeiro passo é desafiar que especialistas elaborem propostas com novos planos para as escolas.

Em 2016, serão selecionadas cinco entre as 10 melhores ideias para que sejam financiadas e implementadas. O fundo deve garantir verba para que eles funcionem por ao menos cinco anos.

Laurene e equipe esperam conseguir propostas que realmente reavaliem toda a experiência escolar, podendo ter sugestões desde os horários, passando por currículos e estrutura física.

“O sistema (de ensino) foi criado para a força de trabalho que precisávamos há 100 anos”, disse Laurenne em entrevista ao NY Times. “Há uma diferença enorme entre o que os alunos querem para seu futuro e o que as escolas estão oferecendo”, afirmou. A viúva de Jobs já financia, há alguns anos, “College Track”, que apoia estudantes carentes até a faculdade.

Promessa de Aécio e Dilma, educação integral não é garantia de ensino melhor

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Especialistas estimam ainda que investimento do governo federal no ciclo fundamental teria de crescer 50% para a ampliação do modelo

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Bianca Bibiano, Veja

A educação em tempo integral, modalidade em que o estudante fica ao menos sete horas na escola, é uma das bandeiras dos candidatos à Presidência na corrida eleitoral. O tema ganhou mais força na semana passada quando Marina Silva (PSB), terceira colocada no primeiro turno, apresentou uma lista de exigências para declarar apoio a Aécio Neves (PSDB). A proposta estava lá. Apresentada como estratégia central para o aprimoramento da educação básica no país, a educação integral merece mais reflexão do que permitem as respostas, réplicas e tréplicas dos debates de TV.

Para especialistas ouvidos por VEJA.com, a promessa de expansão da jornada escolar não leva em conta o aumento de investimentos necessário para que as escolas não se tornem meros depósitos de crianças em tempo integral. Isso teria impacto nas contas da União e também de governos locais. Hoje, o governo federal complementa o custeio da educação repassando a Estados e municípios recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), um bolo que este ano gira em torno de 2,05 bilhões de reais.

“As escolas que oferecem período integral recebem, do Fundeb, recursos entre 10% e 30% superiores às demais. Contudo, os valores repassados só são suficientes porque a maior parte das atividades do contraturno são realizadas em parceira com ONGs e voluntários, não com professores”, diz Marcelino de Rezende Pinto, professor da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em financiamento da educação. “Para fazer a ampliação da jornada com qualidade, o repasse deveria ser 50% maior.”

O aumento de 50% nos repasses cobriria despesas com professores, alimentação, compra de material, água e luz. A construção de novos prédios, necessária para atender ao eventual aumento da demanda por ensino integral, não entra no levantamento. “Ainda que o governo aumente o repasse do Fundeb, a fonte continua sendo a mesma: os impostos. Para cumprir as promessas, portanto, será preciso criar novas fontes de recursos e convencer Estados e municípios a aumentar seus investimentos próprios”, afirma o pesquisador.

O economista Marcelo Neri, ministro-interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, aponta outra questão sensível sobre a ampliação da escola em tempo integral: a qualidade. Neri é autor de um dos principais estudos sobre ensino integral no Brasil, no qual relaciona o tempo em que os estudantes ficam na escola e as notas que eles obtêm no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que reúne aferições sobre a qualidade do ensino público no país, como a Prova Brasil.

Cruzando dados de questionários da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2006 e do Saeb de 2005, ele constatou que mais tempo na escola não é sinônimo de melhor aprendizado. Um exemplo: alunos do ensino médio que tinham entre quatro e seis horas de aula por dia obtiveram, em média, 34,67 pontos a mais no Saeb do que seus pares que estudavam no máximo quatro horas (o conceito mais alto obtido no país naquele ano foi 282,5). Contudo, aqueles que tinham mais de seis horas de aula por dia obtiveram apenas 3,25 pontos adicionais em relação às turmas de quatro horas. Ou seja, a melhoria é quase imperceptível quando se expande o ensino para além de seis horas, como propõem os candidatos — e também como prevê o Plano Nacional de Educação como objetivo para 2024.

“A expansão da jornada pode ser prejudicial quando não é pautada por uma política pública que zele pela qualidade do ensino. Apenas aumentar o tempo de aula sem previsão do que deverá ser ensinado pode prejudicar o desempenho do estudante”, diz Neri. “Além de mostrar que mais tempo na escola não necessariamente significa melhor desempenho, a pesquisa revelou que à medida que o estudante fica mais velho cresce sua resistência ao ensino integral, e suas notas caem.”

Segundo a proposta da candidata-presidente Dilma Rousseff (PT), 20% da rede pública de ensino deverá funcionar na modalidade integral até 2018. Atualmente, essa taxa é de 13,2% das matrículas, de acordo com Censo Escolar 2013. Para cumprir a meta, Dilma promete expandir o programa Mais Educação, tido pelo MEC como o principal responsável pelo crescimento de 45,2% das matrículas em tempo integral entre 2011 e 2013. O programa repassa verbas para 58.293 escolas de ensino fundamental estaduais e municipais, que oferecem cursos de artes, esportes e reforço escolar no contraturno. Quem dá os cursos, contudo, não são professores, mas sim monitores contratados em regime de voluntariado. Cada escola recebe entre 20.000 e 22.000 reais ao ano para pagar os custos da expansão da jornada, o que inclui alimentação, material, transporte e pagamento dos monitores.

Já a proposta de Aécio prevê a expansão do tempo integral de acordo com as metas definidas pelo Plano Nacional de Educação. De acordo com o projeto de governo do tucano, o tempo extra na escola seria usado para “atividades de áreas mais técnicas e científicas, ou ciências sociais e humanidades, ou ainda o aprendizado prático para as profissões em parceria com o setor produtivo”. Como governador de Minas Gerais (2003-2010), Aécio criou um programa estadual de educação integral em parceria com municípios. Em 2013, 10% dos alunos eram atendidos em jornada ampliada.

Para a educadora Isabel Cristina Santana, superintendente da Fundação Itaú Social, um dos desafios que o eleito(a) terá pela frente será adequar a infraestrutura das escolas. “A proposta de deixar crianças o dia inteiro na escola cai bem entre eleitores e famílias. Mas a maioria das escolas brasileiras oferece aulas em três turnos de aula. Para suprir a demanda por mais espaço, uma alternativa é utilizar espaços comunitários como clubes, museus e bibliotecas. Essa dinâmica está dando certo fora do Brasil e certamente reduziria os custos de implantação de um programa em escala federal.”

Educação integral: conheça as propostas dos candidatos à presidência

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Modalidade de ensino é tema recorrente nos atuais discursos políticos 

A educação integral é tema recorrente e está entre as metas do PNE (Plano Nacional de Educação)

A educação integral é tema recorrente e está entre as metas do PNE (Plano Nacional de Educação)

Publicado no R7

Entre as propostas para a área de educação dos candidatos à Presidência da República, a educação integral é tema recorrente, estando entre as metas do Plano Nacional de Educação. Porém, a maioria das propostas não apresenta informações sobre qual modelo de educação integral se pretende implantar na rede pública de ensino, como seria a parceria firmada com estados e municípios ou de onde viriam os recursos para sua implementação.

Veja a seguir o que dizem os candidatos à Presidência sobre essa modalidade de ensino.

Aécio Neves (PSDB) cita a escola de tempo integral entre as diretrizes educacionais do seu plano de governo. A proposta alia a implantação deste modelo de ensino à progressiva eliminação do ensino noturno para os jovens que não trabalham. O assunto é também mencionado nas diretrizes das políticas voltadas à mulher (item 9), em que a escola de tempo integral figura como opção para “liberar a mulher para o trabalho e também para os estudos”.

Dilma Rousseff (PT) fala da continuidade das políticas de estímulo à educação em tempo integral no país, como o Mais Educação, em que o governo federal transfere recursos diretamente para as unidades escolares implementarem as atividades esportivas, artístico-culturais e científicas no contraturno escolar, de forma que 20% da rede pública de ensino opere em tempo integral até 2018.

Eduardo Jorge (PV) não menciona especificamente a educação integral em sua proposta nem em seu site, mas já se mostrou favorável a ampliação do ensino em tempo integral em várias entrevistas à imprensa.

De acordo com a assessoria de campanha, a proposta de educação integral de Eduardo Jorge passa pela promoção de um sistema educacional mais amplo e complexo que o atual, inspirado nas ideias de Anísio Teixeira, que defendia que a educação da sala de aula fosse completada por uma educação dirigida. Esse sistema seria composto por “escolas-classe”, onde os alunos participariam das atividades de ensino regulares, e “escolas-parque”, onde funcionariam as atividades complementares (educação física, social, artística e industrial). Assim, os estudantes frequentariam ambas num sistema alternado de turnos.

Eymael (PSDC) também contempla a educação integral entre as suas propostas de governo. O candidato, porém, não detalha quais seriam as ações na área.

Levy Fidelix (PRTB) defende a implantação do sistema de ensino em tempo integral para a Educação Básica, embora ela não esteja especificada em sua proposta de governo apresentada à Justiça Eleitoral. Para ele, a educação integral poderia preparar os estudantes para o desenvolvimento do espírito cívico e patriótico e da cidadania.

Luciana Genro (PSOL) se compromete em seu programa de governo a garantir a expansão da educação em tempo integral conforme as metas fixadas no Plano Nacional de Educação.

Marina Silva (PSB) afirma que a educação integral deve dialogar com a comunidade, inserindo a escola no contexto local, regional, nacional e mundial. A proposta considera que para o desenvolvimento de uma cultura de paz e de sustentabilidade, as atividades artísticas, científicas e esportivas devem estar integradas com as atividades de ensino regulares, propiciando uma formação que contemple valores que incentivem o respeito e o cuidado com o outro e com o meio ambiente.

Para isso, a candidata pretende transformar o Programa Mais Educação em política de Estado de educação integral para toda a educação básica e investir na infraestrutura das escolas e na construção de novas unidades e parcerias com as universidades federais para formação contínua dos profissionais que atuam na educação integral.

Mauro Iasi (PCB) não menciona especificamente a educação integral nas diretrizes de governo apresentadas à Justiça Eleitoral e, apesar das várias tentativas, a assessoria de comunicação do candidato não enviou resposta à reportagem.

Pastor Everaldo (PSC) não menciona especificamente a educação integral nas diretrizes de governo apresentadas à Justiça Eleitoral e, apesar das várias tentativas, a assessoria de comunicação do candidato não enviou resposta à reportagem.

Rui Costa Pimenta (PCO) não menciona especificamente a educação integral nas diretrizes de governo apresentadas à Justiça Eleitoral e, apesar das várias tentativas, a assessoria de comunicação do candidato não enviou resposta à reportagem.

Zé Maria (PSTU) não faz referência direta à educação integral em suas diretrizes de governo, mas é favorável à ampliação do tempo de permanência dos estudantes nas escolas públicas.

O candidato, contudo, reconhece que a ampliação do ensino em tempo integral só será possível se for acompanhada de investimentos na infraestrutura das escolas, na contratação de mais profissionais da educação por meio de concursos públicos, além da valorização dos docentes com reajustes de salários e melhoria das condições de trabalho. Segundo ele, para conseguir isto, seria necessário “aplicar 10% do PIB em educação pública e estatal imediatamente, acabando com todos os repasses de recursos públicos às instituições de ensino privadas”.

Como funciona

Como o nome já diz, a educação integral é aquela que busca a formação integral do indivíduo, partindo da ampliação do tempo do aluno na escola. A jornada da educação integral é de, no mínimo, sete horas diárias ou 35 horas semanais

A intenção é permitir ao aluno mais tempo na escola para articular o desenvolvimento de habilidades em diversas áreas do conhecimento, como arte, cultura, esporte, cultura digital, meio ambiente, ciência e tecnologia, cidadania, inclusive reconhecendo outros espaços da comunidade como locais de aprendizagem.

Segundo os dados do último Censo Escolar de 2013, a educação em tempo integral corresponde a apenas 13,2% das matrículas da rede pública de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).

O PNE (Plano Nacional de Educação), aprovado recentemente, estipula que até 2024 a educação em tempo integral deverá alcançar pelo menos 50% das unidades escolares ou 25% das matrículas da Educação Básica na rede pública de ensino.

Os candidatos e a educação

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Gustavo Ioschpe, na Veja

Até a morte trágica de Eduardo Campos, esta campanha tinha um característica especial: os principais candidatos à Presidência podiam exibir experiências reais na administração de sistemas educacionais de grandes regiões, de forma que era possível não apenas julgar seus programas de governo como também os resultados de sua gestão. Com a entrada de Marina, perde-se essa dimensão da experiência, mas ganha-se com as informações anotadas no plano de governo mais detalhado entre os três principais postulantes. Combinando a análise do passado e os planos de futuro, faço a seguir a minha leitura sobre a relação dos candidatos à Presidência com a área da educação. Apenas duas ressalvas preliminares: minha opinião sobre as propostas educacionais de cada um deles não significa uma avaliação global sobre o candidato, muito menos uma declaração de voto. Há outras dimensões fundamentais para a decisão de voto, e não tenho nenhum vínculo, formal ou informal, com nenhuma das campanhas.

O melhor candidato é Aécio Neves. Sua plataforma de propostas é aquela que denota maior preocupação com o problema mais urgente a ser combatido: a qualidade do ensino, especialmente nos primeiros anos do ensino fundamental. A primeira diretriz do candidato do PSDB já aponta para a necessidade de vincular a remuneração dos professores ao desenvolvimento da aprendizagem dos alunos. Nem é o ponto em si que me parece vital — a literatura mostra que programas que dão dinheiro diretamente ao professor não vão bem, e o ideal é que a escola como um todo se beneficie, até porque a obtenção do resultado é da coletividade de professores —, mas sim a sinalização de que esse é o eixo fundamental do programa. Na sequência das diretrizes (links para os programas estão em twitter.com/gioschpe), está toda uma série de iniciativas determinantes para o aprimoramento do nosso sistema educacional, a maioria das quais ignoradas pelas outras candidatas: criação de uma política nacional de formação de professores; estímulo federal à criação de acordos focados em resultados nos estados e municípios; definição de bases comuns para um currículo nacional, “estabelecendo com objetividade e clareza o que é básico e indispensável que todos os alunos brasileiros aprendam em cada ano”; reformulação das diretrizes do ensino médio, permitindo a escolha por ensino técnico já nesse nível; criação de um programa nacional que auxilie estados e municípios a traduzir os resultados das avaliações externas de qualidade educacional em práticas eficazes em sala de aula. Além desses aspectos qualitativos está lá o apoio ao gigantismo quantitativo, defendendo os 10% do PIB para a educação do PNE, expansão da matrícula em creches e pré-escolas, expansão da escola de tempo integral etc.

O programa é tanto mais crível porque Aécio e seu sucessor, Anastasia, tiveram uma gestão comprometida com a melhoria da aprendizagem em Minas Gerais. O Ideb da rede estadual mineira ao fim do ensino fundamental era de 3,6 em 2005, primeiro ano disponível, passando para 4,4 em 2011. Minas passou do 3º lugar no país em 2005 para o 2º em 2011, superando São Paulo.

Em segundo lugar vem Dilma, que teve na educação uma das poucas áreas em que seu governo apresentou avanços. Quatro programas de sua gestão foram importantes para o setor: o Ciência sem Fronteiras, que até o fim do ano terá concedido 101 000 bolsas a universitários para que estudem no exterior; o Pronatec, que fomenta o ensino técnico e já conta com 8 milhões de vagas abertas, em uma parceria com o competente sistema S; o Pnaic, programa que visa a alfabetizar nossos alunos no início do ensino fundamental, e, finalmente, a expansão do Fies, programa de financiamento do ensino superior, que permitiu continuada expansão da matrícula, através das universidades privadas. Não seria muito correto julgar seu governo pelo Ideb do país, já que a educação básica é de responsabilidade de estados e municípios, mas nosso lento progresso nacional é um espelho dessa gestão, que fez coisas positivas mas nunca teve a disposição para mexer em questões realmente fulcrais, como formação de professores, exigências de contrapartidas para a liberação de recursos, currículo nacional etc.

Em termos programáticos, a área da educação tem a mesma tônica do resto da campanha dilmista, prometendo a continuação e expansão dos programas já existentes. O viés é totalmente quantitativo, naquela crença de que, se se jogar um caminhão de dinheiro no sistema, professores despreparados e gestores incompetentes passarão a dar ótimas aulas. Fala-se em universalizar a pré-escola até 2016, educação em tempo integral, melhores salários para o professor, mais 12 milhões de vagas no Pronatec só no ano que vem etc. O Ideb não é sequer mencionado, nem o verbo “aprender”, muito menos a palavra “resultado” no que concerne a educação.

Por último, para minha surpresa, aparece Marina. Ela parte com o handicap de nunca ter administrado um sistema de educação em sua carreira. Mas soltou um plano de governo detalhado, de 242 páginas, devotando uma seção inteira à educação, que poderia inspirar confiança. Para este escriba, teve o efeito oposto. É um programa que parece se interessar mais por árvores do que por alunos. Eis o que diz em seu segundo parágrafo: “Para que sejam abertos caminhos menos poluidores e mais produtivos para o desenvolvimento do país, é fundamental o desenvolvimento de tecnologias, algo intrinsecamente dependente da formação escolar”. Parece que a função da escola é gerar tecnologias ecologicamente limpas. Na mesma página, mais adiante, declara que a agenda estratégica do setor é “voltada para uma sociedade em transição para o desenvolvimento sustentável”. A tônica do restante das propostas me pareceu uma colcha de retalhos que mistura uma visão atrasada com tentativas de parecer modernoso e profundo, tudo permeado por uma ingenuidade ou, se preferirem, idealismo. Há apoio à expansão do ensino em tempo integral, mais uma vez com ênfase na questão verde: “A educação ambiental (…) torn­a-se um eixo fundamental da educação integral”. Os alunos no ensino integral deverão ter atividades agrícolas (?!), além de esportivas e tecnológicas. Também prevê a mobilização de clubes, comércio e igrejas para ampliar os espaços físicos e as responsabilidades pela implantação do ensino integral. Não bastassem os 10% do PIB que o setor já consumirá, ainda precisaremos de uma grande mobilização popular para implementar seus programas. O programa estipula que as novas escolas devem ser construídas de forma sustentável e ter gestão, adivinhe!, sustentável (claro) da água. Marina resgata uma bandeira petista da década de 90, ao focar seus esforços na redução das desigualdades. De todos os tipos: étnicas, regionais, rural versus urbana etc. Coloca como uma de suas políticas mais importantes a nacionalização de um programa do governo de Pernambuco que concede cursos intensivos de inglês e espanhol. Obviamente o domínio de uma língua estrangeira é fortemente desejável, mas nossas escolas ainda nem conseguem ensinar o português… O programa também faz uso questionável de dados para embasar suas teses. Um gráfico mostrando o investimento em educação compara os dados de investimentos públicos no Brasil com a soma de gastos públicos e privados de outros países, e o volume investido por aluno é apresentado em valores nominais e não em relação ao PIB per capita, tudo isso para mostrar que investimos pouco e precisamos de mais dinheiro para o sistema. Há ideias boas, como insistir na expansão de cursos técnicos, reforçar o Fies e o ProUni e vincular a remuneração de professores a um futuro Exame Nacional para Docentes. Mas a impressão geral é de uma certa cacofonia e falta de rumo, um desejo de acertar no cravo e na ferradura, tudo isso permeado por um linguajar empolado e uma obsessão pela questão ambiental que me parece esdrúxula para um país que ainda não conseguiu, em pleno 2014, passar do bê-á-bá.

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